Fiocruz alerta para possível aumento de nova linhagem do coronavírus

Por Vinícius Lisboa (repórter da Agência Brasil, Rio de Janeiro) – Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertaram hoje (13) para uma possível mudança no domínio das subvariantes Ômicron do SARS-CoV-2 em circulação no país. Segundo a Rede Genômica Fiocruz, a mudança pode significar o crescimento da linhagem XBB, que tem causado uma onda de infecções nos Estados Unidos. 

A linhagem BA.5 da variante Ômicron tem sido a dominante no Brasil desde meados de 2022, depois de ter superado outras subvariantes da Ômicron. A Fiocruz explica que uma mutação específica em um gene das subvariantes dessa linhagem pode ser identificada por meios de técnicas do teste RT-PCR, sem a necessidade de um sequenciamento completo.

O alerta dos pesquisadores se dá porque, na última semana, essa característica genética tem se tornado menos comum nas análises realizadas, o que indica que mais vírus presentes nas amostras colhidas em dezembro podem não pertencer à linhagem BA.5.

“Considerando o cenário global da diversidade de variantes do Sars-CoV-2, os pesquisadores concluíram que o aumento de variantes sem essa mutação pode corresponder à linhagem XBB”, diz a Fiocruz.

A presença dessas amostras que podem trazer a linhagem XBB aumentou de menos de 5% no início de dezembro para 15% na última semana. “Os estados nos quais foram detectadas a possível circulação de linhagens XBB são Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso e Santa Catarina”, acrescenta a fundação.

Castelo Mourisco, sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.

A confirmação da circulação da XBB no país vai depender do sequenciamento genético, que se dá em um ritmo mais lento que a técnica utilizada. Segundo a Fiocruz, somente duas amostras com a subvariante XBB.1.5 foram sequenciadas no país até o momento, em São Paulo. 

A subvariante XBB.1.5 foi apelidada nos Estados Unidos de “Kraken”, um monstro da mitologia grega, por causa do somatório de mutações que ela acumula. A Organização Mundial da Saúde afirmou que a variante é a mais transmissível já detectada desde o início da pandemia e pediu que os países devem avaliar a volta da recomendação do uso de máscaras para passageiros de voos de longa distância.

A subvariante foi responsável por mais que um quarto dos casos de covid-19 nos Estados Unidos na primeira semana de janeiro e também já foi detectada em países da Europa.

Edição: Bruna Saniele

Inaugurado em novo local, Atende Fácil amplia atendimentos

Em espaço mais amplo e com melhores condições de atendimento à população, o novo prédio do Atende Fácil, da prefeitura de Rio Claro, foi oficialmente entregue à comunidade na quinta-feira (12). No novo prédio foi possível ampliar o número de guichês, passando de 8 para 14, um aumento de 75%.

“Isso está sendo possível por conta do compromisso da gestão em organizar as finanças do município e fazer investimentos em melhorias para a população”, destacou o prefeito Gustavo, pontuando que os funcionários e os fornecedores estão sendo pagos em dia e que as contas com o instituto da previdência municipal foram equalizadas. “Agradecemos o apoio da Câmara Municipal, fundamental para que o município continue crescendo e se desenvolvendo”, concluiu o prefeito.

O compromisso da gestão para ampliar e modernizar os serviços públicos foi enfatizado pelo Secretário de Administração, Rogério Marcheti. “O objetivo é oferecer sempre o melhor atendimento”.

O Atende Fácil está na Avenida 2 entre as ruas 2 e 3, no mesmo prédio onde já funcionou por alguns anos. O horário continua o mesmo, das 8 às 16 horas.

“O novo local também proporciona aos servidores melhores condições de trabalho, o que reflete positivamente na qualidade do serviço”, destacou o vereador Serginho Carnevale, vice-presidente da Câmara Municipal.

Em 2022, o Atende Fácil realizou cerca de 200 mil atendimentos. “Esse resultado só é possível porque contamos com trabalho de uma equipe dedicada”, afirmou Jader Cervezan, diretor do Atende Fácil. Atualmente a equipe é formada por cerca de 50 funcionários.

