Jornal Cidade

A Primeira Igreja Presbiteriana de Rio Claro está organizando uma campanha de arrecadação de alimentos que serão doados para famílias carentes que residem no Jardim das Nações.

Segundo membro da instituição, 100 famílias em situação de risco, receberão no dia 5 de março as doações e até o momento 37 kits já foram arrecadados, mas ainda é preciso mais.

É possível ajudar de duas formas, fazendo um PIX (transferência) para a Igreja Presbiteriana, através do CNPJ 51.414.852-0001/66 (Banco Santander) ou doando os alimentos, que são: arroz, feijão, açúcar, óleo e café, na Rua 5, número 1.445, entre as avenidas 6 e 8, no Centro de Rio Claro.

Uma seleção prévia das famílias foi feita pelos síndicos responsáveis pelo Jardim das Nações para o recebimento das cestas, segundo organizadores da campanha. O valor de cada cesta é de 50,00.

Estão abertas em Rio Claro até 14 de abril as inscrições para os cursos remotos e gratuitos voltados a pessoas com deficiência a partir de 18 anos. São aulas de auxiliar administrativo e de recepção e atendimento. As aulas têm início no dia 22 de abril e as inscrições podem ser feitas pelo endereço https://forms.gle/1RLaecPsvKZ34AaPA.

Os cursos são parceria entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Centro Paula Souza, com o apoio do Centro de Tecnologia e Inovação e das prefeituras de Rio Claro e Conchal, município que também terá as atividades. O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Rio Claro também participa da iniciativa. “Iniciativas como essas sempre terão nosso apoio”, destaca o Professor Dalberto, titular da pasta municipal de Cultura de rio Claro, à qual a Assessoria da Pessoa com Deficiência é subordinada.

De acordo com a assessoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Rio Claro os cursos terão carga horária de 60 horas cada, realizados em 12 dias, sendo quatro horas por dia, de segunda a sexta-feira, e, podem ser acompanhados com interpretação de libras.

Segundo dados do governo estadual, Rio Claro tem cerca de 11.300 pessoas com deficiência sendo que, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), houve no ano passado admissão de 80 pessoas com deficiência e desligamento de 114, gerando um saldo negativo de 34 postos de trabalho para esse público em 2020 no município.

“Para que esse quadro possa ser revertido é preciso atuar em várias áreas e uma delas é a da qualificação profissional, daí a importância de ações como a desses cursos que estão com inscrições abertas em nossa cidade”, comenta o assessor dos direitos da Pessoa com Deficiência de Rio Claro, Paulo Meyer.

Outros cursos do governo estadual voltados a pessoas com deficiência podem ser encontrados no site www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br.

Folhapress/ Fernanda Brigatti

Donos de micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela crise econômica decorrente da pandemia no estado de São Paulo poderão buscar, a partir do dia 31, duas linhas de crédito anunciadas pela gestão estadual na semana passada. O valor total é de R$ 100 milhões, divididos entre os bancos Desenvolve SP e do Povo.
Terão prioridade as microempresas, aquelas com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, ou cerca de R$ 30 mil mensais. Em termos de segmento, a linha é voltada sobretudo para bares e restaurantes, hotéis, comércios, academias, beleza e eventos.

Quem estiver pensando em pedir a linha deve separar a documentação da empresa, como demonstrações financeiras e cadastro de sócios.

A expectativa do presidente da Desenvolve SP, Nelson de Souza, é que a linha atenda cerca de 2.000 microempresas, que receberão R$ 25 mil, em média, cada uma.

O cálculo do valor do crédito vai depender do faturamento do negócio. Para essa linha emergencial, as empresas poderão usar, como referência, o faturamento registrado em 2019.

“Se a gente fosse exigir o de 2020, muitos setores não teriam crédito nenhum, pois praticamente não tiveram faturamento. Elas vão poder usar os balanços pré-pandemia”, diz Souza.
Essa flexibilização, segundo ele, era um pedido dos setores. “Tivemos umas 20 reuniões e ouvimos esse pedido especialmente dos bares e restaurantes”.

A outra reivindicação frequente nesses encontros com os representantes dos setores era referente à CND, a certidão negativa de débitos, que será dispensada nas duas linhas -tanto a da Desenvolve SP, quanto a do Banco do Povo.
Com isso, o microempresário que não conseguiu ficar em dia com os tributos municipais, estaduais e federais ainda assim poderá se inscrever para obter o dinheiro.
“É importante deixar claro que não se trata de uma linha de investimento. Nesse momento, esse empresário está sem dinheiro para as contas básicas e é nisso que nós queremos atendê-los”.
Segundo o presidente da Desenvolve SP, entre as empresas que buscam créditos e têm o pedido negado, 40% são por problemas com a certidão.

