Tribunal julga irregular licitação do transporte coletivo

Antonio Archangelo

Tribunal julgou irregular o contrato e a licitação do transporte coletivo de Rio Claro.
Tribunal julgou irregular o contrato e a licitação do transporte coletivo de Rio Claro.

Em sessão da segunda turma, realizada na terça-feira, 5 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregulares a licitação e o contrato celebrado com a empresa Rápido São Paulo, em 2011, no valor de R$ 89,7 milhões, bem como a contratação, antecedente, da empresa IPK Projetos, contratada em 2009, no valor de R$ 139,5 mil, para a elaboração de termo de referência para estudo tarifário e modelagem que resultou na confecção da licitação do transporte coletivo.

O relator-presidente, o rio-clarense e conselheiro do Tribunal de Contas, Roque Citadini, também acatou três representações contra a licitação formuladas pela empresa Ellen Turismo e pela própria Rápido SP, além da formulada pelo advogado e presidente do PRP, André Miranda.

IPK e o TRIBUNAL

No TC-001727/010/11, o relator julgou irregulares a licitação via carta-convite e contrato celebrado no dia 29 de julho de 2009 com a empresa IPK Projetos Ltda, homologados pelo secretário de Mobilidade Urbana, José Maria Chiossi, no valor de R$ 139.500,00.

LICITAÇÃO DO TRANSPORTE

No TC-000263/010/12, o Tribunal julgou irregulares a licitação tipo concorrência e o contrato celebrado em 29 de dezembro de 2011, no valor de R$ 89.712.834,00, com a Rápido São Paulo para a outorga de concessão onerosa do lote único de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, certame homologado pelo prefeito municipal Du Altimari.

ELLEN TRANSPORTE

O TC-043791/026/10 considerado procedente traz a representação formulada pela empresa Ellen Transporte e Turismo Ltda denunciando “possíveis irregularidades praticadas no Edital da Concorrência nº 008/10 realizada pela Prefeitura Municipal de Rio Claro, objetivando a outorga de concessão onerosa do lote único de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Rio Claro”.

DENÚNCIA

O TC-043794/026/10, considerado procedente, trouxe à baila denúncia de irregularidades no mesmo edital supracitado e formuladas pelo advogado André Luiz Miranda. E, por último, o TC-010824/026/11, também julgado procedente, que também trouxe denúncias de irregularidades ao citado edital formuladas pelo representante da Rápido São Paulo Transportes e Serviços Ltda, João Carlos Kenji Chinen.

O Jornal Cidade não obteve êxito em localizar o prefeito municipal, bem como a diretora de comunicação da prefeitura para comentar o julgamento. Sobre o resultado, o empresário João Chinen disse à Coluna que do resultado cabe recurso, além de efeito suspensivo.

Confira a decisão no site do Tribunal de Contas.

Secretaria de Segurança Pública confirmou a “ampliação” do IML

Antonio Archangelo

Durante dois meses, impasse sobre a devolução de área para o Estado dominou a discussão. Na foto: quadra do ‘Ribeiro’
Durante dois meses, impasse sobre a devolução de área para o Estado dominou a discussão. Na foto: quadra do ‘Ribeiro’

Após impasse sobre viabilidade jurídica de utilização de área conhecida como “quadra do Ribeiro” para instalação do novo Instituto Médico-Legal (IML) de Rio Claro, a Secretaria de Segurança Pública confirmou a “ampliação” do IML na cidade.

De acordo com a nota, “a Polícia Técnico-Científica de São Paulo ganhou um novo prédio para a instalação do Instituto Médico-Legal de Rio Claro”.

