Jornal Cidade

Da Redação

Os deputados estaduais Aldo Demarchi (DEM) e Roberto Morais (PPS) protocolaram na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) o Projeto de Lei Complementar nº 6/2014, que cria a Região Metropolitana de Piracicaba. A RMP seria formada pelos 22 municípios que compõem o Aglomerado Urbano criado em 2012.

De acordo com a proposta, a RMP teria como objetivo promover o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida; a cooperação entre diferentes níveis de governo para melhor aproveitamento dos recursos; a utilização racional do território, dos recursos naturais e culturais e a proteção do meio ambiente; a integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes na região; e a redução das desigualdades regionais.

Para o deputado Aldo Demarchi, a Região Metropolitana é um passo adiante da Aglomeração Urbana de Piracicaba, criada em junho de 2012. “A principal diferença é que a Região Metropolitana tem um poder institucional mais amplo e também pode pleitear mais benefícios, com destaque para recursos orçamentários”, explica.

Ele acredita que a aprovação do projeto na Alesp será rápida, pois também está em apreciação na casa projeto de autoria do governador que cria a Região Metropolitana de Sorocaba. “A ideia é fazer com que o nosso projeto tenha a mesma prioridade na análise pelas comissões e votação em plenário”, declara.

Na justificativa do projeto, os deputados frisam que a região possui as características necessárias para a criação da RM nos moldes de outras já instituídas no estado. Eles destacam ainda que os 22 municípios juntos têm uma população estimada em 1,3 milhão e um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 27,5 bilhões.

Além disso, eles acreditam que a criação da RM iria beneficiar a comunicação e mobilidade urbana dessas cidades, com a desoneração da cobrança de tarifa DDD dos consumidores e com a integração dos sistemas de transporte entre os municípios.

Também haveria vantagens para o meio ambiente com melhor aproveitamento dos recursos naturais e elaboração de políticas integradas de deposição de resíduos sólidos e de tratamento de esgoto. Quanto ao aspecto econômico, haveria planejamento integrado e ações conjuntas com vistas a promover desenvolvimento econômico e social equilibrado.

O projeto prevê ainda a criação de um Conselho de Desenvolvimento, um Conselho Consultivo e o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba.

Se aprovada, a Região Metropolitana de Sorocaba será a quinta do Estado de São Paulo. A RM de Sorocaba será integrada por 26 municípios com quase dois milhões de habitantes e PIB de R$ 50 bilhões. A de Piracicaba pretende ser a sexta. As outras são a Região Metropolitana da Baixada Santista, que reúne nove municípios; a Região Metropolitana de São Paulo (39); a Região Metropolitana de Campinas (19), e a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (39).

Fabíola Cunha

Um veículo capotou na Rua 14 com Avenida 27 no início da tarde desta quinta-feira.
O veículo ficou com as rodas para cima e, segundo informações dos Bombeiros, uma vítima foi atendida com ferimentos leves no local.
Fausto Antonio Filho passava de moto pelo local e viu quando dois homens saíram pela porta do motorista do carro que capotou, aparentemente em bom estado de saúde.
Um outro veículo estava parado nas proximidades com sinais de batida, segundo Filho. Uma tentativa mal sucedida de conversão na Rua 14 pode ter causado o acidente, mas não se sabe ainda qual dos veículos tentou a manobra e em quais circunstâncias.

Mais informações na edição desta sexta-feira do Jornal Cidade.
Atualizada 13h37
Colaborou: Matheus Pezzotti

 

Antonio Archangelo

O vereador José Pereira (PT) contabilizou mais uma “vitória” na Justiça, contra recursos que tentam retirá-lo da Câmara Municipal. No último dia 10, o desembargador Guerrieri Rezende indeferiu agravo de instrumento por perda de objeto.

No despacho, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu a seguinte decisão: “Julgaram prejudicado o recurso, por perda de objeto”, de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão.

No voto, o desembargador considera que “Sivaldo Rodrigues de Oliveira, suplente do vereador José Pereira dos Santos, interpôs reclamação contra a r. decisão de fls. 46/47 que, nos autos de ação civil pública, em fase de cumprimento do julgado, indeferiu pleito do Ministério Público do Estado de São Paulo no qual buscava declaração da perda do cargo de José Pereira dos Santos, mediante realização de ofício dirigido à Câmara de Vereadores de Rio Claro. Segundo o magistrado a quo, ‘o agravo não merece ser conhecido. Isso porque, em processo conexo (Agravo de Instrumento nº 2056091-28.2013.8.26.0000) interposto pelo Ministério Público, a questão aqui debatida foi julgada e decidida em 17 de fevereiro p.p., com seguinte ementa: I – Agravo de Instrumento. Ação civil pública por improbidade administrativa. Decisão que indeferiu pedido de expedição de ofício à Câmara Municipal de Rio Claro para aplicar a pena de perda da função pública a vereador. Impossibilidade. Acertada a decisão. II A condenação referia-se a mandato anterior, exercido de 2001 a 2004, quando os atos praticados deram ensejo à propositura da ação. Em segundo grau, afastou-se a suspensão dos direitos políticos, dispondo que a população rio-clarense deveria julgá-lo nas próximas eleições e no ano de 2012 foi novamente eleito vereador. A perda da função pública imposta não se aplica a mandato eletivo futuro. III – Recurso improvido”.

