JC realiza live sobre emagrecimento e suas armadilhas emocionais nesta terça-feira

O Jornal Cidade de Rio Claro promove nesta terça-feira (26), às 20h, uma live sobre ‘Emagrecimento: Armadilhas Emocionais’, pelo perfil do JC no Instagram (@jcrioclaro). A transmissão ao vivo será ministrada por Maria Angela Tavares de Lima, gerente geral do Grupo JC de Comunicação, e Cris Sanches, influenciadora digital fitness.

A live contará com a presença da psicóloga Nathalia R. Leite Antonio, além de outros especialistas para falar sobre diversos assuntos ligados ao emagrecimento.

Maria ngela Tavares de Lima, que também vive um processo de emagrecimento, explica que o objetivo da live é inspirar, motivar e auxiliar quem deseja emagrecer.

“Não se trata de defender nada. Nem tampouco julgar. O mundo é cruel com os gordos – isso é fato. Pessoas gordas são desrespeitadas, sofrem preconceitos, humilhações que começam na infância e não terminam nunca. É um desrespeito que precisa ser fortemente combatido por todos. Não se trata de estética, mas é importante ressaltar que todos os corpos são bonitos. Há beleza no corpo magro, no gordo, no diferente e no igual, por isso, representatividade importa”, afirma a gerente geral do Grupo JC de Comunicação.

Entre os assuntos que serão abordados no encontro virtual estão: preconceito que pessoas gordas vivenciam no dia-a-dia por causa de seus corpos, como aceitar e buscar pelo emagrecimento, dicas para emagrecer de forma saudável e treinos que vão auxiliar no processo.

“Metabolismo lento, genética e problemas na tireoide não te limitam. A única coisa que te limita, é você mesmo. Pensando nisso, eu fiz uma mudança radical em minha vida e parei de colocar empecilhos, foi então que comecei a me dedicar aos treinos e a comer de forma correta e saudável em busca do meu tão sonhado emagrecimento que aconteceu depois de muito esforço e dedicação”, relata a influenciadora que mostra em suas redes seu processo de emagrecimento e rotina de treinos.

Maria ngela reitera o convite para a transmissão ao vivo: “Não defendemos que você emagreça. Nem que não o faça. O corpo é seu, a vida é sua e as regras são suas. Que isso fique bem claro. Quer falar sobre isso? Quer entender sua mente, seus processos? Participe de nossa live”.

Daae substitui rede antiga para melhorar abastecimento em trecho do bairro Saúde

Por volta das 8 horas da manhã desta terça-feira (26), o Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) de Rio Claro vai realizar a troca de rede bastante antiga de abastecimento de água por outra mais moderna e resistente na Avenida 15, com as Ruas 8 e 9, no bairro Saúde.

Para realizar o serviço, o trânsito no local ficará interditado e a orientação é para que os condutores redobrem a atenção ao trafegarem naquela região e procurem por rotas alternativas.

“Por ser bastante antiga e de ferro fundido, a tubulação neste trecho está quase que totalmente obstruída por incrustações, o que dificulta o fluxo e a pressão da água. Essa ação vai melhorar consideravelmente o abastecimento na região”, explica o diretor do Departamento de Engenharia, Obras e Planejamento, Nelson Uechi.

Para realizar o serviço, o fornecimento de água ficará temporariamente interrompido na região até a conclusão dos trabalhos, que acontece no mesmo dia.

O Daae ressalta que ter caixa d’água nas residências diminui os transtornos em ocasiões como esta e orienta para que os consumidores façam o uso consciente e sem desperdícios da água.

Semáforo entra em funcionamento na Via da Saudade com a Rua 11

A partir desta segunda-feira (25) os motoristas que passarem pelo cruzamento da Via da Saudade com a Rua 11 terão maior segurança no trânsito. A prefeitura de Rio Claro colocou em funcionamento um semáforo, após realizar estudos que indicaram a necessidade do equipamento.

Os serviços de instalação foram realizados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário, que também realizou sinalização do local, com pintura de solo e colocação de placas.

A prefeitura alerta os motoristas sobre as mudanças no trânsito naquele cruzamento e anuncia que continuará realizando novas intervenções para ampliar a segurança no trânsito de Rio Claro.

Desde o ano passado, a prefeitura tem feito obras de suavização de valetas nos cruzamentos de vias públicas, reforçado a sinalização de trânsito e instalado semáforos em pontos que apresentam problemas em razão do grande fluxo de veículos.

