Antonio Archangelo

“Somos nós que estamos com a faca no pescoço”. Com esta declaração o presidente da Câmara Municipal João Zaine (PMDB) tentou elucidar a necessidade de aprovação do projeto até o dia 24 de junho conforme prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Educação.

A declaração foi feita após críticas feitas por Adriano Moreira, ex-membro da comissão de sistematização do plano. “O plano não deve ser aprovado a toque de caixa”, disse.

A reunião realizada terça-feira (12) pela Frente Parlamentar da Educação no Plenário do Legislativo, evidenciou a falta de consenso entre os envolvidos sobre a aprovação do texto enviado pelo prefeito ao Legislativo.

De um lado a secretária de Educação, Heloisa do Carmo (PT) defendeu aprovação do texto, assim como a presidente do Conselho Municipal de Educação e diretora da Secretaria Municipal da Educação, Valeria Velis.

Do outro, membros do Conselho Municipal da Educação e da comissão responsável pela confecção do texto criticaram a mudança feita, no texto, sem a “soberania de uma assembleia”, ao contrário do que foi realizado até então. O texto foi retirado de discussão, após polêmicas sobre a questão de desigualdade de gênero e metas sobre a sexualidade na rede municipal de educação no ano passado.

“Rio Claro vem trabalhando nesta questão há quatro anos. O plano ficou parado por duas oportunidades. O plano não pode ser aprovado a toque de caixa. Essa discussão que está sendo feita nesta reunião deveria ter acontecido antes. Agora colocar a faca no nosso pescoço é complicado”, disse o educador, ex-membro do conselho responsável pela confecção do texto.

“O texto que está aqui não foi feito pela Secretaria. Foi feito pela comissão, pelo conselho, depois de diversos debates”, lembrou a secretária Heloísa assumindo a autoria das mudanças feitas no plano para diluir a meta sobre sexualidade para evitar que o plano não fosse aprovado no prazo estipulado. “O ponto mais polêmico foi diluído, que é a questão da sexualidade”, citou na sequência.

“Olha, a experiência do ano passado, naquele fórum foi de fato o momento em que a sociedade mais se interessou pela questão. Até então os fóruns tinham no máximo umas 400 pessoas, naquele dia tinha umas 800. Cancelamos a discussão para fazer um novo fórum. Deliberamos sobre, e o prefeito chegou a publicar um edital para realizarmos um novo fórum. O edital colocado no site da Secretaria Municipal da Educação foi retirado alguns dias depois. Falamos tanto em democracia e quando a sociedade se interessou, daí não queremos mais discutir?”, indagou

“Para mim é uma vergonha Rio Claro não ter um Plano de Educação. Nosso plano não se resume em uma meta. A meta não foi retirada, foi diluída. Se as pessoas não se envolveram é porque não quiseram. Tivemos mais de duas ou três mil pessoas neste processo”, opinou Valeria Velis ao defender a aprovação.

O plano de educação será discutido em duas audiências públicas antes da votação do PL no plenário da Câmara Municipal.