Livro resgata oito décadas de história do Jornal Cidade
Larissa Carnecine de Oliveira, da Libertan Projetos Culturais, fala sobre a fase final de preparativos do livro Oito Décadas do Jornal Cidade de Rio Claro: Patrimônio Cultural.
Receita abre nesta terça (8) consulta ao 3º lote de restituição do IR
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A Receita Federal abre amanhã (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2017. Serão contemplados mais de 2,012 milhões de contribuintes, totalizando cerca de R$ 2,8 bilhões em restituição. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física abrange também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.
O crédito bancário para os contribuintes será realizado no dia 15 de agosto. Neste lote, R$ 210,5 milhões serão destinados a contribuintes com preferência para receber a restituição: 45.576 idosos e 6.555 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.
Declaração retificadora
Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do contribuinte e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se a pessoas não fizer o resgate neste prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os montantes de restituição para cada exercício são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.
| Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – AGO/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Ano do Exercício | Número de Contribuintes | Valor (R$) | Correção pela Selic |
| 2017 | 2.012.753 | 2.872.736.157,07 | 3,54% (maio de 2017 a agosto de 2017) |
| 2016 | 22.348 | 63.643.524,10 | 16,26% (maio de 2016 a agosto de 2017) |
| 2015 | 11.470 | 29.304.947,05 | 29,33% (maio de 2015 a agosto de 2017) |
| 2014 | 8.792 | 20.039.442,72 | 40,25% (maio de 2014 a agosto de 2017) |
| 2013 | 6.205 | 12.113.437,14 | 49,15% (maio de 2013 a agosto de 2017) |
| 2012 | 1.027 | 1.542.117,17 | 56,40% (maio de 2012 a agosto de 2017) |
| 2011 | 119 | 228.390,58 | 67,15% (maio de 2011 a agosto de 2017) |
| 2010 | 65 | 113.676,37 | 77,30% (maio de 2010 a agosto de 2017) |
| 2009 | 67 | 204.683,85 | 85,76% (maio de 2009 a agosto de 2017) |
| 2008 | 32 | 73.623,95 | 97,83% (maio de 2008 a agosto de 2017) |
Caixa anuncia saque de R$ 44 bilhões das contas inativas
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A Caixa Econômica Federal anunciou que brasileiros sacaram R$ 44,032 bilhões das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no período entre 10 de março e 31 de julho. O valor injetado na economia acabou sendo maior do que a estimativa inicial da própria instituição financeira, que informou inicialmente que R$ 43,6 bilhões estavam disponíveis para saque, mas o montante foi atualizado para R$ 48,9 bilhões. O total sacado, portanto, foi 88% do disponível.
O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, explicou que o valor disponível para saque subiu graças à atualização das contas com a apresentação de documentos pelos trabalhadores. Isso adicionou R$ 4,95 bilhões disponíveis para saque com a inclusão de 2,48 milhões de contas que estavam “ativas” no sistema, mas que, na verdade, eram “inativas” e a apresentação dos documentos permitiu a regularização da situação dessa conta.
Segundo o banco, 25,910 milhões de trabalhadores com direito a saque retiraram os recursos disponíveis. O universo equivale a 79% dos titulares das contas inativas.
Secretaria da Fazenda disponibiliza agendamento eletrônico de atendimento
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Em busca das melhores práticas para o atendimento aos usuários, a Fazenda iniciou em abril de 2017 o processo de agendamento nos postos fiscais do Estado. A estimativa da Secretaria é de que o processo seja implantado em todas as 52 unidades de atendimento do Estado até o inicio de outubro.
Onze postos fiscais da Secretaria da Fazenda já estão atendendo por meio de agendamento eletrônico de serviços, onde o usuário poderá programar previamente seu comparecimento à unidade.
O serviço está disponível para os postos da Capital (Butantã, Lapa e Tatuapé), Barueri, Catanduva, Osasco, Rio Claro, Santo André, Santos, São José dos Campos e Taubaté. O público dessas regiões pode acessar o Portal da Secretaria da Fazenda e escolher o horário disponível para comparecer ao Posto Fiscal.
