Nova fase de testes para vacina do Governo de SP contra Covid-19 começam em 20 de julho

PATRÃCIA PASQUINI – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Os testes da fase 3 da vacina Coronavac, contra o novo coronavírus, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, que foram autorizados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), começarão no próximo dia 20.

É a segunda liberação de testes pelo órgão. No dia 2 de junho, a Anvisa havia dado o aval à Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Na semana que vem, chegarão os lotes da vacina vindos da China e será iniciado o processo de distribuição para os centros de pesquisa.

A pesquisa clínica será comandada pelo Instituto Butantan. O objetivo é testar 9.000 profissionais de saúde de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Brasília, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

“Essa é uma etapa de fundamental importância na vida do país e na vida e na saúde de milhões de brasileiros.

Os voluntários deverão se cadastrar a partir de 13 de julho, por meio de um aplicativo. Na sexta-feira (10), o governo divulgará as informações para a inscrição.

Para participar dos testes, é preciso ser maior de 18 anos, não ter infecção prévia e nem doenças ou alterações que impeçam a vacinação, não participar de outros estudos e não estar grávida.

Os participantes dos testes atuarão no atendimento a pacientes com Covid-19.

Os testes da fase 1 e 2 já foram feitos em animais e seres humanos adultos saudáveis, respectivamente.

Desde o início da pandemia até esta segunda-feira (6), o estado de São Paulo somou 323.070 casos de Covid-19, de acordo com dados apresentados pelo coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus, Paulo Menezes.

O número de infectados é 1% maior que o registrado neste domingo (5), quando a contagem chegou a 320.179. Em relação aos óbitos, o aumento foi menor que 0,5%, passando de 16.078 para 16.134. A taxa de letalidade pela doença está em 5%.

“Nós já realizamos aqui em São Paulo mais de um milhão de testes. Estatisticamente, teremos mais casos, como já tem ocorrido nas últimas semanas. E por quê? Porque estamos testando mais e vamos continuar a testar”, afirma o governador João Doria durante entrevista.

Doria anunciou a distribuição de mais de meio milhão de testes para o estado. “Melhorar o diagnóstico aumenta o conhecimento da pandemia e reduz as subnotificações. O objetivo principal é reduzir a curva de óbitos e isso nós estamos conseguindo em São Paulo”, diz Doria.

Pela segunda semana consecutiva, São Paulo teve queda no número de óbitos por Covid-19. Houve uma diminuição de 36 mortes na semana que acabou no último domingo em relação à anterior. Se compararmos os períodos, foram 1,769 óbitos contra 1.733. a taxa de letalidade está em 5%. É o índice mais baixo de toda a série histórica.

A taxa de ocupação de leitos de UTI está em 63,9% no estado e 63,3% na Grande São Paulo. Internados nas UTIs com confirmação ou suspeita da doença somam 5.501 pacientes; outros 8.023 estão nas enfermarias.

SP tem queda de mortes por coronavírus no Estado pela 2ª semana seguida

O Governador João Doria confirmou nesta segunda-feira (6) que, pela segunda semana consecutiva, houve queda no número de mortes em decorrência do coronavírus em todo o Estado de São Paulo. A nova redução reforça a tendência de achatamento progressivo da curva de óbitos da pandemia, que vem sendo apontada nas últimas semanas pelas autoridades de saúde.

“São boas notícias, mas elas não devem ser celebradas com emoção. Mas, sim, com moderação para mantermos o foco em medidas de controle da pandemia, aumento da capacidade de atendimento do sistema de saúde, obrigatoriedade do uso de máscara e obediência à legislação e ao distanciamento social”, declarou o Governador. “Todos precisam ter paciência, resiliência e compreensão de que ainda estamos na pandemia”, reforçou Doria.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde e do Centro de Contingência do coronavírus, na semana entre 14 a 20 de junho, houve 1.913 mortes de pacientes contaminados no território paulista. Nos sete dias subsequentes, de 21 a 27 de junho, o número de vítimas fatais em decorrência da pandemia caiu para 1.769 óbitos. E no período entre 28 de junho a 4 de julho, foram 1.733 mortes. O número atual é 9,5% menor que o registrado há 16 dias.

