Jornal Cidade

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De acordo com relatório da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, a epidemia de dengue registrada em 2015 gerou um grande impacto financeiro para o município, exigindo investimentos superiores a dois milhões e meio de reais.

O levantamento aponta que entre medicamentos, materiais de laboratório, recursos humanos, contratação de serviços especializados e outros itens, os custos totalizaram R$ 2.513.086,66. Com o centro de triagem foram R$ 800 mil e com os serviços de nebulização, R$ 578 mil.

Ao lançar o Plano Municipal de Vigilância, Controle e Assistência à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus na manhã de terça-feira (29), o secretário de Saúde de Rio Claro, Geraldo Barbosa, informou que a Fundação Municipal de Saúde vem acionando os governos estadual e federal para conseguir recursos e combater o mosquito transmissor da doença, pois os trabalhos não cessam e os custos aumentam.

“Fizemos um investimento pesado por conta da ampliação dos serviços com a correta assistência aos pacientes com dengue e o resultado foi o maior controle dos agravos que poderiam provocar muitas mortes, mas não é fácil o município permanecer sozinho diante dessa guerra”, comentou Geraldo Barbosa.

Em 2015, Rio Claro tornou-se ícone na assistência a pacientes com dengue quando, durante a epidemia que atingiu grande parte do país, montou o Centro de Triagem e Hidratação (CTH), que passou a ser considerado modelo para outras cidades.

Essa foi uma ação rápida da Fundação Municipal de Saúde, que no período de 3 de março a 22 de maio de 2015 colocou à disposição da população os serviços necessários para atendimento médico diante da epidemia, registrando mais de 20 mil pessoas atendidas.

As ações de combate aos criadouros e conscientização da população tiveram continuidade pós-epidemia, assim como os investimentos. A empresa especializada em nebulização foi contratada para um trabalho de seis meses e agora renovou contrato por conta do combate intensificado.

A dengue, doença que se tornou um dos problemas mais sérios para as prefeituras brasileiras, tem seus impactos na saúde pública, na economia e na vida social das pessoas.  Estudo recente apontou que o Brasil vem gastando milhões de dólares com a dengue, o que torna de extrema importância o engajamento de toda sociedade para frear a ação do mosquito transmissor.

Favari Filho

O ano de 2016 se inicia com a previsão de que serão repassados R$ 25.200.000,00 para a Câmara Municipal de Rio Claro; são pouco mais de R$ 2 milhões que os R$ 23.160.000,00 destinados em 2015, dos quais, cabe lembrar, foram devolvidos em cerimônia amplamente divulgada ocorrida no mês de dezembro, R$ 3.670.000,00. À época, o presidente da Casa de Leis, João Zaine (PMDB), explicou que, do total, R$ 110.000,00 eram de rendimentos e aplicações financeiras.

“O atual modelo de gestão administrativa da Câmara leva em conta a transparência e a utilização correta dos recursos públicos. A devolução é resultado de um trabalho conjunto da Mesa Diretora [formada, além de Zaine (presidente), por Júlio Lopes [PP] (vice-presidente), Raquel Picelli [PT] (1ª-secretária) e Anderson Christofoletti [PMDB] (2º-secretário)]. Sabemos que houve uma queda na arrecadação do município e estamos honrados em poder contribuir.”

No ano de 2014, quando a presidência estava a cargo de Agnelo Matos (PT), o repasse para a Câmara foi de R$ 21.350.000,00; o petista, entretanto, devolveu aos cofres municipais a quantia de R$ 1.634.805,93, demonstrando economia mesmo após realizar ampla reforma do terceiro andar. Em 2013, foram previstos R$ 18.750.000,00, dos quais R$ 1,7 milhão não foi utilizado pelo Legislativo e devolvido ao Executivo.

Em 2012, sob a presidência de Valdir Andreeta (PTB), foi devolvida aos cofres da prefeitura a quantia de R$ 530 mil dos R$ 16.650.000,00 repassados e previstos na Peça orçamentária daquele ano; oficialmente, o petebista entregou também ao Executivo R$ 2.000.061,00 referentes à economia orçamentária no período de 2011.