Para as demais unidades, o usuário deverá verificar no portal se é necessário efetuar o agendamento, basta selecionar o perfil “Cidadão” ou “Empresa” e clicar no “Agendamento Eletrônico”.
Serviço
Portal da Secretaria da Fazenda:
portal.fazenda.sp.gov.br
Agendamento eletrônico (link direto):
http://senhafacil.com.br/agendamento/
Catálogo de serviços:
portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/Paginas/catalogo-de-servicos.aspx
Sessão de Santa será transmitida ao vivo
Carine Corrêa
A Rádio Excelsior Jovem Pan News (AM 1410) transmite na próxima terça-feira (8), a sessão camarária de Santa Gertrudes. “As cirurgias de Santa Gertrudes começam a acontecer graças aos convênios firmados com a nova Secretaria de Saúde, com a colaboração da Câmara Municipal”, salienta o presidente do Legislativo Santagertrudense, Marcelo Oliveira. Vale lembrar que, na próxima segunda (7), acontece em Rio Claro a primeira sessão após o recesso parlamentar. Entre as pautas que serão votadas, projeto de lei (PL) de autoria de Val Demarchi (DEM), que autoriza “o Poder Executivo para distribuição do dispositivo de segurança conhecido como ‘botão do pânico’ para mulheres vitimadas por violência doméstica no município”. Também entra em discussão PL do vereador Julinho Lopes (PP) que determina que repasse de recursos a entidades devem ocorrer aquelas que tenham “três anos ou mais de funcionamento ininterrupto e de experiência, na atividade indicada com o objeto da proposta para firmar todo e qualquer tipo de contrato que demandar verba pública municipal”. Projeto de Resolução estipula que, “quando houver mais de um líder para fazer uso da palavra na sessão, a palavra será concedida ao vereador líder mais votado, sendo que nas sessões seguintes será feito um rodízio”.
População cobra melhorias na Rio Claro-Ajapi
Lucas Calore
Há anos que a população residente no distrito de Ajapi pede por melhorias na estrada Rio Claro-Ajapi-Ferraz. A sensação de aparente abandono é um sentimento comum a muitos moradores daquela região e o desejo de mais segurança se tornou uma necessidade.
Morador da Cidade Azul, o oficial de cartório Daniel M. P. Salles (32) ‘pega’ a pista todos os dias para ir ao trabalho em Ajapi. Ao observar uma grande demanda de problemas, resolveu unir esforços com a comunidade em busca de apoio no poder público para empregar ações que possam resolver algumas questões. “O trânsito é intenso, há muitos caminhões grandes. A população usa muito bicicleta e tem momentos em que não tem espaço, há pontos sem acostamento e onde tem está bastante precário”, relata.
A insegurança motivou a criação de um abaixo-assinado que requer a instalação de iluminação pública para melhorar a visibilidade da estrada e melhorar a malha asfáltica cobrindo os buracos existentes e promovendo a repintura da sinalização. Ainda, a criação de uma faixa exclusiva e sinalizada para ciclistas e até mesmo um projeto para a duplicação da via com a urgente criação de acostamento asfaltado.
Daniel reforça que as medidas são muito aguardadas pelos mais de 10 mil habitantes da localidade. “As mudanças trarão muitas benesses para a população, além de diminuir os gastos públicos com segurança e saúde, visto que diminuiriam os acidentes na via”, finaliza.
Trabalhos
A vereadora Maria do Carmo Guilherme (PMDB) comunicou à reportagem que articulou uma emenda junto à senadora Marta Suplicy, no valor de cerca de R$ 250 mil, para trabalhos de infraestrutura na estrada.
A Secretária Municipal de Governo informou que os recursos da ordem de R$ 245.850,00, ainda não foram liberados, uma vez que os procedimentos administrativos estão em andamento. A próxima etapa do processo está marcada para o próximo dia 14 de agosto, data definida pela Caixa Federal para receber da prefeitura documentação técnica e institucional.
