Boletim do setor da segurança desta terça-feira(19)
Informações direto do plantão policial com o repórter Gilson Santullo.
Previsão do tempo para esta terça-feira(19)
Informações direto do CEAPLA-Unesp de Rio Claro.
Bolsonaro confirma exoneração de Bebianno
Agência Brasil
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, anunciou hoje (18) a exoneração do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno Rocha. Segundo ele, foi uma decisão de “foro íntimo” do presidente da República. Rêgo Barros leu uma nota oficial, em nome do presidente Jair Bolsonaro, informando que ele “agradece sua dedicação” e deseja “sucesso na sua nova caminhada”.
“O excelentíssimo senhor presidente da República decidiu exonerar, nesta data, do cargo de ministro, o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada”, disse Rêgo Barros, negando que a decisão pela exoneração tenha ocorrido há alguns dias.
O porta-voz confirmou que o general Floriano Peixoto assumirá de forma definitiva a Secretaria-Geral da Presidência. A pasta é responsável pela implementação de medidas para modernizar a administração do governo e avançar em projetos em curso. É uma das pontes entre o Palácio do Planalto e a sociedade.
Exoneração
Bebianno, presidente do PSL na época da campanha eleitoral, é suspeito de irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidatas do partido.
Questionado, Bebianno negou a participação nas irregularidades. “Reitero meu incondicional compromisso com meu país, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo”, disse o ministro, em nota divulgada na semana passada.
O presidente Jair Bolsonaro determinou a investigação das candidaturas“laranjas”.
Netflix cancela Jessica Jones e The Punisher
As séries The Punisher e Jessica Jones, últimas sobreviventes do investimento da Netflix em heróis da Marvel, foram canceladas. O anúncio acontece um mês depois do lançamento da segunda temporada de O Justiceiro. A terceira temporada de Jessica ainda vai ser lançada, mas é só.
Ao confirmar o cancelamento, a Netflix emitiu nota dizendo que “é grata à Marvel por cinco anos de uma parceria frutífera e agradece aos fãs apaixonados que seguiram essas séries desde o início”.
O Demolidor, Luke Cage e Punho de Ferro já foram canceladas. Uma temporada de Os Defensores foi produzida e lançada pela plataforma de conteúdo.
Com a notícia de quem a Disney vai lançar seu próprio serviço de streaming, tornando exclusivos conteúdos de suas emrpesas, como a Marvel, o cancelamento em massa não é novidade.
VÍDEO: Derrubada parcial de paredão começa com trabalhos manuais
Obra orçada em pouco mais de R$ 97 mil inclui além de “paredão” condenado outros reparos no entorno. Município de Rio Claro não irá gastar um centavo, diz CPOS.
Clique a assista ao vídeo e acompanhe mais na edição impressa do Jornal Cidade desta terça-feira (19).
Encontros abordam papel dos pais na criação dos filhos
Em fevereiro, o Sesc São Paulo realiza ações em rede para sensibilizar e inspirar pessoas, comunidades e instituições sobre assuntos relativos à Primeira Infância. Para a edição deste ano, o tema Paternidades ganha destaque com diversos debates e exercícios sobre o papel do pai no cenário da sociedade atual.
No domingo (24), às 10h, a psicóloga e doula Jéssica Telhada, apresenta a “Shantala – Massagem Pais e Bebês”. Shantala é uma técnica de massagem milenar indiana, que traz benefícios como relaxamento, alívio das tensões e cólicas dos bebês, além do fortalecimento do vínculo afetivo pais e filhos.
A participação é gratuita e os encontros acontecem na Sala de Expressão Corporal da unidade. O Sesc Piracicaba fica a Rua Ipiranga, 155, Centro. Informações: (19) 3437-9292.
Sesc ensina técnicas de desenho com serpentes brasileiras
Em uma união entre a ciência, a fotografia e o desenho de observação, os encontros da oficina “Desenho – As Serpentes do Brasil buscam sensibilizar o participante e ensinar técnicas de desenho.
Em cada encontro serão treinados o desenho gestual até o encaixe escamas de algumas espécies de serpentes do Brasil. A atividade acontece às quintas, às 19h no Espaço de Tecnologias e Artes, até dia 7 de março. A participação é gratuita e a inscrição deve ser feita na Central de Atendimento ou pelo sescsp.org.br/piracicaba.
A oficina será ministrada por Jurnior Bardini é biólogo, educador e tatuador, que introduz técnicas de desenho com lápis grafite e finalização em nanquim a partir das fotografias de serpentes brasileiras.
Inscrições: sescsp.org.br/piracicaba ou na Central de Atendimento. O Sesc Piracicaba
fica a Rua Ipiranga, 155, Centro. Informações: (19) 3437-9292.