O Governador também apontou que São Paulo atingiu o menor índice da taxa de letalidade por coronavírus desde março, quando o Estado registrou a primeira morte desde que a pandemia foi confirmada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Atualmente, a mortalidade é de 5% entre os casos confirmados de contaminação por coronavírus em todo o Estado.

“É o índice mais baixo de toda a série histórica”, destacou. “O objetivo principal é reduzir a curva de óbitos com a colaboração da maioria expressiva de prefeitas e prefeitos do interior, litoral e Grande São Paulo que têm nos ajudado neste sentido. Ao lado também do Ministério Público, Tribunal de Justiça e todos aqueles que respeitam a saúde, a medicina e fazem o correto enfrentamento da pandemia”, acrescentou Doria.

Para o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, o aumento expressivo na testagem de coronavírus e o aumento robusto no número de leitos de UTI para pacientes com sintomas graves em hospitais públicos do Estado são fatores fundamentais para a redução da mortalidade. “São Paulo não deixará ninguém sem atendimento. Já são mais de 2,5 mil respiradores distribuídos por todo o Estado.”

Balanço

De acordo com dados do último domingo, São Paulo já registrou 323.070 casos confirmados e 16.134 mortes por coronavírus desde o início da pandemia. Nesta segunda, a Secretaria da Saúde informou que a taxa de ocupação estadual em UTIs é de 63,9%, com 5.501 internados com sintomas severos da doença. São Paulo também já registra 176.494 casos recuperados e 48.366 altas hospitalares.

Vendas crescem 10% em junho e apontam para recuperação após impacto do coronavírus

FÁBIO PUPO – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O país registrou R$ 23,9 bilhões de vendas com notas fiscais eletrônicas em junho, um crescimento de 15,6% na comparação com maio e de 10,3% na comparação com um ano antes. Os dados, monitorados pela Receita Federal, apontam para uma melhora da economia após os efeitos causados pela pandemia do coronavírus.

Esse é o primeiro mês neste ano em que o indicador mostra aumento na comparação com 2019 e, segundo o Fisco, tanto em quantidades como em valores há tendência crescente em todas as regiões após as quedas de vendas em abril e em maio.

De acordo com a Receita, os dados monitorados captam, principalmente, as vendas entre empresas de médio e grande porte, bem como as vendas não presenciais de empresas para pessoas físicas.

A quantidade de notas fiscais eletrônicas subiu gradualmente após o choque da Covid-19 e é maior que no início do ano.

As vendas semanais também apontam para uma recuperação gradual dos números, na visão da Receita. Após o pico de R$ 180 bilhões na última semana de maio, as semanas de junho mostraram vendas superiores a R$ 150 bilhões. A última semana de junho registrou vendas de R$ 177 bilhões.

De acordo com o Fisco, todas as regiões brasileiras mostraram recuperação no ritmo de vendas, tanto em valor como em quantidades de notas emitidas.

Os dados de comércio eletrônico, especificamente, mostram crescimento. Com as restrições de movimentação, as vendas pela internet têm ganhado impulso desde março.

Junho teve R$ 670 milhões em vendas eletrônicas e obteve o melhor desempenho entre os meses de 2020. Foi, também, superior ao mês de junho de 2019.

Em relação ao mesmo mês de 2019, a média diária de vendas eletrônicas apuradas com nota fiscal eletrônica em 2020 cresceu 20% em março, 17% em abril, 37% em maio e 73% em junho.

Vereador Seron do Proerd testa positivo para Covid-19

A Câmara Municipal tem o seu terceiro vereador positivado com coronavírus (Covid-19). Trata-se de Ruggero Seron, da base governista do Democratas, o Seron do Proerd. Além dele, um dos procuradores jurídicos da Casa e outra assessora parlamentar também foram diagnosticados.

Desde a semana passada que o andar do Poder Legislativo, no Paço Municipal, está fechado e assim se manterá até o dia 13 de julho. Rogério Guedes (PSL) e Adriano La Torre (PP) são outros vereadores positivados, conforme o JC divulgou na semana passada.

