Jornal Cidade

Folhapress

O empresário bolsonarista Luciano Hang defendeu o uso da Lei Rouanet em uma série de tuítes publicados nesta segunda (6). Através das Lojas Havan, ele já investiu mais de R$ 24 milhões em projetos culturais pela lei de incentivo à cultura, em valor que representa mais de 270 doações.

Hang ajudou a financiar duas das quatro temporadas apresentadas até hoje do musical Bem Sertanejo. No total, a Havan investiu R$ 800 mil no projeto, estrelado por Michel Teló e que teve entre os convidados os cantores Zé Neto e Cristiano e Gusttavo Lima.

Tanto Gusttavo Lima quanto Zé Neto estão no centro da polêmica sobre cachês milionários pagos por prefeituras de cidades espalhadas pelo Brasil a artistas sertanejos, conhecida nas redes sociais como “CPI do sertanejo”. As discussões vieram à tona depois que Zé Neto criticou uma tatuagem íntima de Anitta e disse que os sertanejos não dependem de Lei Rouanet -isto é, de dinheiro público- em um show pago pela prefeitura de Sorriso, cidade há 400 quilômetros de Cuiabá, no Mato Grosso.

Parte do dinheiro gasto por Hang, como é regra no caso de projetos aprovados pela Lei Rouanet, é abatido do Imposto de Renda de sua empresa. A Havan patrocinou o musical sertanejo pela primeira vez em 2016, com um aporte de R$ 300 mil, e depois na terceira temporada da produção, injetando dessa vez R$ 500 mil.

O musical Bem Sertanejo, inspirado no quadro apresentado por Teló no “Fantástico”, da Globo, e nos álbuns e livro de mesmo nome lançados pelo cantor, captou mais de R$ 28 milhões em quatro temporadas. Uma quinta temporada estreia em São Paulo entre os próximos dias 26 de agosto e 25 de setembro.

As críticas à Lei Rouanet são uma bandeira histórica de Jair Bolsonaro, do PL, de quem Luciano Hang é apoiador. O presidente, que tem uma ligação próxima com cantores sertanejos, disse recentemente em entrevista ao apresentador Ratinho que seu governo prioriza artistas em início de carreira e “o sertanejo mais humilde” na hora de distribuir verba pública pela Lei Rouanet.

No entanto, em publicação no Twitter, o empresário dono da Havan disse que nunca foi contra a lei de incentivo à cultura, afirmando que “só no ano passado, distribuímos através de incentivos federais e estaduais, mais de R$ 8,3 milhões para 77 projetos”.

“Narrativas da velha mídia para tentar jogar na vala comum os artistas sertanejos. Parte da imprensa quer prejudicar aqueles que se posicionam a favor do presidente”, ele escreveu. “As palavras que vi na velha mídia foram: usou, colocou, investiu dinheiro da Lei Rouanet. Quando, na verdade, deveriam ser palavras com: patrocinou, incentivou, destinou. Invertem os significados para construírem uma narrativa. Nunca fui contra a lei, mas acontece é que antes ela beneficiava, de forma desproporcional, apenas os ‘amigos do rei’.”

Segundo ele, a Havan patrocina projetos culturais há 15 anos. “Toda empresa pagadora de impostos, pode fazer o mesmo, de maneira facultativa e eu sempre apoiei. Mas, me pergunto, por que estão massacrando os artistas sertanejos?”, ele escreveu.

Folhapress

A coordenação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta segunda-feira (6) aos partidos aliados as diretrizes para elaboração do plano de governo da chapa Lula-Alckmin.

Com 90 parágrafos, o documento destaca o PT em ações de combate à corrupção, reforça o papel do estado na economia, enaltece o Bolsa Família e propõe a revogação do teto de gastos e da reforma trabalhista implementada pelo ex-presidente Michel Temer, além da revisão do regime fiscal.

O texto defende ainda o fortalecimento dos sindicatos sem a volta do imposto sindical, a construção de um novo sistema de negociação coletiva e especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos.

“O trabalho estará no centro de nosso projeto de desenvolvimento. Defendemos a revogação da reforma trabalhista feita no governo Temer e a construção de uma nova legislação trabalhista, a partir da negociação tripartite”, afirma.

Seguindo orientação de Lula, a proposta de programa contorna temas controversos.

Ao falar em reforma tributária, não cita, por exemplo, tributação sobre distribuição de lucros. Embora proponha a revogação da reforma trabalhista, afirma que essa será fruto de uma negociação com empresários.

Elaborado sob a coordenação do ex-ministro Aloizio Mercadante, o documento defende o papel do estado como indutor do desenvolvimento econômico, prega o uso dos bancos públicos como instrumento de desenvolvimento e manifesta oposição à privatização da Eletrobrás e dos Correios.

“A Petrobras será colocada de novo a serviço do povo brasileiro e não dos grandes acionistas estrangeiros, ampliando nossa capacidade de produzir os derivados de petróleo necessários para o povo brasileiro, expandindo a oferta de gás natural e a integração com a petroquímica, fertilizantes e biocombustíveis”, diz o texto.

