Bolsonaro sanciona lei do Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na quarta (29) a lei que cria o Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (30) no DOU (Diário Oficial da União).

Bolsonaro vetou os artigos 21 e 42 do texto. O primeiro estabelece que “o Poder Executivo federal poderá compatibilizar a quantidade de beneficiários e de benefícios financeiros” de acordo com as dotações orçamentárias disponíveis.

O governo deve adequar a gestão e os atos normativos do programa Auxílio Brasil em 90 dias a partir da data de publicação do texto.

O valor médio pago pelo Auxílio Brasil é de R$ 400 mensais, um aumento conseguido com medida provisória do governo. Esse valor é para dezembro e não se sabe ainda se será mantido em 2022. No mês passado, o valor médio do benefício foi de R$ 217,18.

O governo manobrou no Congresso uma proposta de emenda constitucional, a PEC dos Precatórios, para abrir espaço no orçamento de R$ 91,6 bilhões, conforme estimativa do Ministério da Economia.

A partir de 2023, será necessário definir uma nova fonte de recursos para manter o Auxílio Brasil de pé. A falta de previsão orçamentária de longo prazo é uma das principais críticas ao novo auxílio, visto como uma medida criada para elevar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro.

O Auxílio Brasil será concedido a famílias consideradas de extrema pobreza (renda mensal de R$ 100 por pessoa) e pobres (renda per capita de R$ 200 mensais).

Todas as famílias inscritas no Bolsa Família têm direito ao novo benefício. O governo estima que 14,6 milhões de famílias receberão o auxílio em novembro. Em dezembro, o governo pretende aumentar o número de beneficiários para 17 milhões de famílias.

Aqueles que não recebem o Bolsa Família precisam se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal para programas sociais) para tentar obter o Auxílio Brasil. No entanto, nem todos os inscritos irão receber o novo benefício.

Como funciona o Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil contempla nove tipos diferentes de benefício. Os três primeiros formam o núcleo básico. São eles:

  • Benefício Primeira Infância: destinado às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se a renda mensal de cada integrante da família não superar a linha da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores, a família terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de membros do núcleo familiar.

Os outros tipos de benefício são os seguintes:

  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: destinada a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: destinado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida. O limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: é a concessão de um auxílio financeiro mensal para que o cidadão possa começar a investir em uma produção rural própria. Pelo benefício, ele receberá capacitação de técnico agrícola sobre manejo na agricultura familiar.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: é um incentivo para o beneficiário integrar o mercado formal de trabalho, com a garantia de que, caso mantenha os demais requisitos do Auxílio Brasil, será apoiado pelo governo federal.
  • Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderam parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja reajuste do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Bom Prato oferece almoço especial de Ano Novo em Rio Claro

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), elaborou um cardápio especial de Ano Novo a ser servido no dia 31 de dezembro na unidade do Bom Prato em Rio Claro, localizado na Rua 1, número 1.534 – Centro.

O cardápio diferenciado foi elaborado pela unidade do Bom Prato e traz escalope à francesa, batata corada, além do tradicional arroz com feijão, legumes, salada e sobremesa. O cardápio poderá sofrer alteração!

“O Bom Prato permite acesso a refeições de qualidade por um preço acessível, o que torna o programa um dos maiores do mundo em segurança alimentar. Com o almoço de Ano Novo, queremos demonstrar nosso carinho e respeito aos clientes do Bom Prato e levar o afeto como mensagem na passagem do ano”, destacou Célia Parnes, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social.

Todos os clientes poderão se servir do almoço especial de Ano Novo, lembrando que as refeições começam a ser servidas às 10h30, preferencialmente para idosos, e a partir das 11h para o público em geral. Adultos pagam R$ 1,00 e crianças com até 6 anos têm a refeição gratuita, assim como a população em situação de rua, que devem apresentar o cartão com QR Code. As prefeituras são responsáveis pelo cadastramento e a entrega do cartão.

Sobre o Bom Prato

Criado em dezembro de 2000, tem o objetivo de oferecer refeições saudáveis e de alta qualidade a custo acessível à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. Nestes 21 anos, foram servidas mais de 297,7 milhões de refeições e investidos mais de R$ 997 milhões. 

