Proibir o pagamento de tarifa em dinheiro é legal?

Ednéia Silva

A empresa Rápido São Paulo anunciou que pretende restringir a forma de recebimento da passagem dentro dos ônibus do transporte urbano a partir do final de setembro. O pagamento da tarifa somente poderá ser feito via cartão eletrônico e não mais em dinheiro. Depois do anúncio, alguns usuários questionaram a legalidade da medida.

O advogado William Nagib Filho acredita que sob o enfoque constitucional e infraconstitucional (Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990) a medida não deve prevalecer e devem ser aceitas as duas formas de pagamento, em dinheiro e cartão. Para embasar a afirmação, ele cita o artigo 39, inciso IX do Código de Defesa do Consumidor, que determina que o fornecedor não pode recusar a venda de bens e prestação de serviços mediante pronto pagamento, exceto em casos regulados por leis especiais.

Passageiros aguardam por ônibus no terminal urbano localizado na antiga Estação Ferroviária
Passageiros aguardam por ônibus no terminal urbano localizado na antiga Estação Ferroviária

Além disso, ele destaca que o Art. 5º da Constituição Federal dispõe que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Não existe lei que proíba o pagamento em dinheiro da passagem. Outro ponto levantado é o que será feito no caso das pessoas de fora de Rio Claro que utilizam esporadicamente. Vai comprar cartão para usar o ônibus apenas uma vez?

Em Rio Claro a passagem custa R$ 3,30 em dinheiro. Quem paga com cartão tem desconto de R$ 0,10 e o preço cai para R$ 3,20.

Vetar o pagamento em dinheiro no transporte público é uma medida que já foi adotada por outros municípios. Curitiba implantou a norma em agosto do ano passado em meio a críticas dos usuários. Em outubro de 2014, foi a vez de Campinas banir o pagamento em dinheiro dos coletivos. Em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a medida vigora desde 2011.

A concessionária e a prefeitura foram procuradas para comentar o fato, mas não deram retorno até o fechamento desta edição.

Ponte Rio Claro-Ipeúna requer melhorias

Carine Corrêa

Passar pela ponte que faz divisa entre os municípios de Rio Claro e Ipeúna tem sido sinônimo de perigo. É desta forma que os usuários classificam a passagem pelo acesso.

Rogério Altarugio passa pela travessia todos os dias e revela que teme pela sua segurança devido às más condições da ponte: com o tempo de uso, algumas tábuas acabaram sendo quebradas. Os vãos que se formam podem apresentar um risco tanto à segurança de motoristas e ciclistas quanto de pedestres. “Faz mais de três meses que o acesso está nessas condições. O assunto já foi levado à imprensa, inclusive algum usuário da ponte fixou na época a reportagem logo na entrada da ponte”, detalha Rogério.

Travessia que faz divisa entre os municípios está com o madeiramento danificado, apresentando risco aos usuários
Travessia que faz divisa entre os municípios está com o madeiramento danificado, apresentando risco aos usuários

Serra d’água – o acesso em más condições é denominado Serra d’água e fica localizado na divida de Rio Claro e Ipeúna, na zona rural do município. Ao todo, são 22 metros de comprimento da travessia.

Prefeitura de Rio Claro – o governo municipal informou que a Secretaria de Obras irá verificar a reclamação em questão.

Prefeitura de Ipeúna – no portal da prefeitura do município, consta que a última reforma da ponte ocorreu em 2012. Na época, a reestruturação do acesso constava do Plano de Reforma e Melhoria de Pontes da gestão do município vizinho.

“A reforma incluiu a troca de todas as vigas de madeira roliça e sua cobertura de vigas serradas, linhas e triagem, além disso foi feita a impermeabilização e proteção da ponte com óleo. Os pilares de sustentação da ponte não precisaram ser substituídos, pois são de concreto”, detalha trecho da notícia extraído da reportagem do portal.

Fundação Ulysses dá continuidade à criação da biblioteca “João de Scantiburgo”

Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

Nunca botei fé na Fundação Ulysses Guimarães, não pelo patrono [o qual estimo], mas pela estrutura engessada por acordos políticos e pela fama de que tudo que é público é ruim. Tenho que reconhecer, porém, que fiquei muito impressionado pelo trabalho realizado pela equipe da Fundação e de abnegados estagiários que estão implantando a biblioteca “João de Scantimburgo”, ex-diretor do Jornal Cidade entre a década de 30 e 40, e membro da Acadêmia Brasileira de Letras.

