Marco legal deve melhorar serviço de telefonia móvel

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Carine Corrêa

Nessa terça-feira (27), o Jornal Cidade conversou com o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) Juarez Quadros
Nessa terça-feira (27), o Jornal Cidade conversou com o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) Juarez Quadros

Telefonia móvel virou sinônimo de reclamação para rio-clarenses em locais onde não há cobertura na cidade. As queixas vão desde sinal inexistente ou inconstante a queda de ligações envolvendo as quatro operadores da telefonia móvel: Vivo, Claro, Oi e Tim.

Nessa terça-feira (27), o JC conversou com o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) Juarez Quadros. Juarez também foi ministro das Comunicações entre abril e dezembro de 2002, durante o último ano do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Juarez afirmou que o projeto que altera o marco legal do setor de telecomunicações é a única saída para a União se livrar de um “mico”.

JC – Como resolver essa falha de sinal nos lugares em que há deficiência de cobertura? Será a partir deste marco legal?

Juarez – No Brasil hoje temos 247 milhões de celulares. Em Rio Claro temos 8 Estações Rádio Base (ERBs) em 2G, 12 estações em 3G e 12 estações de 4G da Claro. A Oi não tem 4G. A TIM e a Vivo têm 8 e 10 estações, respectivamente. Os dados de Ajapi enquanto distrito constam das estatísticas de Rio Claro. Dentro do processo da revisão desse quadro regulatório, as empresas vão ser obrigadas a fazer antecipação de metas e mexer em equipamentos que permitam acesso à banda larga, além daquilo que ela já tem obrigação hoje. Esse trabalho está no momento sendo debatido no Congresso Nacional. Com a aprovação dessa lei e sanção pela presidência da República, a Anatel terá que desenvolver um trabalho complementar que não dura menos de seis meses para organizar toda a regulamentação necessária. Virão mais seis meses de 2017 para sua implementação, para que então as empresas sejam chamadas para assinar os contratos. A solução terá que aguardar essa tramitação durante todo ano de 2017, porque o setor de Telecom investe em um valor significativo por ano. As empresas investem na ordem de quase R$ 30 bilhões.

AM/FM

“Quem conduz esse assunto é o ministério, mas nós administramos a questão da frequência. O ministério entendeu que era preferível tentar migrar as emissoras de AM para FM. O custo é mais reduzido, a receita auferida é interessante e com isso foi feita uma migração. Tem que ainda ter um trabalho para que os aparelhos se adaptem a esse processo de migração”, detalha o chefe da Agência Reguladora.

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