Anteriormente o presidente da Casa, André Godoy (DEM), informou que os servidores que apresentarem sintomas deverão ser testados e que todos estão em isolamento domiciliar cumprindo sistema de home office.

‘Alguém tem que se arriscar’, diz brasileira cobaia de vacina da Covid

BRUNA CAMARGO – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

A fonoaudióloga Giovana Bulgaron, 26 anos, não pensou duas vezes quando recebeu um email buscando voluntários para o início dos testes da vacina contra a Covid-19. Ela está entre as centenas de pessoas da equipe médica do Guy’s and St Thomas’ Hospital, em Londres, que se apresentaram para testar a vacina ChAdOx1 nCoV-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, e que também será testada no Brasil.

“Foi muito rápido. Respondi o e-mail numa segunda-feira e na terça já tive retorno”, lembra Giovana, que nasceu em Campinas, interior de São Paulo, e mora em Londres há um ano.

A jovem verificou que atendia aos critérios, como não estar grávida ou planejando ter filhos em breve, apresentar um bom quadro de saúde, não ter sido infectada com a Covid-19 e ter tido contato com infectados -e ela teve, com seus pacientes.

Giovana conversou com o marido e começou o processo em 8 de junho.

“Não tive medo. Qualquer vacina, mesmo uma licenciada, poderia ter um efeito colateral. Mas os riscos são muito baixos. Eles também falaram que, a qualquer momento, se eu não me sentisse confortável com o teste, poderia parar, então me senti segura”, diz.

A calma da fonoaudióloga não se deve apenas por ela ser da área da Saúde e estar ciente do processo. Segundo a jovem, tudo foi muito bem detalhado antes que os testes começassem.

“Eles me deram vários papéis, passavam vídeos explicativos o tempo todo na sala de espera e perguntavam se eu tinha dúvidas” conta. “Bom, eu sou saudável e alguém vai ter que arriscar”.

Há três semana em testes, Giovana já esteve em dois atendimentos no St. Thomas’ Hospital. No primeiro, ela assinou os documentos, foi entrevistada e fez exames de sangue e urina. No segundo, os mesmos exames foram feitos e ela tomou a vacina em seguida. “Fiquei um pouco mal no dia seguinte, com dor de cabeça, dor no braço e indisposta, mas isso é normal e esperado”.

De agora em diante, ela fará testes de Covid-19 em casa semanalmente e enviará pelos correios para a equipe responsável -o primeiro resultado já chegou por SMS nesta quarta-feira (24) e veio negativo.

“Vou seguir com minha vida normal e, caso eu tenha os sintomas, preciso avisar eles o mais rápido possível”. Em Londres, onde Giovana mora, as medidas de desconfinamento estão sendo gradualmente adotadas por conta da diminuição de casos.

Comprometida com os testes durante um ano, a jovem resolveu compartilhar a experiência em seu perfil no Instagram, o @giipelomundo.

Ela diz filtrar o que fala para não interferir na integridade do estudo e revela que o público tem dado um retorno positivo pela abordagem do tema.

“Há quem fale que estou fazendo parte da História. Não tenho essa noção. Sou participante de um estudo e sei que estou ajudando de alguma forma, mas o mérito não é meu, é de quem está fazendo o estudo. Isso é algo muito maior”, reflete Giovana.

A fonoaudióloga está animada com o início das testagens no Brasil e torce para que a situação melhore logo no país, para onde deve vir em dezembro. “Quando tudo isso acabar, quero viajar e socializar”, declara.

Em São Paulo, profissionais da saúde de 18 a 55 anos que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 e trabalhadores de ambientes de alto risco de contaminação foram selecionados.

Segundo a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), os rígidos padrões da Universidade de Oxford vai garantir que o acompanhamento dos pesquisadores brasileiros seja muito próximo dos voluntários. O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido a iniciar a testagem da vacina e a Unifesp reitera a importância em fazer parte dessa missão.

Juninho da Padaria testa positivo para Covid-19

O prefeito João Teixeira Junior, de Rio Claro, testou positivo para o novo coronavírus.

