Jornal Cidade

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O Fundo Social de Solidariedade de Rio Claro realiza no dia 8 de novembro (sábado) a segunda edição do Jantar Tropical Solidário. Com arrecadação revertida à farmácia do Lions Clube Indaiá, o jantar será no Grêmio da Santa Cruz.

O evento terá início às 20h30 e contará com a animação musical da banda Neon. O cardápio inclui saladas e bacalhoada. As adesões custam 50 reais e podem ser adquiridas com a Eliana, no Abrigo São Vicente de Paulo. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3526-7171.

“Será uma noite muito agradável, com boa música e boa comida, mas principalmente será mais uma oportunidade para praticarmos a solidariedade, contribuindo para o atendimento social realizado pela farmácia do Lions”, comenta Rosana Pinhatti Altimari, presidente do Fundo Social.

Cerca de 1.800 pessoas são atendidas mensalmente na farmácia do Lions, sendo a maioria de pacientes carentes. No local são fornecidos vários medicamentos, exceto controlados, mediante a apresentação de receita médica.

Antonio Archangelo

Durante audiência pública realizada na sexta-feira, 31, o secretário municipal de Obras, engenheiro Rodrigo Mussio, afirmou que, com a criação da Contribuição para Manutenção da Iluminação Pública – CIP, a prefeitura esperar arrecadar R$ 950 mil a R$ 990 mil para propiciar a manutenção de 22 mil pontos de iluminação pública, além de três mil pontos de iluminação de praças e jardins.

De acordo com o secretário, a conta é resultado do somatório pago hoje à Elektro para efetuar o serviço e a estimativa de arrecadação com a taxa. “Pagamos a título de manutenção de iluminação pública R$ 350 mil mensais, valor que subiu este mês para R$ 525 mil. Para calcular o valor da taxa, estipulamos o custo de R$ 10 por ponto de iluminação. Com isso, teremos de R$ 950 mil a R$ 990 mil mensais, sobrando cerca de R$ 150 mil a 160 mil mensais visando custear a ampliação de sistema.”

O superintendente de Regulação dos Serviços Comerciais – SRC, Marcos Bragotto, da Agência Nacional de Energia Elétrica, disse na ocasião que a partir de 31 de dezembro a cidade passará a pagar menos pelo consumo de energia para a transferência da iluminação pública, passando da categoria B4B para B4A.

Bragatto também frisou que a Aneel segue os termos constitucionais e que a transferência dos ativos da iluminação pública não terá nova prorrogação, assim como ocorreu em oportunidades anteriores. “Esse assunto começou a ser discutido em 2000. Então não é uma coisa que a Aneel inventou agora. Está na Constituição de 1988, que optou pelo caráter municipalista. A agência surgiu em 1996 e passou a funcionar somente no final de 1997. Em 2012, quando foi dado o primeiro prazo, optou-se por postergar pela questão das eleições municipais. Não havia clima. No início de 2014, a agência acatou um pedido da Associação Mineira de Municípios, que pediu mais tempo para que cidades pequenas organizassem consórcios, e a data de 31 de dezembro de 2014 não será alterada”, frisou o superintendente ao responder a questões dos presentes.

Ainda de acordo com ele, competirá à concessionária Elektro entregar todo o parque municipal de iluminação pública em perfeito estado de conservação e funcionamento. “Se até a data a distribuidora de energia não conseguir entregar o parque em perfeitas condições, poderá fazer após o prazo, sem prejuízo da transferência”, abordou.

Conforme já noticiado pelo Jornal Cidade, a título de informação em 2013, em Mogi Guaçu, por exemplo, a taxa de iluminação pública foi instituída em 2002.

“A cobrança, nos termos da lei, é lançada na conta de consumo pela operadora do sistema de energia elétrica, no caso a Elektro. Até 12/12/2013, foram arrecadados R$ 2.748.418,07 com a CIP. A contribuição desonerou os cofres públicos municipais e transferiu o custeio para o consumidor. Antes, no caso de Mogi Guaçu, o município pagava à Elektro, pela manutenção e conservação da iluminação pública, o equivalente a 9% do valor global do consumo. Importante salientar que a CIP não tem nada a ver com o município assumir a manutenção e conservação da iluminação pública”, disse em nota à época a assessoria de imprensa da prefeitura daquela cidade.

