Araras: prazo para isenção do IPTU é prorrogado; atendimento deve ser agendado

Ramon Rossi

Os ararenses que se enquadram nos critérios para isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2020 e não fizeram a solicitação em março deverão agendar uma data no Ganha Tempo, pelo email [email protected] ou pelo telefone 3542-7001, para solicitar o benefício.

Suspensos por conta da pandemia, os atendimentos para quem tem direito à isenção foram retomados nesta segunda-feira (8) e podem ser realizados até o dia 31 de julho. O Ganha Tempo, que ficou temporariamente fechado para evitar aglomerações, reabriu ao público, seguindo todas as medidas para distanciamento social e higiene por conta do novo coronavírus.

Quem não tiver como acessar a internet pode ir até o local para utilizar os computadores e fazer o agendamento.

A medida adotada pela Prefeitura é para evitar aglomeração de pessoas no posto de atendimento ao público, que funciona das 9h às 16h, na Rua Francisco Leite, 152, no Centro.

No caso de renovação do benefício, a Secretaria Municipal de Fazenda também permitiu que familiares de idosos façam a solicitação por eles, já que fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus e devem ficar em casa. No dia agendado, eles devem levar os seguintes documentos: cópia do RG e CPF, documentação do imóvel contendo a cópia da escritura ou contrato de compra e venda, além do comprovante de rendimento de junho.

O Ganha Tempo foi todo adaptado para garantir segurança ao público e higiene do local para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Os funcionários estão usando EPIs especiais e os guichês funcionam com um espaço maior entre eles, além de todas as cabines conterem álcool em gel. É obrigatório o uso de máscaras no local.

Governo age ilegalmente ao omitir dados de Covid-19, dizem especialistas

MATHEUS TEIXEIRA – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) 

O atraso do governo na divulgação de estatísticas da Covid-19 e a sonegação de informações sobre os dados da doença no Brasil podem configurar ato de improbidade administrativa e até a prática de crime de responsabilidade por Jair Bolsonaro, afirmam a ONG Transparência Brasil, especialistas e partidos políticos de oposição.

Após forte reação de especialistas, políticos e integrantes do Judiciário, o Ministério da Saúde recuou e distribuiu uma nota à imprensa na noite deste domingo afirmando que está finalizando plataforma com os dados do Brasil, estados, capitais e regiões metropolitanas, “com os respectivos gráficos de evolução diária dos novos registros”.

A pasta promete colocar no ar, nos próximos dias, uma página interativa. “Assim, será possível acompanhar com maior precisão a dinâmica da doença no país e ajustar as ações do poder público diante a cada momento da resposta brasileira à doença.”

O Brasil registrou 904 novas vítimas no sábado (6). O total de mortes é de 35.930, segundo o Ministério da Saúde. O número de infectados também cresceu, passando de 645.771 para 672.846 casos.

O governo havia anunciado que pretendia divulgar somente as mortes ocorridas nas 24 horas anteriores e não mais o total de óbitos acumulados, o que poderia levar à situação de mortes ocorridas em outras datas, com confirmação posterior, não serem mais contadas pelo governo.

Essas medidas têm potencial para violar os princípios constitucionais da impessoalidade, da publicidade e da eficiência. A Transparência Brasil alerta para transgressão ao artigo 5º da Constituição, que prevê as garantias individuais dos cidadãos e estabelece que “todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo geral”.

Bolsonaro pode responder por violar a Lei de Acesso à Informação, a Lei de Medidas a Emergência em Saúde e ser enquadrado na Lei de Improbidade Administrativa.

Desde sexta-feira (5), o Ministério da Saúde não informa mais o total de casos confirmados da Covid-19. O número de casos suspeitos, mas ainda em investigação, também deixou de ser divulgado.

Em nota republicada por Bolsonaro em rede social, o ministério afirmou o modelo anterior não retratava o “momento do país”, além de não indicar que a maior parcela dos infectados já não está mais com a doença.

O PC do B, o PSOL e Rede apresentaram ação ao Supremo Tribunal Federal em que alegam violação aos direitos fundamentais à vida e à saúde.

“O que sobra do núcleo fundamental do direito social à saúde se o próprio mandatário primeiro do governo federal parece brincar com a saúde da população brasileira, ao esconder dados da pandemia? Com a devida vênia, parece que nada. Ou seja, o Estado está afastando por completo o direito à saúde da população do Brasil por questões de convicção meramente pessoal e, diga-se, irracional”, afirmam as siglas.

A Lei de Acesso à Informação estabelece como obrigação do Estado promover, “independentemente de requerimento, a divulgação em local de fácil acesso de informações de interesse coletivo ou geral”.