Juninho passou pelo teste no dia 1° de julho, após o seu chefe de gabinete, Silvio Aparecido Martins, ter positivado para Covid-19. O resultado do teste do prefeito saiu hoje  (06 julho 2020).

Imediatamente após ser informado sobre o resultado, o prefeito Juninho foi para sua residência para iniciar isolamento domiciliar.

O prefeito não apresentou nenhum sintoma da doença.

Amigos e familiares lamentam a morte de Luiz Carlos Pereira

O servidor municipal aposentado Luiz Carlos Pereira morreu neste domingo (05) em Rio Claro aos 74 anos.

Ao longo dos 35 anos de trabalho na prefeitura, Pereira acabou se tornando uma pessoa muito conhecida no município. Começou como operário no setor de obras, passou por outras funções e chegou a fiscal das feiras.

Mesmo depois de aposentado, continuou ativo na participação na comunidade, integrando grupo da Melhor Idade e disputando os Jogos do Idoso como atleta do vôlei adaptado.

Pereira foi vítima da Covid-19. Após 17 dias internado num hospital da cidade, não resistiu às complicações decorrentes da doença.

O aposentado deixa cinco filhos, 11 netos e cinco bisnetos (frutos de seu casamento com Tereza Cristina Pereira, falecida). Deixa também a atual esposa, Marina Pereira, com quem estava casado há dois anos.

Rio Claro intensifica fiscalização de uso de máscaras

Rio Claro está intensificando a fiscalização do uso de máscara de proteção facial, item obrigatório e fundamental para prevenir a transmissão do novo coronavírus. Quem não estiver utilizando corretamente a proteção poderá ser multado, conforme previsto pelo governo estadual. O mesmo vale para estabelecimentos comerciais que permitirem a presença de pessoas que estiverem sem máscaras.

“O momento pede que as pessoas estejam conscientes de que a adoção dos cuidados, como o uso de máscaras, é fundamental para proteger a sua saúde e também das pessoas que estão ao seu redor”, destaca o prefeito João Teixeira Junior. “Essa é uma responsabilidade de todos nós”, acrescenta o prefeito Juninho.

A fiscalização é realizada por equipe da Vigilância Sanitária, podendo contar com apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal. Nas ações serão aplicadas penalidades previstas na legislação. “Desde que o uso de máscara tornou-se obrigatório, as equipes vem atuando nos estabelecimentos e orientando a comunidade sobre a importância da proteção”, observa Maurício Monteiro, secretário de Saúde. As multas podem ser aplicadas em pessoas físicas ou jurídicas.

Quem for flagrado em espaços públicos sem o equipamento, ou usando-o de maneira incorreta, será multado em R$ 524,59. Já os estabelecimentos que permitirem a presença de pessoas sem a proteção adequada receberão multa de R$ 5.025,02, valor que será multiplicado pelo número de pessoas em situação irregular. Os estabelecimentos devem manter aviso em local visível informando sobre o uso obrigatório das máscaras. Além disso, deverão advertir os eventuais infratores sobre a proibição de entrada e permanência no local sem o uso da proteção. 

Podem ser utilizadas máscaras de tecido ou outro material adequado, de fabricação caseira ou industrial, e a máscara deve cobrir corretamente o nariz e boca. As pessoas devem usar proteção facial em qualquer via pública, praças, logradouros, passeios públicos, parques, repartições públicas, interior ou área adjacente de estabelecimentos essenciais de serviços ou comércio, na espera e durante a utilização de transporte coletivo, transporte por veículo de serviço de táxi ou de motorista por aplicativo ou transporte aéreo.

Na manhã desta segunda (6), a fiscalização foi realizada na região central. O JC acompanhou a ação da Vigilância Sanitária, com apoio da GCM e da PM. Confira:

Compositor italiano Ennio Morricone morre aos 91 anos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O famoso compositor italiano Ennio Morricone, um dos músicos mais admirados e premiados do mundo do cinema, morreu em Roma aos 91 anos, informou a imprensa italiana na segunda-feira (6).