Em Rio Claro, para vigorar, após perder juridicamente ao questionar a transferência do parque de iluminação para a prefeitura, a administração municipal aguarda a aprovação de projeto que está em tramitação no Legislativo. Em Cordeirópolis, por exemplo, a iniciativa foi rejeitada pelo parlamento e não prosperou.

Wagner Gonçalves

Seja com som alto nos carros ou mesmo algazarras em estabelecimentos comerciais, a poluição sonora causa desconforto às pessoas, além de mal à saúde. A Organização Mundial de Saúde já priorizou a questão a ser tratada como uma das três prioridades ecológicas para os próximos anos. Apesar de haver legislação federal vigente, que trata da perturbação pública, munícipes criticam a falta de eficácia na aplicação.

Moradores do Jardim São Paulo, que tiveram suas identidades preservadas, relataram ao JC que, por diversas vezes, fizeram denúncias, mas a situação não foi resolvida. As novas tecnologias podem ajudar para flagrar os infortúnios, registrando-os por meio de um celular com câmera ou mesmo com gravador de som.

O atual presidente do Conseg e da Comissão de Segurança da OAB, Adriano Marchi, destaca a importância da ação coletiva: “a população deve deixar de ser omissa e denunciar nas delegacias, levando esses materiais para anexar ao Boletim de Ocorrência”.

A adesão popular, destacada por Marchi, é reafirmada por sua antecessora no conselho, Alaíde Bertini Alberti, que por dois anos foi presidente do Conseg. Nos anos de liderança, Alaíde direcionava seus esforços para atrair populares nessa e outras causas relacionadas à Segurança Pública.

Ela comenta que, como mora nas imediações do bairro Cidade Jardim, por diversas vezes acionou a polícia por se sentir incomodada com o intenso movimento nas imediações da Avenida 29. “Já houve ocasiões em que ligava de quatro a cinco vezes em uma única noite”, afirmando ser essa a postura de muitos moradores daquela região.

Baseando-se no Decreto-Lei nº 3.688, de 1941, Alaíde ressalta que a moção popular é de extrema importância para fazer valer os direitos no que diz respeito “à paz pública”, conforme descrito no Capítulo IV. “Já quando há perturbação pública, não existe horário específico. Por isso, se as pessoas se sentem incomodadas, devem denunciar a qualquer momento”, ressaltou.

No artigo 42, em específico, a legislação assegura que devem ser punidos, por multa ou reclusão, os que perturbam “o trabalho ou sossego alheios”, com gritaria ou algazarra, citada no inciso um, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, no item três”. Alaíde descreve alguns automóveis que passam pelas ruas: “o som é tão alto, que chegam a vibrar as estruturas e janelas da casa”.

Fiscalização

Por um lado, a polícia, devido aos níveis de prioridade em ocorrências de segurança, acaba por atender outros casos. Reclamantes afirmam que o responsável por tal fiscalização, a Sepladema, que verifica o nível de ruídos permitidos, por possuir número baixo de plantonistas aos fins de semana, não consegue atender à demanda. Marchi atribui a tal posicionamento do Poder Público como “inerte”, pois não se justifica tal falta. Pois somente por meio das seções municipais existe a possibilidade de lacrar o estabelecimento em caso de irregularidades, incluindo o excesso de ruídos.

De acordo com a prefeitura, Rio Claro segue a legislação federal, que estabelece diferentes níveis máximos de ruídos de acordo com a característica de cada zoneamento, seja área residencial e comercial, por exemplo, e de acordo com o horário. Em caso de som alto em atividades não comerciais (festas e reuniões em residências, por exemplo), a população deve chamar a polícia.

Em caso de som alto decorrente de atividade comercial, nas festas em que há cobrança de ingresso, eventos, estabelecimentos como bares, casas noturnas, a comunidade pode informar a fiscalização da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sepladema), pelo telefone 3522-1980, ou  registrar a queixa pela linha 156 da prefeitura, que também atende no balcão de entrada do Paço Municipal.

Valdira Guimarães Augusto

Neste final de semana acontece a final dos concursos de samba-enredo promovidos pelas escolas de samba Samuca e Grasifs-Voz do Morro. Na quadra da Samuca o evento terá início a partir das 17h deste sábado com apresentação do Pagode Projeto do Bom. As eliminatórias terão início a partir das 20h e, em seguida, haverá desfile de moda da loja Luxus. A noite será encerrada com roda de samba pelo grupo Mais um Sonho. A entrada custa R$ 5,00.

