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Dois comércios de RC são alvos em operação que apura fraude no ICMS de medicamentos

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou a primeira fase da Operação Enxaqueca que apura fraudes no ICMS de medicamentos. Ao todo, 133 contribuintes ativos que comercializam medicamentos e receberam essas mercadorias de outros estados passaram por diligências ontem, quinta-feira (8).

Na mira das investigações estão dois comércios de Rio Claro, que não tivera os nomes identificados oficialmente pelas autoridades. Além do município, outras 58 cidades do Estado de São Paulo tem estabelecimentos envolvidos nas diligências. Entre eles estão Araras, Limeira, São Carlos, Campinas entre outros.

A estimativa é que nos últimos três anos essas farmácias e atacadistas tenham causado prejuízo de R$ 79 milhões aos cofres públicos por meio de esquema fraudulento, com a constituição de empresas simuladas ou de fachada e o não pagamento do imposto devido.

Após a conclusão dessa primeira fase, o Fisco paulista realizará nova etapa em que serão selecionados todos os destinatários dos estabelecimentos identificados como simulados, dando prazo para o recolhimento espontâneo do imposto não recolhido. Esgotado o prazo sem o efetivo recolhimento, ficam os destinatários sujeito as penalidades impostas pela legislação aplicável.

Boletim de segurança desta sexta-feira (09)

Com informações do repórter colaborador Gilson Santullo, diretamente do plantão policial de Rio Claro.

Previsão do tempo para esta sexta-feira (09)

Com informações do Ceapla/ Prefeitura de Rio Claro.

Homem é preso com mais de 500 pinos de cocaína em Araras

Ramon Rossi

A Polícia Civil juntamente com a Guarda Civil Municipal prendeu um homem por tráfico de drogas na tarde desta quinta-feira (8) no José Ometto 1, região leste de Araras. Os materiais estavam escondidos dentro de uma camisa do Corinthians.

De acordo com o boletim de ocorrência, já havia uma investigação sendo realizada pelo Setor de Inteligência da Polícia Civil de um rapaz que estava traficando nas redondezas.

Nesta tarde os fatos se concretizaram e os agentes abordaram o suspeito em sua residência com 560 pinos de cocaína. O homem foi levado ao plantão da Central de Polícia Judiciária onde, após ser ouvido, permaneceu à disposição da Justiça.

Em Araras, vereador quer destinar quase R$ 300 mil para reforçar defesa da mulher

Ramon Rossi

Em Araras o vereador Felipe Beloto (PR) quer destinar R$ 292.056,00 para reforçar políticas públicas de defesa da mulher no município por meio da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2020, documento que orienta a elaboração do Orçamento de Araras para o próximo ano. Beloto propôs duas emendas tratando especificamente de duas dessas políticas voltadas à mulher.

Uma delas, no valor de R$ 162.056,00 em recursos da Secretaria Municipal de Ação e Inclusão Social, visa assegurar que a pasta invista esse montante na implantação de uma Delegacia Humanizada de Defesa da Mulher Vítima de Violência.

Atualmente, o município conta com uma Delegacia de Defesa Da Mulher, mas de acordo com o parlamentar, o equipamento público carece de mais investimentos e melhorias, para ampliar e aprimorar o atendimento.

A outra emenda, no valor de R$ 100.000,00, também em recursos da mesma Secretaria, toca num ponto bastante crítico, segundo o vereador: a falta de estrutura pública adequada em Araras para acolher mulheres agredidas, especialmente quando denunciam seus agressores. Por isso, a proposta de emenda visa destinar esse montante para a implantação de um abrigo para apoio e acolhimento humanizado da mulher vítima ou em situação de violência.

“São propostas que fizemos verificando o quanto é dramática a situação de tantas mulheres, que sofrem violência especialmente dentro de casa e, muitas vezes, nem sequer têm forças e coragem para denunciar seus algozes. Muitas sentem-se impotentes e com medo de denunciá-los, por temerem não encontrar atendimento adequado e principalmente, por não terem para onde ir após a denúncia que, em geral, torna os agressores ainda mais perigosos”, comentou ele ao JC.

