Agência Brasil

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor em 15 estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de março.

A tabela divulgada hoje com os preços de referência é a terceira só este ano. Ela traz parâmetros do Confaz para nos estados do Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.

O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal. É presidido pelo Ministro da Fazenda. O objetivo do Confaz é adotar medidas visando aperfeiçoar as políticas fiscais dos estados e torná-las compatíveis com as leis da Federação.

Pela tabela, no Distrito Federal, o preço médio da gasolina, a partir de 1º de março, será R$ 3,45. No Plano Piloto, área nobre de Brasília, entretanto, alguns postos já cobram R$ 3,54 no litro do combustível. Uma rede de postos da capital está cobrando R$ 3,42, mas já informou que a nova tabela implicará reajuste no preço ao consumidor assim que o atual estoque terminar.

No início do ano, o governo aumentou os tributos sobre o preço da gasolina. Segundo a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, o reajuste médio sofreu o impacto do aumento do PIS/Cofins, com efeito cascata no Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). A elevação do PIS/Cofins foi publicada no Diário Oficial da União no fim de janeiro como uma das medidas de elevação da arrecadação pelo governo federal. Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que o aumento dos dois tributos seria corresponde a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.