O Atende Fácil oferece serviços de parcelamento de dívidas e emissão de boletos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), recebe pedidos de podas de árvore e outros serviços municipais.

Da inauguração também participaram os vereadores, Val Demarchi, Adriano La Torre, Hernani Leonhardt, Irander Augusto e Diego Gonzalez.

A origem do preconceito do gato preto na sexta-feira 13

Toda sexta-feira 13, as diversas superstições e mitos antigos sobre a data ressurgem entre aqueles que acreditam nela como um indicador de azar. O simbolismo em torno de outros seres considerados um mau presságio também aumenta nesse dia, como no caso do gato preto.

Os felinos dessa coloração são vítimas de crenças e costumam sofrer perseguição e maus-tratos até hoje, motivados por preconceito e ignorância.

A reputação negativa foi ligada ao animal ainda durante a Idade Média, período em que a cor escura do pelo dele era associada à feitiçaria. Na época, o mito de que o bichano era, na verdade, uma bruxa disfarçada foi algo muito difundido entre a população.

A crença de que cruzar com um gato preto, especialmente em uma sexta-feira 13, é um sinal de azar vem desde esses períodos antigos.

Apesar de existirem movimentos para reduzir o preconceito sobre o animal, principalmente em dias como hoje, muitos ainda são mortos. Devido a esse fato, ONGs e instituições de proteção animal recomendam que gatos de cor preta não sejam doados em datas como sexta-feira (13) ou Dia das Bruxas (Halloween).

O alerta também vale para os tutores que já possuem um felino com a coloração negra, que devem redobrar o cuidado para que eles não acessem às ruas em períodos como esses ou em dias próximos a eles.

É importante frisar que qualquer ato de violência contra um animal é crime, tipificado pela Lei Federal 9605. Portanto, caso presencie atos dessa natureza, denuncie.

Polícia prende homem em flagrante por furto de óleo diesel na Feena

A Polícia Militar de Rio Claro atendeu ocorrência de flagrante de furto de dois galões com 20 litros de óleo diesel, avaliado em R$ 250,00, de uma das máquinas da madeireira sediada na FEENA, antigo Horto Florestal. O acusado de 51 anos foi detido pelos policiais ao lado de uma caminhonete Saveiro preta, placas de Mogi Guaçu-SP, nos fundos da empresa. No local foi constatado que a cerca estava rompida. Segundo o homem capturado, os galões foram adquiridos de um funcionário do local. Os policiais tiveram a informação da ocorrência em andamento pela empresa privada que faz a segurança do local. O indiciado ficou à disposição da Justiça e o caso será investigado.

Furto em residência

A Polícia Civil de Rio Claro esclareceu furto em residência no final da manhã nesta quinta-feira (12), ocorrido no último dia 25 de dezembro, noite de Natal, na Rua 3, região central de Rio Claro, quando um homem invadiu uma residência e furtou aparelho de TV de 42 polegadas, par de tênis e relógio de pulso. As imagens da ação foram gravadas pelo sistema de segurança da casa e o autor reconhecido após retornar da última saidinha temporária ao CPP (Centro de Progressão Penitenciário) Ataliba Nogueira em Campinas.

Foragido de Alagoas

A equipe da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) da Polícia Civil de Rio Claro capturou no final da manhã de quinta-feira (12) no bairro Cidade Nova, procurado em Rio Largo, cidade do estado de Alagoas. O capturado havia participado de roubo no dia 20 de novembro de 2006, por volta das 19h30, nas proximidades do aeroporto Zumbi dos Palmares. Na ocasião, quatro acusados tentaram fuga, um deles teria disparado contra Polícia Militar, que respondeu aos disparos em legítima defesa. Três ladrões morreram no local, o capturado havia conseguido fugir do local e estava foragido desde então.

Sucesso de vendas: Mais de 50% de unidades vendidas do Residencial Ipê Branco

ADN Construtora comemora as vendas obtidas em menos de 30 dias de lançamento e prorroga condições.