Durante os anos de 2009 e 2010, enquanto Mônica Hussni Messetti – à época no DEM – presidia as atividades no terceiro andar do Paço Municipal, foram devolvidos R$ 1.957.134,19 e R$ 2.399.027,56, respectivamente. De acordo com matéria publicada em dezembro no JC pelo jornalista Antonio Archangelo, em 2008, durante a presidência de Andreeta, foram devolvidos R$ 2 milhões que, em tese, seriam aplicados na construção do prédio próprio do Legislativo. Ao todo, somando os valores devolvidos nos últimos sete anos, o montante ultrapassa R$ 15,8 milhões.

ORÇAMENTO/2016

Aprovado no dia 14 de dezembro – com emendas apresentadas pelos legisladores – o Projeto da Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Rio Claro para o ano de 2016 foi tema de uma série de matérias durante o último trimestre de 2015, que trouxeram à luz os valores estimados de cada secretária da atual Administração Pública da Cidade Azul. As vinte e quatro secretarias da Gestão Altimari tiveram o montante de cada uma detalhado em ações e serviços que desenvolvem e/ou pretendem ampliar em 2016.

Entre as emendas, a reportagem apurou a existência de cinquenta e cinco igualmente assinadas pelos vereadores com o mesmo valor e a mesma finalidade: a troca das lâmpadas dos bairros do município. O valor unitário, que inclui luminária, lâmpada, reator e fiação, varia de R$ 821,08 a R$ 859,36, resultando em R$ 1,3 milhão que deve sair dos cofres públicos para o “quesito” Iluminação, assunto que, aliás, gerou muita polêmica e protestos devido ao novo imposto [CIP – Contribuição de Iluminação Pública] implantado pela Administração Du Altimari.

Lucas Calore

Que tal curtir as merecidas férias viajando com a família ou amigos? Neste mês de janeiro o JC volta com a série de reportagens #JCnasFérias, no qual vocês, leitores, podem enviar fotos dos lugares por onde passaram e dar dicas do que fazer pelo WhatsApp 9-9942-4100.

Aventura em quatro rodas

O fotógrafo rio-clarense Filippo Ferrari curtiu recentemente as férias no mês de novembro. O jovem partiu para uma aventura por mais de oito mil quilômetros em 20 dias. O motivo? Foi de carro com mais dois amigos piracicabanos para Mendonza, na Argentina.

Um primo de Filippo já havia ido para aquela região, o que deixou o fotógrafo ainda mais com vontade. “Ele sempre me falava da beleza do lugar e de como são incríveis as montanhas”, conta. Após isso, o jovem comentou sobre o assunto com seu professor de fotografia. Passado um tempo, o professor convidou o aluno para ir até Mendonza de carro com outro amigo, e claro, o rio-clarense aceitou na hora.

A reportagem na íntegra vocês podem conferir na edição impressa do JC deste domingo (3). Nas próximas semanas o fotógrafo pretende lançar um vlog no YouTube para contar todos os detalhes e dar ainda mais dicas para a viagem. Confira uma prévia no vídeo abaixo.

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O secretário de Saúde de Rio Claro, Geraldo de Oliveira Barbosa, esteve reunido com pacientes portadores de Hepatite C na tarde de quarta-feira (30), no Serviço Especializado em Prevenção e Assistência (Sepa) para esclarecimentos e entrega dos novos medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde. A reunião foi acompanhada pelo chefe de gabinete Edison Rodrigues Filho.

O novo Protocolo Clínico para tratamento da Hepatite C é de altíssimo custo e prevê que os novos medicamentos sejam disponibilizados aos pacientes com co-infecção HIV/Hepatite C, aos pós-transplantados de fígado e outros órgãos, cirrose descompensada, pré e pós-transplante e pacientes com má resposta à terapia com Interferon ou que não se curaram com tratamento anterior e outras indicações específicas. Esta estratégia possibilitará que o dobro de pacientes atualmente em tratamento sejam beneficiados.

A Fundação Municipal de Saúde trabalhou para garantir o tratamento dos pacientes com a nova geração de medicamentos, desenvolvendo ações para viabilizar a incorporação e dar sustentabilidade ao acesso para todos os pacientes ao tratamento medicamentoso.

