Favari Filho
Procrastinação. Com este substantivo ficou marcada a sessão camarária da última segunda-feira (10) em que dezesseis projetos constavam da pauta na Ordem do Dia, mas apenas dois foram aprovados pelos vereadores da Casa de Leis rio-clarense.
Como costumeiro, os legisladores primeiramente destacaram os requerimentos; em seguida, os trabalhos foram interrompidos por cinco minutos para a entrega de moções a alguns atletas do boxe oferecidas pelo petista Agnelo Matos.
O Projeto 97/2015, de autoria dos peemedebistas João Zaine e Maria do Carmo, que altera dispositivos da Lei 4636/2013 e que dispõe sobre o comércio de lanches e outros produtos similares com carrinhos nas vias públicas da Cidade Azul, foi aprovado em primeira discussão por unanimidade.
As emendas em separado da matéria também foram acatadas, portanto, depois do segundo turno, fica a cargo da Sepladema formalizar, licenciar e fiscalizar a atuação, porém as licenças para os ‘Food Trucks’ e ‘Food Bikes’ serão concedidas apenas para fins de atuação em eventos públicos e privados.
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Outro projeto aprovado é de autoria da bancada religiosa da Câmara, do petebista José Pereira e do peemedebista Anderson Christofoletti, e regulamenta a imunidade tributária do IPTU sobre os imóveis dos templos de qualquer culto, organizações religiosas e da Santa Sé. Os outros catorze projetos, porém, tiveram pedido de vistas de trinta, sessenta, noventa e cento e oitenta dias. Assim sendo, 10 de setembro: data que deve retornar para discussão o projeto de Julinho Lopes que confere medalha de Honra ao Mérito a Edison Norberto de Andrade.
10 de outubro: serão reapresentados três projetos dos vereadores Dalberto Christofoletti, Maria do Carmo e Raquel Picelli. 1. que autoriza o Poder Executivo a desenvolver atividades de capacitação para monitores da Rede de Ensino; 2. que institui a Política de Proteção aos Animais; 3. que dispõe sobre a proibição da venda de animais domésticos em estabelecimentos como pet shop, lojas de ração, agropecuárias e similares. Na data também deve voltar ao Parlamento o projeto de Paulo Guedes que altera o lado das ciclofaixas onde houver canteiros centrais.
Para 10 de novembro temos as discussões dos projetos: de Sérgio Calixto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização anual da planilha de custos da concessionária de transporte coletivo municipal; de Juninho da Padaria, que denomina de Rubens Proknow a quadra da Escola Municipal Elpídio Mina; de João Zaine, que institui a implantação do Programa Empreendedorismo na Escola; e de Paulo Guedes, que permite a soltura de balões artesanais sem fogo.
Também nesta data retornam o de José Pereira, que modifica a Lei 3835/2008; o de Raquel Picelli, que denomina a ponte do Rio Cabeça de João Pinto Marques Filho; o de Juninho da Padaria, que denomina de Olavo Honório de Godoy um viaduto do Jardim Novo I e, por fim, o de Julinho Lopes, que institui o programa de incentivo e desconto denominado IPTU Verde. Para 10 de fevereiro de 2016 deve retornar o que denomina de Palmínio Altimari a Praça do Ferroviário, que engloba também o complexo viário localizado na Avenida 7 com a Rua 1.