“O decreto destinando o espaço à Secretaria da Segurança Pública, assinado pelo governador Geraldo Alckmin, foi publicado na edição desse sábado (2) do Diário Oficial. O imóvel foi adquirido pela Fazenda Estadual para a implantação de uma praça de esportes na cidade, em 1964. Posteriormente o espaço foi cedido à Prefeitura de Rio Claro. O prédio, que atualmente estava desocupado, atende às necessidades para a instalação do IML e será utilizado para melhorar, ainda mais, o atendimento da Polícia Técnico-Científica à população de Rio Claro”, confirma a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Em junho, reportagem do Jornal Cidade evidenciou impasse sobre quem deveria homologar a decisão para o retorno da área localizada na Rua 6, avenidas 23 e 25, ao Governo do Estado.

Naquele mês, durante sessão ordinária da Câmara Municipal, os vereadores governistas relataram que um “simples” ofício encaminhado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) seria o suficiente para dar continuidade ao processo de implantação do novo IML na citada área.

De acordo com a vereadora Raquel Picelli (PT), que esteve em contato com o secretário de Negócios Jurídicos, Gustavo Perissinotto (PROS) na oportunidade, “não existe” o documento, pelo qual o Estado aguarda um decreto ou ato da Câmara para desfazer a cessão do uso do terreno. “Ele me disse que o que vale é o que está em cartório”, citou a petista em pronunciamento. “Onde está este documento?”, indagou.

Já o oposicionista Juninho da Padaria (DEM), que esteve em São Paulo junto com representante da Superintendência da Polícia Científica, veiculou a informação de que a cidade estaria correndo o risco de perder o novo IML para Araras, por impasse burocrático.

O democrata afirmava que o assistente técnico da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, Ricardo Alves, informou que a administração municipal enviou ofício pelo qual informa a disponibilidade da área para o Estado, localizada entre as ruas 5 e 6 e as avenidas 23 e 25, e que o ofício não cumpriria etapa burocrática de devolução da área para o Estado. “Para que a área seja devolvida oficialmente, é preciso autorização legislativa. Isso mesmo, o prefeito precisa enviar projeto para que a Câmara Municipal possa votar”, teria sinalizado Alves.

Sobre o assunto, o prefeito Du Altimari, em julho, disse que seria o governador quem deveria fazer o trâmite. “Sabe aquela esquina da Escola Estadual João Batista Leme? Quem assinou para que pudéssemos ampliar a rotatória? Foi o governador”, ironizou o prefeito.

“Este projeto do IML que está discussão, na verdade, ainda não existe. Até pediram para que nosso corpo de engenharia pudesse fazer o projeto, mas não tinha como. Contratar uma empresa para fazer o projeto de uma obra do Estado, nós não podemos também. Acredito que até eles contratarem, fazerem o projeto, o IML ficará para o ano que vem”, comentou em entrevista.

Brasil tem novo tipo de meningite em circulação

Da Redação

Um novo tipo de meningite vem crescendo nos últimos anos no Brasil. Chamada de meningite eosinofílica ou angiostrongilíase cerebral, a doença é causada pelo verme Angiostrongylus cantonensis, originário da Ásia. A infecção é transmitida principalmente por moluscos, inclusive o caramujo gigante africano.

Desde 2006, quando essa forma de meningite foi registrada pela primeira vez em território brasileiro, já foram confirmados 34 casos em seis estados, inclusive São Paulo. Uma pessoa morreu.

Os pesquisadores explicam que os vermes se reproduzem no organismo dos roedores e são eliminados nas fezes, que são ingeridas pelos caramujos. Dentro dos moluscos, as larvas vão crescer, atingindo a fase em que se tornam capazes de infectar animais vertebrados. A contaminação acontece pela ingestão do molusco ou da baba (muco) do parasito.

Rio Claro registra de 20 a 30 casos de meningite por ano. De acordo com a Vigilância Epidemiológica da Fundação Municipal de Saúde, em 2011 foram confirmados 20 casos da doença. Em 2012, foram 28 casos confirmados e três óbitos, sendo um de Itirapina. No ano passado, o município teve 31 casos e quatro mortes (uma de Santa Gertrudes). Em 2014, são seis casos de meningite confirmados até o momento e nenhum óbito.