A primeira vitória não se esquece, ainda mais sendo a primeira em uma nova competição. Com o placar de 76 a 65 (40 a 43 no primeiro tempo), o RC Basquete derrotou, de virada, o Campo Mourão pela Liga Ouro, abrindo vantagem na Divisão de Acesso ao NBB.

Sem tempo para descansar, o time rio-clarense volta à quadra nesta quarta-feira para o segundo jogo do campeonato nacional, novamente contra a equipe paranaense, às 20 horas, no ginásio Felipe Karam.

 

Divulgação

Quem tem débitos com a Prefeitura de Santa Gertrudes, ocorridos até 31 de dezembro de 2013, terá a opção de pagar suas dívidas em até 24 parcelas.

A medida será possível através da Lei Municipal 2.517/14 que institui o Programa de Recuperação Fiscal – (Refis). O Refis possibilita a recuperação fiscal das empresas que atuam no município, especialmente as micro e pequenas empresas.

A negociação é uma forma de fazer com que a Prefeitura aumente sua arrecadação, além de dar oportunidade ao contribuinte que está em débito com os cofres públicos da cidade de regularizar sua situação e evitar a cobrança judicial.

Quem quiser aderir ao Refis deve comparecer ao Setor de Finanças, que funciona no Paço Municipal das 9h às 17 horas (sem fechamento durante o horário de almoço) de segunda à sexta-feira no setor de Tributação com um carnê para localização do cadastro. A adesão ao Refis pode ser feita até o dia 30 de junho de 2014.

Os juros e multas de mora, remidos total ou parcialmente, nos percentuais estabelecidos de acordo com a opção de pagamento: à vista 80%; em até três parcelas 70%; em até seis parcelas 60%; em até 12 parcelas 50% e em até 24 parcelas 40%. O valor das parcelas não poderá ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e R$ 100,00 para pessoa jurídica.

No momento do Refis o contribuinte poderá incluir eventuais saldos de parcelamento e reparcelamento em andamento.

 

 

 

Da Redação

Uma quadrilha fez o motorista de um caminhão de refém durante roubo em Cordeirópolis na madrugada desta quarta-feira. Após concluírem o roubo, o homem foi libertado na região rual de Rio Claro.

Na manhã desta quarta, a GCM de Rio Claro encontrou, após denúncia, um caminhão abandonado próximo a um canavial do distrito de Assistência.

Aberto e com a chave no contato, o veículo havia sido roubado de uma empresa de ferro-velho no município vizinho por quatro indivíduos.

O motorista rendido foi obrigado a levar uma uma pá carregadeira e após cumprir a tarefa, foi amarrado, amordaçado e coberto por um capuz, sendo deixado em um canavial, de onde conseguiu fugir horas depois e procurar a polícia.

Na delegacia de polícia foi registrado o BO/PC nº 3989/2014 (auto localizado), após o registro o caminhão foi entregue ao proprietário e a Polícia Civil seguirá nas investigações para localizar o paradeiro da máquina roubada.

Com informações da GCM

 

Gilson Santullo

Tijolos de cocaína na Washington Luís

Traficante de 27 anos foi preso, na noite de ontem, terça-feira (11), na Rodovia Washington Luís na SP-310, em Rio Claro, por tráfico de drogas. Com ele foram encontrados 27 tijolos de cocaína, totalizando 27 kg da droga.

Segundo a Polícia Rodoviária, a droga estava escondida no porta-malas do carro, com placas de Olímpia-SP. O motorista ficou nervoso ao ver a viatura, o que chamou a atenção dos policiais.

Ele foi encaminhado para a Polícia Federal de Piracicaba, onde está preso, e será indiciado por tráfico. Os entorpecentes também foram levados para a PF.

Carro no bairro

Na noite de terça-feira (11) às 22h10 através de denúncia ao fone 153, Guardas Civis foram solicitados à comparecer na Rua 1 com Avenida 3, no bairro Bonsucesso, onde segundo populares havia um veículo abandonado.

As viaturas 4.44, 4.45 e 4.46 da Guarda Civil Municipal (GCM) compareceram no local e depararam com Ford Escort 1.8 GL prata, ano 1996, placas CEP-4760 de Rio Claro, o qual através de pesquisa junto ao Sinesp Cidadão, foi constatado que o mesmo era produto de furto ocorrido nesta mesma data.

O Ford Escort foi apresentado no plantão policial, onde a autoridade registrou o BO/PC nº 3987/2014, e RO/GCM nº 271, natureza Auto Localizado.

Flagrante de furto

A Polícia Militar de Rio Claro registrou ocorrência de flagrante de furto em residência no final da manhã nesta terça-feira (11) no bairro São Benedito, região central. O acusado M.A.F. de 20 anos foi detido pela Polícia Militar e recolhido na Cadeia Pública.

O indiciado pulou o muro da residência e furtou alguns objetos, a Polícia Militar foi acionada por testemunha através do 190 e o acusado detido pelos policiais com os produtos de furto apreendidos no local.

Ponto de tráfico

A Polícia Militar estourou ponto de tráfico de entorpecente no final da tarde de terça-feira na Avenida M-49 no bairro São José, vizinho do Jardim das Flores, no chamado “Grande Cervezão” região norte de Rio Claro.

Traficante foi detido com 1,5 Kg de maconha, ele não encontrava-se na residência no momento em que a PM apreendeu a quantidade de entorpecente em mochila amarela.

Os pais do acusado estavam na residência e foram detidos para averiguação e liberados em seguida.

O acusado tem passagens nos meios policiais e esteve recolhido por tráfico de drogas.