Morricone foi hospitalizado após sofrer uma queda que fraturou seu fêmur, segundo as mesmas fontes. O músico reverenciado compôs a trilha sonora de dezenas de filmes, incluindo “O Bom, o Mau e o Feio”, “Cinema Paradiso” e recebeu o Oscar por “Os Oito Odiados”. Apenas há alguns dias, junto com o compositor John Williams, ele recebeu o Prêmio de Princesa das Astúrias de Artes na Espanha.

Nascido em Roma em 1928, Morricone escreveu partituras para cerca de 400 filmes, mas seu nome estava mais intimamente ligado ao diretor Sergio Leone, com quem trabalhou nos agora clássico Spaghetti Westerns.

Morricone trabalhou em quase todos os gêneros de filmes – do horror à comédia -e algumas de suas melodias são talvez mais famosas do que os filmes para os quais ele as escreveu.

Ennio Morricone escreveu o próprio obituário para se despedir de quem amava

O maestro e compositor italiano Ennio Morricone, que morreu nesta segunda-feira (6), aos 91 anos, escreveu o próprio obituário, no qual se despede de amigos e familiares. A informação foi divulgada pelo seu advogado Giorgio Assumma.

Morricone foi hospitalizado após sofrer uma queda que fraturou seu fêmur. O artista ganhou destaque ao compor a trilha sonora de centenas de filmes, incluindo “O Bom, o Mau e o Feio”, “Cinema Paradiso” e recebeu o Oscar por “Os Oito Odiados”.

Confira abaixo o obituário assinado por Morricone.

“Ennio Morricone está morto. Anuncio a todos os amigos que sempre estiveram próximos de mim e também aos que estão um pouco distantes e os saúdo com muito carinho.

Impossível nomear a todos. Mas uma lembrança especial vai para Peppuccio e Roberta, amigos fraternos muito presentes nos últimos anos de nossa vida. Há apenas uma razão que me leva a cumprimentar todos assim e a ter um funeral privado: não quero incomodá-los.

Saúdo calorosamente Inês, Laura, Sara, Enzo e Norbert por terem compartilhado grande parte da minha vida comigo e com minha família.

Quero lembrar com carinho as minhas irmãs Adriana, Maria, Franca e seus entes queridos e que elas saibam o quanto eu as amava.

Uma saudação completa, intensa e profunda aos meus filhos Marco, Alessandra, Andrea, Giovanni, minha nora Monica e aos meus netos Francesca, Valentina, Francesco e Luca. Espero que eles entendam o quanto eu os amava.

Por último mas não menos importante (Maria). Renovo a você o extraordinário amor que nos uniu e que lamento abandonar. Para você, o adeus mais doloroso.”

Em sua última composição, Morricone homenageou as vítimas do desabamento da Ponte Morandi, em Gênova, ocorrido em agosto de 2018. A reinauguração, prevista para o fim de julho, contará com a presença da Orquestra do Teatro Carlo Felice, que fará uma apresentação da canção de Morandi, “Tante Pietre a Ricordare”.

Bebê nasce dentro da viatura do SAMU

Uma transferência de uma gestante do Hospital de Itirapina para Rio Claro na manhã desta segunda-feira (6) por uma equipe do SAMU acabou com a realização de um parto em plena praça do pedágio na Rodovia Washington Luís (SP-310).

A mamãe Elisani Marques de Almeida Fabro veio com a equipe do Suporte Básico onde na viatura estavam o condutor socorrista José Lucas de Costa e a técnica de enfermagem Maria Antônia Teixeira. No meio do trajeto a gestante entrou em trabalho de parto e os profissionais fizeram contato com a Central avisando que iriam parar na praça do pedágio.

Diante disso foi solicitado o apoio da equipe do Suporte Avançado da concessionária Eixo que administra a rodovia onde também foram para o local o médico Dr. Luiz Felipe Silva Pacini Costa, a enfermeira Ana Paula Torres e o condutor socorrista Marcelo Zoratto.

Mas a pequena Julia de Almeida Fabro estava com pressa de vir ao mundo e nasceu bem e cheia de saúde dentro da viatura do SAMU mesmo, emocionando a todos que participaram do parto.

