Jornal Cidade

Um acidente com um ônibus que levava jovens para uma festa rave caiu em uma ribanceira, no fim da tarde de sábado, 18, em Vargem Grande do Sul, interior de São Paulo. Três pessoas morreram e ao menos 40 ficaram feridas, segundo informações da Polícia Civil. O ônibus, que levava o motorista e 44 passageiros das cidades mineiras de Três Corações, Varginha e Ipuiuna, teria perdido o freio numa curva, e rolou pela ribanceira, entre Vargem Grande e Águas da Prata, na rodovia Hélio Moreira Salles (SP-215). Várias vítimas ficaram presas às ferragens. 

As equipes de socorro precisaram usar um trator para levantar o ônibus e possibilitar a retirada de feridos e corpos. Bombeiros de São João da Boa Vista e de Vargem Grande do Sul mobilizaram equipes e viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para socorrer os feridos. Morreram no local os jovens Stefan Silveira Rodrigues, de 21 anos, morador de Varginha, Vanessa Cristina dos Santos, 20 anos, de Alfenas (MG), e Cinthia Ribeira, 22 anos, de Três Corações.

Os corpos passaram por necrópsia no Instituto Médico Legal (IML) de São João da Boa Vista (SP) e foram sepultados neste domingo, nas respectivas cidades. Os feridos – cinco em estado grave – foram levados para hospitais da região. Somente na Santa Casa de Vargem Grande Paulista foram atendidos 34 passageiros. Na Santa Casa de São João da Boa Vista, duas irmãs e um jovem permaneciam internados em unidade de tratamento intensivo – não havia informações sobre o estado de saúde. Houve atendimento de vítimas do acidente também na Santa Casa de São José do Rio Pardo (SP).

Os passageiros iam para uma festa rave em Itirapina, na região de São Carlos, interior paulista. A excursão havia sido formada pelas redes sociais. O ônibus fretado saiu de Três Corações e passou pelas cidades vizinhas para completar a lotação. A última parada havia sido feita em Poços de Caldas, ainda em Minas.

O motorista, que sofreu ferimentos, mas sobreviveu ao acidente, disse aos policiais que o veículo teria ficado sem freio e ele perdeu o controle numa curva. A pista estava molhada pela chuva. O veículo, que ficou completamente destruído, vai passar por perícia. As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.

Os motoristas devem ficar atentos ao trafegarem pela Rua 3-A na segunda-feira (20) em Rio Claro. Dois trechos da via no sentido centro-bairro estarão interditados das 8 às 12 horas.

Serviços de trânsito serão realizados na Rua 3-A entre as avenidas 32-A e 34-A e também na Rua 3-A entre as avenidas 78-A e 80-A.

Na terça-feira (21) a interdição será na Avenida Felício Castelano entre avenidas 62-A e 64-A, sentido centro-bairro; Avenida 54 entre ruas 22 e 23 nos dois sentidos; e Rua 6 entre avenidas 36 e 34, sentido bairro-centro. 

No domingo (19) será realizada mais uma apresentação musical na Praça Dalva, a partir das 19 horas, com acesso aberto ao público. O cantor Amauri mais uma vez será a atração da noite com um repertório recheado de canções da melhor qualidade. O retorno do protejo musical na Praça Dalva é uma iniciativa da prefeitura de Rio Claro, por meio da Secretaria Municipal dos Esportes e Turismo (Setur).

A Praça Dalva de Oliveira é um dos locais de referência em lazer de Rio Claro, sendo que presta homenagem a uma das maiores cantoras do Brasil, a rio-clarense Dalva de Oliveira, chamada de “O rouxinol do Brasil”.

As apresentações musicais são realizadas todos os domingos, gratuitamente, das 19 às 21 horas. A praça fica na Avenida Tancredo Neves com Rua 14.

A prefeitura de Rio Claro entregou no último sábado (18) a quarta das seis unidades de saúde da família (USF) que ficaram com obras paralisadas até 2016. A unidade começará a atender o público do bairro Jardim Brasília e região na segunda-feira (20). A Secretaria Municipal de Saúde já definiu as equipes médica e de enfermagem que farão os atendimentos.

Como as outras cinco unidades, a USF “Enfermeira Neusa Maria Mortari” teve as obras retomadas quando o atual governo assumiu a prefeitura. No ano passado, três unidades de saúde entraram em funcionamento no Jardim Santa Elisa, Mãe Preta e no Jardim Progresso. Em breve, a prefeitura entregará mais dois postos de saúde, um no Jardim São Miguel e outro no Bela Vista.

“É mais um compromisso com a população que estamos cumprindo, trazendo avanços à saúde, com os serviços mais perto das famílias”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. “O programa Farmácia Todo Dia, que proporcionou a abertura das farmácias aos finais de semana e feriados, bem como o atendimento de qualidade prestado no Espaço Mais Saúde, foram outros ganhos importantes para o setor”, acrescenta Juninho.

A USF do Jardim Brasília atenderá usuários previamente cadastrados, em consultas médicas, pré-natal, puericultura, exame de papanicolau, vacinas, medicações, consultas complementares e outros atendimentos. Outra característica das unidades de saúde da família é ter equipe que realiza visitas domiciliares.

