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Folhapress

Investigadores que atuam diretamente no desaparecimento e morte do indigenista Bruno Pereira, 41, e do jornalista Dom Phillips, 57, afirmaram à Folha, sob a condição de anonimato, que as diligências reunidas até o momento não apontam para a existência de um mandante do crime.

Em nota nesta sexta (17), a PF seguiu na mesma linha e disse que as investigações “apontam que os executores agiram sozinhos, não havendo mandante nem organização criminosa por trás do delito”.

A hipótese de que tenha mandantes, porém, existe e segue sendo apurada. Polícia Federal e Polícia Civil do Amazonas trabalham para desvendar as circunstâncias do provável assassinato.

Na noite de terça-feira (14), o pescador Amarildo Oliveira, conhecido como Pelado, prestou um depoimento e confessou ter participado da morte do indigenista e do jornalista, segundo informação divulgada pela PF. Na oitiva, ele descreveu o local onde teria enterrado os corpos.

No começo da tarde do dia seguinte, quarta (15), Pelado foi levado por policiais federais para a área do crime, onde houve uma reconstituição e onde dois corpos foram encontrados. A equipe retornou da área de noite com dois corpos dentro de sacos pretos.

Bruno e Dom estavam desaparecidos desde o dia 5 de junho na região do Vale do Javari.

O avião que transporta os remanescentes humanos encontrados chegou no início da noite desta quinta (16) em Brasília. Os corpos foram encaminhados para o INC (Instituto Nacional de Criminalística) da Polícia Federal, onde vão passar por uma série de análises.

A PF prepara um esquema especial para terminar todos os processos no menor espaço de tempo possível, reforçando equipes que vão participar da tarefa, tratada como prioridade máxima.

Várias áreas de perícia criminal vão trabalhar em conjunto para realização das apurações e laudos. O prazo ainda dependerá da sequência de exames que vão ser necessários, mas o objetivo é liberar os restos mortais em até sete dias para as famílias.

Segundo informações de pessoas que estão envolvidas no caso, Pelado informou na oitiva ter atuado para esconder os cadáveres, mas apontou pelo menos outras duas pessoas como autoras do homicídio. Ele fala da utilização de armas de fogo no episódio.

A polícia ainda apura a motivação do crime. Como mostrou a Folha, investigadores que atuam no caso têm afirmado reservadamente que as evidências e provas até o momento reforçam a hipótese de que as atividades ilegais de pesca e a caça na região são o pano de fundo do caso.

Além de Pelado, um de seus irmãos também está preso na delegacia da cidade, que fica na região de tríplice fronteira do Brasil com Peru e Colômbia. Oseney da Costa de Oliveira, o Dos Santos, é considerado suspeito de participação no crime.

As fontes ouvidas pela reportagem dizem que a confissão só foi feita por Pelado. Dos Santos disse não ter participação no assassinato. Pelado também nega que seu irmão tenha agido no caso.

Novas diligências seguem em curso por parte da Polícia Civil e da PF.

Policiais civis cumpriram uma diligência nesta quinta (16), que não se referia a nova prisão de suspeitos, e colheriam ainda novos depoimentos. Três irmãos de Pelado foram ouvidos. Supostos participantes citados por Pelado estão sendo procurados, mas ainda não foram encontrados.

Policiais federais também buscam formas de encontrar o barco que era utilizado por Bruno e Dom. A embarcação foi afundada com sacos de terra, segundo divulgado pela PF.

Em nota nesta quinta, a PF afirmou que não ainda foi encontrada a embarcação, “apesar de exaustivas buscas” realizadas na área indicada pelo pescador preso.

Disse também que, das amostras coletadas no barco do suspeito, já está descartada ligação desse vestígio com o jornalista britânico. Em relação ao indigenista, será preciso realizar exames complementares.

De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, Pelado deu a entender que o crime não foi premeditado e que não houve mandante. Ele credita o assassinato ao fato de que a atividade da pesca realizada no local estava sendo atrapalhada.

A primeira diligência importante do caso ocorreu no domingo (12), quando os policiais recolheram materiais como uma mochila de Dom, um documento pessoal de Bruno e roupas e calçados dos dois.