A VE frisa que “os números referem-se a todos os pacientes que foram atendidos em Rio Claro, incluindo pacientes de outros municípios que foram atendidos aqui, já que nesses casos a notificação é feita à Vigilância Epidemiológica de Rio Claro”.

A VE enfatiza ainda que a vacinação é muito importante para evitar a meningite. “A vacina contra meningite C foi introduzida no calendário de imunização em agosto de 2010; a de pneumococo em março de 2010; e a HIB em 2000”, finaliza.

Reajuste da Área Azul segue indefinido

Ednéia Silva

Parquímetro instalado no Jardim Público no cruzamento da Avenida 3 com a Rua 3, região central de Rio Claro
Parquímetro instalado no Jardim Público no cruzamento da Avenida 3 com a Rua 3, região central de Rio Claro

Ainda segue indefinido o índice de reajuste da tarifa da Área Azul que será aplicado neste ano. A empresa Hora Park protocolou o pedido de aumento na prefeitura e a solicitação está sendo analisada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário. Porém, a pasta informou que o percentual ainda não foi definido.

A informação foi divulgada na tarde dessa segunda-feira (4) pela assessoria de imprensa da prefeitura. Em nota, e secretaria informou que “a solicitação está sendo analisada, mas não há data definida para entrar em vigor”. A pasta ressaltou ainda que “o reajuste da tarifa é sempre baseado na inflação do período, conforme determina o contrato com a concessionária”. Nesse caso, será considerada a inflação de 2012 e 2013, de 5,84% e 5,91% respectivamente. O valor acumulado é de 11,75%.

O último reajuste da tarifa da Área Azul ocorreu em dezembro de 2011, quando os motoristas passaram a pagar R$ 0,65 por 30 minutos de estacionamento (somente com cartão ou Vaga Inteligente); R$ 1,30 por uma hora; R$ 1,65 por 1h30; R$ 2,00 por duas horas; R$ 6,50 pela tarifa de pós-utilização; e R$ 10,00 pelo cartão de estacionamento com saldo de R$ 7,00. O pagamento pode ser feito através do sistema Vaga Inteligente (permite a emissão de tíquete pelo aplicativo, pela internet, por SMS ou por telefone), cartão recarregável ou com moedas nos parquímetros.

O serviço começou a funcionar em Rio Claro em 2006. A Área Azul tem 925 vagas e 40 parquímetros. O horário de funcionamento é das 9 às 18h30 de segunda a sexta-feira e das 9 às 13 horas aos sábados.

Motorista “pula” de caminhão em chamas

Carine Corrêa

Um caminhão carregado com areia pegou fogo na manhã dessa terça-feira (5) em Corumbataí. A Polícia Militar do município informou que o incêndio ocorreu no Anel Viário, próximo ao cruzamento com a Avenida 3, por volta das 11h30.

Para se esquivar do fogo, o motorista pulou a cabine e saiu ileso, sem nenhum tipo de ferimento. Na tentativa de conter o caminhão em chamas, ele removeu o extintor do incêndio do veículo, mas não foi possível conter o fogo que consumiu a cabine em sua totalidade.

O incêndio teria sido provocado por problemas mecânicos do caminhão da marca Volvo. A PM esteve no local para isolar a área. A preocupação principal era que as chamas atingissem uma madeireira das proximidades. O Corpo de Bombeiros conseguiu conter as chamas antes que se alastrassem a parte traseira do veículo.

A matéria na íntegra você confere na edição impressa do JC nesta quarta-feira (6). 

 

Rompimento de adutora de água afeta a região centro-sul de RC

Divulgação

O Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Rio Claro informa que no fim da manhã desta terça-feira (5), ocorreu o rompimento de uma adutora, localizada no cruzamento da Avenida Visconde com a Avenida 26, onde estão sendo executadas as obras do programa de despoluição do Córrego da Servidão.

