Sidney Navas
Realmente não é fácil ‘conviver com um vizinho incômodo que só traz dor de cabeça’. As casas ou estabelecimentos comerciais abandonados ainda são um grande problema e situações do tipo podem ser encontradas em vários bairros da cidade. Um dos casos mais antigos aflige a vizinhança da Avenida 28 com a Rua 1-A, na região da Vila Aparecida. Lá, há um certo tempo uma casa é constantemente invadida por vândalos, usuários de drogas e moradores de rua, inclusive chegou a pegar fogo depois de uma discussão entre esses grupos.
Nilza Helena Bellan fala que não sabe mais a quem recorrer. “Todos os acessos a esse imóvel, que seria do mesmo dono de outras casas aqui em Rio Claro, estão abertos. Assim fica fácil entrar. O dono mora na capital paulista e, pelo visto, não se importa com a situação criada por sua ‘suposta’ irresponsabilidade”, frisa a mulher que denuncia ainda o acúmulo de sujeira e a existência de possíveis criadouros do mosquito da dengue.
Do outro lado da cidade, no São Benedito, o mesmo acontece e não é de hoje. Na esquina da Rua 9 com a Avenida 13, um posto de combustíveis desativado serve esporadicamente como ‘refúgio’ para andarilhos e drogados. Seu acesso foi fechado de forma improvisada, o que evidentemente não intimidou os invasores. A aposentada Anilde Trevisan se queixa e com toda a razão. “Ninguém fez nada por nós. É uma pena e uma grande falta de respeito com a população”, desabafa. Também naquela região, na Rua 8 entre as avenidas 9 e 11, há menos de um ano, um enxame de abelhas em um galpão desativado tirou o sossego dos vizinhos, que tiveram que chamar os homens do Corpo de Bombeiros para resolver o problema. No Jardim Portugal, na Rua 6, quatro torres abandonadas também perturbam os moradores do bairro.
DOR DE CABEÇA: acompanhe, na sequência de fotos, exemplos de descaso com a população. Prefeitura fala que ‘pouco’ pode fazer quanto a isso e que ‘essa novela’ não tem data para acabar
O que diz a prefeitura
Sempre que questionadas a respeito do assunto, as autoridades lembram que ‘praticamente’ nada podem fazer. “Os imóveis particulares são de responsabilidade exclusiva de seus proprietários. A prefeitura não pode multar proprietários por abandono de imóveis, já que a legislação não permite que a administração entre ou pratique qualquer ação em edificações particulares”, diz mais uma vez em nota oficial enviada à Redação do JC. Segundo as mesmas informações, quando o poder público recebe denúncias relativas a imóveis particulares abandonados, busca no cadastro contato com a identificação do dono para fazer a notificação e pedir providências, porque, como explicado acima, a administração municipal não tem poder legal de obrigar o proprietário a cuidar de seu imóvel. “Aqueles com débitos inscritos na Dívida Ativa do Município são passíveis de execução fiscal. O trâmite da cobrança de impostos atrasados pela via judicial é o mesmo para todos os imóveis, independentemente de estarem abandonados ou não”, assegura o Poder Executivo, por meio de sua assessoria.