Atualmente, são servidas mais de 114 mil refeições por dia nas 60 unidades: 

22 na capital, 12 na Grande São Paulo, oito no litoral e 18 no interior. Os almoços e jantares têm custo de R$ 1,00 e possuem uma alimentação balanceada com 1.200 calorias, composta por arroz, feijão, salada, legumes, proteína e sobremesa (normalmente uma fruta da época). Desde setembro de 2011, todas unidades começaram a servir café da manhã, onde é oferecido café com leite, achocolatado ou iogurte, pão com margarina, requeijão ou frios e uma fruta da estação. A refeição, de 400 calorias em média, custa R$ 0,50 ao usuário.

Devido à pandemia da COVID-19, o Bom Prato se reinventou e, respeitando as diretrizes de saúde estabelecidas e a garantia do atendimento à população em condições de vulnerabilidade, com o fechamento dos salões, as refeições passaram a ser oferecidas em embalagens descartáveis. No período, foram distribuídas 56,9 milhões de refeições em embalagens descartáveis pelo programa. Desse total, 1,4 milhão foram entregues gratuitamente.

Famosos reagem à morte do cantor sertanejo Maurílio

Folhapress

O cantor Maurílio Ribeiro, da dupla sertaneja com Luiza, morreu nesta quarta (29) após passar duas semanas internado por tromboembolia pulmonar. O artista tinha estado grave e sofreu três paradas cardíacas em poucas horas.

A morte repercutiu entre fãs, colegas de profissão de Maurílio, entre outras celebridades. O forrozeiro Wesley Safadão usou seu Twitter para enviar “sentimentos à família, amigos e fãs do cantor”. A artista Solange Almeida também mencionou a família, fãs e amigos de Maurílio em publicação na rede social.

A ex-BBB e cantora Gabi Martins publicou uma foto em seu story no Instagram aparentando choque: “Não, meu Deus, por que?”, escreveu. Já a ex-Fazenda Mileide Mihaile lamentou: “Meu conterrâneo foi para os braços do pai. Que Deus conforte os familiares e receba ele com muito carinho no céu.”

Tierry, cantor, foi um dos primeiros a manifestar seu pesar sobre a morte de Maurílio. “Hoje nada mais importa! Perdi mais um amigo e parceiro de caminhada”, publicou em rede social.O sertanejo Cesar Menotti foi breve em sua declaração, acompanhada por uma foto do colega tocando violão: “Que tristeza. Vai com Deus, Maurílio. #luto”

O músico e produtor Dennis DJ afirmou que “não dá para acreditar que [Maurílio] se foi”. “Que ano é esse!”, comentou, fazendo referência a outras tragédias que ocorreram no sertanejo em 2021, como a morte da cantora Marília Mendonça.

O ator Rodrigo Lombardi disse, no Twitter: “Que notícia triste. É só coisa ruim acontecendo. Descanse em paz, Maurílio!”

Maraisa, da dupla com Maiara, publicou um pequeno texto em sua conta, junto a uma foto de Maurílio no palco. “Hoje, perdemos mais um grande amigo! Maurilio, um menino iluminado, da paz, e de muitos sonhos! Um talento inigualável! Que você siga no caminho da luz e nos olhe aí de cima, porque tenho certeza de que você está no melhor lugar do mundo… Onde você merece estar! Te amo meu amigo!”

Fora do mundo da música, o apresentador esportivo Benjamin Back relembrou o dia em que recebeu Luiza e Maurílio do programa Arena SBT. “Eles participaram do #arenasbt em outubro, um cara tão gente boa, apenas 28 anos. Que ele descanse em paz.”

Rio Claro amplia equipe médica para enfrentar surto de gripe

A partir de aumento na demanda de pacientes identificada na última semana, a Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro anunciou nesta quarta-feira (29) que as unidades de pronto atendimento do Cervezão e da Avenida 29 terão as equipes reforçadas em 25% já a partir desta quinta-feira (30). O surto de gripe também tem sido problema em outros municípios.

“O vírus da influenza gerou esse aumento e, a partir de análise técnica, com monitoramento preciso da situação, o município está ampliando as equipes para oferecer o melhor atendimento à população”, destaca Giulia Puttomatti, presidente da Fundação Municipal de Saúde, que realizou reunião nesta quarta-feira com equipe técnica e de gestão.

Nesta semana o aumento na procura por atendimento nas duas unidades foi de cerca de 35%. A maioria das pessoas que buscam o atendimento corresponde a casos leves. “As pessoas com quadro leve devem evitar procurar as UPAs, já que isso pode sobrecarregar o sistema de saúde”, destaca Rafael Garcia, médico responsável pelo setor de urgência e emergência da rede pública municipal. O atendimento deve ser buscado em casos de febre persistente, falta de ar ou piora do quadro geral.