Livros, mais de 16 mil títulos, que vieram armazenados em 262 caixas e que foram doadas por João de Scantimburgo
Livros, mais de 16 mil títulos, que vieram armazenados em 262 caixas e que foram doadas por João de Scantimburgo

Quando entrei na sede da Fundação [sim, a Fundação existe], o Dr. Ruy (que com espírito republicano sempre aceitou minhas críticas perante a Instituição e nunca fez ameaças veladas como fazem alguns mandatários de hoje em dia) me levou a um cômodo, onde a riqueza dos títulos literários – que estão sendo catalogados e armazenados em estantes dispostas numa sala de nada menos que 56 metros quadrados – saltou-me aos olhos.

O primeiro título que observei foi um exemplar do “Capital”, de Marx, em espanhol (El Capital). Logo me chamou a atenção. Mais uma olhada em uma das 262 caixas e pude observar títulos e mais títulos sobre filosofia e ciência política. Ao lado estava o acervo do patrono Ulysses Guimarães e a primeira versão da Constituição Cidadã. Um material de inestimável valor intelectual…

No meio das caixas pude perceber a gritante falta de mão de obra na Fundação. Para manusear e colocar à disposição do público terão que ter uma bibliotecária, um historiador…

Claro, o prefeito terá que fazer alguma mágica administrativa. Aglutinar pastas, reduzir os asseclas-sem-função, para dar continuidade à demanda que vai se ampliando. Confesso que não aceito, ainda, os subsídios pagos pelos cofres públicos aos diretores nos valores praticados. Mas tenho que dar a mão à palmatória e avisar aos críticos que a Fundação está trabalhando. Já comecei a pensar inúmeras possibilidades simplistas de como aperfeiçoar o lugar. Como avançar, como cita Bresser-Pereira, criar mecanismos para que a administração burocrática weberiana transmute para a gerencial que se tentou implantar no país após 1995.

Afinal, o governo pode acertar se unificar o Turismo e Cultura aglutiná-las todas no hall de atividades da Fundação Ulysses. E oferecer a possibilidade da descoberta aos rio-clarenses de quão bela e valiosa é a história desta cidade. História desconhecida por 97% da população.

Visite a Fundação Ulysses Guimarães!

Escola Sylvio de Araújo trabalha o meio ambiente

Divulgação

A Escola Municipal Prof. Sylvio de Araújo responde às expectativas da comunidade escolar ao desenvolver atividades de educação ambiental que estão inseridas no seu Projeto Político Pedagógico (PPP), com o intuito de sensibilizar seus alunos e a comunidade para a preservação e conservação do meio ambiente.

Alunos do 4º ano, turma A, da Escola Sylvio de Araújo participam de atividades de educação ambiental
Alunos do 4º ano, turma A, da Escola Sylvio de Araújo participam de atividades de educação ambiental

A escola está localizada na região norte de Rio Claro, nas proximidades da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, o que justifica a preocupação da comunidade escolar em construir uma cultura que contribua de forma efetiva para a preservação desses recursos naturais, e transforme os alunos em multiplicadores dessas práticas ambientais.

Nesse aspecto, os alunos do 4º ano, turma A, estão todos envolvidos e compromissados com a questão ambiental. Eles visitaram o aterro sanitário acompanhados pela professora e por um funcionário local, atividade que contribuiu de forma significativa e objetiva para socialização de informações sobre o aterro sanitário, inclusive orientando sobre como proceder para o descarte correto do lixo. Os alunos refletiram sobre o processo de separação e o destino adequado de cada tipo de lixo produzido.

Em sala de aula, a professora Maria Fernanda Bordignon retomou o assunto propondo aos alunos uma caminhada nos arredores da escola, seguindo então em direção ao Anel Viário do São Miguel para observar como a comunidade descarta o lixo, o que levou a turma também ao ecoponto do bairro.

Rio Claro precisa de 39 pessoas para atingir 200 mil habitantes

Ednéia Silva

Os dados foram divulgados pelo IBGE na sexta-feira (28)
Os dados foram divulgados pelo IBGE na sexta-feira (28)

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou na sexta-feira (28) as estimativas das populações nos 5.570 municípios brasileiros. A data de referência é 1º de julho. Estima-se que o Brasil tenha 204,5 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento de 0,83% de 2014 para 2015. Desse total, 44.396.484 residem no Estado de São Paulo, que concentra 21,7% da população total do país.