Conselho de Defesa da Mulher

Além dessas duas propostas de emenda, outras duas no valor de R$ 30.000,00, em recursos da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, também visam beneficiar a mulher ararense.

Para o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres, a proposta de Beloto visa destinar R$ 10.000,00 em 2020. E para a manutenção da Casa dos Conselhos, outros R$ 20.000,00.

“Esse dinheiro sendo destinado para o Conselho da Mulher e para a casa onde todos os conselhos centralizam seus trabalhos, certamente as políticas públicas e ações voltadas às mulheres vão ganhar um reforço importante, e os conselheiros terão melhores condições de fazerem seu trabalho, beneficiando também a participação popular na solução dos problemas sociais”, argumenta o vereador. “Vamos agora defender essas propostas de emenda junto aos demais vereadores”, conclui.

No total, Beloto apresentou este ano quase R$ 1,4 milhão em emendas à LDO 2020, que foram todas aprovadas por unanimidade no primeiro turno na última sessão camarária. O segundo acontecerá nas próximas semanas.

Rodrigo Capella e outros nomes do humor se apresentam em Rio Claro nesta quinta (8)

Nesta quinta-feira (8), os clientes do Shopping terão momentos de muito humor com o show de stand-up comedy com os humoristas Rodrigo Capella, Zé Neves e Luiz Paixão. O show gratuito acontece na Praça de Alimentação, a partir das 19h30.

Rodrigo Capella teve reconhecimento da mídia nacional após sua passagem pela MTV. Ele esteve à frente dos humorísticos de sucesso Quinta Categoria e Comédia MTV, além de viajar por quatro anos com o show de humor Comédia em Preto e Branco.

Ele integra desde 2015 o elenco da Record, no Programa da Sabrina, no qual tem espaço para mostrar o seu talento, além de ter participado de outros programas como o Queimando a Roda e o Fritada, no Multishow em 2016, apresentou o programa Morning Show na RedeTV e foi repórter do Hoje em Dia, na Record, em 2014. Além de participar do quadro Dancing Brasil, no Programa da Xuxa, na Record em 2018.

Apresentando-se profissionalmente desde 2009, Zé Neves atua, especialmente, no estilo stand-up comedy. Por meio de piadas rápidas e sutis, histórias bem-humoradas ou improvisando durante o show, aborda vários assuntos em sua apresentação: notícias, esportes, relacionamentos e também o cotidiano de um humorista profissional.

Luiz Paixão apresenta o seu humor no programa ‘Hora do Leite’, da Educadora FM, e é presença nos melhores teatros e casas especializadas em stand-up comedy brasileiros. Além dos textos relacionados às situações cotidianas, destaca-se na arte de improvisar em forma de rap.

De acordo com Gisele Alvares, supervisora de Marketing do Shopping Rio Claro, com experiências em teatros e casas noturnas especializadas em stand-up comedy, os humoristas farão um show inesquecível nesta noite. “Temos certeza de que todos irão rir muito”, destaca. Você não pode perder!

Serviço

Stand-up comedy com Luiz Paixão, Rodrigo Capella e Zé Neves

Dia: 8 de agosto

Horário: 19h30

Local: Praça de Alimentação

Evento gratuito

Presos em “saidinha” têm que retornar até dia 12

Teve início na última terça-feira (6) às 7 da manhã a terceira “saidinha” temporária de 2019, que beneficia presos do regime semiaberto. Depois das datas “Páscoa” e “Dia das Mães”, agora é a vez do “Dia dos Pais”. Os detentos que ganharam a autorização poderão ficar uma semana em casa e precisam retornar obrigatoriamente no dia 12 de agosto até as 14 horas.

Saídas

Por ano, cada preso tem direito a cinco saídas temporárias de até sete dias cada. Ao todo são 35 dias fora da cadeia, mais do que o período de férias de um trabalhador, que é de 30 dias. As saídas ocorrem nas seguintes datas: Natal, Ano-Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Finados.