“O passo seguinte será a autorização da Caixa para que o município inicie o processo licitatório. Apenas depois que a concorrência pública for finalizada o Governo Federal deverá começar a liberação dos recursos. O dinheiro é direcionado especificamente para recapeamento asfáltico no trecho de 1.773,81 metros da estrada Rio Claro-Ajapi, a partir do início da via. A contrapartida do município é de R$ 2.483,33”, finaliza em nota.
Carnaval 2018 ainda é incerteza
Lucas Calore
Elevado à Capital da Alegria em tempos outrora, o município de Rio Claro não contou com os desfiles da festividade carnavalesca neste ano de 2017. Após a troca da gestão municipal, os grandiosos desfiles que ocorriam na Rua 3-A, no Jardim América, foram transformados em matinês “para a família” no entorno do Coreto do Jardim Público, no Centro.
Foi ainda durante a campanha eleitoral do ano passado que o atual prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, afirmou que o Carnaval não seria realizado para contenção de gastos e investimentos na área da saúde.
O escrito saiu do papel: a verba que seria utilizada para a festança foi reorganizada e aplicada no contrato com as unidades móveis de saúde, que devem chegar a Rio Claro neste mês de agosto com atendimentos a partir de setembro, a fim de reduzir uma fila de 37 mil pacientes que aguardam por procedimentos médicos.
Uesca
Houve quem elogiasse e quem criticasse toda essa mudança estabelecida. No entanto, os ‘foliões’ se questionam: no próximo ano, o Carnaval irá retornar oficialmente? Edson Santana, atual presidente da União das Escolas de Samba da Cidade Azul (Uesca) afirmou à reportagem que as agremiações estão trabalhando arduamente independentemente de prefeitura.
“As escolas estão se preparando para o desfile de 2018, apesar do diálogo com o atual gestor estar difícil. Tivemos algumas conversas com o Turismo, sem muito sucesso. Estamos pleiteando um patrocínio privado para a organização do desfile. Em caso de não conseguirmos, faremos um desfile pequeno ao redor das nossas quadras para não deixar acabar nosso carnaval que além de trazer alegria, promove geração de emprego e renda”, explica Santana.
As escolas ‘Samuca’, ‘Unidos da Vila Alemã (UVA)’, ‘Império da Vila Paulista’ e ‘Grasifs’ já estão fazendo ensaios da bateria, segundo o presidente. Já a ‘A Casamba’ e o bloco ‘Águia de Ouro’ também promovem outras atrações atualmente.
Boletim policial desta segunda-feira (7)
Noticiário policial com o repórter colaborador do JC, Gilson Santullo.
Previsão do tempo para esta segunda-feira (7)
Confira a previsão do tempo direto do CEAPLA – Centro de Análise e Planejamento Ambiental da Unesp Rio Claro.
Estelionato: 75% das vítimas em Rio Claro são idosas
Lucas Calore
Os crimes de estelionato têm chamado a atenção da população rio-clarense. Isso porque, recentemente, entidades filantrópicas foram vítimas de criminosos que usaram seus nomes para arrecadar dinheiro que, supostamente, seria usado nas instituições. De acordo com dados da Polícia Civil de Rio Claro, somente neste ano de 2017, de janeiro a julho, foram registrados 324 boletins de ocorrência contra essa modalidade de crime. E o número impressiona ainda mais: 75% das vítimas são idosas.
Conforme detalhado pelo Código Penal, o estelionato enquadra-se no popular artigo 171, previsto na legislação brasileira, e dispõe de crime em que se obtém para si ou outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. No ano de 2015, foi sancionada a Lei 13.228 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), com o propósito de estabelecer causa de aumento de pena na hipótese de estelionato cometido contra idoso. Assim, quando o crime é dessa natureza, aplica-se a pena em dobro.
Atenção
A Polícia Militar de Rio Claro foi procurada para detalhar orientações de como se deve proceder em casos semelhantes. Em nota, afirma que todos que sofreram esse tipo de golpe devem registrar o boletim de ocorrência na delegacia de polícia responsável pela circunscrição, pois só assim os fatos serão investigados.