“As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei Complementar nº 143/2013”, explica o instituto.

Rio Claro está em contagem regressiva para atingir 200 mil habitantes. Faltam 39 pessoas para completar essa meta, que deve ser atingida até o fim deste ano. De acordo com o IBGE, o município tem população estimada em 199.961 com taxa de crescimento de 0,7807% de 2014 para 2015.

Ultrapassar a barreira dos 200 mil habitantes já foi feito conquistado por 39 municípios paulistas, inclusive Limeira, Piracicaba e São Carlos, que têm população estimada em 296.440, 391.449 e 241.389, respectivamente. Na região, Rio Claro somente supera Araras, que tem estimativa de 128.895 habitantes.

As pequenas cidades também apresentaram avanço na densidade demográfica, apesar de não terem população de números expressivos. Analândia tem população estimada em 4.731 residentes, Cordeirópolis (23.234), Corumbataí (4.036), Ipeúna (6.914), Itirapina (17.160) e Santa Gertrudes (24.737).

Segundo o IBGE, a pesquisa mostra alta concentração da população em grandes centros urbanos. “Os 41 municípios com mais de 500 mil habitantes concentram 29,9% da população do Brasil (61,2 milhões de habitantes) e mais da metade da população brasileira (56% ou 114,6 milhões de habitantes) vive em apenas 5,5% dos municípios (304 municípios), que são aqueles com mais de 100 mil habitantes. Por outro lado, apenas 6,3% da população (1,4 milhão) reside em 2.451 municípios brasileiros (44% dos municípios) com até 10.000 habitantes”, explica.

CIDADES POPULAÇÃO

Morre matriarca da família Letízio aos 84 anos

Da Redação

Faleceu nesta segunda-feira (31) em Rio Claro a dona Maria José da Silva Letízio, aos 84 anos. O velório acontece das 20h às 22h, no Cemitério das Palmeiras. Nesta terça-feira (1º), continua a partir das 8h e o sepultamento está marcado para às 16 horas no Cemitério São João Batista (podendo ser antecipado).

Iluminação pública tem mais de 5.000 pontos recuperados em Rio Claro

Divulgação – Prefeitura de Rio Claro

Mais de 400 pontos tiveram a iluminação recuperada em trabalho realizado nessa semana em Rio Claro. Em ritmo acelerado, o serviço atendeu vários bairros, beneficiando vias públicas e praças do município. No total, mais de 5.000 pontos foram recuperados desde o início de junho.

A população pode fazer solicitações de serviços na Ouvidoria do Município pelo telefone 3526-7145
A população pode fazer solicitações de serviços na Ouvidoria do Município pelo telefone 3526-7145

Os trabalhos atendem todas as regiões da cidade e incluem serviços emergenciais e atendimento às solicitações da comunidade. Nesta semana a programação de serviços executados incluiu os bairros Jardim Flórida, Jardim Itapuã, Bairro do Estádio, Santana, Centro, Maria Cristina, Residencial Bosques de Rio Claro, Vila Martins, Inocoop, Palmeiras, Ajapi, Floridiana, Araucária, Jardim América, Vila Alemã, Jardim Bela Vista e Santa Cruz.

>>> Iluminação: taxa não atinge o previsto no orçamento

Com a supervisão da Secretaria de Obras, a empresa Selt é a responsável pela execução dos serviços que, nesta primeira etapa, se concentram na troca de lâmpadas queimadas. A população pode fazer solicitações de serviços na Ouvidoria do Município pelo telefone 3526-7145.

Vacinação: campanhas contra gripe e pólio são prorrogadas

Da Redação

A prefeitura de Rio Claro decidiu prorrogar novamente os prazos para terminar as campanhas de vacinação contra a gripe e contra a poliomielite na Cidade Azul.  A campanha de vacinação contra a gripe termina no dia 30 de setembro. Já a vacina contra a pólio termina no dia 10 de setembro.

Os órgãos de saúde convocam a população para tomar as vacinas para que o município atinja as metas de imunização de 95% (pólio) e 80% (gripe). As unidades de saúde funcionam de segunda a sexta-feira, das 7 às 16 horas.

Eliaura Aparecida de Jesus, enfermeira coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Rio Claro, falou sobre o assunto ao Jornal da Manhã, da Rádio Excelsior Jovem Pan News. Clique no player abaixo para ouvir!