Quem tem direito?

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE), “tem direito à saída temporária o preso que cumpre pena em regime semiaberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os Diretores do Presídio”.

O diretor-geral do presídio encaminha ao juiz a relação dos presos que têm o direito ao benefício, porém, se o nome do preso não constar desta lista, seu advogado pode realizar um pedido diretamente ao juiz.

Regras

Fora da prisão, ele não pode sair da cidade e nem ficar nas ruas após as 22h, não pode frequentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas, andar armado, ou praticar qualquer delito. Caso descumpra essas regras, perde o benefício. Caso o preso não retorne à unidade prisional até a data marcada, é considerado foragido, e quando capturado cumprirá o restante da sua pena em regime fechado.

2018

Confira dados da Secretaria de Administração Penitenciária com relação ao ano passado:

Dados de 2019

A Secretaria de Administração Penitenciária afirmou que irá divulgar os números oficiais desta “saidinha” apenas no retorno dos presos às unidades.

Poeira no Aeroclube é alvo de inquérito do Ministério Público

O Ministério Público instaurou na terça-feira (6) um inquérito civil para apurar uma fonte de poluição atmosférica, decorrente da emissão de poeira nos pousos e decolagens de aviões em pista de terra e pela ação do vento, no Aeroclube de Rio Claro, situado na área urbana do município.

Entenda

O documento assinado pelo promotor de Justiça e Meio Ambiente, Gilberto Porto Camargo, traz anexado um abaixo-assinado com quase 100 assinaturas de moradores da região sul, onde os fatos são corriqueiros e acarretam incômodo àquela população. Segundo eles, as aeronaves pousam e decolam diariamente levantando poeira em abundância, formando nuvens de pó que acabam chegando às residências e estabelecimentos comerciais do entorno, o que vem gerando problemas de saúde aos munícipes.

Investigação

Por meio da representação, o integrante do MP pautou o inquérito em que solicita da Prefeitura de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, se o Aeroclube possui todas as licenças necessárias para operar em pista de terra na área urbana da cidade.

O promotor Camargo exige, inclusive, uma avaliação por parte do poder público sobre uma eventual necessidade de possível redução nas atividades das aeronaves em operação, diminuindo as decolagens e os pousos, limitando-os, se o caso, às hipóteses de emergência, até a pavimentação da respectiva pista. Ainda, solicita avaliação de possível exigência para que os representantes da entidade promovam umidificação da pista em terra até a sua pavimentação, minimizando, assim, a poluição atmosférica.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) foi oficiada pelo Ministério Público para que faça uma vistoria no local num prazo de 30 dias.

A Força Aérea Brasileira (FAB) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) também são citadas no inquérito civil para a prestação de informações que colaborem com a investigação da promotoria.

Aeroclube

A reportagem do Jornal Cidade contatou a diretoria do Aeroclube de Rio Claro, que informou que ainda não foi notificada oficialmente pelo Ministério Público e que, portanto, não teve acesso ao conteúdo do inquérito civil para explanar um esclarecimento sobre a situação. No documento do MP é indicado um prazo de 30 dias para que a entidade preste informações necessárias à investigação.

Seis meses após incêndio, famílias de vítimas reclamam de omissão do Flamengo

Seis meses após um incêndio de grandes proporções nas instalações do Ninho do Urubu deixar dez atletas mortos e três feridos, a maioria das famílias das vítimas fatais ainda não foi indenizada pelo Flamengo e as negociações estão travadas. Por enquanto, o clube entrou em acordo só com os familiares de Athila Paixão e Gedson Santos, além do pai de Rykelmo Souza – a mãe do jogador segue sem acordo com a diretoria da equipe.