O Residencial Ipê Branco se tornou mais um grande sucesso imobiliário da ADN Construtora, em Rio Claro, e registrou um excelente resultado de vendas logo no primeiro mês de lançamento, tendo mais de 50% das unidades já vendidas.

Com um total de 208 apartamentos, o empreendimento será construído ao lado de outro sucesso de vendas, o Residencial Ipê Amarelo, ambos localizados na região do Cervezão, a poucos minutos do centro e próximos a restaurantes, farmácias, escolas, agências bancárias e padarias, permitindo facilidade e comodidade no dia a dia.

Apês contam com 2 dormitórios, varanda, elevador e lazer completo (Imagem ilustrativa)

Condições prorrogadas: documentação grátis

Devido à grande procura e número de vendas, o gerente regional, Willian Gazeta, informou que as condições de lançamento serão prorrogadas por mais alguns dias. “Queremos que mais famílias rio-clarenses tenham a oportunidade de realizar o sonho do imóvel próprio, que elas possam morar em um condomínio-clube da ADN com excelente localização, segurança e qualidade de vida. Por isso, decidimos prorrogar as condições de lançamento, sendo possível financiar 100% o seu apartamento, vamos presentear nossos clientes com a documentação grátis, registro e ITBI. Mas estas condições são por tempo limitado”, explica.

Área de lazer completa é destaque para os moradores que gostam de praticar esportes e relaxar (Imagem ilustrativa)

Diferenciais e custo-benefício

Os futuros moradores do Residencial Ipê Branco poderão desfrutar de diversos benefícios como área de lazer com piscina, espaço happy hour, steak house, playground, espaço fitness, pet care, espaço relax, car wash, bicicletário, mercado autônomo, portaria 24 horas entre outros.

Outro grande diferencial da ADN Construtora é a entrega dentro do prazo contratual, pois a empresa respeita seus clientes e segue um cronograma de engenharia, de segurança e qualidade. “Somos reconhecidos pelos diferenciais em nossos empreendimentos e isso se reflete no número de vendas. Além disso, assumimos com cada um de nossos clientes o compromisso de encantá-los desde a compra até a entrega do seu futuro lar. Ou seja, a entrega do empreendimento é garantida e no prazo, inclusive isso é uma marca registrada da ADN Construtora”, destaca Gazeta reafirmando o compromisso da construtora com os seus clientes.

A ADN Construtora é reconhecida pelos diferenciais em seus empreendimentos e isso se reflete no número de vendas (Imagem ilustrativa)

Geração de emprego e renda

A ADN Construtora orgulha-se também em contribuir para a geração de empregos e com a economia local, a cada novo empreendimento construído. “No Residencial Ipê Branco está previsto um investimento de mais de R$ 39 milhões na construção. Serão 2 torres, com um total de 208 apartamentos com varanda, acesso por elevador e uma área de lazer super completa. Além da realização do sonho da casa própria para muitas pessoas, o processo de construção do empreendimento gerará centenas de empregos diretos e indiretos. E quem ganha é a população rio-clarense”, finaliza Gazeta.  

Serão investidos mais de R$ 39 milhões na construção do empreendimento de 208 apartamentos (imagem ilustrativa)

Unidades disponíveis

O empreendimento Residencial Ipê Branco está com unidades disponíveis para venda e os interessados podem conhecer de perto o apartamento decorado no plantão da construtora, localizado na rua 9, 1283, no centro próximo ao Mercado Municipal. Também é possível falar direto com um (a) consultor (a) online pelo site www.adnconstrutora.com.br.

Perspectiva Playground Ipê Branco (imagem ilustrativa)

AGU pede bloqueio de bens de quem financiou atos em Brasília; veja lista

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal medida cautelar para bloquear R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que financiaram o fretamento de ônibus para os atos que resultaram na destruição dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de posterior condenação. Além disso, a AGU poderá pedir a ampliação do valor a ser bloqueado na medida em que a contabilização dos prejuízos, que ainda não foi concluída, avance.

A lista dos alvos do bloqueio – que abrange imóveis, veículos, valores financeiros em contas e outros bens – foi elaborada com o auxílio de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e inclui apenas os que contrataram ônibus apreendidos transportando pessoas que participaram dos atos.