A Transparência Brasil também afirma que Bolsonaro não respeita nem lei sancionada por ele mesmo para disciplinar medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

A norma publicada em 6 de fevereiro determina que o “Ministério da Saúde manterá dados públicos e atualizados sobre os casos confirmados, suspeitos e em investigação, relativos à situação de emergência pública sanitária, resguardando o direito ao sigilo das informações pessoais”.

A entidade ainda alerta que o chefe do Executivo deve responder pelo dispositivo da Lei da Improbidade Administrativa que prevê punição a quem negar publicidade a atos oficiais ou retardar algum ato legal.

O professor e doutor em Direito Constitucional Ademar Borges salienta que é impossível o controle social de políticas públicas previsto na Constituição quando há omissão de “dados relevantíssimos”.

“A configuração desses fatos como improbidade é até conservadora. A questão pode chegar até ao âmbito penal caso haja uma determinação judicial clara para fornecimento de dados desrespeitada. Nessa situação, haveria risco de cometimento de crime de desobediência”, analisa.

Borges avalia que Bolsonaro pode responder, também, por crime de responsabilidade. “O envolvimento pessoal e doloso do presidente em orientar essa violação à lei em relação aos números é uma hipótese. Além disso, quando menos, o atual cenário já pode configurar violação a uma série de direitos fundamentais, e a violação desses direitos já é uma das modalidades de crime de responsabilidade”, diz.

O professor afirma, ainda, que a omissão de dados é uma das principais características de regimes autoritários. A omissão de dados também torna incoerente a crítica de integrantes do atual governo a regimes autoritários de esquerda, segundo Borges.

“Tradicionalmente aqui no Brasil os partidos de centro e de centro-direita fazem uma crítica justíssima a regime autoritário na Venezuela em relação ao fato de que informações de interesse público são omitidas ou manipuladas.”

Corpo de mulher é encontrado com sinais de violência no Jardim Panorama

A Guarda Civil Municipal de Rio Claro registrou uma ocorrência na tarde deste domingo (7) de localização de um corpo.

Pela Avenida 62 no Jardim Panorama uma mulher foi encontrada sem vida e sem as vestimentas na parte de baixo do corpo que de acordo com as primeiras informações das autoridades de segurança apresentava sinais de violência sexual.

Ela foi identificada como Talita Terezinha França Conceição de 20 anos de idade que estava desaparecida desde a última terça-feira. A Polícia Civil irá investigar o caso.

Jovens levam protesto contra racismo às ruas de RC

Um protesto contra o racismo reuniu jovens na tarde deste domingo (7) em Rio Claro. O movimento também marcou seu posicionamento anti-facista na caminhada pela Rua 1 e na concentração no teatro de arena ao lado da antiga estação ferroviária, no Centro.

Medidas de precaução à Covid-19 foram tomadas como o uso de máscaras e o distanciamento entre os manifestantes. 

Carreata reivindica que o presidente Bolsonaro cumpra as promessas de campanha e devolva a liberdade à população

Na tarde deste domingo (7), uma nova manifestação foi realizada nas ruas de Rio Claro com o objetivo de trazer atuais pautas nacionais para o município.

Segundo os manifestantes, entre as principais reivindicações estão a substituição dos ministros do STF  e o cumprimento das promessas de campanha do presidente da República, Jair Bolsonaro, relacionadas ao armamento da população e a outras liberdades individuais.

A carreata com cerca de 40 veiculos foi encerrada em frente à sede do Tiro de Guerra, que simboliza o pleito às FFAA para que atuem .

RC tem 181 casos positivos de coronavírus

O município de Rio Claro registrou no domingo (7) mais um caso positivo da Covid-19, totalizando 181 casos confirmados da doença.

O boletim divulgado pela Secretaria de Saúde aponta que o número de óbitos permanece em 16. O município tem 35 pacientes internados por coronavírus, o que inclui casos suspeitos, sendo 13 em UTI.

Até o momento, 40 pessoas se recuperaram da Covid-19 em Rio Claro. Não há óbito em investigação.

Morre em Rio Claro a geógrafa Livia de Oliveira

Faleceu aos 92 anos, em Rio Claro, a geógrafa, pesquisadora, escritora e cientista política, Livia de Oliveira. Professora titular emérita do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e Ciências Exatas da Unesp, em Rio Claro, a contribuição da profissional para a geografia foi tão icônica que lhe rendeu um título de comendadora, conferido pela Sociedade Brasileira de Cartografia (SBC), e ela virou nome de prêmio internacional, desde 2009, do concurso Livia de Oliveira de Cartografia para Crianças, que anualmente premia os melhores mapas produzidos por alunos de ensino básico.