Cinema: Alita – Anjo de Combate é destaque na programação
Para quem ama cinema, a novidade é a aventura Alita – Anjo de Combate, sobre uma ciborgue que é descoberta por um cientista, mas não tem memória da sua criação e, enquanto busca informações sobre seu passado, trabalha como caçadora de recompensas.
Continuam em cartaz: Uma aventura Lego 2, O menino que queria ser rei, Vidro, Como treinar o seu dragão 3, WiFi Ralph – Quebrando a internet, Minha vida em Marte e Creed II.
Confira a programação até a próxima quarta-feira (20)
SALA 1
Alita: Anjo de Combate
Ação/Dublado/14 anos/122 min.
Diariamente: 16:30 – 19:00 – 21:30
Sexta, Sábado, Domingo e Quarta: 14:00
SALA 2
Como Treinar o Seu Dragão 3
Animação/Dublado/Livre/104 min.
Diariamente: 17:00 – 19:10 – 21:20
Sexta, Sábado, Domingo e Quarta: 14:40
SALA 3
Alita: Anjo de Combate
Ação/Dublado/14 anos/122 min.
Diariamente: 18:30
Sexta, Sábado, Domingo e Quarta: 16:00
Alita: Anjo de Combate
Ação/Legendado/14 anos/122 min. – Diariamente: 21:00
Wifi Ralph – Quebrando a Internet
Animação/Dublado/Livre/113 min.
Quinta, Segunda e Terça: 16:00
Sexta, Sábado, Domingo e Quarta: 13:50
SALA 4
Creed II
Drama/Dublado/12 anos/119 min.
Diariamente: 19:00 – 21:30
Uma Aventura Lego 2
Animação/Dublado/Livre/107 min.
Diariamente: 16:40
Sexta, Sábado, Domingo e Quarta: 14:30
SALA 5
Minha Vida em Marte
Comédia/Dublado/12 anos/109 min. – Diariamente: 19:00
O Menino Que Queria Ser Rei
Aventura/Dublado/Livre/120 min.
Diariamente: 16:40 – Sexta, Sábado, Domingo e Quarta: 14:20
Vidro
Suspense/Dublado/14 anos/129 min. – Diariamente: 21:00
10ª edição do Fest Clip abre inscrições
Fabíola Cunha
O Festival de Videoclipes Fest Clip está com inscrições abertas para a edição 2019. Até o dia 5 de abril os interessados podem acessar o blog ou plataforma para registrar seus trabalhos.
Neste ano será realizada a 10ª edição do evento, que acontece em Santa Gertrudes desde o início. Mas o que motivou a criação do festival e a continuidade do trabalho depois de todo esse tempo na cidade?
Para Leticia Tonon, o clima dos festivais e a escassez de eventos voltados para videoclipes são motivadores: “Quando dirigi o meu primeiro filme e comecei a participar de Festivais de Cinema, fiquei admirada com o clima dos festivais. É muito interessante poder apresentar seu filme na programação de exibição, ter acesso a novos e antigos cineastas, atores e pessoas do público em geral. São dias inesquecíveis”, explica.
Para quem se inscreve, o processo de seleção começa com dois jurados que assistem aos trabalhos inscritos, seguindo as regras do regulamento do festival. Segundo Letícia, o parâmetro usado para selecionar os vídeos é “o viés cinematográfico, ou seja, [videoclipes] que exploram técnicas de roteiro, direção, fotografia, direção de arte, etc. Não temos como foco vídeos com imagens de músicos tocando em shows ou em estúdio”.
Ela reforça que o Fest Clip é, antes de tudo, um festival de cinema, com atenção voltada também para a qualidade musical e o trabalho autoral de bandas independentes.
As categorias são Melhor Videoclipe Nacional; Melhor Fotografia; Melhor Roteiro; Melhor Música; Melhor Edição; “Só o FEST CLIP nos Une”; Júri Popular; “Faça Você Mesmo”; “Melhor Videoclipe Santa-Gertrudense” (categoria exclusiva para os artistas da cidade).
Em 2019, o Fest Clip vai permanecer com inscrições abertas por dois meses ao invés de quatro, o que pode diminuir o número total de inscritos, que chegou a 323 no ano passado: “A decisão por diminuir os dias de inscrição é proposital. Como este ano completamos uma década de Festival, teremos algumas mudanças durante o tempo de projeção dos vídeos selecionados. Mas as inscrições continuam abertas a todas as regiões brasileiras”, pontua Leticia, que faz a curadoria e produção do festival ao lado de Wagner Tonin, responsável pela direção. Durante o festival, cuja data ainda será definida, são 12 colaboradores e 5 jurados técnicos.
