Jornal Cidade

Na manhã de sábado (28) o município de Rio Claro realizará uma arrecadação de agasalhos em sistema drive thru, no “Dia D” da Campanha do Agasalho. “É uma maneira de facilitar para que as pessoas realizem este gesto de solidariedade aqueles que mais precisam”, explica Bruna Perissinotto, presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município.

Das 9 às 14 horas uma equipe estará em frente ao Centro Cultural Roberto Palmari, na Rua 2 com a Avenida 38, esperando os doadores passarem de carro e fazerem a entrega dos agasalhos.

O Fundo Social de Solidariedade de Rio Claro iniciou a Campanha do Agasalho 2022 no final de abril. “Uma vez mais, esperamos contar com a colaboração da população para que possamos arrecadar agasalhos em quantidade suficiente para atender todos que nos procurarem”, afirma Bruna Perissinotto.

Com o tema “Seu agasalho pode ter um final feliz”, a campanha tem três postos de arrecadação: no paço municipal (Rua 3, entre as avenidas 3 e 5), Núcleo Administrativo Municipal (Rua 6 com Avenida 46) e Barracão da Solidariedade (Rua 1-B, 411, Cidade Nova).

“As pessoas ou empresas que forem colaborar com uma grande quantidade podem nos comunicar para que façamos a coleta no local”, informa Bruna. O telefone para contato é 3526-7171.

Folhapress

A insegurança alimentar no Brasil atingiu patamar recorde no final de 2021 e superou, pela primeira vez, a média global. Ela afeta mais mulheres, famílias pobres e pessoas entre 30 e 49 anos, grupos que geralmente têm mais filhos –comprometendo a atual geração de crianças brasileiras.

Segundo pesquisa global Gallup realizada desde 2006 em cerca de 160 países, a taxa de insegurança alimentar na população brasileira dobrou a partir de 2014, ano em que a economia entrou em recessão no governo Dilma Rousseff (2011-2016), e tem registrado crescimento medíocre desde então.

Segundo os dados do Gallup, analisados no Brasil pelo Centro de Políticas Sociais do FGV Social, a taxa saltou de 17% em 2014 para 36% no final de 2021. Pela primeira vez ela superou a média global (35%), aferida a partir de 125 mil questionários aplicados no mundo.

Entre os 20% mais pobres brasileiros, 75% responderam afirmativamente se havia faltado dinheiro para a compra de alimentos nos últimos 12 meses. “A insegurança alimentar mais elevada nesses segmentos tem efeitos de longo prazo preocupantes por causa do maior número de crianças envolvidas e da desnutrição entre elas”, afirma Marcelo Neri, diretor do FGV Social.

“O que impressiona também é o aumento abissal da desigualdade de insegurança alimentar. Entre os 20% mais pobres no Brasil, o nível é próximo dos países com maiores taxas, como Zimbábue [80%]. Já os 20% mais ricos experimentaram queda [para 7%], ficando pouco acima da Suécia, país com menos insegurança alimentar.”

A pesquisa, do fim de 2021, não chegou captar a nova disparada dos preços dos alimentos neste ano, sobretudo após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia –grandes produtores de trigo e milho.

Ela também foi realizada num contexto em que a Caixa Econômica Federal pagou, ao longo de sete meses do ano passado, auxílio emergencial a 39,2 milhões de famílias, com valores mensais entre R$ 150 e R$ 375. Atualmente, apenas 17,5 milhões de famílias recebem o novo Auxílio Brasil, de R$ 400 mensais.

Para Renato Mafuf, coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), todos os fatores que mantinham os níveis elevados de fome entre os brasileiros até 2020 se agravaram no ano passado; e seguem em deterioração neste ano.

Pesquisa da Rede Penssan em dezembro de 2020 mostrou que, no total, mais da metade (55%) dos brasileiros sofriam de algum tipo de insegurança alimentar (grave, moderada ou leve).

“O desemprego segue elevado e a renda, em baixa, sobretudo entre os informais. Temos um benefício social [Auxílio Brasil] menor do que em 2020 [quando chegou a R$ 600 mensais] e uma guerra entre dois grandes produtores de alimentos”, diz Maluf.

“Para completar, não há política de governo estruturada contra a fome, só reações voluntariosas, com medidas pontuais, como a redução de tarifas de importação. Não há nenhuma razão para acharmos que as coisas possam melhorar.”

