Carine Corrêa
Nessa terça-feira (21) ocorreu na Câmara Municipal de Rio Claro audiência pública para prestação de contas do 3º quadrimestre do ano passado. Em exposição dos dados do município no plenário, o secretário de Educação Adriano Moreira informou o quadro de fila de espera por vagas nas creches de Rio Claro: 479 mães – 311 que trabalham e 168 que não trabalham. Ação civil pública movida pelo Ministério Público em 2008 determina que o município atenda obrigatoriamente todas as crianças na creche e pré-escola.
O descumprimento da medida rende na ação uma multa ao município de R$ 100 por dia por criança não atendida. Quem levantou a questão no plenário foi o vereador Val Demarchi (DEM): “Nós, do democratas, temos informações concretas de que perdemos três creches de convênios do Estado de São Paulo com o município de Rio Claro. Não sei se por incompetência ou por uma política partidária que hoje já não cabe mais no ano de 2017; que deixa de lado a cidade e o munícipe. Esses convênios têm chances de serem restabelecidos?”, questionou.
Por sua vez, o secretário relembrou o encerramento de um convênio por não conclusão de uma obra: “Efetivamente temos um que está em andamento, que é a Creche-Escola do Terra Nova. Hoje o convênio está suspenso e se encerrou. Sobre essa creche, a obra se iniciou em março de 2015 e tinha que ter sido concluída em março de 2016. Em março de 2016 ela não estava concluída, e o convênio foi prorrogado até dezembro. Em novembro, a Secretaria Estadual de Educação notificou o prefeito informando que o convênio se encerrava em dezembro, mas não houve manifestação do município e o convênio se extinguiu. No dia 3 de janeiro conhecemos essa obra no Terra Nova, uma região com alta demanda. Fomos pra São Paulo e estamos aguardando se o convênio será prorrogado ou não. Têm duas que o município foi contemplado, só que o convênio ainda não foi assinado. Precisa fazer o projeto”, finalizou em sua fala no plenário.
Fundação ou Creche?
No último dia 13 deu entrada na Câmara Municipal o projeto de extinção da Fundação Ulysses Guimarães. Caso o projeto de extinção seja aprovado pelos vereadores, o prédio da Fundação poderá ser transformado numa creche municipal para atender 204 crianças. O novo governo municipal também trabalha para instalar uma creche com 150 vagas no prédio do Instituto Federal de Educação.