Veja a lista clicando aqui.

No pedido de cautelar apresentado à Justiça, a AGU sustentou que os envolvidos devem responder pelos danos solidariamente com os depredadores efetivos, nos termos do Código Civil, uma vez que a “a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas no polo passivo, o que culminou nos atos de vandalismo às dependências dos três Poderes da República” e no “vultoso prejuízo material” causado aos prédios públicos federais, “consubstanciado na quebra de objetos e itens mobiliários, a exemplo de computadores, mesas, cadeiras, vidros das fachadas e até a danificação de obras de artes e objetos de valores inestimáveis à cultura e à história Brasileira”.

Palácio do Supremo Tribunal Federal destruído, após distúrbios antidemocráticos no ultimo domingo

Já o valor do bloqueio é preliminar, uma vez que, conforme a AGU explica no pedido de cautelar, os prejuízos causados pelos atos ainda não foram integralmente calculados. Por enquanto, o montante considera apenas estimativa do Senado Federal de danos de R$ 3,5 milhões ao seu prédio e da Câmara Federal, cuja avaliação preliminar é de prejuízos de R$ 3,03 milhões ao edifício da Casa. Ainda não há estimativas para os prejuízos causados nos palácios do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.

Lago Azul reabre ao público nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (13) o Parque Municipal Lago Azul, em Rio Claro, será reaberto ao público.
A Prefeitura anunciou a reabertura na noite desta quinta-feira (12). A decisão se deu após vistorias, que constataram que o público pode voltar a frequentar com segurança o local. O parque está fechado desde segunda-feira (9) por conta das chuvas no município. O parque Lago Azul funciona das 7 às 21 horas e está localizado entre as avenidas 32 e 42 com a Rua 2 e Rua 2-A.

Relembre – A chuva que atingiu Rio Claro nesta segunda-feira (9) causou o transbordamento do Lago Azul, no parque municipal que leva o mesmo nome.  O portão da entrada principal, por exemplo, cedeu e veio a cair. Também, a água chegou ao Centro Cultural “Roberto Palmari”, e atingiu o Teatro “Profª Felícia Alem Alam”. A água fez com que todo o palco e várias fileiras dos assentos ficassem submersos no local.

Analândia é uma das 218 cidades com alto risco de infestação de Aedes aegypti

STEFHANIE PIOVEZAN – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O 4º LIRAa/LIA (Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti/Levantamento de Índices Amostral) de 2022, realizado entre outubro e novembro e atualizado em dezembro, aponta 218 cidades com alto risco de infestação de Aedes aegypti.
Isso quer dizer que, nesses municípios, a cada 100 imóveis visitados pelos agentes de saúde, quatro ou mais continham larvas do mosquito, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela.
Dos 5.086 municípios que realizaram o levantamento, 3.130 (61,54%) obtiveram IIP (Índice de Infestação Predial) menor do que 1, taxa considerada satisfatória. Outros 1.738 (34,17%) ficaram com o índice entre 1 e 3,9, indicando uma situação de alerta. Veja abaixo as cidades com alto risco, segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde, e os respectivos índices de infestação:
*
ACRE
Bujari – 7,3
Tarauaca – 6,0

ALAGOAS
Tanque d’Arca – 6,3
Campo Grande – 5,8

AMAPÁ
Itaubal – 5,9
Porto Grande – 5,4
Cutias – 4,1
Amazonas
Barcelos – 15,2
Careiro – 8,7
Guajará – 8,4
Eirunepé – 8,3
Borba – 8,3
Apuí – 6,1
Humaitá – 5,0
Borba – 4,9
Eirunepé – 4,2
Ipixuna – 4,2
Parintins – 4,0

BAHIA
Jussara – 6,2
Aiquara – 4,5
Santana – 4,3

CEARÁ
Umirim – 11,6
Lavras da Mangabeira – 8,4
Uruburetama – 7,2
Uruoca – 6,0
Varjota – 5,5
Piquet Carneiro – 5,3
Várzea Alegre – 5,3
Viçosa do Ceará – 5,0
Crato – 4,4
Tabuleiro do Norte – 4,0