A mamãe Elisani com a pequena Julia nos braços

Após receber os primeiros cuidados foi possível seguir viagem e a bebê e a mamãe puderam chegar ao destino: a maternidade da Santa Casa de Rio Claro.

Este não foi o primeiro parto realizado por uma equipe do SAMU. De acordo com a coordenadora Silveli Pazetto ocorrências como esta são transformadoras: “Em um momento como este em que estamos vivendo, sermos portadores de uma notícia como esta, de um nascimento, nos enche de alegria”.

Ainda contribuíram para o final feliz desta história o Dr. Ronnie Peterson Meyer (Médico Regulador do SAMU), Milena Ariane Cândido de Paula Silva (Tarm da regulação – que atendeu a ligação) e João Marcelo Ferreira (Operador de frota regulação e que passou a ocorrência para a viatura).

Julia é a segunda filha do casal Elisani e Rafael Henrique Fabro. Juntos eles já tinham Lucas que não deu esse susto como a irmã.

Estudantes com Fies podem suspender parcelas no BB a partir de hoje

Agência Brasil

Estudantes que contrataram Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) podem requerer a suspensão do pagamento de até quatro parcelas a partir de hoje (6). A manifestação pode ser feita pelo app BB. A medida vale para clientes em situação de adimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi decretado o estado de calamidade pública no país.

A opção de suspensão pode ser feita por meio do aplicativo do BB. Para isso, o cliente precisa acessar sua conta (efetuar login), clicar no Menu, em seguida em Solução de Dívidas e selecionar Suspensão FIES.

Segundo o BB, a solicitação será efetivada de forma simples, sem assinatura de termo aditivo e sem necessidade da presença do fiador em qualquer dependência do banco. No entanto, são obrigatórias a ciência e a concordância do estudante para as condições de pausa e, consequentemente, para os reflexos no contrato de financiamento.

Caso o estudante não tenha acesso ao mobile, ele pode solicitar a suspensão nas agências do BB. Para o atendimento presencial, diz o BB, deve ser observado o contingenciamento adotado pelo sistema bancário por conta da pandemia do novo coronavírus e das recomendações da Organização Mundial da Saúde.

Condições

As condições para a suspensão obedecem ao estabelecido na Lei nº 13.998/2020 e na Resolução nº 38/2020, ambas publicadas em maio pelo Ministério da Educação. O pedido pode abranger até quatro parcelas, observada a fase do contrato de cada estudante financiado, de acordo com a legislação vigente:

– Contratos em fase de utilização ou carência: a suspensão alcançará até duas parcelas, que serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante financiado, nos termos e condições contratados. Essa medida é válida para contratos formalizados até o 2º semestre de 2017.

– Contratos em fase de amortização: a suspensão alcançará até quatro parcelas, que serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante financiado, nos termos e condições contratados. Nesse caso, o período das parcelas suspensas será acrescentado ao vencimento final do contrato.

Está prevista a incidência de juros contratuais sobre as parcelas suspensas, os quais serão contabilizados no saldo devedor do contrato do estudante. A adesão às novas condições pode ser registrada até o dia 31 de dezembro deste ano.

Para tirar dúvidas, os clientes podem acessar as soluções digitais do BB, como o aplicativo BB (smartphone), o portal, além do WhatsApp (61) 4004-0001, da Central de Atendimento BB (0800-729-0001) e das redes sociais (Fa-cebook, Instagram, Twitter e Linkedin).

Bolsonaro amplia vetos a uso de máscaras, que agora deixam de ser obrigatórias em prisões