As duas UPAs a partir desta quinta-feira passam a atender com um médico a mais, elevando de quatro para cinco o número de profissionais. As equipes de enfermagem também serão reforçadas. “Cerca de 80% dos atendimentos se concentram principalmente durante o dia, das 7 às 19 horas, e, com a ampliação das equipes, possibilitamos atendimento mais rápido”, observa Jair Vergínio Junior, diretor de Atenção à Saúde. A ampliação irá vigorar até 10 de janeiro, incluindo finais de semana e feriado.

A Fundação Municipal de Saúde volta a reforçar que o surto provocado pelo vírus da influenza não é motivo para pânico da população. “Assim como fizemos com a Covid, faremos com a influenza, acolhendo da melhor maneira a todos que precisam, mas para isso necessitamos que a comunidade tenha calma e tranquilidade”, observa Itamar Perez, que dirige o pronto atendimento do Cervezão. O município não teve aumento em hospitalizações por influenza.

Os sintomas da gripe e da Covid são parecidos, e o município avança com eficácia na imunização da população contra Covid. Em caso de sintomas gripais, as pessoas que tomaram as duas doses e o reforço contra a Covid possivelmente não irão desenvolver sintomas de maior gravidade da doença e, no caso de gripe, o corpo há de combater o vírus.

“Vamos continuar monitorando a situação para tomar as medidas necessárias para que a comunidade continue recebendo toda a assistência necessária”, destaca Marcelo Ferrarini, responsável pela direção médica da UPA da Avenida 29.

As duas unidades atendem com classificação de risco e, vale ressaltar, que os casos mais graves são atendidos com prioridade.

Rio Claro registra 19 novos casos de Covid-19 em 24 horas

A Fundação de Saúde de Rio Claro aponta 19 novos casos de Covid no município. O boletim sobre a pandemia de coronavírus divulgado nesta quarta-feira (29) registra total de 19.697 casos da doença.

O município tem oito pessoas hospitalizadas em leitos Covid, sendo três em UTI, e o índice de ocupação de leitos é de 9%.

Até o momento, em Rio Claro, 19.090 pessoas estão recuperadas da doença e 21 pessoas estão em isolamento domiciliar.

A Fundação Municipal de Saúde alerta a população para a importância da vacinação e para que mantenha os cuidados preventivos, com uso de máscara, distanciamento social e higienização frequente das mãos.

Rio Claro retoma vacinação contra a Covid na segunda-feira nas UBS

A vacinação contra a Covid será retomada na segunda-feira (3) em Rio Claro, com a aplicação de primeiras, segundas e terceiras doses nas quatro unidades básicas de saúde do município. Das 8 às 14 horas as doses serão aplicadas nas UBS Wenzel, Vila Cristina, Cervezão e Avenida 29.

As pessoas que estão com alguma das doses pendente devem procurar um posto de vacinação. O município aplica primeira dose em pessoas com 12 anos ou mais. A segunda dose atende quem foi vacinado com Pfizer ou Coronavac até 13 de dezembro ou com a Astrazeneca até 6 de dezembro.

Já a dose de reforço será aplicada em quem tem 18 anos ou mais e tomou a segunda dose de qualquer laboratório até 15 de setembro. Também são vacinadas com mais uma dose as pessoas que tomaram dose única da Janssen há no mínimo dois meses.

Todos que forem se vacinar devem levar RG, CPF e comprovante de residência em Rio Claro. No caso de segundas e terceiras doses também é necessário o comprovante de vacinação com as doses anteriores.

Ômicron está em 2,5% das amostras de covid-19 sequenciadas em SP

Agência Brasil

A presença da variante Ômicron em São Paulo aumentou 12 vezes em uma semana, aponta boletim epidemiológico da Rede de Alertas das Variantes do SARS-CoV-2, produzido pelo Instituto Butantan. A participação da cepa no total de amostras do vírus da covid-19 sequenciadas no estado, entre os dias 4 e 11 de dezembro, passou de 0,2% para 2,5%. O boletim analisa o aumento, a estabilização ou a diminuição da incidência dos casos positivos por semana epidemiológica.

No período analisado foram sequenciadas 367 amostras provenientes dos 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRS) paulistas. Foram identificados mais oito casos de Ômicron na Rede de Alertas. Na semana anterior, a variante havia aparecido pela primeira vez no monitoramento. Até o dia 11, que corresponde à 49º semana epidemiológica, a variante Delta continua predominante em São Paulo. Ela representa 97% das amostras, seguida pela Ômicron e pela Gama, a qual aparece em 0,5% das amostras.