Dispensado esse documento, o que mais reduzirá as chances de o empresário conseguir a linha de crédito são restrições cadastrais, como dívidas bancárias protestadas.

Os outros R$ 50 milhões anunciados pelo governo de São Paulo serão concedidos por meio do Banco do Povo, em microcrédito, e poderão atender também pequenas empresas, desde que sejam dos setores mais afetados pela pandemia.

Nelson de Souza diz que o uso do FDA, um fundo garantidor criado pelo governo paulista no ano passado, facilitará o trâmite da concessão. “Essas empresas não têm condições atualmente de encontrar uma fiança para esses empréstimos”, afirma. “Essa possibilidade não existe similar na rede bancária”.

A linha emergencial terá taxa de 1% ao mês acrescida da Selic, e carência de 12 meses para o primeiro pagamento, que deverá ser quitado em 60 meses. No microcrédito, as concessões serão de até R$ 10 mil, a carência será de seis meses, e as taxas variam de zero a 0,35% ao mês.

Hoje, quem entra no site da Desenvolve SP ainda encontra um link de inscrições para um outro crédito de capital de giro para micro e pequenas empresas. Essas concessões, porém, já estão encerradas e atenderam cerca de 1.300 CNPJs. O acesso no site do Banco do Povo também será liberado na próxima semana.

Desde o início da pandemia, a Desenvolve SP calcula ter emprestado R$ 1,8 bilhão.
O presidente da Desenvolve SP diz que em até dois dias úteis após o pedido o microempresário deverá receber um retorno. Se ele for aprovado, receberá o contato de um assessor de crédito.
A Desenvolve SP também vai liberar na próxima semana a possibilidade de clientes com empréstimos já contratados pedirem o adiamento do pagamento de parcelas por até três meses.

“Esse dinheiro também vai virar capital de giro, ajudando as empresas a atravessar esse período”, diz Nelson de Souza.
A pausa nos pagamentos só vale para os contratos de financiamento pelo Tesouro paulista. Outros tipos de funding, como Finep, Fungetur e BNDES, não entram nessa autorização, pois dependeria de cada um dos gestores desses fundos adotarem medidas do tipo.

Apesar da piora do quadro da pandemia, que chega a seu pior momento no Brasil, reduzindo a atividade econômica e exigindo novas medidas de restrição, o presidente da Desenvolve SP diz que a inadimplência das linhas de crédito é baixa e inferior ao sistema bancário.

“Nós fazemos intermediação financeira. Precisamos que os recursos emprestados retornem, para que a gente possa emprestar de novo. Hoje nossa inadimplência está em 0,8%, enquanto o mercado registra mais de 4%. Já foi menos de 0,5%, mas fazemos gestão em recuperar o recursos e rodar o dinheiro”.
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COMO PEDIR O DINHEIRO
Microempresa que precisa de capital de giro
Acesse o site da Desenvolve SP (https://www.desenvolvesp.com.br/)

Micro e pequena empresa que precisa de até R$ 10 mil para capital de giro
Acesse o site do Banco do Povo (https://www.bancodopovo.sp.gov.br/)

Após clicar no botão “Solicitações online”, é necessário fazer login ou criar um novo usuário
Será necessário informar:
– Nome empresarial
– CNPJ
– Razão social
– Endereço
– Atividade exercida pela empresa
– Faturamento (que poderá ser de 2020 ou 2019, o que for mais vantajoso)
– Número de empregados
– Nome do contato
– Email para contato

Em seguida, são solicitados os dados do empréstimo:
– Linha de crédito
– Finalidade do financiamento
– Valor desejado
– Prazo e carência

Por fim, são informados:
– Nome dos sócios das empresas
– Documentos de CNPJ/CPF
– Participação de cada um na empresa

Folhapress/ Nicola Pamplona

A área técnica da Aneel (Agência Nacional de Energia Eletrica) defende que, mesmo com a proposta de aumento no preço das bandeiras tarifárias vermelha patamar 1 e patamar 2, o custo médio para o consumidor deve cair ao longo do ano, já que a bandeira amarela terá seu custo reduzido.

A proposta será debatida em audiência pública até o dia 7 de maio, com o objetivo, segundo a agência, de aprimorar o sistema de bandeiras, que tem o objetivo de custear a operação de usinas térmicas em períodos de seca nos reservatórios das hidrelétricas.

