Comércio seguirá fechado até 7 de abril, diz Prefeitura

O Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Rio Claro (Sincomércio) oficiou a Prefeitura nessa quinta-feira (26) pedido para que seja autorizada a reabertura imediata do comércio, que desde a terça-feira (24) segue fechado após publicação de decreto municipal em que determina apenas o funcionamento de serviços essenciais durante a quarentena de enfrentamento ao Covid-19.

De acordo com o presidente da entidade, Célio Simões Cerri, a reabertura é necessária “dentro dos critérios de segurança. No dia 6 de abril metade do comércio não vai ter como pagar salários. Quase 100% de lojas estão fechadas, o que vai gerar um caos social na cidade”, declara. O decreto publicado pelo Poder Executivo tem validade até 7 de abril.

Prefeitura

Ao JC, o secretário de Negócios Jurídicos Rodrigo Ragghiante afirmou que não é possível atender ao pedido no momento, uma vez que há determinação estadual para tal. “O STF tem o entendimento que os prefeitos e governadores têm autonomia para estabelecer medidas no combate à pandemia. No entanto, existe a competência hierárquica, estamos subordinados às determinações do Estado. O prefeito tem capacidade de criar medidas desde que elas não confrontem às regras estaduais. O governador João Doria determinou quarentena em todo Estado. Com isso, o prefeito não tem competência hierárquica para liberar o comércio em Rio Claro, ele é obrigado a seguir a determinação do Governo, logo não podemos liberar o comércio” até o fim do período.

Rio Claro receberá R$ 1,6 milhão do Governo de SP para enfrentar o coronavírus

O município de Rio Claro será contemplado com um recurso de R$ 1.638.376,00 (milhão), destinado pelo Governo Estadual para o enfrentamento e combate ao coronavírus. O anúncio foi realizado ontem (26) pelo governador João Doria (PSDB) durante entrevista coletiva.

A cidade está incluída na lista das 55 mais populosas do Estado, que tem entre 100 mil e 300 mil habitantes. Rio Claro conta com população estimada em 204.797, segundo o Governo de SP. Nesta divisão, os municípios receberão R$ 8,00 por habitante ou duas vezes o piso do SUS.

Na região receberão os municípios de Americana (R$ 1,9 milhão), Araraquara (R$ 1,9 milhão), Araras (R$ 1 milhão), Leme (R$ 819 mil) e São Carlos (R$ 2 milhões). O dinheiro será usado para instalação de centros de triagem e atendimento a casos suspeitos de coronavírus, além da realização de testes. Somadas, todas receberão R$ 74,5 milhões.

O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, informou que fará videoconferências com os prefeitos para detalhar as aplicações da verba emergencial. “Esses recursos vão impactar frontalmente o interior do estado, com possibilidades de centros de referência e também com leitos de baixa e média complexidade”, disse.

Nas 16 cidades com população entre 300 mil e 500 mil pessoas, o valor de referência sobe para R$ 10 por habitante. Todas terão que construir hospitais de campanha com leitos de enfermaria, além de espaços de isolamento e assistência social para pacientes que vivem em moradias precárias. O montante total para esses municípios será de R$ 61,4 milhões.

Nas nove cidades paulistas com mais de 500 mil habitantes, o valor de referência sobe para R$ 12 por pessoa. O Estado vai repassar R$ 218 milhões para enfrentamento ao coronavírus em 80 cidades paulistas com mais de 100 mil habitantes. O dinheiro começa a ser transferido aos municípios para instalação de centros de referência e hospitais de campanha.

Região

Limeira, com 303.682 habitantes, receberá R$ 3 milhões. Já Piracicaba, com 400.949 habitantes, vai receber R$ 4,1 milhões.

Bolsonaro diz que prefeitos e governadores terão que pagar indenização a trabalhador por paralisação

DANIEL CARVALHO – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (27) que prefeitos e governadores que decretaram fechamento do comércio por causa da pandemia do coronavírus terão que pagar indenização a trabalhador por paralisação.

Ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro parou para falar com apoiadores que voltaram a se aglomerar diante da residência oficial depois que ele intensificou o discurso de minimizar a Covid-19.

O presidente disse haver previsão na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para que se cobre da autoridade que determinou o fechamento.