Cozinheiro, faxineiro, mecânico e outras vagas disponíveis

Divulgação

O PAT Rio Claro – Posto de Atendimento ao Trabalhador está oferecendo oportunidades de emprego para cozinheiro, faxineiro, mecânico e outras vagas disponíveis. O levantamento é do dia 31 de agosto e está sujeito a alteração.

Para mais informações destas e demais vagas, comparecer ao PAT (Av. 3, 536, Centro) com carteira de trabalho, RG, CPF e número do PIS Ativo. O atendimento acontece do meio-dia às 17h. Essas são algumas vagas que constam no sistema ‘mais emprego’:

  • Ajudante de churrasqueiro
  • Auxiliar de encanador
  • Auxiliar de enfermagem
  • Bombeiro hidráulico
  • Caldeireiro (chapas de ferro e aço)
  • Cozinheiro de restaurante
  • Cozinheiro geral
  • Eletricista
  • Empregada doméstica nos serviços gerais
  • Encanador
  • Engenheiro civil – estágio
  • Engenheiro elétrico
  • Faxineiro
  • Lavador de automóveis
  • Mãe Social
  • Mecânico de manutenção de máquina industrial
  • Pintor industrial
  • Regulador de sinistros
  • Supervisor de operações na área de controle de produção
  • Torneiro cnc
  • Torneiro mecânico
  • Vendedor – no comércio de mercadorias
  • Vendedor interno
  • Vistoriador de sinistros

Bandidos invadem agência bancária no Centro

Da Redação

No início da madrugada desse domingo (30), indivíduos arrombaram parede de agência bancária (Banco Santander) na região central da cidade.

Eles entraram por uma casa localizada na Rua 4, que faz divisa com a agência. Após arrombamento, já dentro do banco, se dirigiram até a sala onde estão instalados os cofres, conseguindo abrir um deles, sendo que nenhuma quantia em dinheiro encontrava-se dentro do mesmo.

A movimentação foi observada por populares que acionaram a PM e posteriormente a Vigilância da Agencia Bancária. Ainda não há informações sobre a identidade dos criminosos e o paradeiro dos mesmos.

Uma bíblia, muitas histórias

Sandra Baldessin

O trabalho com a oficina de Literatura para Idosos, realizado em parceria com o Jornal Cidade, propicia a oportunidade do compartilhamento de histórias cujo valor ultrapassa as memórias individuais, trazendo à luz importantes relatos da memória social, coletiva.

A aluna Hedi Maria Duarte, nascida em Berlim, trouxe para o contexto da Oficina um objeto biográfico que media histórias que, por sua abrangência, se tornam patrimônio cultural. Trata-se de uma Bíblia de, aproximadamente, 120 anos, a qual atravessou continentes até ser encontrada pelo pai de D. Hedi, em 1945, defronte a uma prisão na Alemanha nazista.

Em 2015, completam-se os 70 anos do fim da II Guerra Mundial, e D. Hedi, hoje com 78 anos, filha de Josef e Erna Gdaniec, relata as condições de opressão e angústia que vivenciou, ao lado da família, na Alemanha nazista. Sua narrativa vívida, e ainda permeada pela dor de uma experiência inesquecível, traz o testemunho pessoal de uma época marcada pela crueldade.

Hedi faz a doação da obra histórica ao Museu da Bíblia, onde também conheceu réplica da Primeira Prensa de Guttemberg; Clique para ampliar

D. Hedi conta que, no final da II Guerra, a sua família, que se opunha ao nazismo, em fuga chegou à pequena cidade de Ilmenau, localizada na Thuringia. A fuga envolveu passarem três dias, juntamente com centenas de outras famílias, escondidos no depósito subterrâneo de uma cervejaria, sem comida e sem água potável, um lugar frio e úmido, onde ouviam o estrondo das bombas.

Quando saíram do depósito, defronte à prisão de Ilmenau o Sr. Josef Gdaniec encontrou, caída na calçada, em meio aos destroços e à destruição, um exemplar da Bíblia Sagrada, cuja inscrição dava conta de que fora adquirida em Londres, no ano de 1898, por 25 shillings. Depois, foi presenteada, em 1933, a um indivíduo que vivia na Suiça. As inscrições seguintes mostram que passou às mãos de prisioneiros de guerra. Nas palavras de D. Hedi: “Podemos imaginar como essa Bíblia deve ter oferecido conforto e alguma esperança àqueles que estavam numa situação desesperadora, à mercê dos nazistas”.