GOIÁS
Jaupaci – 8,8
Novo Gama – 7,8
Mutunópolis – 7,2
Jandaia – 7,0
Mundo Novo – 7,0
Ipiranga de Goiás – 6,2
Perolândia – 6,0
Aruanã – 5,5
Montividiu – 4,9
Nova Veneza – 4,7

MARANHÃO
Bacurituba – 13,4
São Roberto – 11,0
Fortuna – 10,0
Buriticupu – 8,4
Chapadinha – 8,3
Bela Vista do Maranhão – 7,1
Godofredo Viana – 6,8
Mirinzal – 6,8
Anapurus – 5,9
Codó – 5,8
Cajapió – 5,3
Benedito Leite – 5,2
Boa Vista do Gurupi – 5,2
Governador Edison Lobão – 5,2
Cururupu – 5,1
Barão de Grajaú – 5,0
Bernardo do Mearim – 4,7
Colinas – 4,6
Cantanhede – 4,5
Balsas – 4,0

MATO GROSSO
Santa Cruz do Xingu – 6,0
Novo São Joaquim – 5,1
Nova Olímpia – 4,5
Glória D’Oeste – 4,4

MATO GROSSO DO SUL
Três Lagoas – 9,4

MINAS GERAIS
Bocaina de Minas – 11,2
Bom Sucesso – 8,8
Nova Resende – 8,3
Vargem Bonita – 8,1
Itacarambi – 7,2
Barbacena – 7,1
Serra Azul de Minas – 6,7
Doresópolis – 6,6
Itaú de Minas – 6,5
Goiabeira – 6,5
José Raydan – 6,5
Bom Jesus do Galho – 6,3
Piracema – 5,5
Cabo Verde – 5,4
Carmo do Rio Claro – 5,3
Conceição do Rio Verde – 5,3
Fernandes Tourinho – 5,1
Bicas – 5,0
Gouveia – 5,0
Boa Esperança – 4,9
Senhora de Oliveira – 4,8
Divisa Nova – 4,7
Marilac – 4,7
Madre de Deus de Minas – 4,7
Santa Cruz de Salinas – 4,7
Bocaiúva – 4,5
Lagoa Santa – 4,5
Jeceaba – 4,4
Sabará – 4,4
Ibiaí – 4,3
Guimarânia – 4,3
Bandeira do Sul – 4,2
Estrela do Sul – 4,2
Bonfinópolis de Minas – 4,2
Pimenta – 4,0
Romaria – 4,0

PARÁ
Trairão – 9,0
Almeirim – 6,8
Redenção – 6,8
Tucumã – 6,3
Curuçá – 5,3
Novo Progresso – 4,9

PARAÍBA
Água Branca – 4,1

PARANÁ
Coronel Domingos Soares – 10,8
Nova Laranjeiras – 8,9
Foz do Jordão – 7,5
Itaipulândia – 6,6
Marilena – 5,4
Barbosa Ferraz – 5,2
Nova América da Colina – 5,0
Carambeí – 4,5
Querência do Norte – 4,3
Pitanga – 4,0
Chopinzinho – 4,0

PERNAMBUCO
Paudalho – 6,8
Garanhuns – 5,5
Canhotinho – 4,4
Carnaíba – 4,4
Santa Maria da Boa Vista – 4,4
Vertentes – 4,2
Sairé – 4,1

PIAUÍ
Amarante – 11,2
Brejo do Piauí – 8,1
Nossa Senhora de Nazaré – 5,5
Morro do Chapéu do Piauí – 5,3
Vera Mendes – 5,0
Santa Filomena – 4,7
Monsenhor Hipólito – 4,4
Monte Alegre do Piauí – 4,3
Matias Olímpio – 4,2
Cristalândia do Piauí – 4,0
Monsenhor Gil – 4,0

