Carine Corrêa
Na noite dessa quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Rio Claro, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) promoveu uma audiência pública para apresentação da Prestação de Contas do 3º quadrimestre do ano passado.
Na ocasião, o secretário Djair Cláudio Francisco informou que ainda nesta semana deve ser publicado um chamamento público, flexibilizando a prestação de serviços pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no município a outros hospitais.
Na audiência pública realizada no plenário da Câmara na terça-feira (21), o secretário informou que, ao contrário do que vinha ocorrendo, não celebrou contrato anual com a Santa Casa de Misericórdia para repasse da verba federal pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). O contrato celebrado com o hospital foi de 60 dias: “O que existe entre a FMS e a Santa Casa é um contrato de pactuação. É um pacto que se faz anualmente e a Santa Casa só pode receber pelos procedimentos que ela realiza. O Ministério da Saúde só paga se esse contrato existir. Nós pactuamos com o hospital e dizemos o que tem que oferecer, dentro de sua capacidade de oferta. Fiz uma renovação só de 60 dias, mantendo o mesmo grau de serviço que era prestado anteriormente. Precisamos apurar o que nós recebemos. Se eu torno um ato contínuo sem efetiva apuração, corro risco de cometer um erro”, explicou. Djair detalhou ainda quanto a possíveis parcerias com outros hospitais: “Fizemos um chamamento público. Qualquer hospital que se habilitar a prestar serviço SUS será bem-vindo. Nosso hospital de referência ainda é a Santa Casa, não há nenhuma intenção de romper com o hospital, no entanto queremos que nos preste um serviço mais ampliado do que esse que foi prestado até hoje”, frisou.
Nos dados relativos à prestação de contas, os números mostram que a Fundação de Saúde de Rio Claro iniciou o ano de 2017 com uma dívida acumulada superior a R$ 111 milhões. São dívidas referentes ao INSS, FGTS, IPRC, Pasep e à folha de pagamento.
Dívida
O ano de 2016 terminou com a Fundação de Saúde de Rio Claro com uma dívida de R$ 111.059.528,00 referente a restos a pagar em várias categorias, como INSS, FGTS, Instituto de Previdência de Rio Claro, Pasep e à folha de pagamento referente a dezembro de 2016. Com relação às despesas com folha de pagamento, a Fundação de Saúde de Rio Claro gastou R$ 35.590.474,00 no citado quadrimestre.