Outra orientação é que as pessoas só façam a doação quando tiverem a certeza de que a instituição é séria. Em caso de dúvidas, a recomendação é ligar para a entidade ou ir pessoalmente até ela para confirmar os dados de conta bancária e de possíveis funcionários. Outra importante orientação também é: nunca passar dados de sua conta particular. Em caso de suspeita de pessoas que vão pessoalmente até suas casas, deve-se ligar imediatamente para o número 190 da Polícia Militar.
Vale lembrar que, na última quarta-feira (2), uma mulher acusada de estelionato, procurada pela Justiça, foi localizada em uma residência no bairro Cidade Jardim, em Rio Claro, e presa por mandado de prisão expedido pelo Tribunal Regional Federal.
Projeto alimenta animais de rua em Rio Claro
Lucas Calore
São muitos os lugares onde a população de Rio Claro pode observar a presença de animais abandonados. Os cachorros são a maioria e estão por todos os bairros. Muitas vezes sem terem o que comer, esses animais acabam revirando até mesmo sacos de lixo colocados nas calçadas para encontrar restos de comida e se alimentar.
Gabriella Hussni, estudante de 18 anos, participava de um grupo de jovens que resolveu criar ações para ajudar essa questão. Apesar de o coletivo não ter seguido em frente, ela por conta própria teve a iniciativa de botar a mão na massa.
Dona de quatro gatos, três cachorros e um coelho, a jovem estudante já colaborava com outras ONGs, com remédios e rações para animais. Recentemente, começou a mapear pontos do município onde é possível verificar onde estão esses cães e gatos abandonados e levar ração e água para alimentá-los.
“O primeiro local escolhido foi no Jardim Público. Também vou colocar na frente de igrejas, bairros afastados, como na região do Terra Nova, onde há muitos animais abandonados, o que é levado em consideração, apesar de na cidade toda haver esses animais”, detalha.
Gabriela busca apoio da comunidade que puder colaborar com a doação de rações para cães e gatos. O contato pode ser feito via telefone WhatsApp 9-8248-9162.
Indicação de infrator pode ser feita no site do Detran
Quem recebeu multa do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) por uma infração cometida por outra pessoa que dirigia seu veículo não precisa mais enviar cartas ou procurar uma unidade do departamento para informar quem era o condutor. Desde junho de 2016 o serviço pode ser feito pela Internet.
A indicação de condutor deve ser feita pelo proprietário sempre que o veículo for conduzido por outra pessoa e for registrada alguma infração na ocasião. Isso permite que a pontuação seja atribuída à habilitação correta. Do contrário, o dono do veículo será considerado o responsável pela infração e receberá os pontos. Cabe ressaltar que a multa é sempre vinculada ao cadastro do veículo e cobrada do proprietário legal do bem.
Passo a passo
Para enviar a indicação de condutor pela Internet ao Detran.SP basta ir em “Acesse os Serviços Online”, no topo da página e clicar em “Indicação de condutor”.
Depois de fazer um rápido cadastro para criar login e senha de uso pessoal, é só digitalizar o formulário de indicação de condutor (por meio de scanner ou foto) e fazer o upload no portal. O dono do veículo deve preencher todos os campos, assinar no local apropriado e coletar a assinatura do motorista infrator.
O envio deve ser feito dentro do prazo informado na notificação, que é, no mínimo, de 15 dias. O passo a passo para fazer a indicação de condutor de autuações feitas pelo Detran.SP pode ser acessado aqui.
Não é possível indicar condutor para infrações de exclusiva responsabilidade do proprietário do veículo, como, por exemplo, licenciamento em atraso, placas ilegíveis e falta de equipamento obrigatório.
Além disso, nenhum cidadão deve aceitar receber a pontuação de uma infração que não foi cometida por ele, pois isso pode caracterizar crime de falsidade ideológica. Nesse caso, os envolvidos respondem na Justiça e podem ser presos por um período que varia de um a cinco anos. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à polícia.