D. Hedi contou que, após alguns anos do final da guerra, a situação na Alemanha só piorava: “Vivíamos sobre um barril de pólvora, com ameaças de todos os lados, inclusive dos comunistas, por isso, meu pai decidiu imigrar para um país onde houvesse paz, sol e frutas; pediu vistos para a África do Sul e Brasil, mas o visto brasileiro saiu antes, assim, viemos para cá, em 1952”.

A nossa narradora explica que, por estar na adolescência – tinha 17 anos – não queria viajar para um país estranho, e que a imigração foi motivo de grande sofrimento. Embora o pai fosse escritor e professor da Universidade de Berlim, antes da II Guerra, precisaram vir para o Brasil com a “roupa do corpo”, trazendo apenas uma valise com alguns objetos pessoais e a Bíblia, que se tornou uma companheira inseparável da família.

Depois, a jovem Hedi apaixonou-se pelo Brasil, por Rio Claro, onde veio viver com seu “broto”, como ela gosta de dizer, o marido rio-clarense, o empresário Nelson de Almeida Duarte. Foi assim que o Livro Sagrado, uma verdadeira preciosidade, escrito em inglês e contendo, às margens esquerda e direita, excertos dos originas hebraico e grego, veio parar em nossa cidade.

O destino final dessa Bíblia de muitas histórias foi o Museu da Bíblia, localizado em Barueri/SP. Estivemos lá no último dia 12 de agosto, ocasião na qual D. Hedi relatou aos coordenadores a sua experiência com o Livro Sagrado do cristianismo. Ela enfatiza que: “Decorridos 70 anos do fim da II Guerra, agora posso ficar tranquila quanto a isso, sei que essa Bíblia não vai ser jogada no lixo depois de minha partida, vai participar de exposições, vai continuar cumprindo seu papel. Com isso, também se preserva a memória dos meus pais, Josef e Erna, e de um período da história que não podemos aceitar que se repita”.

O Museu da Bíblia – MUBI – é um importante patrimônio cultural do cristianismo brasileiro; é mantido pela Sociedade Bíblica do Brasil, em parceria com o governo do Estado de São Paulo. É aberto à visitação gratuita e oferece um acervo muito interessante para o público de todas as faixas etárias. Para saber como agendar visitas e conhecer mais sobre o MUBI, acesse: .

A colaboradora é escritora e consultora em Comunicação Escrita. [email protected]

Du Altimari renova pedido por regional do Sebrae na cidade

Divulgação

Durante encontro na manhã de sexta-feira (28) com Paulo Skaf, presidente da Fiesp, do Ciesp e do Sebrae-SP, o prefeito Du Altimari voltou a apresentar pedido para que o município de Rio Claro passe a ter um escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Micro Empresas (Sebrae-SP).

Paulo Skaf esteve em Rio Claro e participou de uma homenagem ao ex-atleta Pedro Kleiner
Paulo Skaf esteve em Rio Claro e participou de uma homenagem ao ex-atleta Pedro Kleiner

Skaf disse que Rio Claro está sendo contemplada nos estudos em andamento para o plano de expansão do Sebrae no Estado de São Paulo. “Faremos uma análise muito especial, que irá considerar, entre outros itens, os custos e recursos disponíveis”, esclareceu Ivan Hussni, diretor técnico da entidade.

Ao apresentar sua solicitação, Altimari lembrou que a demanda de Rio Claro é grande e que a instalação de um escritório regional na cidade representará conquista muito importante para as pequenas e micro empresas.

A reivindicação do prefeito tem o apoio da Câmara Municipal, que recentemente aprovou por unanimidade requerimento neste sentido. Cópia do documento foi entregue pelo presidente João Zaine a Paulo Skaf.

A intenção é que Rio Claro deixe de ser filiado ao escritório regional do Sebrae em São Carlos e passe a sediar polo para atender a demanda local bem como as de municípios como Araras, Santa Gertrudes, Cordeirópolis e Leme, entre outros da região.

Altimari esteve com Skaf na sede do Ciesp-Rio Claro e depois no Poliesportivo do Sesi, onde participaram da homenagem ao ex-atleta Pedro Kleiner.

Jornal Cidade RC
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