Segundo projeções da consultoria MB Associados, a inflação de alimentos neste ano deve chegar a 12%, bem acima do IPCA, contribuindo para agravar o quadro de insegurança alimentar.

“Embora haja alguma desaceleração nos preços de commodities metálicas por conta da perspectiva de desaceleração econômica em Europa, China e Estados Unidos, os preços dos alimentos seguem outra dinâmica, com pressões persistentes e descoladas dos índices de atividade”, afirma Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.

A prefeitura de Rio Claro fará até quinta-feira da semana que vem, dia 2 de junho, o parcelamento de dívidas para pessoas e empresas em débito com o município.

Os interessados em fazer o refinanciamento fiscal (Refis) devem ligar no Atende Fácil para marcar o dia em que serão atendidos.

A prefeitura colocou cinco telefones à disposição do público: 3522-0270, 3522-2074, 3522-2075, 3522-2076 ou 3522-2077.

Projeto de lei do prefeito Gustavo foi aprovado pela Câmara Municipal e a lei está publicada na página 4 do Diário Oficial do Município de 23 de março. A lei prevê acordo em até 80 parcelas com descontos de juros e multa.

A primeira parcela deverá ser paga três dias após a adesão ao parcelamento. As demais vencerão sempre no último dia de cada mês. As parcelas não poderão ser inferiores a R$ 10,00 para pessoa física e R$ 300,00 para pessoa jurídica.

As opções de pagamento na renegociação de dívidas com a prefeitura de Rio Claro são: parcela única – 100% de desconto nos juros e 90% de desconto na multa; duas a seis parcelas – 90% e 80%; sete a 12 parcelas – 80% e 60%, com juros de 0,5% ao mês; 13 a 24 parcelas – 70% e 40%, com juros de 0,8% ao mês; 25 a 36 parcelas – 50% e 30%, com juros de 1% ao mês; 37 a 48 parcelas – 40% e 20%, com juros de 1% ao mês; 49 a 60 parcelas – 30% e 20%, com juros de 1% ao mês; e de 61 a 80 parcelas – 25% de desconto nos juros e 10% de desconto na multa, com juros de 1% ao mês.

Folhapress

Levantamento feito pela primeira vez pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que 94,8% das pessoas de 18 anos ou mais no país se declaram heterossexuais. Entre os entrevistados, 1,8% se disseram homossexuais (1,13%) ou bissexuais (0,69%).

Divulgados nesta quarta-feira (25), os dados referentes à orientação sexual autodeclarada da população foram levantados em um módulo inserido na PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), realizada em 2019, em parceria com o Ministério da Saúde.

A pesquisa foi realizada em 108 mil domicílios, por amostragem probabilística. De forma inédita, os entrevistados foram questionados sobre sua orientação sexual, com seis opções de resposta –heterossexual, homossexual, bissexual, outra, não sabe e recusou-se a responder.

Cerca de 2,3% escolheram não responder, porcentagem superior à soma de homossexuais e bissexuais. Outros 1,1% disseram que não sabiam e 0,1% afirmaram que têm outra orientação sexual (como assexual e pansexual, por exemplo).A soma das porcentagens passa de 100% em função do arredondamento, informou o instituto.

Não houve coleta a respeito da identidade de gênero da população. O IBGE afirmou que ainda estuda metodologia para incluir o tema em suas pesquisas.

Segundo a PNS, em 2019 havia 159,2 milhões de pessoas acima de 18 anos no país. Assim, de acordo com a estimativa da pesquisa, eram 1,1 milhão de bissexuais, 1,8 milhão de homossexuais e 150,8 milhões de heterossexuais.

Considerando o sexo biológico dos entrevistados, o percentual de mulheres bissexuais (0,8%) é maior do que o de homens bissexuais (0,5%). Em paralelo, a porcentagem de mulheres homossexuais (0,9%) é menor do que a de homens homossexuais (1,4%).

Do total de 1,1 milhão de pessoas declaradas como bissexuais, a maioria são mulheres (65,6%). Já das 1,8 milhão de pessoas declaradas como homossexuais, os homens são a maioria (56,9%).

A idade aparece como um fator que influencia a autodeclaração -conforme mais velhos os entrevistados, menor o percentual de não heterossexuais.

Na faixa entre 18 e 29 anos, 4,8% se declararam homossexuais ou bissexuais. Esse percentual cai para 0,2% entre os que têm 60 anos ou mais.