RIO DE JANEIRO
Niterói – 6,4
Vassouras – 5,3
Itaboraí – 4,3
Pinheiral – 4,3
Valença – 4,2
Carmo – 4,1
Iguaba Grande – 4,1
Itaperuna – 4,1
Laje do Muriaé – 4,0

RIO GRANDE DO NORTE
Várzea – 7,6
Pedra Grande – 6,3
Martins – 6,2
Água Nova – 5,8
Alexandria – 5,0
Rafael Fernandes – 4,7
Umarizal – 4,1

RIO GRANDE DO SUL
Barra do Quaraí – 23,5
Montauri – 6,5
Pinheirinho do Vale – 5,7
União da Serra – 5,1
Dezesseis de Novembro – 4,9
Panambi – 4,8
Cacequi – 4,3
Tapera – 4,2

RONDÔNIA
Alvorada D’Oeste – 20,9
Monte Negro – 12,5
Vale do Paraíso – 7,9
Cerejeiras – 7,6
Seringueiras – 7,0
Presidente Médici – 6,4
Jaru – 5,0
Urupá – 5,0
Mirante da Serra – 4,3
Ouro Preto do Oeste – 4,1
Pimenta Bueno – 4,1
Vale do Anari – 4,0

SANTA CATARINA
Galvão – 8,8
Palmitos – 6,5
Santa Terezinha do Progresso – 6,3
Coronel Martins – 5,8
São Miguel da Boa Vista – 5,4
Macieira – 5,2
Joaçaba – 5,0
São João do Itaperiú – 4,8
Novo Horizonte – 4,8
Caxambu do Sul – 4,6
Ouro Verde – 4,0

SÃO PAULO
Itapuí – 27,2
Analândia – 10,6
Piedade – 7,6
Lorena – 7,5
Palestina – 6,9
Neves Paulista – 6,8
Indaiatuba – 6,3
Mirassolândia – 6,2
Itaquaquecetuba – 5,7
Ferraz de Vasconcelos – 5,6
Nova Aliança – 5,6
Mirante do Paranapanema – 5,4
Rifaina – 5,0
Amparo – 4,8
Nova Europa – 4,7
Canas – 4,5
Fernão – 4,5
Adolfo – 4,3
Euclides da Cunha Paulista – 4,3
Caçapava – 4,1
Flora Rica – 4,0
Itirapuã – 4,0

TOCANTINS
Porto Nacional – 8,9
Paranã – 7,3
Barrolândia – 6,9
Itapiratins – 6,9
Taipas do Tocantins – 6,3
Tupirama – 6,3
Sucupira – 6,2
Aragominas – 6,0
Sandolândia – 5,2
Rio dos Bois – 4,5

Daae finaliza instalação de macromedidor na captação da ETA 1

Equipamento vai aprimorar o monitoramento ao combate de perdas de água em todas as fases, desde a captação até o consumo. Complexo trabalho durou mais de 12 horas para ser executado.

O Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) de Rio Claro finalizou na manhã de quarta-feira (11), a instalação de macromedidor na captação da Estação de Tratamento de Água (ETA 1), próximo ao Ribeirão Claro.

Realizado em uma rede de 600 milímetros, os trabalhos tiveram início às 20 horas de terça-feira (10) e levou mais de 12 horas para ser finalizado.

O macromedidor é um equipamento bastante parecido com o hidrômetro residencial, porém, possui a capacidade de fazer medições de grande vazão.

São instalados para avaliar a relação entre o volume de água captado com o volume produzido e entregue, aprimorando o monitoramento ao combate de perdas de água em todas as fases, desde a captação até o consumo.

Estão sendo feitas descargas na rede, mas o retorno da pressão do abastecimento pode resultar em casos pontuais de água escura, que devem ser relatados à Central de Atendimento da autarquia, no telefone 0800-505-5200, que atende 24 horas ligações de telefones fixos e celulares, ou pelo Whatsapp, no telefone (19) 9.9290-6424, que funciona das 8 às 18 horas em dias úteis.

A água também poderá ficar com aspecto “esbranquiçado”, gerado por microbolhas por conta da pressão na rede, que somem depois de alguns segundos, sem prejuízo à qualidade da água.