Moradores de Rio Claro reclamam de barulho de fogos de artifício nas madrugadas no fim de semana

Uma situação envolvendo o barulho de fogos de artifício em Rio Claro incomodou diversos moradores da cidade ao longo do último fim de semana.

Através das redes sociais, vários munícipes, principalmente que moram mais próximos à região central, se manifestaram questionando o alto som de estouros e estampidos provenientes de rojões e fogos, o que é proibido por lei municipal, nas madrugadas dos últimos dias.

Procurada pela reportagem do JC, a Prefeitura Municipal não se manifestou sobre reclamações recebidas no último fim de semana, mas ressaltou que “a população pode acionar a Guarda Civil Municipal pela linha 153 para denunciar soltura de fogos de artifício com estampido em Rio Claro”.

É importante ressaltar que uma lei municipal de novembro do ano passado proíbe a comercialização, manuseio, armazenamento, transporte, porte, posse, queima e soltura de fogos de artifício que causem poluição sonora, com estouros e estampidos e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso.

O descumprimento da lei é passível de multa no valor de R$ 6.774,84 para pessoas físicas e R$16.737,84 para pessoas jurídicas.

“Além de áreas abertas, a proibição vale para condomínios, residências, chácaras de aluguel e recreação, estabelecimentos comerciais, instituições de ensino, igrejas e centros religiosos, agremiações beneficentes e culturais, dentre outros espaços privados”, reforçou a prefeitura.

Rio Claro aplica quarta dose em maiores de 22 anos

A quarta dose contra a Covid será aplicada nas pessoas com 22 anos ou mais a partir desta terça-feira (26) em Rio Claro. Para receber essa segunda dose de reforço, é necessário intervalo mínimo de quatro meses da terceira dose. A Fundação Municipal de Saúde reforça a importância das pessoas completarem o esquema vacinal para proteção contra a doença.

O atendimento é em oito unidades de saúde a partir das 7h30. A vacinação nas unidades de saúde da família do Mãe Preta, Terra Nova e Bonsucesso é em horário estendido, até as 18 horas. Já nos postos de saúde de Ajapi, Wenzel, Vila Cristina, Cervezão e Avenida 29, a vacinação é até as 16h30.

O município também realiza a aplicação das demais doses contra a Covid. As primeiras doses continuam para quem tem cinco anos ou mais. Para a segunda dose, é necessário observar a data de retorno, marcada a lápis no cartão de vacinação. Já nos maiores de 12 anos a terceira dose é aplicada quatro meses após a segunda dose. A quarta dose já vem sendo aplicada em pessoas com 25 anos ou mais ou profissionais de saúde que tomaram a terceira dose há no mínimo quatro meses.

Vacinação gripe

A vacina contra a gripe está liberada para todos com mais de 6 meses de idades e é realizada em todas as unidades de saúde da família e unidades básicas de saúde, com exceção do Boa Vista, que está em reforma.

Cientistas detectam buraco negro adormecido fora da Via Láctea

Agência Brasil

Uma estrela localizada em outra galáxia, na Grande Nuvem de Magalhães, transformou-se em um buraco negro “adormecido”, estado que torna este tipo de corpo celeste difícil de ser detectado. O fenômeno, um dos mais extraordinários da Astronomia, foi constatado recentemente por especialistas de diferentes entidades internacionais.

Tendo por base informações de uma equipe que, por seis anos, fez observações com o Very Large Telescope (VLT) do Observatório Europeu do Sul (ESO), o Observatório Nacional explica que este é o “primeiro buraco negro de massa estelar adormecido a ser detectado fora de nossa galáxia”.

Diz-se que um buraco negro está “adormecido” quanto não emite altos níveis de raios X, que é justamente como esses eventos são detectados. O que torna a pesquisa ainda mais especial é o fato de que este buraco negro não está recebendo matéria de uma estrela companheira, o que torna o fenômeno difícil de ser medido.

Esses dois objetos – o buraco negro e a estrela – formam um sistema binário. Caso se aproximem suficientemente um do outro, pode ser que essa estrela comece a transferir matéria para o buraco negro que, então, sairia do estado adormecido em que se encontra.