O nível de instrução também pareceu impactar os resultados. Entre aqueles com superior completo, 3,2% se disseram homossexuais ou bissexuais. O percentual cai para 0,5% no caso dos entrevistados sem instrução ou com o fundamental incompleto.

A porcentagem de pessoas que se recusaram ou que não sabiam responder também foi menor entre os que completaram o ensino superior.

O percentual de homossexuais e bissexuais também aumenta conforme cresce o rendimento domiciliar per capita. Entre os entrevistados que ganham até meio salário mínimo, 1,3% se declararam dessa forma.
Já entre aqueles que recebem mais de cinco salários mínimos, 3,5% se disseram homossexuais ou bissexuais.

Na área urbana, 2% das pessoas informaram ser homossexuais ou bissexuais, enquanto na área rural esse percentual ficou em 0,8%.

A cor dos entrevistados não teve impacto significativo sobre os percentuais.

O IBGE diz que os dados são experimentais e que ainda estão sob avaliação por “não terem atingido um grau completo de maturidade em termos de harmonização, cobertura ou metodologia, sendo, portanto, um primeiro exercício para a captação do tema em questão”.

O instituto lista ainda algumas limitações da pesquisa. Na maior parte dos casos, o preenchimento foi realizado pelo entrevistador, o que poderia influenciar a pessoa a fornecer uma resposta que ela considerasse mais bem aceita socialmente.

O IBGE também afirma que houve uma recomendação expressa para que fosse assegurada a privacidade do entrevistado, mas diz que isso nem sempre foi possível.

“Ainda que com limitações, a divulgação desses dados permite dar visibilidade à população de homossexuais, bissexuais e outras orientações sexuais, com estimativas, em âmbito nacional, relacionadas a uma amostra probabilística e representativa das diferentes regiões do país”, afirma o instituto.

CENSO

Em março, o MPF (Ministério Público Federal) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Acre para que o Censo 2022 incluísse perguntas sobre população LGBTQIA+.

A Procuradoria pediu que o IBGE, responsável pelo Censo, fosse obrigado a adicionar campos referentes à identidade de gênero e à orientação sexual nos questionários básico e amostral do estudo.

O MPF afirma que a limitação na identificação desse grupo configura um impedimento para a formulação de políticas públicas específicas.

“É somente a partir do momento em que são vocalizadas, que as demandas sociais passam a integrar a agenda estatal: a miséria, as dificuldades de acesso aos serviços de saúde, o baixo desempenho escolar e a violência são exemplos de problemas sociais diagnosticados por instituições brasileiras de pesquisa e estatística ao longo das últimas décadas que foram incorporadas ao centro das discussões da gestão pública”, diz o órgão na inicial.

À época, o instituto respondeu em nota que o Censo “não é a pesquisa adequada para sondagem ou investigação de identidade de gênero e orientação sexual”.

“A metodologia de captação das informações do Censo permite que um morador possa responder por ele e pelos demais residentes do domicílio. Pelo caráter sensível e privado da informação, as perguntas sobre a orientação sexual de um determinado morador só podem ser respondidas por ele mesmo”, disse o IBGE.

O MPF argumenta que quesitos sobre cor e raça também já foram considerados dados sensíveis e que, ainda assim, o IBGE faz as perguntas, com a orientação para que a resposta seja dada de acordo com a identificação do entrevistado, sem questionamentos.

Além disso, a Procuradoria afirma que a legislação assegura o caráter sigiloso das informações e que, por isso, não se pode falar em exposição da privacidade.

Após ter sido acionado pelo MPF, o instituto informou que os indicadores referentes à orientação sexual seriam divulgados em maio, como parte da PNS realizada em 2019.

O IBGE diz que a divulgação da pesquisa já estava prevista e que o comunicado foi apenas antecipado.
A ação foi ajuizada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias. Ele diz à reportagem que considera insuficiente a inclusão da pergunta sobre orientação sexual na Pesquisa Nacional de Saúde.

“A PNS objetiva conhecer o perfil epidemiológico de uma população, não tem nada a ver com censo demográfico. De forma alguma supre”, afirma.

Dias também ressalta que não foram coletadas informações sobre a identidade de gênero dos entrevistados e lembra que a PNS envolve uma amostra reduzida, bastante inferior à do Censo.