A Aneel sugere aumentar em 10% o custo da bandeira vermelha patamar 1 e em 21% do custo da bandeira vermelha patamar 2, a maior delas. Assim, a primeira passaria de R$ 4,17 para R$ 4,60 por kWh (quilowatt-hora) e a segunda, de R$ 6,24 para R$ 7,57 por kWh.

Já a bandeira amarela, vigente atualmente, cairia 26%, de R$ 1,34 para R$ 0,99 por kWh consumido. Em reunião da diretoria da agência nesta terça (23), a área técnica afirmou que, como essa faixa é mais frequente, a mudança traria alívio para o consumidor.

“Em que pese os números dos estratos vermelhos das bandeiras tarifárias refletirem aumentos mais expressivos isoladamente, ao se examinar uma janela de aplicação do mecanismo, a frequência de aplicação desses patamares tende a ser menor, com consequentes impacto inferiores na tarifa”, escreveu o diretor Sandoval Feitosa em relatório no processo de abertura da audiência.

O sistema de bandeiras tarifárias começou a vigorar em 2015. O patamar é definido uma vez por mês, para refletir os custos variáveis da geração de energia no país: a bandeira verde, por exemplo, representa condições favoráveis para a geração de energia hidrelétrica, mais baratas.

Antes, o custo extra das térmicas só era repassado ao consumidor na data de reajuste das tarifas das concessionárias de distribuição de energia. O novo modelo foi implantado com o objetivo de dar mais transparência na conta de energia.

“A bandeira tarifária é instrumento importante para a sociedade e tem dois objetivos: sinalizar aos consumidores para o custo da geração do pais e arrecadar recursos mês a mês para a operação das térmicas”, disse na reunião desta terça o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

Entre maio e dezembro de 2020, a Aneel suspendeu a aplicação das bandeiras, em uma tentativa de aliviar o consumidor em meio à crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. Com a seca sobre os reservatórios, o mecanismo voltou em dezembro já no patamar mais caro.

O debate sobre a revisão no valor das bandeiras ocorre em meio a preocupações do governo sobre o aumento da conta de luz em um momento de recrudescimento da pandemia no país, com prefeituras voltando a impor medidas de restrições ao comércio.

Apesar de diversas medidas anunciadas em 2020, com o empréstimo bilionário tomado pelas distribuidoras de energia, a perspectiva é que esse ano a conta suba mais do que dois dígitos: a última estimativa de Pepitone era de um reajuste médio de 13%.

Assim, a Aneel vem estudando outras medidas para conter a alta, como a devolução ao consumidor de R$ 50 bilhões em créditos tributários discutidos na Justiça pelas distribuidoras.

Os créditos tributários que a agência quer devolver ao consumidor foram tema de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017, que determinou que o ICMS não poderia ser considerado parte do faturamento das distribuidoras.
Assim, não há incidência de PIS/Cofins sobre a parcela do faturamento que equivale ao imposto estadual. Das 53 concessionárias de distribuição de energia do país, 49 já ingressaram com ações contra o governo.

Na reunião desta terça, a Aneel debateu também o edital de licitação para a contratação de energia em sistemas isolados na Amazônia, alvo de uma disputa entre produtores de energia renovável e de térmicas a óleo.

Os primeiros defendiam mudanças no modelo de licitação, oferecendo contratos com prazos maiores para viabilizar a instalação de sistemas com energia solar. Embora favorável à proposta, a diretoria da Aneel concluiu que a mudança não seria viável neste momento.

A avaliação é que a decisão pelos prazos é do poder concedente, ou seja, o governo federal, e que alterações neste momento poderiam por em risco o suprimento de energia das localidades que serão atendidas pelo leilão.
“A interlocução foi realizada com o Ministério de Minas e Energia e qualquer alteração, ainda que feita pelo ministério, ensejaria em reabertura de cadastramento e certamente alteração da data do leilão”, disse a diretora relatora do processo, Elisa Bastos.

O leilão vai contratar energia para 23 localidades que não estão conectadas à rede de transmissão de energia no Amazonas, no Acre, no Pará, em Rondônia e em Roraima. A ideia é contratar uma potência instalada total de 97 MW (megawatts).

Historicamente, esses locais são atendidos por térmicas a óleo, caras e poluentes: este ano, o custo para bancar essas usinas deve chegar a R$ 8 bilhões.

“O poder concedente poderia ter percebido isso. Se sinalizasse com contratos mais longos, poderíamos viabilizar soluções que custariam menos para o bolso do brasileiro”, disse Feitosa. “Estamos perdendo uma grande oportunidade de, de dentro da Amazônia, sair com custos mais baratos e experimentar soluções inovadoras.”