“Tem um artigo na CLT que diz que todo empresário, comerciante, etc, que for obrigado a fechar seu estabelecimento por decisão do respectivo chefe do Executivo, os encargos trabalhistas, quem paga é o governador e o prefeito, tá ok?”, disse Bolsonaro.

O artigo 486 da CLT diz que “no caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo responsável”.

No entanto, juristas entendem que não será possível a aplicação deste artigo facilmente e será preciso um grande debate.

“Este artigo certamente vai ser invocado pelo comércio, pelas empresas, para dizer que uma situação alheia a vontade deles, que é, no caso, o governo ter feito que eles tivessem o problemas na relação de trabalho. Porém, tem uma série de fatores que podem ser ponderados para ver se vai dar para aplicar a letra fria deste artigo. Estamos falando de uma situação de calamidade pública, de uma situação sem precedentes, de segurança das pessoas, da coletividade, então, parte do governo tem uma qualificação muito mais voltada para a a preservação da vida humana do que a questão pura e simplesmente de um emprego”, diz o advogado Decio Daidone Jr..

A advogada Karolen Gualda Beber afirma que várias empresas já levantaram esta questão, mas que a aplicação não é direta.

“Para esta decisão de fechamento do comércio em razão da pandemia, muitos juristas entendem que não se aplica porque [o decreto de fechamento] é uma regra geral e, por se tratar de um instituto de preservação da saúde, não há que se falar de aplicação do artigo 486”, diz Beber.

Para o advogado Carlos Eduardo Ambiel, o artigo não é aplicável nesta situação de fechamento devido a uma quarentena.

“Existe uma série de mecanismos criados pelo próprio governo federal em medida provisória que autoriza, por exemplo, a concessão de férias, concessão de banco de horas, antecipação de férias coletivas. E há a possibilidade de uma medida provisória nova que vai regulamentar a possibilidade de suspensão do contrato enquanto está durando o período de paralisação. Ou seja, o próprio governo federal sabe que isso não é uma situação de rescisão de contrato, é uma situação de paralisação temporária. Isso não obriga os empregadores a rescindir contrato”, afirma Ambiel.

O professor de direito trabalhista Leone Pereira diz acreditar que haverá uma grande discussão sobre responsabilidades do empregador e da administração pública.

“Estamos em um momento de calamidade pública. É a pior crise da nossa geração. Não dá para falar que [o fechamento temporário de empresas] é um ato discricionário da administração pública”, afirma.

Aos apoiadores, Bolsonaro ironizou os jornalistas, relacionando-os com o coronavírus.

“O vírus está para lá”, disse o presidente indicando com a mão o local onde repórteres esperam para entrevistá-lo. “Não vou chegar perto porque eu posso passar vírus para eles”, continuou.

Com base em uma notícia falsa que circula na internet, Jair Bolsonaro também ironizou a manutenção de fechamento de escolas e estabelecimentos comerciais por parte do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

“Eu vi uma notícia aí na imprensa que o Ibaneis vai abrir tudo segunda-feira? É isso? Olha minha cara de tristeza”, afirmou.

A Secretaria de Comunicação do DF informou que a informação é falsa.

Propaganda do Planalto pede fim de isolamento, e Bolsonaro incentiva protestos anticonfinamento

IGOR GIELOW – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

A defesa de uma política leniente com a propagação do novo coronavírus no país virou objeto de um vídeo de divulgação institucional da Presidência de Jair Bolsonaro. Nele, a volta ao trabalho de regimes de confinamento é estimulada, contrariando orientações globais sobre o tema.

A peça foi distribuída, em forma de teste, para as redes bolsonaristas. Nela, categorias como a dos autônomos e mesmo a dos profissionais da saúde são mostradas como desejosas de voltar ao regime normal de trabalho.

“O Brasil não pode parar”, encerra cada trecho do vídeo, inclusive para os “brasileiros contaminados pelo coronavírus”.

O primogênito do clã, o senador Flávio (RJ), foi o responsável por dar o chute inicial desta etapa da campanha #BrasilNaoPodeParar, em postagem no Facebook na noite de quinta (26). O filho presidencial é o pivô das investigações criminais acerca de relações entre milícias e a família Bolsonaro, além de um esquema de “rachadinha” em seu então gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A página da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), cujo chefe, Fabio Wajngarten, foi contaminado pelo patógeno, divulgou na quarta (25) a hashtag da campanha.