Apesar de não serem visíveis, uma vez que, devido à gravidade colossal, atraem (ou distorcem) até mesmo a luz, os buracos negros podem ser percebidos matematicamente, pela influência que exercem em outros corpos celestes.

De acordo com o Observatório Nacional, o buraco negro em questão tem aproximadamente dez vezes a massa do Sol e a estrela que o acompanha tem 25 vezes a massa solar.

“Há mais de dois anos que andamos à procura destes sistemas binários com buracos negros”, diz a coautora do trabalho Julia Bodensteiner, pesquisadora do ESO, na Alemanha. Outro coautor do estudo, Pablo Marchant, da KU Leuven, diz ser surpreendente o tão pouco que se sabe a respeito de buracos negros adormecidos, “dado o quão comuns os astrônomos acreditam que eles sejam”.

Para realizar o estudo, a equipe observou quase mil estrelas massivas na região da Nebulosa da Tarântula, localizada na Grande Nuvem de Magalhães, na busca por alguma que tivesse um buraco negro como companheiro.

Gasolina fica abaixo de R$ 6 e cai 17,4% no mês; veja ranking por estados

Folhapress

Em trajetória de queda nas últimas semanas por conta da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o preço médio da gasolina no Brasil já acumula queda de 17,4% no mês de julho, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo).

No fechamento da semana passada, o combustível encerrou o período de 17 a 23 de julho custando R$ 5,89 o litro nos postos. Há um mês, esse valor era de R$ 7,13, de acordo com a ANP.

Na comparação com a semana de 10 a 16 de julho, a redução no preço da gasolina foi de 3%, saindo de R$ 6,07.

Entre os estados brasileiros, o Amapá foi o que registrou o menor preço médio da gasolina, que foi vendida na semana passada pelo valor de R$ 5,27. O preço mínimo registrado no estado foi R$ 5,12.

Por outro lado, o Rio Grande do Norte foi o local onde o preço médio da gasolina foi o mais caro: R$ 6,35. O preço máximo no estado entre os dias 17 e 23 de julho foi de R$ 6,59.

VEJA A SEGUIR O PREÇO MÉDIO DA GASOLINA POR ESTADO:

  • Amapá: R$ 5,27
  • Mato Grosso do Sul: R$ 5,54
  • Distrito Federal: R$ 5,62
  • Goiás: R$ 5,66
  • Sergipe: R$ 5,76
  • Minas Gerais: R$ 5,76
  • São Paulo: R$ 5,78
  • Paraná: R$ 5,78
  • Paraíba: R$ 5,80
  • Rio Grande do Sul: R$ 5,80
  • Santa Catarina: R$ 5,82
  • Rondônia: R$ 5,89
  • Mato Grosso: 5,90
  • Alagoas: R$ 5,92
  • Pará: R$ 5,96
  • Espírito Santo: R$ 5,97
  • Rio de Janeiro: R$ 5,98
  • Amazonas: R$ 6,06
  • Ceará: R$ 6,13
  • Acre: R$ 6,14
  • Tocantins: R$ 6,17
  • Pernambuco: R$ 6,20
  • Bahia: R$ 6,21
  • Piauí: R$ 6,21
  • Maranhão: R$ 6,24
  • Roraima: R$ 6,25
  • Rio Grande do Norte: R$ 6,35

Já entre as cidades brasileiras, dados da ANP mostram que Passos (MG) foi o município que registrou o preço da gasolina mais baixo: R$ 5,09.

VEJA A SEGUIR AS CIDADES COM A GASOLINA MAIS BARATA:

  • Passos (MG): R$ 5,09
  • Macapá (AP): R$ 5,12
  • Santana (AP): R$ 5,12
  • Sorocaba (SP): 5,19
  • Salto (SP): R$ 5,19
  • Cosmópolis (SP): R$ 5,19
  • Marília (SP): R$ 5,20
  • Bauru (SP): R$ 5,22
  • Aparecida de Goiânia (GO): R$ 5,24
  • Campo Grande (MS): R$ 5,24

Altamira (PA) Por outro lado, foi o que registrou o valor mais alto.

