Antonio Archangelo/ Coluna Politika

O promotor André Vitor de Freitas está convicto de que o ex-presidente da Câmara de Santa Gertrudes, José Luiz Vieira (PMDB), e o pintor Jean Rodrigo Favaretto teriam confessado irregularidades na pintura do prédio da Câmara Municipal. Para Freitas, o serviço foi pago mas nunca foi realizado, motivando uma ação civil pública que tramita no Fórum de Rio Claro.

“Neste processo, ao apresentar sua defesa preliminar, o requerido Jean Favaretto, por meio de seu advogado, alegou que foi procurado pelo vereador e então presidente da Câmara, José Luiz Vieira, que lhe solicitou uma ‘nota fiscal adiantada’ sobre um serviço de pintura. Disse que, por ‘inabilidade e desconhecimento da matéria’, seguiu as ordens e orientações de José Luiz e emitiu a nota fiscal, acreditando que, ‘futuramente’, iria prestar os serviços. A nota foi emitida no valor de R$ 7.685,35, sendo apresentada à Câmara o valor empenhado e o cheque emitido em favor dele, Jean. Jean disse ainda que José Luiz o orientou a pegar o cheque e ir ao banco sacar o valor e entregar a uma pessoa indicada pelo próprio José, pessoa esta que levaria o referido valor a José Luiz, com quem aquele numerário ficaria até segunda ordem. Assim, disse Jean que, ‘por ser pessoa pobre e simples’, acreditou na história do presidente da Câmara e seguiu inteiramente suas ordens, agindo do modo acima. O dinheiro teria, portanto, ficado com José Luiz”, cita o promotor que pleiteia a restituição dos valores e condenação dos citados por improbidade.

“O mais interessante é que José Luiz, ao também apresentar sua defesa preliminar no mesmo processo, alegou, também por meio de advogado, que já efetuou um depósito judicial no valor acima, devidamente corrigido (segundo ele), para demonstrar ‘sua boa-fé’. Ou seja, nos parece que José Luiz, vendo que a armação dele ruiu, não demorou em providenciar o depósito do dinheiro que subtraiu dos cofres públicos em uma conta judicial, já dando sinais de que quer restituir este dinheiro. Claro que isto não impede o prosseguimento do processo, porque além da restituição do dinheiro, há outras penas e sanções a que José Luiz e Jean estarão sujeitos se condenados pelo ato de improbidade administrativa que praticaram. Mas, diante destas respostas, nos parece mais do que evidente que o ilícito ocorreu e que ambos, ao assim responderem, confessaram a prática de tal ato”, concluiu o promotor à Coluna.

O ex-presidente e vereador Ratinho foi procurado, mas, por meio de sua advogada, informou que se pronunciará judicialmente. Já Jean Faveretto não atendeu as ligações da reportagem.