De acordo com o presidente da agremiação, Welson Camargo, o concurso teve início com sete sambas inscritos e a final conta com três concorrentes. Os jurados serão integrantes da Samuca que deverão julgar letra e melodia. O vencedor receberá como prêmio a quantia de R$ 2 mil. A sede da agremiação fica na Avenida 9 com Rua 13.

Já a Grasifs realiza a final de seu concurso no domingo, 2 de novembro, a partir das 15h. Vitor Luz, diretor de carnaval da agremiação, comenta que, dos 11 inscritos, foram selecionados cinco para a final. O vencedor será escolhido por uma comissão composta por integrantes da escola, com auxílio de jurados da cidade que darão nota nos quesitos harmonia, letra e melodia.

“Neste evento, contaremos com uma roda de samba e quem quiser poderá levar seu instrumento, que vamos, como de tradicional na escola, fazer uma grande roda de samba”, diz. A entrada para o evento é gratuita. A quadra da Grasifs fica na Rua 15 com Avenida 19, bairro Consolação.

Da Redação

Os motoristas devem ficar atentos ao tráfego para não sofrerem no bolso. A partir deste sábado (1º), o valor das multas de trânsito será reajustado. Nesta data, entra em vigor a Lei Federal 12.971/2014 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). Com a nova legislação, as multas ficarão até 900% mais caras, dependendo da infração.

A lei estabelece 11 mudanças no CTB com alteração nos artigos 172, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308. Os artigos se referem, principalmente, a ultrapassagens em estradas e a disputas de racha. De acordo com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), as mudanças podem resultar em mais segurança para motoristas e pedestres, além de preservar a infraestrutura urbana.

O reajuste mais alto é aplicado a quem faz ultrapassagem com veículo vindo em sentido contrário. Nesse caso, o valor sobe de R$ 191,54 para R$ 1.915,40, alta de 900% a partir deste sábado (1º). Já quem ultrapassar pelo acostamento irá pagar multa de R$ 957,70, valor 650% mais do que o anterior, de R$ 127,69.

As multas para ultrapassagens em local proibido sofrerão reajuste de 500%, passando de R$ 191,54 para R$ 957,70, aumento de 400%. O mesmo percentual será aplicado para infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e locais sem visibilidade.

Os rachas, além de multa, poderão levar o infrator para a cadeia. Se a prática terminar em acidente com morte, o condutor poderá ser penalizado com cinco a dez anos de prisão. Se não houver vítimas, a pena cai para três anos de detenção. Caso haja vítimas não fatais, a pena prevista é de seis anos de prisão. O valor da multa subirá de R$ 574,62 para R$ 1.915,40, elevação de 233%.

A nova lei também estabelece pena de seis meses a três anos de prisão para quem for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool ou outras substâncias de efeitos análogos. A mesma pena será aplicada a quem somente participar de racha.

A nova legislação também acrescenta um parágrafo ao CTB fixando a pena de dois a quatro anos para o motorista que bebeu e provocou acidente fatal.

A nova lei ainda determina que, em caso de reincidência, o valor da multa dobra, podendo chegar a R$ 3.830,80. Além disso, as infrações são consideradas gravíssimas e podem resultar em perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Município

Neste sábado o Sesi Rio Claro recebe a apresentação do Teatro de Bonecos Bendito os Beneditos, às 16 horas. A outra atração fica por conta do Quarteto Bolling, que leva ao público concerto às 20 horas. A entrada é franca e os ingressos podem ser retirados com uma hora de antecedência.

O espetáculo Benditos os Beneditos reúne vários personagens da tradição do mamulengo, aqui “encarnados” como Dona Quitéria, João Redondo, Sargento Bitola, Boizinho Brincadeira, Cobra das Sete Luas, Benedito e outros. O espetáculo é dividido em três atos pelos quais são feitas muitas brincadeiras, tudo com muita música, cirandas e boas histórias.

A peça teatral é construída em torno da tradição dos personagens do mamulengo, que trata das relações dos personagens com seu entorno, da cultura e da própria existência. Ganham vida na mão do mestre bonequeiro resgatando as lendas, as brincadeiras e a cultura popular.

Já o concerto do Quarteto Bolling apresenta ao público a obra Suite for Cello & Jazz Piano Trio, de Claude Bolling. O compositor é considerado o responsável pela renovação do jazz tradicional na década de 1960 e o criador da fusão jazz–erudito. Claude Bolling, compositor francês, é considerado um dos mais versáteis músicos de seu país atualmente.

O Sesi fica na Avenida M-29, nº 441, Jardim Floridiana.