Ednéia Silva
A prefeitura publicou decreto municipal autorizando o reajuste das tarifas para o serviço de táxi no município. O Decreto nº 10.529, de 31 de março de 2016, foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 9 de abril. O aumento foi solicitado pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários.
O último reajuste na tarifa de táxi foi autorizado em maio de 2015. Com a alta, o valor da bandeirada passou de R$ 5,20 para R$ 5,70, aumento de 9,62%. Abandeirada I por quilômetro rodado subiu de R$ 4,00 para R$ 4,40 e a bandeirada II de R$ 5,00 para R$ 5,50. A hora parada saltou de R$ 16,50 para R$ 17,00 e o volume de R$ 1,00 para R$ 1,10.
Os novos valores já estão em vigor. Para informar os clientes, os taxistas devem afixar a tabela de preços no vidro esquerdo traseiro no interior dos veículos. O 1º vice-presidente do sindicato, Gilvon Barbosa, explica que o aumento representa apenas a reposição da inflação do período. Segundo ele, o índice de reajuste dos insumos foi superior. Somente o combustível subiu mais de 35% nesse mesmo período.
Para quem não sabe, Barbosa esclarece as formas de cobrança do serviço de táxi. A bandeirada é o valor inicial pré-fixado cobrado do cliente. Quando ele entra no veículo, esse valor já aparece no taxímetro. É o pagamento para utilizar o serviço, independentemente da distância a ser percorrida.
A bandeira 1 é o valor cobrado por quilômetro rodado no horário diurno das 6 às 18 horas e no sábado até as 12 horas. No período noturno (18h às 6h), sábados após as 12 horas e domingos e feriados em horário integral é cobrada a bandeira 2, cujo valor da tarifa é maior.
Barbosa explica ainda que a hora parada é o valor cobrado pelo tempo que o táxi fica parado durante a viagem à espera do cliente. Já o volume é a tarifa cobrada pelo uso do porta-malas (cobrança individual por volume).
O vice-presidente destaca ainda que a tarifa de táxi é regulamentada por lei municipal, ou seja, cada município estabelece seu preço pelo serviço.
REGIÃO
O JC verificou o preço cobrado por algumas cidades da região. Em Limeira, a prefeitura informou que o preço da bandeirada (parte fixa) custa R$ 5,40; da bandeira I, R$ 3,21; da bandeira II, R$ 3,87; e a hora parada, R$ 24,00. A viagem para fora do perímetro urbano sai por R$ 1,47 o quilômetro rodado. Os valores estão em vigor desde 14 de março deste ano.
Em Piracicaba, os valores vigentes em dezembro de 2015 eram de R$ 5,00 a bandeirada, R$ 2,90 a bandeira 1 e R$ 3,60 a bandeira 2. Para viagens, o valor era de R$ 1,16 por quilômetro rodado e a hora parada custava R$ 24,00. A prefeitura não informou se houve atualização de valores.
FISCALIZAÇÃO
Os taxistas devem ficar atentos à legislação. Isso porque trafegar com o taxímetro irregular pode render autuação e multa. Se for autuado, o taxista tem dez dias para apresentar defesa. Se for confirmada a infração, pode ser aplicada multa de R$ 500,00 a R$ 5.000,00. O valor dobra em caso de reincidência. A fiscalização é realizada em operações periódicas promovidas pelo Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo).
