Jornal Cidade

AGÊNCIA BRASIL

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (8), por 5 votos a 2, reverter a condenação de um candidato que havia impulsionado seu site em buscas na internet usando como palavra-chave o nome de seu adversário direto. Trata-se do primeiro precedente aberto sobre o assunto e deverá servir de parâmetro no julgamento de casos futuros. 

Em 2018, quem buscasse no Google pelo nome do candidato a senador Ricardo Tripoli (PSDB-SP) recebia como primeiro resultado um link para a página de Jilmar Tatto (PT-SP), que à época também disputava um assento no Senado. Nenhum dos dois se elegeu. O petista hoje concorre a prefeito de São Paulo.

“Procurando por Ricardo Tripoli? Conheça Jilmar Tatto”, dizia o primeiro resultado da busca. Isso ocorreu porque o petista pagou para impulsionar seu conteúdo usando como palavra-chave o nome do adversário.

O impulsionamento de conteúdo, serviço disponível em mecanismos de busca e em redes sociais, é a única modalidade de propaganda eleitoral paga na internet permitida pela legislação. Nesse caso, contudo, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) considerou ter havido um abuso da permissão, em claro “estratagema” para burlar a lei. A corte local então multou Tatto em R$ 10 mil.

Nesta quinta-feira (8), o plenário do TSE decidiu absolver Tatto. A maioria dos ministros entendeu que, embora dúbia do ponto de vista moral, a prática não pode ser considerada ilegal, desde que atenda a todos os requisitos da Lei das Eleições, entre eles a clara identificação como propaganda eleitoral paga.

Esse foi o entendimento do relator do caso no TSE, ministro Sergio Banhos. Em março, no início do julgamento, o ministro destacou que os resultados normais, ou orgânicos, da busca ao nome de Tripoli apareciam logo abaixo do resultado impulsionado por Tatto.

“O eleitor, no resultado da sua busca, tem plena liberdade para clicar ou não no link patrocinado, assim como para acessar qualquer outra página mostrada na pesquisa, inclusive os resultados orgânicos”, disse Banhos, que foi seguido integralmente pelos ministros Edson Fachin, Og Fernandes, Carlos Horbach e Marco Aurélio Mello.

Ao devolver a vista do processo nesta quinta-feira (8), o ministro Luís Felipe Salomão divergiu. Ele chamou a prática de “uso parasitário do nome do concorrente” e sugeriu que o TSE aprovasse uma tese proibindo a contratação de links patrocinados usando como palavra-chave o nome de adversários.

Em março, o ministro Alexandre de Moraes também havia divergido. Nesta quinta, ele voltou a ressaltar que o resultado do julgamento pode tumultuar o processo eleitoral e também fez um paralelo com o direito comercial, no qual a prática é considerada ilegal, argumentou.

“Você procura o carro X, e faz-se esse redirecionamento para o carro Y de outra marca, isso é considerado ilícito pela Justiça comum”, disse Moraes. “Nós não podemos confundir o mercado livre de ideias que existe para que o eleitor procure tudo o que ele queira com um verdadeiro estelionato parasitário, onde o eleitor procura uma coisa e vem uma lista de outras coisas”, acrescentou o ministro, que ficou vencido.

ARTUR RODRIGUES – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

A campanha do prefeito Bruno Covas (PSDB), um tucano de berço, esconde de seu material de divulgação o partido do candidato à reeleição. O PSDB foi relegado às letras miúdas, junto com as demais siglas que formam a coligação do tucano.

A campanha de reeleição do prefeito coincide com momento complicado para a imagem do PSDB, alvejado pela operação Lava Jato. Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves, todos ex-presidentes da sigla, foram denunciados em ações em São Paulo.

A reportagem verificou dezenas de imagens de santinhos virtuais de Covas, mas não encontrou a marca do partido ou seu mascote, o tucano. O mesmo acontece no plano de governo e nas redes sociais do prefeito.