Para executar o conserto da tubulação foi necessário paralisar temporariamente a Estação de Tratamento de Água (ETA 1), localizada no bairro Cidade Nova.

O desabastecimento provocado pelo rompimento da adutora pode afetar os bairros Cidade Jardim, Bairro do Estádio, Jardim Quitandinha, São Benedito, Cidade Nova, Bela Vista, Vila Indaiá, Consolação, Inocoop, Jardim Claret, Santa Cruz, Santana, Jardim Anhanguera, Jardim Scarpa e região central.

A adutora rompida é bastante antiga tem 150 milímetros, confeccionada em ferro fundido. O abastecimento de água para os bairros deverá ser normalizado no fim da tarde desta terça-feira.

Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas pelo teleatendimento do Daae, através do telefone 3531-5200, opção “1”.

Veículo capota na antiga estrada RC-Araras

Lucas Calore

Carro ficou parcialmente destruído com o acidente
Carro ficou parcialmente destruído com o acidente

Um veículo capotou no início da tarde desta terça-feira, por volta das 12h40, na antiga estrada que liga Rio Claro ao município de Araras.

Segundo primeiras informações, o motorista teria perdido o controle no trecho da estrada RCL-020, que recentemente foi coberto de cacos cerâmicos. O condutor passa bem e não sofreu ferimentos. Com informações do repórter Antonio Archangelo.

Na noite do último domingo (3), no mesmo local, um homem foi encontrado morto, conforme noticiado pelo site do JC.

A matéria na íntegra você confere na edição impressa do JC nesta quarta-feira (6). 

Caso Chagas: réu é absolvido por legítima defesa

Carine Corrêa

Decisão do Júri está prevista para ser anunciada às 17h
Decisão do Júri está prevista para ser anunciada às 17h

Está ocorrendo durante esta terça-feira (5), o julgamento do réu Vail Chagas, acusado de matar sua esposa, Áurea Gentil Brasileira Chagas, em outubro de 2009. Chagas e o filho Rogério, que constava como testemunha, não compareceram ao Tribunal do Júri.

A defesa, representada pelo advogado Edmundo Canavezzi, trabalha com legítima defesa e diz que no dia do assassinato de Áurea ela estava motivada a matar o marido.

Durante seu discurso, o advogado argumentou que uma das evidências que comprovam a defesa é o disparo que atingiu Áurea na cabeça. “O trajeto da bala comprova que ele reagiu deitado, na tentativa de se proteger. Ela estava apavorada, queria ficar com os bens e dinheiro e por isso planejou matá-lo “, relatou ao júri.

A Promotora Titular, Maria Claudia Cruz de Oliveira, baseia sua condenação nos termos da denúncia. “Áurea não atirou contra Vail, como diz a defesa. Todos os disparos foram efetuados por ele”, disse à reportagem.

A reportagem do JC está acompanhando o julgamento. A previsão é que a decisão do Júri seja anunciada às 17h.

ABSOLVIÇÃO

O julgamento terminou antes do previsto. O ex-policial Vail Chagas foi absolvido por legítima defesa com 4 votos a 3. (Atualizado às 16h37)

A matéria na íntegra você confere na edição impressa do JC nesta quarta-feira (6). 

Mesmo com ecopontos, população despeja lixo em terrenos

Da Redação

Ecoponto no Jardim São Paulo
Ecoponto no Jardim São Paulo

A Prefeitura de Rio Claro disponibiliza diversos ecopontos para despejo consciente de lixo e entulho na cidade. Mesmo assim, moradores acabam jogando materiais em terrenos baldios espalhados pelos bairros.

A equipe do Grupo JC de Comunicação foi conferir o trabalho realizado no ecoponto do bairro Jardim São Paulo.  Confira em matéria especial no vídeo abaixo.