“A equipe do Sepa se desdobrou, fez um trabalho reconhecido com os pacientes de Hepatite C e a recompensa veio com a liberação desses 23 tratamentos para Rio Claro de um total de 47 enviados à Regional de Piracicaba, que reúne 26 municípios. Esse é um momento muito importante de promoção da assistência SUS, pois só ele oferece esse tratamento, o setor privado não”, informou Geraldo Barbosa durante o encontro.

A coordenadora do Sepa, Neide Outeiro Pinto, esclareceu que a meta do Ministério da Saúde é ampliar a assistência às hepatites virais, minimizando as restrições impostas pelo tratamento anterior. “A nova terapia garante ao paciente mais conforto e qualidade”, observou.

O tratamento colocado à disposição tem 90% de eficácia comprovada e vai exigir de cada paciente o comprometimento em seguir todas as regras clínicas, pois o Sepa fará um acompanhamento rigoroso durante o protocolo.

Nos meses de janeiro e março de 2016 o Ministério da Saúde irá receber os 18.000 tratamentos restantes complementando a meta. Além deste quantitativo, o Ministério da Saúde tem orçamento previsto para a aquisição de 27.000 tratamentos para o mesmo ano.

Agência Brasil

2015 foi um ano de protagonismo das mulheres. Elas foram para as ruas lutar por seus direitos. Mas foi na internet que suas vozes ecoaram mais forte. Algumas hashtags como #PrimeiroAssédio, #MeuAmigoSecreto e #AgoraÉqueSãoElas viralizaram na rede e contribuíram para um debate que gira em torno de feminismo, preconceito, igualdade de direitos e salários, entre outros.

Com a grande visibilidade das demandas das mulheres na sociedade, cada vez mais se ouve falar em “novo feminismo” ou “quarta onda do feminismo”. Nana Queiroz, diretora executiva da revista virtual AzMina, site de jornalismo que se dedica a tratar de temas feministas, disse que os termos são usados para se referir ao feminismo após o advento da internet.

“O feminismo é a ideia de que homens e mulheres têm direitos e dignidade equânimes. Essa é e sempre foi a essência do movimento e permanece. O que a internet transformou é que popularizou o feminismo e o tornou acessível para qualquer pessoa”, afirmou Nana Queiroz.

Na luta pela igualdade de gêneros, o site AzMina lançou a campanha #homemnapia, sugerindo que, durante uma semana, só os homens façam as tarefas domésticas. A iniciativa surgiu em resposta à divulgação de que a não divisão de tarefas domésticas é um dos maiores entraves à equidade de gênero no mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).

Em abril deste ano, a ONU divulgou o relatório Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as Economias para Realizar os Direitos. A pesquisa mostrou que as mulheres fazem quase duas vezes e meia mais trabalho doméstico e de cuidados de outras pessoas não remunerados do que os homens. Além disso, o estudo constatou que no mundo, em média, os salários das mulheres são 24% menores aos dos homens na mesma função.

As redes sociais, que muitas vezes funcionam como local de assédio e discriminação, também são usadas justamente para denunciar estes atos. Foi o que aconteceu com a criação da hashtag #PrimeiroAssédio, pelo site Think Olga. Em reação a comentários na internet a respeito de uma criança de 12 anos, participante do programa Masterchef Junior, milhares de pessoas relataram publicamente no Twitter casos de assédio que sofreram – muitos ainda na infância.

“A campanha Primeiro Assédio, feita pelo Think Olga, foi incrível, libertou muitas mulheres de silêncios que estavam guardados há muito tempo”, disse Nana Queiroz.

Outra iniciativa que teve repercussão este ano, foi a Chega de Fiu-Fiu, também do coletivo Olga, em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo. Criada em julho 2013, a campanha de combate ao assédio sexual em espaços públicos se tornou um grande movimento social. Mais de 8 mil mulheres participaram da pesquisa, que revelou que 98% delas já haviam sofrido assédio; 90% trocados de roupa antes de sair de casa – por causa de assédio; e 81% tinham deixado de fazer algo (ir a algum lugar, passar na frente de uma obra, sair a pé) pelo mesmo motivo. A pesquisa mostrou ainda que 68% dos assédios ocorrem de dia.