Além disso, o próprio presidente postou em sua conta em rede social o vídeo de uma carreata realizada em Balneário Camboriú (SC) contrária ao isolamento social recomendado pela maioria dos governos que lidam com a pandemia e pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

A ofensiva mostra que Bolsonaro colocou todas suas fichas na hipótese de que a pandemia, que já matou 77 brasileiros desde o primeiro caso registrado há um mês, terá impacto reduzido sobre a saúde pública.

Desde a emergência da questão sanitária, Bolsonaro tem sistematicamente negado a gravidade da infecção pelo vírus que causa a Covid-19. Em oposição a ele, os 27 governadores de estado se uniram em uma frente pedindo recursos federais e medidas para aliviar o impacto econômico da crise.

Os chefes estaduais foram na ocasião liderados não oficialmente por João Doria, o tucano que governa São Paulo, estado mais afetado pela crise. Há dissidências, como Santa Catarina, que adotaram o discurso de manutenção da atividade econômica.

Como Doria é presidenciável óbvio para 2022, Bolsonaro o elegeu como símbolo do que chama de “histeria” em relação à pandemia. O tucano, na mão contrária, escalou suas críticas ao presidente.

Com efeito, São Paulo é a unidade da federação em que as medidas de isolamento social recomendadas pela OMS estão sendo aplicadas de forma mais rígida, ainda que graduais para tentar evitar um colapso econômico -o estado concentra 40% do Produto Interno Bruto do país.

Os 46 milhões de paulistas estão sob quarentena desde terça (23), e a medida deve evoluir para o isolamento total da população neste momento de expansão do contágio.

Nesta semana, Doria e Bolsonaro se enfrentaram em uma videoconferência na qual o tucano criticou o pronunciamento do presidente em que ele criticou medidas como o fechamento de escolas, e recebeu em troca a acusação de estar tentando se promover politicamente.

O fato é que os governadores se alinharam às recomendações da OMS em reunião na quarta que contou com a presença de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Câmara que tem agido como chefe do Legislativo na crise.

Desde então, Maia concedeu duas entrevistas em que criticou o governo e cobrou ação imediata de Bolsonaro para o envio de medidas emergenciais ao Congresso -sob pena de os parlamentares tomarem as mesmas.

Nesta quinta, multiplicaram-se chamamentos virtuais a carreatas em favor da ideia bolsonarista de que o Brasil deveria voltar à atividade, embora as quarentenas ainda sejam restritas a alguns estados, São Paulo à frente. A ironia é que são carreatas, supostamente formas mais seguras de protestar em tempos de coronavírus.

Muitas convocações estão sendo feitas para a segunda (30), véspera do aniversário de 56 anos do golpe militar de 1964, objeto de adoração de Bolsonaro.

A disputa entre Bolsonaro e os Poderes constituídos isolou o presidente. Primeiro foram os atos do dia 15, no qual manifestantes apoiados pessoalmente pelo presidente pediam o fechamento do Congresso e do Supremo, ainda que o titular do Planalto negasse a intenção.

Foi ali que a emergência do coronavírus somou-se à equação da disputa pelo manejo de R$ 30 bilhões do Orçamento, já que Bolsonaro abraçou pessoas mesmo sob orientação de estar sob quarentena devido ao contato com infectados em sua comitiva de uma viagem aos EUA, Wajngarten à frente. Nada menos que 25 pessoas que tiveram contato com o presidente se contaminaram até agora.

Depois, Bolsonaro conseguiu galvanizar os governadores contra si, e perdeu o apoio de alguns neste meio, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos símbolos da antiga direita que estavam ao lado do presidente.

Com tudo isso, a peça da Presidência, ainda não chancelada para veiculação, entra como novo pedaço de lenha na fogueira da queda de braço entre Planalto e estados, no qual o Congresso está ao lado dos governadores.

Após 1 mês e 4 mil mortos, Milão reconhece erro de campanha contra isolamento

CLÁUDIA COLLUCCI – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) 

Um mês depois de lançar a campanha “Milano Non Si Ferma” (Milão Não Para), em 27 de fevereiro de 2020, autoridades italianas admitem agora que a estratégia foi um erro.

A campanha surgiu em plena pandemia da Covid-19 e viralizou nas redes sociais da Itália principalmente na região de Milão, onde teve, inclusive, o apoio do prefeito local, Giuseppe ‘Beppe’ Sala.