A campanha do tucano adota uma estética mais limpa, com grande destaque para o número para a urna, o 45, e o bordão “força, foco & fé”, ao lado de um desenho que lembra tanto um balão quanto um coração.

O slogan remonta tanto à batalha no tratamento do câncer pelo prefeito quanto faz um aceno ao público religioso, o mais cobiçado pela campanha do tucano neste momento.

O antecessor de Covas no cargo, João Doria (PSDB), um outsider na época, deu mais destaque ao PSDB em seu material de 2016. Doria enfrentava um racha no partido, o que não acontece atualmente, hoje controlado por ele.

A reportagem encontrou materiais antigos da campanha de Doria, com a sigla do partido no alto, em azul, com direito a um tucaninho miniatura. A sigla, na ocasião, ainda permanecia relativamente poupada das denúncias que haviam implodido o seu principal rival, o PT.

Isso não duraria muito. Em maio de 2017 surgiriam as denúncias que, entre outros políticos, atingiram o então principal nome do partido, Aécio Neves, no bojo do escândalo do frigorífico JBS. Com rejeição de 39%, Doria também não aparece na campanha de Covas, por enquanto.

Questionada, a campanha do prefeito negou que esteja escondendo o PSDB. Afirma que a escolha tem a ver com a coligação.

“A legislação brasileira trata essa matéria. Quando coligados, os partidos integrantes passam a ser um único no período de eleições. Todos por São Paulo reúne 11 partidos políticos, um espectro amplo da representação política brasileira”, diz a campanha, em nota.

A equipe de Covas ainda afirma que o prefeito é filiado ao partido desde jovem e nunca mudou. “É um social democrata e defende o fortalecimento dos partido políticos”.

Tucanos minimizam a questão, afirmando que o PSDB aparecerá na hora certa. Na visão deles, agora é hora de apresentar Covas e seus projetos. O PSDB, dizem membros do partido, deve aparecer no material usado enviado a vereadores, por exemplo.

O cientista político da FGV Marco Antonio Teixeira vê um movimento generalizado no sentido de minimizar os partidos.

“Tem o histórico do desgaste das siglas que vem se acumulando ao longo do tempo, culminou na personalidade do Doria quando ele disse que não era político, era gestor. Como esse desgaste ainda é substantivo, as candidaturas têm destacado muito mais a personalidade do que a legenda”, diz.

“É um paradoxo, porque o monopólio das candidaturas é dos partidos. Se não tiver partido, não tem candidato. Ao mesmo tempo os partidos são deixados na penumbra para evitar que atinja a candidatura individual”.

Ele afirma que o PT já vinha tentando diminuir a aparição da sigla, o que pode se inverter nesta eleição. Já o PSDB, ressalta, vem de um processo de desgaste mais recente, com seus principais líderes afetados por investigações.

Outro candidato que tem escondido a sigla em seu material é Márcio França, do PSB (Partido Socialista Brasileiro).

À direita dentro de seu partido, o ex-governador tenta, ao mesmo tempo, conseguir votos de bolsonaristas, com grande rejeição ao socialismo, e de pessoas à esquerda que têm rejeição a Doria.

“O eleitor vai ouvir as propostas do candidato da coligação. Portanto, é razoável que ele -ou seja, o postulante ao cargo- seja o destaque no material de campanha, e com quem, naturalmente, o cidadão busque identificação.

Além disso, os perfis oficiais de França nas redes sociais já destacam que ele é filiado ao PSB e candidato, pela sigla, à Prefeitura de São Paulo”, diz a campanha de França, em nota.

Os demais candidatos, embora não destaquem os partidos, não chegam a omitir as siglas tão intensamente nos materiais como fazem Covas e França.

Embora discreta dentro de um coração, a estrela do PT ainda figura nos materiais de Jilmar Tatto. Petistas paulistanos afirmam que a principal aposta é que Tatto melhore justamente porque é do PT.