A secretária municipal de Saúde, Maria Clélia Bauer, ressalta que as seis novas unidades de saúde que Rio Claro está ganhando representam um aumento de 30% na capacidade de atendimento da rede de Atenção Básica. “Tínhamos 16 unidades de saúde e logo chegaremos a 22. Estes investimentos na Atenção Básica representam um avanço muito importante no atendimento à comunidade”, explica.

A prefeitura fez outros investimentos na estrutura física de atendimento em saúde. Recentemente concluiu a reforma da unidade de saúde da família do Jardim das Palmeiras. Também recebem melhorias as unidades do Wenzel e do Cervezão. O pronto-socorro da Avenida 15 teve o telhado reformado, em parceria com a Santa Casa, e o Centro de Especialidades Odontológicas foi transferido para nova sede. Também foi providenciado novo prédio para o Núcleo de Combate à Dengue.

O Arquivo Público de Rio Claro “Oscar de Arruda Penteado” realizou na quarta-feira (15) oficina de acondicionamento, com dicas e orientações sobre  o armazenamento de documentos. A oficina foi ministrada por Altieres de Melo Araújo, diretor do Núcleo de Acondicionamento e Encadernação do Arquivo do Estado de São Paulo.

Participaram da oficina funcionários do Arquivo Público de Rio Claro e de mais oito municípios: Americana, Campinas, Caraguatatuba, Limeira, Olímpia, Ribeirão Preto, Santo André e São Sebastião, totalizando 21 participantes. Essas cidades integram o Observatório Municipal de Arquivos, projeto coordenado pelo Centro de Assistência aos Municípios do Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado.

“O objetivo da oficina foi compartilhar informações e conhecimentos técnicos entre as instituições arquivísticas”, explica a superintendente do Arquivo Público de Rio Claro, Monica Frandi Ferreira.

Além do conteúdo teórico, a oficina também contou com parte prática onde os participantes aplicaram técnicas de elaboração e desenvolvimento de envelopes, pastas e caixas para acondicionamento adequado, e melhor preservação de documentos dos acervos em diferentes suportes.

A próxima discussão sobre a pavimentação asfáltica nos bairros será realizada na Vila da Paz, às 19h30, na terça-feira (21). Moradores daquela localidade vão se reunir para discutir esse e outros assuntos de interesse da comunidade. A reunião ocorrerá em via pública e a população está convidada a participar. A iniciativa faz parte dos esforços da prefeitura para viabilizar financiamento de R$ 60 milhões para investir em asfalto, recapeamento, saúde e Daae. A obtenção do dinheiro depende de aprovação dos vereadores.

Essa será a quarta reunião promovida pela prefeitura e a quinta será na quarta-feira (22) na Chácara Lusa. A terceira foi realizada na quinta-feira (16) no distrito de Assistência. A discussão já ocorreu nos bairros Jardim Nova Rio Claro, Jardim Paulista I, Jardim Nova Veneza e Jardim Maria Cristina, com sinalização positiva dos moradores que aceitam pagar pelo asfalto.

No distrito de Assistência, a situação não é diferente. “O asfalto é muito importante e uma necessidade”, comenta Valquiria da Silva Santos, cujo pai tem propriedade no distrito há 25 anos. De acordo com ela, além do pavimento é preciso também arrumar desnível do solo e providenciar o escoamento da água das chuvas.

O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, participou da reunião com secretários municipais e vereadores, e anunciou algumas melhorias para o distrito, como instalação de novo playground e uma câmera de monitoramento para o setor de segurança, serviços que serão feitos com contrapartida de um loteamento. Ele lembrou que assumiu a prefeitura com R$ 380 milhões em dívidas e sem certidões (CND e CRP), e não há planejamento que se sustente sem dinheiro. Pagamentos e investimentos foram feitos, porém, no momento a prefeitura não tem condições de asfaltar os bairros com recursos próprios.

“Temos que discutir o assunto diretamente com a população que vive na poeira e na lama por falta de asfalto no bairro, por isso estou pedindo o apoio de vocês”, afirmou Juninho, reforçando que somente o asfalto novo será cobrado dos moradores diretamente beneficiados pela melhoria. “Quando era vereador eu votei a favor de financiamento para resolver o problema das enchentes no Jardim Inocoop”, lembrou.

Ao se dirigir aos moradores, o presidente da Câmara Municipal, vereador André Godoy, manifestou satisfação em poder fornecer informações e esclarecer dúvidas sobre o projeto de financiamento. “A lei de contribuição de melhoria não é nova e já foi utilizada antes. Como vereadores e representantes da sociedade, é nosso papel estarmos aqui para ouvir, dar explicações e falar a verdade”, declarou.

Também participaram da reunião o vice-prefeito e secretário de Segurança, Marco Antonio Bellagamba; os vereadores Irander Augusto, Rafael Andreeta, Júlio Lopes, Hernani Leonhardt, Ney Paiva, Geraldo Voluntário e Paulo Guedes; e o subprefeito de Assistência, Paulo Maule.

O Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Rio Claro está fazendo, na manhã desse sábado (18), reparo emergencial em uma adutora de 150 milímetros que rompeu na Avenida 29 com a Rua 14, no Bairro do Estádio.

A autarquia precisou interromper o trânsito no local para realizar o reparo. A orientação é para que o munícipe redobre a atenção e os cuidados e evite transitar nas proximidades, procurando rotas alternativas para diminuir riscos de eventuais acidentes.

Para realizar o serviço, foi necessário interromper temporariamente o abastecimento de água no bairro. A previsão para o término do reparo é para o final da manhã deste sábado.

Nesse período, o Daae orienta que os consumidores façam o uso racional da água e reforça a importância de os moradores terem caixa d’água em seus imóveis, essenciais para reduzir transtornos em caso de interrupção no fornecimento. Além disso, sua instalação é obrigatória, conforme estabelece o Código Sanitário Estadual.

Assim que o serviço for concluído, a normalização da pressão e o abastecimento serão restabelecidos, podendo haver casos pontuais de cor escura na água, que devem ser relatados através da Central de Atendimento, no telefone 0800-505-5200.

Caso o munícipe visualize algum vazamento na cidade, também deve ligar para a Central de Atendimento, informando o endereço completo do local. Uma equipe de obras e manutenção será acionada para averiguar o vazamento.

Mais informações podem ser obtidas pela central de atendimento do Daae, no telefone 0800-505-5200.

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem a sanção do projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos A estimativa é de que o perdão possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco. O texto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, 20.

Esta é a primeira vez que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas desde 1995, quando a Lei dos Partidos foi criada. Desde então, ao menos outras 19 alterações foram feitas em benefício às siglas, segundo levantamento do movimento Transparência Partidária: a média é de uma aprovação a cada 14 meses.

Em 2000, o Congresso derrubou o veto do então presidente Fernando Henrique Cardoso e levou adiante uma anistia que custou aos cofres públicos, em valores corrigidos, aproximadamente R$ 80 milhões. 

A nova lei sancionada por Bolsonaro altera a Lei dos Partidos e, entre outros pontos, estabelece que as siglas que não aplicaram o mínimo de 5% do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas, não poderão ter suas contas rejeitadas ou ser alvo de qualquer outra penalidade. Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinou R$ 780,4 milhões para o Fundo Partidário. Deste valor, 5% obrigatoriamente deveriam ter como destino a promoção das mulheres na política. 

O texto, relatado pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP) na Câmara, prevê ainda outras mudanças que, apesar de não envolverem diretamente dinheiro público, abrandam exigências aos partidos. Uma delas, segundo analistas, reduz a democracia interna nas siglas ao permitir que comissões provisórias funcionem por até oito anos. Em fevereiro, o TSE havia mantido entendimento de que cada mandato dura quatro anos. O texto sancionado também manteve a parte que desobriga órgãos partidários municipais sem movimentação financeira de enviar declarações e demonstrativos à Secretaria da Receita Federal. 

Veto

Bolsonaro vetou apenas um artigo do projeto aprovado pelo Congresso. Ele retirou do texto o item que desobrigava as legendas de devolver aos cofres públicos as doações que receberam de servidores comissionados filiados às próprias siglas.

Segundo o Palácio do Planalto, a anistia “é inoportuna no atual quadro fiscal em virtude da renúncia de receita dela decorrente” “Inexiste no processo a estimativa da renúncia decorrente dessa anistia, com o cálculo detalhado de como se chegou a esse valor e a fonte de compensação correspondente”, diz a justificativa do veto.

Reunião

O presidente decidiu assinar a sanção após se reunir com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge Antônio Francisco, no Palácio da Alvorada. 

O aval de Bolsonaro ao projeto que traz benefícios a partidos ocorre num dos momentos de maior desgaste entre governo e Congresso. Nas últimas semanas, o Planalto tem sofrido sucessivas derrotas em matérias importantes, como as alterações na Medida Provisória 870, que definiu o novo desenho da Esplanada, e a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Câmara, para explicar o contingenciamento na pasta

A mobilização dos partidos contra punições é permanente. O Estado mostrou que, na Câmara, parlamentares já discutem uma lei para inibir ação do TSE que endureceu penas impostas às siglas.

A sanção ao projeto chegou ser assinada anteontem pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu a Presidência por algumas horas enquanto Bolsonaro ainda estava nos EUA e o vice, Hamilton Mourão, na China. O deputado, porém, optou por não encaminhá-lo para publicação. “Estava com dúvida se deveria sancionar ou não”, afirmou ao Estado. 

A versão assinada por Bolsonaro é semelhante a que Maia deixou pronta na véspera. As informações são do jornal O Estado de S Paulo.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 5.894.270 de inscrições até as a última sexta(17), de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esta sexta-feira (17) é o último dia para se inscrever no exame, que podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59, no horário de Brasília.

A taxa de inscrição custa R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. A inscrição é confirmada apenas após o pagamento.

No ano passado, o exame recebeu 6.774.891 de inscrições, mas 5.513.662, o equivalente a 81,3%, confirmaram a participação.

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).