De acordo com o Butantan, Ômicron, Delta e Gama são exemplos de variantes de preocupação, tendo em vista que são “consideradas mais transmissíveis e com maior risco de causar agravamentos e mortes do que a cepa original do vírus SARS-CoV-2”.

Por região

Na Grande São Paulo, a Delta continua predominante, tendo aparecido em 93,1% das 130 amostras. A Ômicron representa 5,4%. Em Ribeirão Preto e região, a Delta está em 97,9% das amostras e a Ômicron em 2,1%. Foram sequenciadas 49 amostras. Em São José do Rio Preto e região, a Ômicron foi identificada na única amostra sequenciada.

O boletim mostra ainda que foram identificadas 40 variantes do SARS-CoV-2 circulantes no estado de São Paulo e a incidência da Delta é predominante desde a 33ª semana epidemiológica. Na 49ª semana epidemiológica, a incidência do vírus estava em diminuição em 11 dos 17 DRS do estado de São Paulo.

Farmácias da rede pública têm plantão de atendimento no feriado do Ano Novo

As farmácias da rede pública de saúde de Rio Claro terão plantão de atendimento neste final de semana prolongado. A unidade do Bairro do Estádio ficará aberta para atendimento sem alteração de horário, das 8 às 17 horas.

Nesta sexta-feira, sábado e domingo (31, 1 e 2) a retirada de medicamentos será feita exclusivamente na unidade do Bairro do Estádio (Avenida 29, 1.311, anexa à Unidade Básica de Saúde). Nesses dias ficará fechada a unidade do Cervezão (Rua M-9, número 50, vizinha ao pronto atendimento do Cervezão). Nos demais dias ambas as farmácias funcionam normalmente.

Os medicamentos fornecidos gratuitamente nas duas farmácias são destinados exclusivamente aos pacientes que apresentam receita prescrita por médico.

Feira do Produtor Rural retorna só em 2022

Quem frequenta a feira livre da Vila Martins deve ficar atento ao calendário deste final de ano.

Feira do Produtor Rural de Rio Claro, realizada nas noites de terças e sextas-feiras, não terá edição na véspera de ano novo, nessa sexta-feira, dia 31.

As atividades serão retomadas na terça-feira (4), na Central do Agronegócio (no antigo Espaço Livre, na Rua 3-A com Avenida 46-A), das 17 às 20 horas.

Frutas, verduras, legumes e ovos são alguns dos produtos comercializados, além de mel puro, cachaças, licores artesanais e vários outros itens.

São Benedito

Neste sábado, excepcionalmente, não será realizada a feira de São Benedito, uma das mais tradicionais de Rio Claro. O motivo é a chegada de 2022, já que o dia 1º de janeiro será nesse sábado. A feira do São Benedito, realizada na Avenida 13 entre as ruas 9 e 10, retorna na manhã do próximo dia 8.

Cervezão

O final de semana prolongado terá outra opção para quem gosta de fazer compras em feiras livres. No domingo (2), a movimentada feira do Cervezão será montada sem alterações na Avenida M-25 com Rua M-17, das 6 horas ao meio-dia.

A prefeitura lembra que é fundamental as pessoas, ao irem às feiras livres, tomarem todos os cuidados sanitários necessários para evitar se infectarem pelo coronavírus. Todas devem usar máscaras e ficar a uma distância segura umas das outras. A higienização das mãos também é essencial.

Saúde terá esquema de plantões no dia 1° de Janeiro

Na quinta-feira (30) a partir do meio-dia, sexta-feira (31), sábado de ano novo e domingo (2) o atendimento médico emergencial na rede pública municipal de saúde de Rio Claro será feito em plantões 24 horas.

Quem precisar de cuidados nessa área deve procurar a unidade de pronto atendimento do Bairro do Estádio (Avenida 29, entre as ruas 12 e 13, telefone 3522-1818) ou o pronto atendimento do Cervezão (Rua M-9, 66, telefone 3533-7272).

A rede municipal de saúde vai atender nesses dias as emergências psiquiátricas no Centro de Atendimento Psicossocial (Caps III), localizado na Rua M-9, 50, vizinho ao pronto atendimento do Cervezão. Além disso, o Samu manterá atendimento de emergências 24 horas pela linha 192.

Jornal Cidade RC
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