VEJA A SEGUIR AS CIDADES COM A GASOLINA MAIS CARA:

  • Altamira (PA): R$ 7,75
  • Tefé (AM): R$ 7,60
  • São Paulo (SP): R$ 7,49
  • Balsas (MA): R$ 7,49
  • Araripina (PE): R$ 7,43
  • Salgueiro (PE): R$ 7,31
  • Pinheiro (MA): R$ 7,29
  • Barra do Corda (MA): R$ 7,12
  • Juazeiro do Norte (CE): R$ 7,05

Grávida é encontrada assassinada ao lado da bebê de 8 meses em São Paulo

Folhapress

A Polícia Civil investiga a morte da cabeleireira Sandra Maria de Sousa, 34, cujo corpo foi encontrado na tarde de domingo (24) em um apartamento na rua Tabatinguera, no bairro da Sé, em São Paulo. A vítima estava grávida do companheiro, que é o principal suspeito do crime, segundo relato de familiares.

De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), a bebê de 8 meses da vítima encontrava-se na residência no momento em que os policiais militares chegaram ao local, por volta das 16h30. A criança estava em um berço ao lado do corpo e com sinais de desnutrição. Ela foi encaminhada ao pronto-socorro da Santa Casa de São Paulo. Ao UOL, a unidade de saúde informou que somente os familiares podem ter acesso ao estado clínico da paciente.

Informações da família à Polícia Militar dão conta de que Sandra Sousa estava sem fazer contato desde a noite de sexta-feira (22), permanecendo sem responder mensagens e ligações ao longo de sábado (23).

Ontem uma amiga decidiu ir ao apartamento e encontrou o corpo após acionar um chaveiro para abrir a fechadura. A vítima estava sobre a cama. A SSP não confirmou a provável causa da morte da cabeleireira, mas uma amiga relatou nas redes sociais que ela teria sido morta a facadas.

Segundo a SSP, a perícia foi ao local e recolheu um celular encontrado na cena do crime. O conteúdo do telefone será analisado. Imagens de monitoramento do prédio e de edifícios próximos também foram requisitadas pela investigação.

A apuração suspeita de que o crime tenha sido praticado pelo companheiro da vítima. A ocorrência está registrada como feminicídio e violência doméstica na 1ª DDM (Delegacia Da Mulher), no Centro de São Paulo.

Nas redes sociais, a família da vítima publicou imagens do suspeito e cobrou por Justiça.

“[Foi] esse monstro que acabou com a vida da minha irmã. Destruiu um sonho e duas vidas. Sim, ela estava grávida deste lixo. Que a Justiça seja feita pela minha irmã”, publicou Elisângela Sousa, irmã da vítima. Universa entrou em contato com a parente de Sandra e aguarda retorno.

“Hoje eu perdi essa pessoa, uma mulher batalhadora, mãe de três filhos. (…) Infelizmente, não nos falaremos mais porque você partiu. Partiu da forma mais cruel, assassinada com várias facadas pelo pai da sua filha. Você foi assassinada na frente da sua filha e o assassino, que é o pai da sua filha, nem se quer retirou a bebê do local deixando ela junto ao seu corpo por dois dias, apenas vocês duas”, relatou uma amiga nas redes sociais.

EM CASO DE VIOLÊNCIA, DENUNCIE

Ao presenciar um episódio de agressão contra mulheres, ligue para 190 e denuncie.

Casos de violência doméstica são, na maior parte das vezes, cometidos por parceiros ou ex-companheiros das mulheres, mas a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em agressões cometidas por familiares.

Também é possível realizar denúncias pelo número 180 -Central de Atendimento à Mulher- e do Disque 100, que apura violações aos direitos humanos.

Há ainda o aplicativo Direitos Humanos Brasil e através da página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Vítimas de violência doméstica podem fazer a denúncia em até seis meses.

Pequenos empresários já podem pedir dinheiro do Pronampe

Agência Brasil

A partir de hoje (25), interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras. Criado há pouco mais de dois anos para socorrer empresários durante a pandemia de covid-19, o programa oferece empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar.

O dinheiro pode ser usado para investimentos, como aquisição de equipamentos ou realização de reformas, e para despesas operacionais, como salário dos funcionários, pagamento de contas e compra de mercadorias. É proibido o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Desde de sua criação, o Pronampe passou por várias mudanças. Em junho do ano passado, o programa tornou-se permanente e, mais recentemente, incluiu microempreendedores individuais (MEI) e empresas de médio porte. A última mudança foi feita em junho por uma portaria publicada pela Receita Federal. A norma determina a necessidade do compartilhamento de informações sobre o faturamento do pequeno negócio. Após esse procedimento, o empresário pode negociar o empréstimo com a instituição financeira de sua preferência.