Ela recomendava que a população não adotasse mais o isolamento social e o confinamento. Também exaltava os “milagres” feitos todos os dias pelos cidadãos de Milão e seus “resultados econômicos importantes”.

“Porque, a cada dia, não temos medo. Milão não para”, dizia o vídeo.

Agora, o próprio prefeito milanês, Beppe Sala, admite: “Foi um erro. Ninguém ainda havia entendido a virulência do vírus”, disse aos jornalistas nesta quinta (26).

A Itália tem mais de 80 mil casos testados positivos para o vírus e mais de 7.000 mortes. Quando a campanha foi lançada, o país contabilizava 12 mortos.

Milão é a província mais atingida, com mais de 32,3 mil casos e 4.474 mortes, segundo balanço desta quinta.

Postos de combustíveis têm novos horários

Agência Brasil

Já está valendo a determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentando a redução no horário de funcionamento dos postos de combustíveis e os de revendas gás liquefeito de petróleo (GLP).

Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país passam a funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. Até então, o horário mínimo de funcionamento era das 6h às 20h. A medida foi publicada ontem (23) no Diário Oficial da União (DOU) e foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, informou a agência. Segundo a agência, as medidas buscam reduzir o risco de propagação do novo coronavírus e irão valer enquanto durar a situação de emergência em saúde de calamidade pública em virtude do vírus.

Rio Claro não terá vacinação contra a gripe nesta sexta-feira

Unidades de saúde de Rio Claro não irão vacinar contra a gripe nesta sexta-feira (26), já que o segundo lote de vacinas disponibilizado ao município pelo Grupo de Vigilância Epidemiológica (GVE) de Piracicaba, órgão da Secretaria de Estado de Saúde, se esgotou. Ao todo foram vacinados 9.900 idosos e profissionais de saúde na quinta-feira (26). Além das unidades de saúde, o sistema de drive-thru também não vacinará contra a gripe na sexta-feira.

“Para vacinar mais pessoas, o município depende da liberação das vacinas por parte do governo estadual”, frisa Maurício Monteiro, secretário de Saúde. Só no drive-thru foram vacinadas 2.200 pessoas na quinta-feira (26).

A distribuição das vacinas aos municípios é feita pelo GVE de Piracicaba, e o município não define o número de doses que recebe, já que o cálculo das doses é feito pelo GVE de acordo com o número de habitantes. Agora o município aguarda posicionamento do governo estadual para a liberação de novas doses da vacina. A campanha vai até o dia 22 de maio.

Transporte coletivo irá operar com 30% da frota a partir desta sexta-feira (27)

O serviço de transporte público coletivo em Rio Claro vai operar com 30% da frota de veículos a partir desta sexta-feira (27), medida acordada entre a prefeitura e a empresa Rápido São Paulo, responsável pelo transporte coletivo no município. Desde a semana passada o número de ônibus em circulação já tinha sido reduzido em 50% como medida de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

Com o comércio fechado e muitos trabalhadores em home office, a demanda pelo serviço caiu drasticamente e os coletivos passaram a circular com número cada vez menor de passageiros. A média diária de passageiros nos ônibus foi reduzida em mais de 80%. Era de 13.480 e caiu para 2.100 na terça-feira (24) quando entrou em vigor a portaria municipal que determinou o fechamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais.

Dessa forma está sendo feita nova redução na frota. “Fizemos uma adequação dos coletivos de acordo com o fluxo de pessoas registrado nos últimos dias”, explica o diretor municipal de Mobilidade Urbana, Adilson Marques. “Algumas linhas, com maior demanda de passageiros, foram mantidas sozinhas e outras foram aglutinadas para melhor aproveitamento dos coletivos sem deixar de atender os usuários”, acrescenta Marques.

O transporte coletivo irá funcionar com 17 linhas de ônibus, das 27 linhas existentes. Horários e itinerários podem ter sofrido alteração, por isso os usuários devem se informar sobre as mudanças nas linhas antes de sair de casa ou do trabalho. Informações podem ser obtidas na Central de Atendimento ao Usuário da concessionária pelo telefone (19) 3533-3313 ou pessoalmente na Rua 1, entre as avenidas 1 e 2, em frente ao terminal de ônibus na antiga estação ferroviária, e também nas subprefeituras de Ajapi, Ferraz, Cervezão, Batovi e Assistência.

