Saúde: “Cada rio-clarense deve R$ 801”, diz advogado

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Carine Corrêa

No início desta semana, o JC evidenciou em suas páginas a dívida milionária da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro (FMS) com a Previdência Social: R$ 161.798.625,45, incluindo juros e correção monetária, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Para o advogado José Carlos de Carvalho Carneiro, é preciso culpabilizar os responsáveis pela dívida, ou até mesmos aqueles que se omitiram mediante o débito de muitos dígitos com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

“Se for dividir por habitante, cada rio-clarense deve R$ 801”, analisou o advogado. “Somos munícipes devedores de algo em torno de 50 milhões de dólares, se calcularmos pela moeda norte-americana. Quem virá a quitar tamanho endividamento? É preciso levantar os prefeitos e diretores que foram responsáveis por essa dívida, e deverão ser punidos ainda que isso envolva seus patrimônios particulares. A responsabilidade civil e criminal deve ser a consequência da irresponsabilidade administrativa e funcional”, finalizou Carneiro sugerindo ainda uma auditoria para avaliar a responsabilidade de cada governo no montante.

A dívida, segundo a assessoria de imprensa da FMS, existe desde a década de 1990. O secretário municipal de Saúde de Rio Claro, Djair Cláudio Francisco, explica que “há um processo judicial em andamento no qual a Fundação pede a anulação do débito em razão de estarmos inseridos no contexto da Administração Pública”. Disse ainda que, “se o argumento não for considerado, há possibilidade de parcelamento, cerca de R$ 2 milhões por ano”. O secretário detalha ainda que nenhuma parcela do débito foi paga. “O caso pode sim ensejar processos por improbidade administrativa aos gestores passados. Qualquer cidadão pode provocar a Justiça. Eu vou encaminhar esta e outras questões ao Ministério Público sim, visando à responsabilização. A nossa gestão está depositando os valores referentes aos meses de 2017”, finalizou Djair Francisco.

Rombo

O déficit da Previdência Social foi de R$ 151 bilhões em 2016 e a projeção é de um déficit de mais R$ 189 bilhões em 2017. Estima-se que esse rombo vá continuar crescendo nos próximos anos.

Já o estoque da dívida que as empresas têm com a Previdência atingiu o montante de R$ 432,9 bilhões em janeiro de 2017, de acordo com a PGFN, órgão encarregado de recuperar essas dívidas.

4 COMENTÁRIOS

  1. Muda governo e a tendência em deixar pra lá o que passou tem que acabar. O povo não pode acabar pagando a conta pela corrupção no passado, o processo de limpeza que a lava jato faz tem que atingir todos os cantos do país e no município que está mais próximo do eleitor, mais ainda. Político não pode ser encarado como uma carreira promissora para benefícios individuais e sim para servir a comunidade e para isso tem que acabar com privilégios e mordomias que se equipara às monarquias absolutistas da era medieval. Que apareçam as denúncias e as provas da nova administração e assim prestará um grande serviço à cidade e um exemplo à nação.

  2. É só divulgar como um cidadão pode fazer para abrir um processo contra os “gestores” passado, e vamos a luta, eles tem que arcar com as consequencias do que fizeram de errado.

  3. A verdade é que a coisa vai federrrr e feder com todos os errrrrresss…
    O que foi feito com a “economia” desse dinheiro ao não pagar a previdência? Alguém aí viu investimentos e principalmente os benefícios dele nessa época em que esses valores não foram pagos pela FMS?

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