Acesso a empréstimo

Podem pleitear o empréstimo microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões e empresas de médio porte com faturamento até R$ 300 milhões.

Regras

Pelas regras do programa, a empresa que optar pelo financiamento precisa manter o número de empregados por até 60 dias após a tomada do crédito. A companhia pode pegar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019.

No caso de negócios com menos de um ano de funcionamento, o limite do financiamento é de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal.

Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem operar a linha de crédito. Os empréstimos têm a garantia, pela União, de até 85% dos recursos.

Pagamento

O valor tomado poderá ser parcelado em até 48 parcelas, sendo o máximo de carência de 11 meses e mais 37 parcelas para pagamento. A taxa de juros anual máxima será a mesma da taxa Selic, hoje em 13,25% ao ano, acrescida de 6%. O prazo para começar a pagar o empréstimo é de 11 meses.

Prazo

De acordo com o Ministério da Economia, a data de contratação da operação de crédito segue até 31 de dezembro de 2024. Até lá, o governo estima que R$ 50 bilhões possam ser emprestados para os pequenos negócios.

Para obter o empréstimo, os empresários precisam compartilhar com a instituição financeira de sua preferência os dados de faturamento de suas empresas. Feito isso, o empresário estará apto a negociar o empréstimo junto ao banco. Caso o banco não esteja listado na relação de possíveis destinatários, o dono de uma empresa deve entrar em contato com a agência bancária e verificar a previsão de adesão ao sistema.

O compartilhamento é feito de forma digital, por meio do portal e-CAC, no site da Receita Federal. Basta clicar em “Autorizar o compartilhamento de dados”.

Homem confessa estupro e morte de menina achada queimada no RJ, diz polícia

Folhapress

O homem suspeito de ter matado, queimado e ocultado o corpo de Bianca Rodrigues de Siqueira Lima, 11, em Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, confessou ter estuprado e esganado a menina, segundo o delegado responsável pelo caso. O corpo dela foi localizado no sábado (23), após a prisão dele ser realizada no mesmo dia. O suspeito é genro do padrasto de Bianca.

Em vídeo, o delegado Cláudio Batista Teixeira, que investiga o caso, afirmou que a polícia se dividiu para localizar ambos, já que ela ainda poderia estar viva no início da investigação.

“Encontrar o rapaz era, para nós, encontrar Bianca ainda viva. Ele foi localizado horas depois e informou que havia levado ela para um local rural e manteve relação sexual com ela, provocando sua morte através de esganamento. Uma vez morta, ela teve o corpo queimado pelo próprio homem”.

Segundo o delegado, a morte dela não foi provocada pelo estrangulamento, mas sim, pelas queimaduras.
“O resultado da necropsia traz informações compatíveis com o relato do rapaz. Todavia, traz evidência de que Bianca foi agredida antes de morrer e morreu não em função do esganamento, mas em função da queimadura de seu corpo, uma vez que havia vestígio de fuligem em seu pulmão”.

Apesar da confissão e da prisão do rapaz, que será submetido à audiência de custódia, as investigações ainda vão continuar.

“As investigações ainda prosseguem e algumas pessoas precisam ser ouvidas, há imagens que ainda precisam ser buscadas corroborando o que já temos de material. Uma vez encerradas as investigações, com a coleta de imagens e resultado de material encaminhado à perícia, o inquérito será encaminhado ao Ministério Público”, disse Teixeira.

ENTENDA O CASO

A família da menina procurou a delegacia no final da noite de sexta-feira (22) para comunicar o desaparecimento. Os parentes informaram que Bianca havia saído da casa da avó, no distrito de Sebollas, na tarde anterior, e não tiveram mais notícias de seu paradeiro.

A menina foi vista pela última vez na garupa da motocicleta do rapaz conhecido da família. A motocicleta e o suspeito foram localizados, e o homem confessou que levou a menina para um local afastado, a estuprou e a matou por estrangulamento.

Reparo emergencial em ramal de esgoto interdita avenida 11 nesta segunda (25)

Um reparo emergencial em ramal de esgoto, executado pela BRK, concessionária responsável pelos serviços de esgotamento sanitário em Rio Claro, interdita na manhã desta segunda-feira (25), a avenida 11, na altura do número 591, no bairro Saúde.