Livia já estava aposentada, porém continuava perspicaz e atuante como orientadora de pós graduação até o fim de 2019 quando se dedicou exclusivamente a cuidar da saúde debilitada após uma pneumonia.

Filha de Joaquim de Almeida Oliveira e Altina Júlia de Oliveira, Livia nasceu na cidade de Mairinque (SP), era solteira e não possuía filhos. Deixou irmãos, sobrinhos, sobrinhos netos e bisnetos, além de inúmeros amigos e incontáveis alunos. A pedido dela, não houve velório.

Sociedade de Imunização lança cartilha de vacinação durante pandemia

O Brasil é o único país do mundo a oferecer vacinação gratuita mas, apesar disso e em função da pandemia do novo coronavírus, está ocorrendo no país baixa procura por vacinas. O alerta foi dado à Agência Brasil pela pediatra Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

Aproveitando o Dia Nacional da Imunização, na próxima terça-feira (9), a SBIm, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vai lançar uma cartilha sobre a vacinação na pandemia, durante webinário (conferência online) voltado a profissionais da área de saúde. A cartilha digital Pandemia covid-19: o que muda na rotina das imunizações vai mostrar à população como ir a uma unidade de saúde com segurança e como os serviços de vacinação públicos e privados devem atender a população com os cuidados necessários e respeito ao distanciamento social.

Isabella Ballalai destaca a importância de manter a carteira de vacinação atualizada para prevenção de doenças. “Essa é uma das grandes preocupações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Unicef, da SBP e da SBIm. A gente vem trabalhando muito nisso, porque já vimos acontecer em várias situações de surto, no mundo”. Isabella destacou que no surto do vírus ebola, na África Ocidental, que surgiu em dezembro de 2013, morreu mais gente naqueles países de malária, tuberculose, difteria do que do próprio ebola.

A vice-presidente da SBIm reconheceu que a covid-19 é, sem dúvida, um problema grave que merece a atenção de todos. “Mas a gente não pode tirar a atenção de outras patologias que não deixaram de circular, outras doenças infecciosas que colocam em risco a nossa população, não só de crianças, mas também de adolescentes e adultos”, advertiu.

Segundo o Unicef, 117 milhões de crianças ficarão sem vacina de sarampo por causa do cenário de pandemia e de questões de estrutura. No Brasil, a médica afirmou que se percebe uma “queda dramática” da busca pela vacinação. Admitiu que é difícil para a população quebrar a regra do isolamento social. “É importante entender que ficar em casa deve ser, sim, a nossa conduta, mas para algumas situações essenciais é preciso sair de casa”.

Vacina na pandemia

Após o lançamento da cartilha, a SBIm vai fazer uma campanha de comunicação nas mídias sociais intitulada Vacinação em dia, mesmo na pandemia, cujo objetivo é conscientizar especialistas e o público em geral sobre a importância de não deixar de se vacinar nesse período.

As normas que serão dadas na cartilha e na campanha abrangem não só os cidadãos e o pessoal da área de saúde, como médicos e enfermeiros, mas todos os profissionais que trabalham nos postos e unidades de vacinação, desde a portaria, até o pessoal de segurança e limpeza. “A gente precisa mobilizar tanto o profissional de saúde quanto a população, porque já perdemos muito”, disse.

Isabella informou que existem 36 mil salas de vacinação no Brasil. “Dá para ir a pé, usar máscara, carregar o seu álcool gel, com os cuidados de não encostar nas superfícies sem motivo”, recomendou.

Isabella Ballalai, que também é coordenadora científica da cartilha, informou que as coberturas antes da covid-19, para poliomielite, por exemplo, estavam em torno de 80% quando o ideal é 95%. “O Brasil não está livre do retorno da poliomielite”, assegurou a pediatra. Citou também que 19 estados brasileiros já estão com circulação de sarampo, doença potencialmente grave, que pode levar à internação e à morte, da mesma forma que a febre amarela, que estava circulando na Região Sul e que apresenta letalidade muito maior que a covid-19, mas com número bem menor de casos.

Em relação à varíola, a especialista afirmou que não há possibilidade de volta da doença porque o Brasil conseguiu vacinar 100% da população. O mesmo não acontece com a poliomielite, que foi erradicada do país em 1974, porque dois países têm pólio endêmica: o Afeganistão e  o Paquistão. A situação ali é difícil e piorou muito com a covid-19 porque as equipes destinadas ao combate à poliomielite foram reduzidas para ampliar o tratamento do novo coronavírus. Isabella Ballalai advertiu que, com o fim do isolamento social, viagens voltarão a ser feitas pelo mundo e, em algum momento, a pólio pode entrar de novo no Brasil, do mesmo modo que outras infecções.