DANIEL CARVALHO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) –

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou nesta segunda-feira (6) os vetos à legislação sobre uso de máscaras durante a pandemia do novo coronavírus.
Pelo texto publicado no “Diário Oficial”, deixa de ser obrigatório o uso de máscaras em presídios, bem como estabelecimentos não precisarão mais afixar cartazes informando sobre o uso correto do equipamento de proteção.
Na sexta-feira (3), Bolsonaro já havia feito diversos vetos ao projeto de lei aprovado pelo Congresso em 9 de junho, entre eles, dispositivos que tornavam obrigatório o uso do equipamento de proteção em igrejas, comércios e escolas.
Nesta segunda, o governo diz que fica de fora o trecho segundo o qual “os órgãos, entidades e estabelecimentos […] deverão afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento, nos termos de regulamento”.
Também fica de fora o artigo segundo o qual era “obrigatório o uso de máscaras de proteção individual nos estabelecimentos prisionais e nos estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas”.
De acordo com técnicos do governo estes novos vetos foram incluídos por decorrência lógica ao veto que já havia sido feito ao artigo segundo o qual “os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia da Covid-19 são obrigados a fornecer gratuitamente a seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção individual, ainda que de fabricação artesanal, sem prejuízo de outros equipamentos de proteção individual estabelecidos pelas normas de segurança e saúde do trabalho”.
Na justificativa do veto, o governo diz que a matéria já vem sendo regulamentada por normas do trabalho que abordam a especificidade da máscara e a necessidade de cada setor ou atividade.
Além disso, argumenta que, por causa da autonomia dos entes federados, cabe a estados e municípios a elaboração de normas suplementares.
A nova lei torna obrigatório, durante a emergência sanitária no novo coronavírus, manter “boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, conforme a legislação sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelo Poder Executivo federal, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos”.
O uso de máscara, seja a clínica ou artesanal, também passa a ser compulsório em “ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados”.
No entanto, o texto avalizado pelos parlamentares especificava em seguida uma série de outros locais e situações em que os equipamentos também seriam exigidos –estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas–, mas o dispositivo foi vetado pelo presidente.
Agora, deputados e senadores devem decidir em votações se aceitam ou se derrubam os vetos de Bolsonaro.
Para justificar os vetos aos dispositivos, o Palácio do Planalto argumentou que a expressão “demais locais fechados em que haja reunião de pessoas” é abrangente demais e abre brecha para uma possível violação de domicílio, o que é contra a Constituição.
Como não havia a possibilidade de veto apenas à expressão considerada problemática, segue Bolsonaro na justificativa, o governo barrou todo o dispositivo.
Embora seja uma lei federal, os estados continuam com autonomia para estabelecer regras sobre o uso de máscaras em seus territórios.
Bolsonaro já havia feito ainda uma série de vetos a dispositivos da norma que tratavam da aplicação de multa no caso de descumprimento.
Os congressistas tinham incluído trechos que previam o pagamento da penalidade, que deveria ser definida e regulamentada pelo ente federado competente (estados e municípios).
Outro parágrafo barrado por Bolsonaro previa multa para estabelecimentos que não disponibilizassem álcool em gel em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes.
Como argumento para essa série de vetos, o governo alega que o texto não trazia balizas para a gradação das penalidades impostas, o que geraria “insegurança jurídica” e “falta de clareza”. Além do mais, o Planalto ressalta que já existem normas que tratam da possibilidade de multas por infração sanitária.
Houve ainda um veto a um trecho que determinava a remoção, nos estabelecimentos comerciais e nos órgãos públicos, de pessoas sem máscara, sendo que, nesses casos, o equipamento de proteção deveria ser oferecido antes da ordem de saída do local.
Para defender o veto, Bolsonaro afirma que o item criaria obrigação a entes federados em violação a princípios do pacto federativo. Além do mais, o dispositivo estabeleceria obrigação ao poder público “sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio”.
Também ficou de fora da redação sancionada pelo mandatário um parágrafo que obrigava o poder público a fornecer máscaras às populações vulneráveis, sendo que deveria ser dada preferência para produtos produzidos artesanalmente. O governo argumenta que máscaras não têm relação com o programa Farmácia Popular do Brasil e que, caso fosse mantido, o dispositivo criaria despesa sem indicação de fonte de custeio.
Um dos últimos vetos de Bolsonaro na semana passada foi contra um item que determinava que governos deveriam veicular campanhas publicitárias de interesse público sobre a necessidade da utilização de máscaras durante a pandemia, com instruções de manejo e descarte.
Foram usadas justificativas semelhantes às dadas para outros vetos: a de que se criaria obrigação aos demais entes federados, além de não constar a fonte de receita para a despesa necessária com as campanhas.

Jornal Cidade RC
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