O serviço está previsto para ser concluído até às 13h, e pode se estender dependendo da complexidade do trabalho.

Os motoristas que seguem pela avenida 11, encontram desvio à direita na rua 06 e devem virar à esquerda na avenida 15, à esquerda na rua 05 e depois à direita para retornar ao trajeto principal.

O trecho da manutenção conta com placas de sinalização e todos os esforços são feitos para que a finalização do serviço e a liberação do trânsito ocorram o mais breve possível.

Em caso de dúvidas, a empresa atende gratuitamente pelo telefone 0800 771 0001.

Advogada esclarece dúvidas sobre isenções de impostos para PCDs na compra de veículos

Pessoas com deficiências (PCDs) físicas, mentais e visuais têm diversos direitos especiais na hora de comprar um veículo. Esses direitos, no entanto, nem sempre são divulgados e claros, gerando muitas dúvidas em quem pode se beneficiar das leis para ter um acesso facilitado aos automóveis.

Em entrevista à Jovem Pan News Rio Claro, a advogada Gisele Pfeifer falou sobre o tema e deu orientações para quem tem esses direitos: “Infelizmente a falta de conhecimento do cidadão acaba fazendo com que ele não tenha o direito alcançado. Se ele não for pedir, ninguém vai bater na porta do deficiente e explicar que ele pode comprar um carro com a isenção de IPI, ICMS, por exemplo. Então é muito importante a divulgação desses direitos”.

Gisele Pfeifer durante entrevista ao Grupo JC de Comunicação

Um dos pontos que às vezes não é tão esclarecido é que tanto a PCD condutora, quanto a não condutora têm o direito às isenções. “Muitas vezes o deficiente não é impedido de dirigir por sua deficiência, podendo comprar um carro adaptado com a redução ou isenção dos impostos. O deficiente que não pode dirigir tem o mesmo direito, apenas com a indicação de que outra pessoa irá conduzir o veículo para ele”, explica Pfeifer.

Dentre os benefícios para as pessoas com deficiência adquirirem veículos estão a isenção de IPI e ICMS, impostos respectivamente federal e estadual, na hora da compra. Para garantir esse direito, as PCDs precisam apresentar uma série de documentações, como pontua a advogada: “É necessário um laudo assinado por dois médicos e credenciado no Detran. A pessoa precisa desse laudo para entrar com processo nas receitas federal e estadual para reconhecimento das isenções. Com as autorizações das receitas, a pessoa pode ir até a concessionária, que faz o pedido do automóvel para a fábrica. O carro já vem faturado no nome do deficiente com os impostos zerados”.

Pfeifer também explica que uma mudança recente na legislação no Estado de São Paulo está gerando ainda mais dúvidas: “Está todo mundo esperando uma definição do Governo de qual será o laudo exigido para isenção também do IPVA. Para o IPI e ICMS, mantém-se o laudo exigido anteriormente. Há uma mudança na legislação, mas ainda não foi regulamentada, então os laudos anteriores seguem sendo aceitos”.

Toda essa isenção dos impostos para PCDs refletem muito no valor final do veículo, facilitando o acesso das pessoas com esse direito.

“Existe um teto imposto pelo governo. O teto do IPI é de 200 mil reais, ou seja, na compra de um carro de um valor menor que esse, a pessoa consegue isenção total no imposto federal. Já para o ICMS e IPVA, que são estaduais, a situação é um pouco mais difícil. O teto para estes impostos é de 100 mil reais, sendo que se o valor do veículo ultrapassar 70 mil reais, o deficiente irá pagar o imposto proporcional. Até os 70 mil, os impostos estaduais são 100% isentos. Por exemplo, se a PCD comprar um carro de 80 mil, pagará ICMS e IPVA em cima de 10 mil. Vale lembrar que a isenção não é desconto da concessionária, mas apenas a possibilidade da PCD não pagar as taxas governamentais”, detalha a advogada.

Outro ponto importante a ser levado em consideração é que muitas vezes os carros adquiridos por PCDs precisam ser adaptados e, para esse processo, também existe uma burocracia. “Às vezes as adaptações precisam ser feitas depois do carro vir da fábrica e para isso existem empresas credenciadas, ou seja, a pessoa não pode fazer o serviço em qualquer oficina. A adaptação é feita nessas empresas e depois é preciso comprovar todo esse processo na receita”, explica Gisele.

Jornal Cidade RC
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