Esforços conjuntos

A pediatra disse que todas as vacinas recomendadas atualmente no calendário público do Programa Nacional de Imunização, bem como nos calendários das sociedades médicas, são consideradas fundamentais e básicas. Elas previnem em torno de 20 doenças em diferentes faixas etárias.

Destacou que as gestantes devem ter atenção especial. “Protegendo a gestante, a gente protege o recém-nascido nos seus primeiros três meses de vida, quando ele ainda não pode tomar muitas vacinas”, observou. Ressaltou também que nenhuma das vacinas é contra uma doença benigna. “Não existe vacina contra doença que não seja potencialmente grave, que possa levar à morte ou às hospitalizações. Nós, no Brasil, temos o melhor calendário público de vacinação. Somos o único país a oferecer vacinas totalmente de graça, diferentemente do que as pessoas pensam que ocorre nos Estados Unidos, onde só tem vacina de graça para quem tem o seguro saúde”.

Em relação à vacinação contra a gripe, Isabella lembrou a importância da comunicação. Segundo ela, o brasileiro entendeu que a vacina da gripe é para idoso. Na primeira fase da campanha, voltada para os idosos, a cobertura foi de mais de 100%, resultado só registrado no Brasil. Já para as crianças e, principalmente, para pessoas com doenças crônicas, que constituem, depois do idoso, o principal alvo da covid-19, as coberturas não foram as desejadas.

O conteúdo da cartilha poderá ser baixado a partir do dia 13 no endereço sbim.org.br e em selounicef.org.br.

  • FONTE: Agência Brasil

Rede de água no Bairro do Estádio se rompe e Daae trabalha no conserto

Equipe do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) está consertando uma rede de água que abastece a região do Bairro do Estádio, na área sul de Rio Claro.

Por causa do rompimento da rede, a água poderá chegar com coloração alterada e menos pressão nas torneiras dos imóveis.

A rede, que rompeu na Avenida 29 com Via Kennedy, deverá estar consertada já na manhã deste domingo (07 junho 2020) para que o abastecimento de água seja normalizado o quanto antes.

Sérgio Guedes fala dos reflexos da pandemia no futebol

Sem previsão de retorno para a disputa dos Campeonatos Paulistas das Séries A-1, A-2 e A-3, treinadores e jogadores seguem apreensivos sobre o futuro da temporada 2020. Muitos deles, como o técnico rio-clarense Sérgio Guedes, que vinha realizando uma boa campanha na divisão de acesso pela Portuguesa Santista, ocupando a terceira colocação, sofreram o reflexo da pandemia e da indefinição de um retorno. De acordo com a diretoria do time de Santos, pela situação financeira complicada devido à pandemia do coronavírus, o time seguirá a disputa da A-2 com a base.

“Estávamos caminhando para o acesso. Porém, a diretoria entendeu que tem que ir com a base e paciência. Eu lamento muito, afinal vendi patrimônio meu para dirigir a Portuguesa Santista, pois não fui remunerado o suficiente para manter a minha família. Uma decepção muito grande, um sentimento muito ruim de não terminar o trabalho. Mas já está superado, pois fiz o que tinha que fazer”, afirmou o treinador.

Guedes acredita que este planejamento adotado pela diretoria pode custar caro ao time da Baixada Santista.

“Só não espero que daqui a dois anos não me chamem para trazer o time de volta, porque vão derrubar a equipe de novo, vão levar pro buraco. Tenho certeza, pois lá começa a virar negociata, ter outros interesses com que eu, particularmente, não lido bem. Mas, isto agora não é problema meu e minha história na Briosa acabou”, disse Sérgio.

Sobre o futuro das competições, o treinador acredita que todas as divisões serão encerradas dentro de campo.

“A pressão de todos os lados para que o Paulistão seja encerrado dentro de campo é muito grande, são muitos interesses em jogo. Acredito que, mesmo que de uma forma rápida, sem público com o mínimo de condições, isso vai acontecer e consequentemente as séries A-2 e A-3 vão ser finalizadas também em disputa”, apontou.

Sérgio Guedes ressalta que a pandemia vem trazendo à tona a falta de planejamento de muitos clubes do futebol brasileiro.

“São dois meses de pandemia, sabemos que a situação está complicada, mas clubes tradicionais com torcida não estão conseguindo se manter e se replanejar. Isso mostra a fragilidade dos dirigentes em administrar os clubes”, finalizou o rio-clarense Sérgio Guedes.

Jornal Cidade RC
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