Foram as primeiras evidências concretas encontradas pelas equipes de buscas, o que só foi possível a partir da indicação de indígenas que atuaram nessas buscas.

Depois, com a confissão relatada pela PF, foi possível chegar a dois corpos. Falta o barco usado pelo indigenista e pelo jornalista.

A principal suspeita investigada pela polícia, como razão para os crimes, é a existência de conflitos e atos violentos em decorrência da exploração ilegal da caça e pesca, em especial de pirarucu e tracajá.

Pelado, que explora a pesca ilegal, é apontado como um dos responsáveis por fazer ataques contra a base de fiscalização da Funai (Fundação Nacional do Índio), que é a porta de entrada para a terra indígena Vale do Javari.

As diligências colhidas até agora apontam para a ausência de um mandante, mas a hipótese não está descartada e é objeto da investigação, que segue em curso.

As investigações também têm no horizonte um suposto financiamento da atividade de pesca e caça ilegal pelo narcotráfico na região, um problema comum a praticamente toda a tríplice fronteira.

Desde os primeiros minutos do alerta do sumiço de Bruno e Dom, integrantes da vigilância indígena que monitoram o território tinham uma certeza: Amarildo Oliveira, o Pelado, e pessoas de seu entorno eram os responsáveis pelo desaparecimento.

Após dizer que a dupla uma “aventura não recomendada” pelo Vale do Javari, onde acabara assassinada por um pescador, o presidente Jair Bolsonaro (PL) desejou nesta quinta sentimentos e confortos aos familiares dos dois.

“Nossos sentimentos aos familiares e que Deus conforte o coração de todos”, escreveu ele no Twitter, respondendo a uma nota de pesar pela morte da dupla publicada pela Funai.

Essa foi a primeira declaração de Bolsonaro desde que a Polícia Federal divulgou que o pescador conhecido como Pelado confessou ter assassinado Bruno e Dom. Antes, quando comentou o caso, por diversas vezes Bolsonaro minimizou o desaparecimento dos dois no Amazonas.

O ministro da Justiça, Anderson Torres, classificou o provável assassinato como “crime cruel” e “uma maluquice”.

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A FDA (agência reguladora de medicamentos e alimentos dos Estados Unidos) autorizou nesta sexta (17) o uso de duas vacinas contra a Covid-19 em crianças que tenham de seis meses a cinco anos.

A decisão ainda precisa ser confirmada pelo CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças), que ainda está avaliando os resultados dos ensaios clínicos. A expectativa é que o aval saia até este sábado (18).

No Brasil, a vacinação para esse grupo ainda não está aprovada, e os hospitais infantis já registram aumento dos atendimentos nos prontos-socorros e de internação por Covid.

De acordo com a FDA, bebês a partir de seis meses podem receber doses das vacinas Moderna e Pfizer contra a Covid. Caso seja aprovada pelo CDC, a imunização começa na próxima semana, segundo a agência de notícias AFP.

De acordo com as recomendações da FDA, para a vacina da Moderna será adotado um esquema de duas doses com intervalo de um mês. Crianças e adolescentes com imunossupressão podem tomar a terceira dose um mês após a segunda.

Já a vacina da Pfizer será administrada em um ciclo de três injeções: duas com intervalo de três semanas e a terceira dois meses após a segunda.

A cobertura vacinal de crianças contra a Covid tem sido um desafio nos EUA. A vacina da Pfizer/BioNTech foi autorizada para crianças de cinco a 11 anos em outubro, mas apenas 29% desse grupo está totalmente vacinado até agora, segundo dados federais. O Brasil enfrenta desafio semelhante.

Nesta sexta, o comissário da FDA, Robert M. Califf, comemorou a aprovação das vacinas para novos grupos, indicando que elas são seguras e vão beneficiar muitas crianças.

“Muitos pais, cuidadores e médicos estão esperando por uma vacina para crianças mais novas, e esta ação ajudará a proteger crianças a partir de seis meses de idade. Como vimos com grupos etários mais velhos, esperamos que as vacinas para crianças mais novas forneçam proteção contra os desfechos mais graves da Covid-19, como hospitalização e morte.”