Segundo o texto, “o pré-sal será novamente um passaporte para o futuro”.

Coordenador da equipe de programa de governo, Mercadante afirma haver uma preocupação legítima para que não engesse o debate e permita ampliações.

Ainda segundo ele, o texto foi concebido para que “se apresente com algumas ideias-força e propostas de impacto”. “É este o desafio. Mas o programa que vale é o que vai para o discurso do candidato, para as ruas e para os programas de TV.”

Esse esqueleto do programa de governo de Lula será aberto, a partir desta semana, a contribuições em uma plataforma digital. A orientação é para que esse plano de governo seja enxuto, com cerca de 60 páginas.

O documento, que será debatido com partidos aliados, propõe também a urgente ampliação e renovação do Bolsa Família, como garantia de “renda compatível com as atuais necessidades da população”.
Defende também “uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e distribua renda”.

Ao falar sobre o papel das Forças Armadas, o documento afirma ser preciso “superar o autoritarismo e as ameaças antidemocráticas”.

“Cumprindo estritamente o que está definido pela Constituição, as Forças Armadas atuarão na defesa do território nacional, do espaço aéreo e do mar territorial. A partir de diretrizes dos Poderes da República, colaborarão na cooperação com organismos multilaterais e na modernização do complexo industrial e tecnológico e defesa”, diz o documento, propondo diálogo.

O documento diz que “os governos do PT e partidos aliados instituíram, de forma inédita no Brasil, uma política de Estado de prevenção e combate à corrupção e de promoção da transparência e da integridade pública”.

Cita como exemplo a criação da Controladoria-Geral da União, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e fortalecemos a Polícia Federal, o Coaf e a Receita Federal.

“O nosso governo vai assegurar que os instrumentos de combate à corrupção sejam restabelecidos, respeitando o devido processo legal, de modo a impedir a violação dos direitos e garantias fundamentais e a manipulação política. Faremos com que o combate à corrupção se destine àquilo que deve ser: instrumento de controle das políticas públicas para que os serviços e recursos públicos cheguem aonde precisam chegar.”

As reformas política e do Estado estão entre as propostas. “Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, que é disfuncional e perdeu totalmente sua credibilidade”, diz.

O documento defende ainda “a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas”.

Na área de segurança, o documento afirma que o “país precisa de uma nova política sobre drogas que combata o poderoso núcleo financeiro das organizações criminosas, os poderes locais armados, o tráfico e as milícias e que dê a devida atenção de saúde pública ao tema, com medidas educativas, de prevenção e apoio às famílias”.

“Teremos uma segurança pública cidadã para a proteção da vida. A legítima e crescente demanda dos brasileiros e das brasileiras por maior segurança pública será respondida com um conjunto consistente de políticas integradas para a redução da violência e da criminalidade, enfrentamento eficaz ao tráfico de drogas e armas, ao crime organizado e às milícias”.

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (6) que pretende criar mais três ministérios caso seja reeleito neste ano. O chefe do Executivo mencionou a possibilidade de recriar as pastas da Segurança Pública, da Indústria e Comércio e da Pesca.

“Pretendemos, em havendo reeleição, dividir melhor os ministérios, criar no máximo mais três para que possamos melhor administrar nosso país. Pela extensão do nosso país, se justifica isso aí”, afirmou o mandatário em entrevista ao canal Agromais, do grupo Bandeirantes.

Hoje o governo Bolsonaro tem 23 ministérios, 7 a mais do que os 15 prometidos na campanha eleitoral de 2018. Sob a gestão de Michel Temer (MDB), seu antecessor, eram 29 pastas.

Bolsonaro afirmou que considera “positivo o reestabelecimento” dos ministérios da Segurança Público e da Indústria e Comércio e que “até a questão da Pesca pode ser estudada”.

No entanto, disse que a medida só deve ficar para ano que vem, caso seja reconduzido à Presidência. “Agora não porque dependeria de criação de cargos e não temos margem, manobra para isso aí”, disse.

Na entrevista, Bolsonaro também afirmou que o governo pode anunciar novas medidas para reduzir o custo do combustível no país nesta semana.

“O Paulo Guedes [ministro da Economia], espero que nos próximos dias resolva a questão dos combustíveis no tocante a impostos pelo Brasil. Ele já se demonstrou favorável a isso, tem trabalhado no tocante a isso.”

“Espero que nos próximos dias, até esta semana mesmo, tenhamos uma boa notícia sobre preços dos combustíveis no Brasil”, afirmou, sem dar detalhes de o que será feito em relação ao tema.”

O chefe do Executivo disse que a “Petrobras tem uma ganância enorme” e criticou o “lucro exagerado” registrado pela estatal.

Em relação à privatização da empresa petrolífera, o mandatário disse que a considera “muito difícil”. Ele citou o início dos estudos feitos pelo governo para venda da Petrobras, mas disse que “dificilmente vai para frente” e que “correndo tudo certo” levaria ao menos quatro anos.

Bolsonaro também voltou a fazer insinuações golpistas sobre as eleições deste ano e a atacar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em especial os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso -este último deixou a corte no início de 2022.