Essencial para redução do impacto ambiental das cerâmicas, Plano Minerário será debatido

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Antonio Archangelo

De acordo com a promotoria, a secretária Olga Salomão estará na reunião que acontecerá em Piracicaba (Foto: arquivo)
De acordo com a promotoria, a secretária Olga Salomão estará na reunião que acontecerá em Piracicaba (Foto: arquivo)

O Ministério Público de São Paulo informou nessa quinta-feira (21) que uma reunião junto à secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Olga Salomão (PT), acontecerá no próximo dia 28 e o chamado Plano Minerário de Rio Claro estará em pauta.

Após a Justiça endurecer o discurso e sinalizar com a proibição da extração de argila (principal matéria-prima das cerâmicas) em 2005, por causa do impacto ambiental, os citados planos começaram a ser ventilados, estabelecendo políticas públicas para orientar ações governamentais visando a reduzir impactos da atividade. “De ordem do promotor Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa de Meio Ambiente (GAEMA PCJ-Piracicaba), convido vossas excelências a participar de reunião no dia 28 de maio de 2015 às 10h, na sede das Promotorias de Justiça de Piracicaba, localizada na Rua Almirante Barroso, 491- São Judas, Piracicaba, quando será apresentado pela Secretária Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente de Rio Claro, Olga Salomão, e sua equipe, o diagnóstico ambiental de Rio Claro na área de extração da argila utilizada no polo cerâmico, dentre outros aspectos, bem como discutida a questão do Plano Diretor Minerário”.

PLANO REGIONAL

Em 2011, empresários do setor cerâmico do polo de Santa Gertrudes se reuniram para discutir o Plano Diretor Regional Minerário, visando a diminuir os impactos causados pela extração de argila na região. O encontro aconteceu na sede da Aspacer (Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento) e contou com a presença do engenheiro Ricardo de Oliveira Moraes, superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM-SP); representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente); diretores da Aspacer, do Sincer (Sindicato das Industrias da Construção do Mobiliário e de Cerâmica de Santa Gertrudes) e da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).

Na oportunidade, o diretor superintendente da Aspacer, Luís Fernando Qüilici, salientou a ideia de que o estudo seja de forma coletiva e não individualizada, em cada indústria ou município. “Um projeto em conjunto com toda a cadeia produtiva. Nossa intenção, nesse momento, é retomar os trabalhos com os municípios envolvidos: Rio Claro, Santa Gertrudes, Cordeirópolis, Iracemápolis e Ipeúna”.

IMPACTOS

Entre os impactos da atividade ceramista, que paradoxalmente é geradora de riqueza e empregos na região, está a poluição por fluoreto. Em abril, a Promotoria do Meio Ambiente de Rio Claro instaurou, no dia 13, inquérito para apurar poluição atmosférica, por fluoreto, em Santa Gertrudes. De acordo com a promotoria, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) encaminhou relação de penalidades concedidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), referente ao mês de janeiro de 2015, noticiando a emissão de fluoretos na atmosfera provenientes da operação de fornos monoqueima em concentração superior ao estabelecido.

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