Saiba mais aqui.
Falha processual do STF inocenta ex-deputado
Um erro do Supremo Tribunal Federal “inocentou” um deputado acusado por corrupção e lavagem de dinheiro. Uma ação penal que o tribunal decidiu enviar à primeira instância, com base na nova regra que limita o foro privilegiado, tomou o caminho errado – o do arquivo. O processo só voltou a tramitar após o jornal O Estado de S. Paulo descobrir o desvio e questionar a Corte, que alegou ter ocorrido um erro e reabriu o caso.
O réu que se livraria sem julgamento é Marcos Reategui (PSD-AP), deputado federal até 31 de janeiro. Ele é acusado de, enquanto procurador estadual no Amapá, em 2006, ter atuado para viabilizar um acordo entre o Estado e uma empresa de amigos, credora de R$ 3,9 milhões do Amapá, e ficar com parte dos valores. O agora ex-deputado nega as acusações.
O rumo da ação penal, que estava na fase de apontamento de testemunhas, mudou depois da decisão do Supremo, em maio de 2018, que restringiu a competência da Corte para só julgar parlamentares se o crime tiver sido cometido durante o mandato e em razão dele. A nova regra, segundo ministros, ajudaria a reduzir o “elevador processual” – as subidas e descidas de instância paralisando inquéritos e ações penais.
De pronto, ainda em maio, o ministro-relator, Dias Toffoli, decidiu enviar o caso à 4.ª Vara Criminal de Macapá. A posição foi mantida, pela Segunda Turma, em setembro, rejeitando recurso da defesa. Em vez da remessa, porém, o STF promoveu em outubro o arquivamento.
O erro só foi percebido pelo Supremo, e o deputado voltou a ser réu, após o questionamento do Estado, no dia 8. A Corte desarquivou a ação penal, após três meses, e a encaminhou a Macapá no mesmo dia. O setor apontado como responsável foi a Secretaria Judiciária do STF.
“Foi constatada falha no processamento da ação penal nos trâmites da Secretaria Judiciária do STF. Tão logo verificado o equívoco, foram adotadas as medidas necessárias ao imediato encaminhamento dos autos para a instância competente, conforme decisão da Segunda Turma”, disse o tribunal em resposta à reportagem.
Na prática, porém, o caso ficou parado por nove meses no Supremo, desde a decisão de Toffoli. O período total sem avanços no caso chega a 11 meses. O último passo na instrução foi um pedido da defesa para ouvir testemunhas em 3 de março de 2018 – ainda não analisado.
A falha causou, ainda que indiretamente, a paralisação do caso também na primeira instância, em que são rés outras pessoas que não tinham foro no Supremo. Reategui agora se juntará a elas.
À reportagem, o ex-deputado federal disse desconhecer a informação de arquivamento e que acreditava que o caso tivesse ido à primeira instância. “Se houve um arquivamento por engano, coisa que eu não sei, isso é corrigido e o caso continua. Eu só lamento que demore mais ainda para esclarecer que se trata de uma armação”, afirmou.
‘Elevador’
O arquivamento indevido foi um ponto fora da curva, mas diversos outros casos pararam após a decisão de envio a instâncias inferiores. Enquanto os recursos são analisados, medidas de investigação e tomada de depoimentos estão interrompidas.
Treze inquéritos e ações penais que foram alvo de decisão deste tipo em maio de 2018 ainda não haviam sido baixadas até o início de fevereiro, incluindo a de Marcos Reategui.
Os motivos para o longo período para o envio não são apenas os recursos. A própria forma como cada ministro-relator lida com essa situação faz diferença.
Até sexta-feira, havia 17 processos aguardando julgamento de recursos. Nenhum deles é de relatoria dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Os dois magistrados adotaram, como regra, o envio independentemente de recursos. Quando questionamentos das defesas chegaram, os dois ministros abriram um procedimento à parte para análise, sem prejudicar o andamento do caso nas outras instâncias. Se a decisão for revista na turma, o tribunal pode pedir à outra instância o retorno.
Condução diferente tem sido adotada pelo ministro Gilmar Mendes em uma ação penal que tem como alvo o deputado federal Édio Lopes (PR-RR). O relator decidiu encaminhar à Comarca de Boa Vista (RR) em maio de 2018. A Procuradoria recorreu. Nove meses depois, o ministro nem sequer liberou o recurso para julgamento
Deixar de enviar casos para outras instâncias durante análise de recursos pode ter como efeito prático a paralisação de atividades de investigação por meses, uma vez que os processos são físicos. Eles não ficam à disposição da Polícia Federal, por exemplo, no período. A cada vez que isso acontece, o “elevador processual” trava. As informações são do jornal O Estado de S Paulo.