Prefeitura inicia obras de reforço na ponte de Batovi

Da Redação

Cansados de esperar e após percorrerem longas distâncias pela rota alternativa, moradores do distrito bem como de outras localidades da zona rural afastaram os tubos de concreto
Cansados de esperar e após percorrerem longas distâncias pela rota alternativa, moradores do distrito bem como de outras localidades da zona rural afastaram os tubos de concreto

A Prefeitura de Rio Claro, por intermédio da Secretaria de Obras, iniciou nesta semana a limpeza da área no entorno da ponte localizada na entrada principal de Batovi.

Segundo o secretário de Obras, Rodrigo Mussio, nos próximos dias serão iniciadas as obras de reforço da estrutura de contenção das cabeceiras da ponte do distrito.

As armaduras e as formas da estrutura estão sendo montadas pelo departamento de Obras e em seguida serão transportadas até o local e colocadas sob o tabuleiro da ponte.

As obras envolvem também a confecção de muros de ala, para estabilizar os gabiões nas duas cabeceiras, evitando uma possível carreação do solo. A ponte de Batovi é confeccionada em concreto armado e estrutura metálica.

Recentemente, cansados de esperar e após percorrerem longas distâncias pela rota alternativa, moradores do distrito bem como de outras localidades da zona rural afastaram os tubos de concreto. O acesso pela ponte foi retomado mesmo sem segurança.

Movimento Juntos pela Água acontece em Santa Gertrudes

Da Redação

O engenheiro Gabriel Soares e a diretora Paula Violante em entrevista ao Jornal da Manhã
O engenheiro Gabriel Soares e a diretora Paula Violante em entrevista ao Jornal da Manhã

A Odebrecht Ambiental, antiga Foz do Brasil, concessionária responsável pelo serviço de abastecimento de água no município de Santa Gertrudes, lançou nesta terça-feira (5) o movimento Juntos Pela Água, que visa a economia da água .

Para falar sobre este assunto e quais os objetivos do projeto, a diretora da empresa, Paula Violante, foi entrevistada pelo Jornal da Manhã, da rádio Excelsior Jovem Pan SAT 1.410 khz.

O site www.juntospelaagua.com.br traz dicas e informes de como a população deve utilizar a água com consciência. Nos últimos dois meses, foram registrados queda de 10% no consumo de água na cidade.

Para ouvir a entrevista na íntegra, basta clicar no player abaixo.

Feira de Oportunidades acontece na UFSCar

Divulgação

A aproximação dos universitários com o mercado de trabalho por meio de estágios, paralelamente ao seu processo de formação acadêmica, tem se mostrado um importante fator para a formação profissional, à medida que possibilita que o conhecimento desenvolvido no âmbito acadêmico possa, desde cedo, transformar-se em ação efetiva.

Visando aproximar universitários e empresas, no dia 26 de agosto, acontece na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) a XI Feira de Oportunidades. O evento, promovido pela Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad) da Universidade, tem o objetivo de criar espaços que possibilitem a aproximação entre universitários da UFSCar e demais instituições de Ensino Superior da região de São Carlos e empresas que oferecem oportunidades de estágios e trainees por meio de seus programas específicos.

Para essa edição da Feira de Oportunidades, são esperados, aproximadamente, 20 empresas e mais de cinco mil estudantes. Durante o evento, por meio de estandes e palestras, as empresas apresentam aos alunos sua política de trabalho, além de suas demandas de estágio ou programas de trainees. Além disso, o evento permite que os alunos da UFSCar e de outras instituições de Ensino Superior se cadastrem para oportunidades no Brasil e no exterior.

As atividades da Feira de Oportunidades acontecem das 8h às 20h, na área externa da Biblioteca Comunitária (BCo), localizada na área Norte do Campus São Carlos.

O evento é gratuito e dele podem participar estudantes de todas as instituições da região. Para participar, os interessados devem se cadastrar no site www.feiradeoportunidades.ufscar.br, no qual também está disponível a programação completa e outras informações. Outras dúvidas também podem ser esclarecidas pelo telefone (16) 3351-8403.

Jornal Cidade RC
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