Segundo o chefe da agência, os responsáveis pelas crianças “podem ter confiança na segurança e eficácia dessas vacinas contra Covid-19 e podem ter certeza de que a agência foi minuciosa em sua avaliação dos dados”.

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A revisão da vida toda entra em uma nova fase no STF (Supremo Tribunal Federal) após a decisão de manutenção de votos de ministros aposentados em julgamento a ser refeito de forma presencial. A regra altera o regimento interno do Supremo e traz reviravolta para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que buscam a correção na Justiça.

Com a mudança no regimento, advogados previdenciários recomendam que os aposentados com direito à revisão entrem com ação no Judiciário o quanto antes. O motivo é que os ministros podem modular os efeitos, limitando o alcance da decisão apenas a quem já tiver feito o pedido judicial.

A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, incluindo as realizadas antes da criação do real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar a aposentadoria.

A decisão final sobre a correção, julgada no plenário virtual e março, com seis votos favoráveis e cinco contrários, foi interrompida a poucos minutos do fim do prazo do julgamento, após um pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques que levará o caso ao plenário físico.

“Quem tiver direito que entre com a ação, pois temos um receio de modulação dos efeitos. Eu não vejo nenhum ministro sinalizando para isso, mas pode ocorrer caso dê certo essa revisão no STF”, afirma o advogado João Badari, sócio do Badari, Aith e Luchin.

Carolina Centeno, do Arraes e Centeno, dá a mesma orientação. “A recomendação é que a pessoa que ainda não sabe se tem direito procure um advogado especialista para fazer um cálculo e a análise. Se ela verificar que tem direito, deve dar entrada no pedido. Se o STF modular os efeitos, pode restringir a aplicação da revisão.”

Quem tem direito à revisão da vida toda

Tem direito à revisão o segurado que se aposentou nos últimos dez anos, desde que seja antes da reforma da Previdência, instituída pela emenda 103, em novembro de 2019. É preciso, ainda, que o benefício tenha sido concedido com base nas regras da lei 9.876, de 1999.

A correção compensa para quem tinha altos salários antes do início do Plano Real. Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem. Se incluírem as remunerações antigas, de baixo valor, poderão diminuir a aposentadoria que ganham hoje.

É preciso ainda fazer os cálculos e apresentar a documentação que comprove o direito. A revisão paga atrasados dos últimos cinco anos.

Badari afirma que é uma correção de exceção, já que não são todos os segurados que se encaixam nela. “Não cabe para todo mundo, é uma ação de exceção. Estudos apontam que um em cada dez [tem direito]”, afirma.

Veja quais são os documentos necessários para entrar com a ação

Além dos documentos pessoais, o segurado deve apresentar:

1 – Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), onde devem constar todos os salários do aposentado durante sua vida laboral
2 – Carta de concessão da aposentadoria, onde está o cálculo do benefício e quais contribuições foram consideradas para chegar ao valor final da aposentadoria
3 – Extrato de pagamento do último benefício para comprovar o atual valor pago
4 – Holerites e carteiras de trabalho para quem precisa comprovar salários antigos, antes de 1982, quando não havia o Cnis nem outro sistema que consolidasse os pagamentos
5 – GPSs (Guias de Pagamento da Previdência Social) para os autônomos

ENTENDA A CORREÇÃO

A revisão pede, na Justiça, a inclusão de salários antigos na aposentadoria para tentar corrigir uma distorção criada pela reforma da Previdência de 1999. Na época, a regra de transição aplicada aos segurados do INSS criou duas fórmulas para apuração da média salarial utilizada no cálculo dos benefícios.

Quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999 teria sua média salarial calculada sobre as 80% maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994. Já para os trabalhadores que iniciassem suas contribuições a partir de 27 de novembro de 1999, a regra permanente estabeleceu que a média salarial consideraria os 80% maiores salários de todo o tempo de contribuição.

Com isso, quem já era segurado da Previdência e concentrou seus maiores pagamentos no início da vida profissional, antes da criação do Plano Real, saiu prejudicado.