O Estado conversou com Rosana Souza, mãe de Rykelmo, e com as outras sete famílias que ainda não foram indenizadas. Pais e mães dos garotos divergem quanto à possibilidade de um acerto financeiro. Alguns estão otimistas em resolver a situação sem ir à Justiça, outros não veem dessa forma, como é o caso de Rosana, que já entrou com um processo judicial contra o clube. Um ponto, no entanto, une todos eles, conforme disseram ao Estado: a omissão e o descaso do clube na questão.

“O Flamengo está irredutível e as famílias estão indignadas com sua diretoria pela ausência total de diálogo. Estão se sentindo abandonados”, diz o defensor público do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco.

Assim que as mortes foram confirmadas, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio foram chamados pelo Flamengo para ajudar num acordo. O clube, porém, que paga ajuda mensal de custo de R$ 5 mil às famílias, não concordou com a proposta apresentada na ação coletiva e passou a negociar individualmente com cada uma delas. Estabelecendo parâmetro de indenização a partir de uma das famílias, o clube se fortaleceu para não negociar valores superiores com os demais. Valores não são revelados porque há uma cláusula de confidencialidade.

No momento, o defensor, que representa a família do lateral Samuel Rosa, garante que não há outra opção a não ser a via judicial. “O único caminho que temos é o do judiciário. É péssimo porque é uma ação que não vai durar menos de 10 anos”, lamenta Pacheco. À frente da Defensoria Pública, ele e o MP do Rio entraram com ação dias após a tragédia pedindo o bloqueio de R$ 57 milhões das contas do Flamengo, mas a Justiça ainda não deu uma resposta ao caso.

O principal motivo para que as negociações estejam emperradas é a espera pela resolução do inquérito da Polícia Civil que investiga os responsáveis pelo incêndio. Recentemente, o MP do Rio não denunciou os dez indiciados no caso, incluindo o ex-presidente do Flamengo Eduardo Bandeira de Mello, e solicitou que o inquérito retornasse à 42.ª DP do Recreio dos Bandeirantes para que as apurações fossem aprofundadas. O prazo estipulado pelo MP vence no início de setembro.

“O clube tem tratado o assunto com distância, sem intenção de resolver a questão”, afirma o advogado Henrique Wolff, que representa a mãe do volante Jorge Eduardo. De acordo com o advogado Alexandre Soares, defensor contratado pela mãe do zagueiro Arthur Vinícius, a diretoria do Flamengo não o procurou sequer para fazer uma oferta. “Caso não tenha acordo, a Justiça será o caminho”, diz.

OUTRO LADO – Ao Estado, o vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee, afirmou que, após a tragédia, o presidente Rodolfo Landim colocou um staff grande à disposição das famílias, que os advogados do clube estão em contato direto com os representantes legais dos familiares e a proposta aceita por duas famílias e o pai de Rykelmo também foi apresentada para os representantes legais dos outros familiares.

Segundo Dunshee, “o passo inicial para que as conversas resultem num acordo é as pessoas entenderem que, embora o Flamengo seja responsável, ele não teve culpa e intenção de prejudicar ninguém”. Ele se mostrou otimista quanto à possibilidade de consenso entre as partes.

Boletim policial desta quinta-feira(8)

Informações direto do plantão policial com o repórter Gilson Santullo.

Previsão do tempo desta quinta-feira(8)

Informações direto do CEAPLA-Unesp Rio Claro.

Rio Claro recebe ação sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU neste sábado

Neste sábado, 10 de agosto, é a vez de Rio Claro receber as atrações do Caminhão Conhecendo os ODS. Após passar por Joinville (SC) e Manaus (AM), a ação chega à cidade oferecendo uma ampla programação para mostrar, na prática, como cada um pode colaborar para o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A programação será realizada das 10h às 18h, e a população está convidada a participar de mais de 30 atividades gratuitas na Praça Central da cidade, localizada na rua 1, Centro.

