A Prefeitura de Rio Claro deve repetir uma ferramenta utilizada no ano passado para pagar o novo piso nacional da educação aos professores municipais: o abono salarial. Tal como em 2022, quando a medida gerou até mesmo protestos de parte dos educadores, a gestão do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) está articulando a mesma iniciativa para este ano. A informação é do titular da Secretaria Municipal de Administração, Rogério Marchetti, em entrevista dessa terça-feira (31) no programa Farol JC, disponível em vídeo nas redes sociais do Jornal Cidade.
“Estamos acompanhando a posição de várias prefeituras no Estado de São Paulo. É uma questão difícil por conta do orçamento. Deixo claro que sou favorável, o profissional que tem que ser reconhecido é o professor. Só que há essa dificuldade nos caixas das prefeituras. Tive uma conversa com a secretária de Educação, Valéria Velis, vou ter uma conversa com o prefeito, pretendemos fazer igual foi feito no ano passado, através do abono e equiparando o pessoal que atinge as 40 horas para chegar ao piso estipulado”, afirma.
O Ministério da Educação definiu semanas atrás em R$ 4.420,55 o piso do Magistério para carga horária de 40 horas semanais, um aumento de 14,95% em relação a 2022. A própria Confederação Nacional dos Municípios está questionando esse valor e passou a orientar às Prefeituras para que não deem esse reajuste que, por lei, é obrigatório. Em Rio Claro, o Conselho Municipal de Educação (Comerc) também articula para que o índice seja aplicado no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério local.
Na Lei Municipal 3.777/2007, que rege a Educação municipal, é previsto no Artigo 20 que “as incorporações de abono, revisões ou reajustes dos Profissionais do Magistério que venham a ser concedidas deverão ser aplicadas às Tabelas de Vencimento”. Segundo Marchetti, no ano passado, o Governo Estadual fez o pagamento através de abono salarial, ao invés do reajuste. Isso foi seguido no município e deverá se repetir em 2023. “Estamos acompanhando e todas Prefeituras estão caminhando para isso [abono]”, declarou.
No começo de janeiro, os educadores municipais avaliavam em cerca de 27% o índice necessário a ser reajustado em Rio Claro para se chegar ao piso nacional. Profissionais do setor alegam que municípios sem condições financeiras para pagar o reajuste poderiam solicitar recursos ao Governo Federal para a complementação. “O município está caminhando para uma situação financeira estável, mas hoje ainda o caminho deste ano será resolver com o abono”, declarou Rogério Marchetti.