Ministério da Saúde lança canal no WhatsApp para tirar dúvidas sobre coronavírus

O Ministério da Saúde lançou no WhatsApp nesta quinta-feira (26) um sistema gratuito para tirar dúvidas da população sobre o novo coronavírus.
A ferramenta responde a uma série de solicitações por meio de mensagens automáticas e funciona durante 24 horas. Para acessá-la, basta salvar o número (61) 9938-0031 na agenda de contatos do telefone e enviar um “oi” no WhatsApp.
Há informações sobre a doença, transmissão, sintomas, prevenção, diagnóstico, tratamento, desmistificações de informações falsas, dentre outros.
Há um tópico específico sobre isolamento domiciliar. Apesar de não abordar a quem o isolamento é recomendado, trata de forma correta questões sobre como fazê-lo e as condutas adotadas por pessoas contaminadas.
O isolamento tem sido uma das questões mais controversas no Brasil atualmente. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e alguns apoiadores defendem, para evitar o estrangulamento da economia, o fim da medida que tem sido adotada em vários estados, o que vai contra orientações de autoridades médicas e sanitárias do mundo inteiro.
Em seu pronunciamento diário da quarta-feira (25), o ministro Luiz Henrique Mandetta assumiu discurso dúbio ao defender e criticar o isolamento. Ele vem sofrendo pressão do presidente para amaciar a recomendação ao isolamento.
A medida é uma parceria do Ministério da Saúde com o Facebook, que tem oferecido o sistema robótico em diversos países.
A (OMS) Organização Mundial da Saúde também tem seu canal no WhatsApp, em inglês.

Bebê de três meses tem coronavírus no Mato Grosso do Sul

 (FOLHAPRESS) 

Um bebê de apenas três meses, do sexo masculino, é o 25º caso de Covid-19 no Mato Grosso do Sul. Segundo a Secretaria de Saúde do estado, ele foi contaminado por contato com um dos pais, que também está doente. A família mora em Campo Grande. Outras 53 pessoas são monitoradas pela secretaria por causa da suspeita de coronavírus.
A contaminação do bebê foi informada em boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (26) em coletiva de imprensa online com autoridades do governo estadual. O estado de saúde da criança é estável.
Dos 25 casos confirmados no Mato Grosso do Sul, 12 pacientes estão em isolamento domiciliar -dez em Campo Grande, um em Ponta Porã e um em Sidrolândia. Nove pessoas já tiveram alta e quatro estão internadas em hospitais para tratamento.
O estado não registrou nenhuma morte por Covid-19.
Os casos suspeitos em investigação tiveram as amostras encaminhadas para exames para nove tipos de vírus respiratórios, incluindo influenza e coronavírus. Os resultados ficam protos entre 24 a 72 horas após o recebimento das amostras.
O número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil subiu para 77 nesta quinta-feira, segundo dados do Ministério da Saúde. O registro de 20 óbitos em apenas um dia é o maior até agora.
O estado com o maior número de registros é São Paulo, com 58 mortes confirmadas. Também houve 9 mortes no Rio de Janeiro, 3 no Ceará e 3 em Pernambuco. Amazonas, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Sul tiveram um registro de morte cada.
Com a confirmação da primeira morte em Goías nesta quinta-feira, todas as regiões do pais passam a ter mortos por coronavírus.
Ao todo, já são ao menos 2.915 registros da Covid-19 no país. Na quarta, eram 2.433 casos- o aumento para quinta foi de 19,8%.

Lar Bethel enfrenta dificuldades

Com as medidas adotadas de isolamento social no enfrentamento do Covid-19, eventos em prol do Lar Bethel tiveram que ser cancelados. Consequentemente, a renda da entidade foi impactada. Além disso, os cuidados com a higienização foram redobrados, demandando mais produtos de limpeza.

“Precisamos de detergente, água sanitária, desinfetante e álcool em gel; além de alimentos, sacos de lixo e papel higiênico. Sei que o momento é difícil para todos, mas se puderem nos ajudar seremos imensamente gratos”, explica a assistente social, Vanessa Sanches.

COLABORE

Entidade fica na Av. 25, 1.432.Informações: 3524.3756

Jornal Cidade RC
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