Dicas e orientações sobre saúde, aferição de pressão arterial, teste de Hepatite C, de glicemia, avaliação nutricional são algumas das atividades disponíveis durante a ação. Os visitantes também poderão participar de oficinas de culinária sustentável com Consulado da Mulher e de produção de hortas em garrafas PET; informações sobre plantas alimentícias não convencionais (PANCs), compostagem doméstica e demonstração de energia solar com bomba d´água. Também haverá palestras sobre como construir um bom currículo, como usar a comunicação não-violenta, além exposição de projetos socioambientais desenvolvidos na cidade por diferentes instituições.

O projeto ‘Caminhão Conhecendo os ODS’ é realizado pela NTICS Projetos, com patrocínio da Whirlpool Corporation. Rio Claro é uma das três cidades do país a receber o projeto, que já reuniu 4,7 mil pessoas em Joinville e 3,2 mil em Manaus. As três cidades escolhidas para receber o projeto abrigam as três unidades de produção da Whirlpool Corporation no Brasil.

Segundo Bernardo Gallina, Vice-Presidente Jurídico, Compliance, Sustentabilidade, Segurança Corporativa, RI e Comunicação da empresa, as metas da ONU são muito relevantes e a empresa está empenhada no compromisso de atingir todos os objetivos.

“Com o caminhão nossa expectativa é impactar mais de 20 mil pessoas, além de conscientizar e engajar as comunidades sobre a importância dos temas. Temos uma atuação contínua de Responsabilidade Social, na qual já assistimos a mais de 30 mil mulheres em todo o país e de Sustentabilidade, onde conseguimos importantes resultados no uso sustentável dos recursos naturais (água e energia), na redução da emissão de gases e resíduos, por exemplo, e agora vamos expandir nossa atuação em outros assuntos que envolvem o desenvolvimento do planeta ” afirma Gallina.

Caminhão na Praça

A chegada do Caminhão Conhecendo os ODS em Rio Claro está prevista para sexta, 9 de agosto, quando será realizado o Talks Conhecendo os ODS, pré-evento do projeto, formado por mini apresentações que contextualizam a aplicação da Agenda 2030 por empresas, instituições e setor público. No sábado, Caminhão ficará estacionado na Praça Central e, dentro dele, o público poderá conhecer informações, exposição de fotos e vídeos em realidade virtual relacionados aos ODS 1, 5,10 e 16. Fora do caminhão, tendas representativas dos outros 13 temas vão oferecer atividades diversas.

Além disso, haverá programação especial para crianças e, no palco do projeto serão apresentadas atrações como dança do ventre, dança circular, meditação, shows de voz e violão com Laurinha Ribeiro e Beatriz Bessa, além de rodas de conversa sobre parto e trabalho de doulas, creche parental e outras atrações.

Para participar das atividades, não é necessário fazer inscrição prévia e o acesso é gratuito. Toda a programação do ‘Caminhão Conhecendo os ODS’ foi organizada em parceria com entidades públicas e privadas, empresas e voluntários da cidade.

Sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Os ODS indicam como as nações podem alcançar um desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável, tendo como foco um mundo melhor para todos. Os 17 Objetivos e suas 169 metas para melhorar os indicadores em várias áreas foram definidos em 2015, em continuidade e aprimoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), por 193 países durante a Assembleia Geral da ONU. O Brasil foi um desses países a assinar compromisso de melhorar seus indicadores até o ano de 2030. Por isso, os ODS também são conhecidos como Agenda 2030.

Cada um dos objetivos trata de uma área diferente, mas estão interligados. São eles:

1 – Erradicação da Pobreza.

2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável.

3 – Saúde e Bem-Estar.

4 – Educação de Qualidade.

5 – Igualdade de Gênero.

6 – Água Potável e Saneamento.

7 – Energia Acessível e Limpa.

8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico.

9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura.

10 – Redução das Desigualdades.

11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.

12 – Consumo e Produção Responsáveis.

13 – Ação contra a Mudança Global do Clima.

14 – Vida na Água.

15 – Vida Terrestre.

16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

17 – Parcerias e Meios de Implementação.

Para saber mais sobre o projeto, acesse o site http://ntics.com.br/caminhaoods.