Crise financeira afeta unidades da Unesp em todo o Estado
Fabíola Cunha
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) vive um momento delicado, com o agravamento da crise financeira. No último dia 12, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (Cepe) da Unesp anunciou a suspensão do vestibular de meio de ano, que foi realizado 18 vezes pela instituição. A medida já vale para este ano. Eram selecionados pelo processo seletivo do meio do ano calouros de nove cursos de graduação de engenharia, localizados nas unidades de Bauru, Ilha Solteira, Registro, São João da Boa Vista e Sorocaba.
Em Rio Claro, nenhum dos cursos presentes no campus fazia parte do vestibular. Mas a crise financeira vivenciada não apenas pela Unesp, mas também pela USP e Unicamp no estado paulista, tem repercussões no campus do município. Em Rio Claro funciona o Instituto de Biociências (IB), com quatro cursos de graduação (Ciências Biológicas integral e noturno, Ecologia, Educação Física e Pedagogia) e nove programas de pós-graduação; e o Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE) com seis cursos de graduação (Ciências da Computação integral e noturno, Engenharia Ambiental, Física, Geografia integral e noturno, Geologia e Matemática) e sete programas de pós-graduação.
Sobre a situação do IGCE, o Prof. Dr. José Alexandre de J. Perinotto, diretor do instituto, explica: “Dos R$3,3 milhões de nosso orçamento, cerca de R$1,3 milhão é gasto com energia elétrica e água/esgoto. O restante é para todas as demais despesas de custeio e manutenção, cujos valores estão crescendo ano após ano, enquanto esse nosso orçamento está congelado há, pelo menos, quatro anos”. Segundo ele, o orçamento do IGCE é de R$ 3,3 milhões anuais.
Perinotto também ressalta que, além das questões financeiras, a renovação do quadro docente e de funcionários é insuficiente: “Com isto, estamos com cada vez menos funcionários e professores para garantir a boa qualidade de nossos cursos, nossas pesquisas e atividades de extensão. Corremos o risco de fechar cursos por falta de pessoal e já estamos com dificuldades de manutenção do espaço físico do campus”.
Este é o mesmo impasse destacado pelo Prof. Dr. Claudio Von Zuben no IB: “O valor repassado para custeio está congelado nos últimos anos e o IB tem que investir uma parcela significativa na contratação de terceirizados para a limpeza, já que não temos tido liberação de contratações nos últimos quatro anos. Assim sendo, estamos com falta de docentes e servidores técnico-administrativos”, diz. No IB, o orçamento anual é de R$ 3,4 milhões.
Perinotto ainda reforça: “O orçamento das três universidades públicas paulistas (Unesp, USP e Unicamp) é fruto de uma luta que culminou com a decisão do Governo do Estado, implementada pelo Decreto nº 29.598, de 2 de Fevereiro de 1989, que estabeleceu a autonomia administrativa e financeira para as três universidades. Naquela época foi estabelecido um índice de 8,4% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as três. Em 1995, este índice foi alterado para 9,57% do ICMS e nunca mais foi revisto”, explica.
Embora o índice não tenha sido atualizado, o número de alunos atendidos pela Unesp no território paulista mais que dobrou, pulando de 24,4 mil em 1995 para cerca de 53 mil em 2018. A Unesp foi a primeira das três universidades paulistas a adotar o regime de cotas sociais (50% de estudantes são provenientes da Escola Pública – desses, 37% são os legalmente denominados PPI, pretos, pardos e indígenas) e investe muito de seu orçamento em moradia estudantil para alunos carentes.
Para 2019, o orçamento da Unesp, (34 unidades em 24 cidades do Estado de São Paulo) foi estabelecido em cerca de R$2,6 bilhões.10
Ganha Tempo completa três meses com cerca de 14 mil atendimentos
O posto de atendimento Ganha Tempo de Araras – instalado pela Prefeitura em outubro de 2018, por meio da Secretaria Municipal da Administração, completa nesta terça-feira (19) três meses de funcionamento. Até então, de acordo com dados quantitativos levantados por meio de um sistema próprio, 13.645 pessoas passaram pelo local – o que demonstra uma ótima satisfação dos usuários.
O local funciona na Rua Francisco Leite, 152, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. A estrutura do programa tem 12 atendentes de multitarefas, além dos gerentes específicos, com capacidade de prestar até 470 atendimentos por dia inicialmente (capacidade máxima de 700 por dia).
O Ganha Tempo oferece mais de 400 serviços.