Em entrevista ao Portal EBC, em novembro deste ano, a jornalista Juliana de Faria, criadora da campanha, disse que as mulheres passam a assumir posturas que limitam a liberdade individual por receio de serem vítimas de assédio.

“Já nos acostumamos a mudar de calçada para não passar na frente de um grupo de homens, não passar na frente de um bar ou pensar duas vezes antes de colocar uma saia. Talvez isso possa parecer uma questão menor, mas não é. Estamos falando de direitos muito básicos, então isso já é uma grande violência”, afirmou.

Outra hashtag de grande impacto foi a #MeuAmigoSecreto, que faz alusão ao tradicional costume de troca de presentes no fim do ano. Criada pela página Não Me Kahlo, a campanha estimulou a divulgação de casos de machismo vivenciados pelas internautas em seu círculo íntimo. O movimento fez surgir denúncias de crimes como estupro, pedofilia e violência contra a mulher.

Ainda em novembro, mais uma hashtag ocupou as redes sociais. Foi a ação #AgoraÉQueSãoElas, dedicada a discutir a igualdade de gêneros. Durante uma semana, espaços ocupados por homens em diversos veículos de comunicação foram cedidos a mulheres. Manoela Miklos, criadora da hashtag, escreveu em seu perfil no Facebook que a iniciativa de dar voz às mulheres serve para reconhecer “a urgência da luta feminista por igualdade de gênero e o protagonismo feminino nessa luta”.

Ao mesmo tempo que diversos homens aderiram ao movimento, houve também certa resistência à participação deles. “Este é um assunto superespinhoso hoje no Brasil. Existe uma rejeição generalizada porque alguns homens que foram convidados a participar da militância usaram muito mal esse direito e tentaram se impor sobre as mulheres, calar a sua voz e ter mais voz que elas dentro do movimento”, disse Nana Queiroz, que acredita na participação masculina, apesar de defender o protagonismo da mulher.

Rosali Scalabrin, secretária especial substituta da Secretaria de Políticas para Mulheres, relembrou a intensa mobilização das mulheres nas ruas também – com a Marcha das Margaridas, que reuniu cerca de 70 mil mulheres, e a Marcha das Mulheres Negras, em Brasília.

“A Primavera Feminista, creio que motivada por um processo de ameaça às conquistas [das mulheres], lutou contra muitas proposições em andamento no Congresso. Sobretudo aos direitos sexuais reprodutivos das mulheres, ao direito de decidir pela sua própria vida, pelo seu próprio corpo. Essa avalanche de proposições, que teve simbologia muito forte com o PL 5.069, que previa retrocesso anteriores ao código penal de 1940, mexeu muito com as mulheres que, de forma espontânea, foram às ruas, às praças, às redes sociais”, afirmou Rosali.

Outro assunto que esteve em pauta em 2015, e que se relaciona com a temática do assédio, foi a violência contra as mulheres. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano trouxe o tema para a prova de redação. O exame causou polêmica mas, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é inquestionável a persistência da violência contra as mulheres no país.

De acordo com o Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), em 2013, 4.762 mulheres foram mortas no país. Uma média de 13 por dia.

 

Agência Brasil

O salário mínimo passa a valer R$ 880 a partir do dia 1º. São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.

O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores.

A regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não pretende fazer alterações na fórmula. Na avaliação do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, na conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a regra em vigor é benéfica ao governo.

“No momento, para o governo, essa fórmula se encaixa bem no ajuste fiscal, porque reflete o PIB. O salário mínimo a partir de janeiro de 2016 vai ter apenas o INPC, pois o crescimento do PIB em 2014 [período levado em conta para o cálculo] foi de 0,1%. Ou seja, foi nulo.” Oliveira destaca que o valor do salário mínimo está aquém das necessidades dos trabalhadores.

A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.

Na prática, entretanto, o mínimo não cobre todos os gastos de trabalhadores, como os da atendente Ana Carolina da Silva, de 19 anos, moradora de Sobradinho, no Distrito Federal (DF). Segundo ela, o salário mínimo é pouco para as despesas do mês. “Não supre minhas necessidades. Deveria ser pelo menos R$ 2 mil. Mesmo assim, o aumento, apesar de pouco, vai ajudar bastante”, diz.

