Da Redação

Está cada vez mais próximo o fim do prazo para que municípios assumam a gestão do sistema de iluminação pública. As prefeituras vêm discutindo o assunto com o objetivo de encontrar formas de resolver a questão. A transferência dos ativos para os governos municipais foi determinada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) através da Resolução Normativa 414/2010. O prazo termina em dezembro deste ano.

A partir de janeiro de 2015, a administração do sistema passará para os municípios, que buscam formas de bancar mais esse custo. A Prefeitura de Santa Gertrudes informou que “está realizando estudos para adotar a melhor maneira de assumir a iluminação pública a partir de janeiro de 2015, conforme determina a Aneel”.

Em nota, a prefeitura disse que já recebeu da Elektro os documentos sobre os serviços executados atualmente, média de gastos e tipos de prestação de serviço. Em entrevista recente, o prefeito de Santa Gertrudes, Rogério Pascon, disse que está fazendo de tudo para não onerar o munícipe.

A Prefeitura de Corumbataí vai assumir os serviços de iluminação pública. Para tanto, pretende comprar até o final do ano um caminhão com os dispositivos instalados. O tipo de acessórios ainda está sendo definido. O município tem disponível R$ 130 mil provenientes do Governo do Estado através de emendar parlamentar do deputado Chico Sardelli.

Além da aquisição dos equipamentos, a prefeitura enviou projeto de lei à Câmara para adequação do cargo de eletricista. Após os ajustes necessários, será providenciado um concurso público para a contratação do funcionário que irá cuidar dos serviços a partir de 1º de janeiro.

A Prefeitura de Itirapina ainda não decidiu o que será feito. “Vou primeiro fazer uma auditoria em todas as vias públicas para saber a situação física de cada braço com a sua lâmpada, bem como postes”, informou o prefeito José Maria Cândido.

Segundo ele, em Itirapina existem mais de 100 lâmpadas queimadas que a Elektro resiste em substituir. “O povo reclama e me xinga como se eu tivesse culpa. Vários braços estão danificados e existem postes tortos, quase caindo”, diz. Cândido afirma que a prefeitura só vai receber os ativos se a estrutura estiver em “ordem e nova, pois existem inúmeras lâmpadas velhas, fracas e que pouco iluminam”.

O prefeito de Analândia, Rogério Ulson, disse que a prefeitura está estudando formas de financiar a iluminação e a troca das lâmpadas. A cidade tem enfrentado muitos problemas com iluminação, com quedas constantes de energia. Por conta disso, os vereadores aprovaram uma moção destinada à CPFL, empresa responsável pelo fornecimento de energia na cidade, com o objetivo de sensibilizar a concessionária para o problema.

Em Cordeirópolis, o Executivo Municipal enviou projeto de lei ao Legislativo pedindo aval para criar a CIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública), uma espécie de taxa da luz. A proposta foi rejeitada pelos vereadores, que alegaram que os contribuintes já pagam muitos impostos.

Aliás, a criação da taxa também é a saída encontrada por Rio Claro para o problema. A prefeitura protocolou na segunda-feira (6) na Câmara o Projeto de Lei Complementar 216/2014 que prevê a criação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Nem bem chegou à casa e a proposta já causa polêmica, o que indica que a discussão será acirrada. Alguns vereadores já se posicionaram contra o projeto, que deve tramitar na casa antes de ser levado ao plenário. Vale lembrar que em agosto de 2013 Rio Claro conseguiu uma liminar na 3ª Vara Federal de Piracicaba que desobrigava o município de assumir a gestão da iluminação pública, mas a mesma foi cassada.

O prefeito de Ipeúna, Ildebran Prata, é contrário à municipalização do serviço. Segundo ele, o município não dispõe de estruturas humana e tecnológica para assumir essa atribuição. A prefeitura ainda não definiu o que será feito.

“A Prefeitura de Ipeúna ainda não definiu a maneira mais eficiente para a realização do serviço, mas é fato que municipalização da iluminação pública irá onerar de forma significativa o município, que terá gastos seja para contratar funcionários especializados e adquirir equipamentos e veículos, seja para contratar uma empresa que tenha capacitação técnica para execução do serviço, sem que haja uma contrapartida do governo federal”, disse.

Em Limeira, a prefeitura também tenta implementar a taxa de iluminação, mas encontra forte oposição da população e entidades. Em Piracicaba, a prefeitura pretende terceirizar o serviço de manutenção.