Prefeitura muda mão de direção em trecho da Avenida 5 do Guanabara

Local fica nas proximidades da Unidade de Saúde da Família que atende aquela região.

A partir desta sexta-feira (13) trecho da Avenida 5 do Jardim Guanabara, em Rio Claro, tem nova organização viária. A prefeitura alterou a mão de direção para ampliar a segurança no trânsito.

A partir do cruzamento da Avenida 5 com a Rua 9, entre dois lados da Avenida Marginal 1, cerca de 30 metros da pista deixa de ter mão dupla de direção.

Agora, uma das pistas tem sentido para a entrada do Jardim Guanabara e a outra pista tem sentido para a saída do bairro.

A Secretaria de Mobilidade Urbana e Sistema Viário está fazendo toda a sinalização no entorno do trecho. Os motoristas devem redobrar a atenção ao trafegarem pelas imediações.

Naquela região fica a Unidade de Saúde da Família do Jardim Guanabara, o que torna o trecho de grande movimento de motoristas e pedestres.

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades.

Por Pedro Peduzzi (Repórter da Agência Brasil, Brasília) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.

Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros.

A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados.

Entre os pontos vetados pela Presidência está o que tratava de excepcionalidades e de algumas atribuições voltadas a entes federativos, sob a justificativa de que tais situações poderiam acabar por “cercear o acesso a informações e aos serviços de saúde, caso somente este fosse exigido como documento de identificação do cidadão, uma vez que há casos em que estrangeiros e nacionais não possuem o número de Cadastro de Pessoa Física”.

Foi também vetado o trecho que determinava à Receita Federal a atualização semestral de sua base de dados com alguns dos “batimentos eletrônicos” feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral – procedimento que seria adotado para evitar duplicidade de CPF para uma mesma pessoa.

Tendo por base manifestação do Ministério da Fazenda, a Presidência argumentou que a proposição contraria o interesse público, uma vez que a Receita Federal, por força de convênio de intercâmbio de informações junto ao TST, “recebe dados do Cadastro Eleitoral com periodicidade mensal, e possui acesso online à base do TSE”. E, em contrapartida, disponibiliza acesso online à base CPF para o TSE.

“Nesse sentido, a medida representaria um retrocesso ao definir o prazo de 6 (seis) meses para o TSE encaminhar dados do Cadastro Eleitoral à RFB, pois além de não alcançar o objetivo a que se propõe, prejudicaria o trabalho de qualificação de dados ora realizado pela RFB”, justificou a Presidência.

Por fim, também foi vetado o trecho que estipulava prazo de 90 dias para o Executivo regulamentar a nova lei. “A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, tendo em vista que assinala prazo para o Poder Executivo regular o disposto nesta proposição, o que viola o princípio da separação dos poderes”, justificou a Presidência.

Edição: Fernando Fraga

Extra do Bolsa Família de R$ 150 por criança será pago a partir de março

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou que o benefício, prometido em campanha por Lula (PT) para crianças entre 0 e 6 anos, foi acordado nesta quarta (11) com o presidente.

A iniciativa faz parte da reformulação do antigo Auxílio Brasil, que voltou a ter o nome pelo qual ficou conhecido em 2005. Como em fevereiro tem essa reformulação, a partir do mês de março começam om pagamentos já acrescidos dos R$ 150 por criança até 6 anos, explicou Wellington Dias.

A estimativa da data do pagamento extra foi antecipada pelo UOL.

Logo quando o novo governo assumiu, dois fatores pesavam para o pagamento extra:

– Um pente-fino, que vai excluir quem recebe indevidamente o benefício e incluir famílias que ainda não estão no programa;
– Uma MP (Medida Provisória), que será desenhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social para reestruturar o Bolsa Família.

O texto da MP deve trazer condições exigidas para integrar o programa e receber o benefício, como a matrícula das crianças e adolescentes na escola e a vacinação em dia.

Segundo Dias, também haverá uma busca ativa para incluir pessoas com direito ao programa que não estejam sendo contempladas.

Jornal Cidade RC
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