Um cálculo do Dieese aponta mensalmente qual deveria ser o salário mínimo para atender às demandas básicas do trabalhador. “A gente faz essa estimativa com base no preceito constitucional”, explica José Silvestre Prado de Oliveira. De acordo com a medição mais recente, relativa a novembro de 2015, o salário mínimo deveria ter sido de R$ 3.399,22 no período. A metodologia usa critérios como a cesta básica de alimentos por região e está disponível no site do Dieese. A estimativa para dezembro ainda está sendo apurada.

Moradora de Águas Lindas – cidade goiana no Entorno do Distrito Federal –, Brenda Almeida do Nascimento, de 22 anos, recebe auxílio do governo e precisa da ajuda da mãe e de trabalhos extras para suprir as necessidades mensais. “Seriam necessários mais de R$ 900 para suprir as necessidades. O aumento deveria ser de pelo menos R$ 150, porque não adianta aumentar só isso e aumentar arroz, feijão, luz. Ninguém se contenta com esse valor, preciso do apoio da minha mãe e trabalhar por fora pra conseguir pagar meu aluguel e a luz”, conta.

A auxiliar de serviços gerais Jacilene Cardoso Santos, de 46 anos, mora em Ceilândia, no DF, e considera também o aumento insuficiente. “O salário é baixo, o justo eles nunca vão pagar, mas deveria ser de pelo menos uns R$ 1,3 mil para ajudar. O aumento não vai ajudar muito, porque quando você vai ao mercado está tudo mais caro e acaba ficando a mesma coisa. Não supre as necessidades, principalmente para quem tem filhos.”

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O prefeito Amarildo Zorzo adotou nesta semana uma série de medidas que estabelecem regras para redução de despesas. As ações tem como meta a diminuição de custos, por conta da crise financeira que tem afetado todos os municípios e assim não comprometer a qualidade dos serviços públicos.

De acordo com o prefeito, a desaceleração do crescimento nacional acarretou a diminuição das receitas municipais, o aumento de combustíveis e da energia elétrica, o que ocasionou elevação dos custos. “É de conhecimento de todos que o País passa por uma crise econômica e política. Diante do atual cenário de desaceleração das receitas públicas e aumento dos gastos temos que adotar medidas de redução de despesas sem afetar a vida do cidadão cordeiropolense. O momento é de ação e vamos adota-las para que o mais rápido possível possamos trilhar o caminho do crescimento e desenvolvimento econômico”, justificou o prefeito.

A nova mudança, que entra em vigor já a partir do dia 1º de janeiro, trará novos horários de atendimentos para as repartições públicas. No paço Municipal, por exemplo, o expediente será limitado das 12h às 18h. As secretarias de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Esportes, Indústria e Comércio terão expedientes das 7h às 13h.

As unidades administrativas da Secretaria da Mulher e do Desenvolvimento Social funcionarão das 7h às 13h, sendo que a unidade do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social e plantão social deverão funcionar o dia todo.

Já as unidades da Secretaria de Saúde devem funcionar das 7h às 13h, porém, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do programa de Saúde da Família (PSF), o horário de funcionamento continua o dia todo, encerrando suas atividades às 16h.

A Secretaria de Cultura também seguirá o horário das 12h às 18h, embora os cursos e aulas promovidos pelo órgão não terão seus horários afetados.

O decreto veda ainda, a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesas, a contratação de pessoal, ressalvadas: as reposições, decorrentes de demissão, de exoneração ou de falecimento de servidores e aquelas cujas convocações já se encontram publicadas no Diário Oficial do Município.

De acordo com o departamento jurídico da prefeitura, a eventual flexibilização de jornada de trabalho em decorrência da redução do horário de expediente não implicará em alteração contratual dos servidores municipais públicos envolvidos e não gerará direito adquirido, vez que realizada a título precário.

Ainda segundo o órgão, os serviços à população não serão interrompidos, sendo que cursos, aulas e demais programas em desenvolvimento serão mantidos, sendo vedada a alteração do horário de expediente.