Quem não votou no 1º turno pode e deve votar no dia 30 de outubro

A eleitora ou o eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2022 – que ocorreu em 2 de outubro – pode e deve votar no segundo turno, marcado para o próximo dia 30. Para isso, basta estar em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, o título de eleitor não pode estar cancelado nem suspenso.

No primeiro turno, dos mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar, cerca de 123 milhões compareceram às urnas, o que equivale a quase 80% do eleitorado apto. O índice de abstenção ficou em 20,95%, próximo da média registrada em pleitos anteriores.

A Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição; por isso, é possível votar no segundo pleito mesmo não tendo comparecido ao primeiro. As eleitoras e os eleitores aptos a retornarão às urnas eletrônicas na segunda rodada das Eleições 2022 para escolher o presidente da República, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL). Além disso, em 12 estados, haverá disputa para o cargo de governador.

No último dia 4, durante sessão plenária, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a importância do comparecimento às urnas no dia 30. “Convido todos a participarem novamente no segundo turno, a participarem da grande festa da democracia. O comparecimento de todas as eleitoras e todos os eleitores é muito importante para que possamos demonstrar, novamente, a maturidade da democracia brasileira e para que possamos completar esse ciclo eleitoral das Eleições Gerais de 2022”, declarou.

Daae faz manutenção preventiva na ETA 2 nesta segunda-feira

O Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) de Rio Claro vai realizar, a partir das 7 horas da manhã de segunda-feira (17), troca do transformador de uma das bombas de recalque da Estação de Tratamento de Água (ETA) 2. A normalização no fornecimento de água ocorrerá após o término do serviço, previsto para a partir das 9 horas de segunda-feira.

“As bombas de recalque impulsionam e direcionam água tratada e fazem a distribuição nos bairros. Essa ação é feita periodicamente e de maneira preventiva para não comprometer o tratamento e o abastecimento de água nas regiões abastecidas pela ETA 2, garantindo a qualidade no fornecimento de água nos bairros”, explica o diretor técnico do Daae, Denilson Massaferro Junior.

Para realizar o serviço, a equipe da autarquia vai precisar, como procedimento padrão e controlado, paralisar a ETA 2, o que poderá causar baixa pressão ou interrupção temporária no fornecimento de água no Distrito de Ajapi e nos bairros: Mãe Preta, Grande Cervezão, Santana, Distrito Industrial, Vila Industrial, Arco-Íris, Alan Grey, Vila Verde, Vila Nova, Vila Martins, Jd. Floridiana, Jd. América, Jd. Progresso 1 e 2, Jd. das Flores, Jd. Bandeirante, Jd. Primavera, Jd. Dona Regina Picelli, Jd. Portugal, Jd. Karan, Jd. Ipê, Jd. São João, São Miguel, Santa Maria, São Caetano, Parque Residencial, Ipanema, Chácara Rupiara, Residencial Florença, Águas Claras, Santa Clara 1 e 2 e Parque dos Eucaliptos.

VÍDEO: IBGE corre contra o tempo e contra resistência da população para finalizar Censo 2022

De tempos em tempos, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realiza o censo demográfico, trabalho de extrema importância no levantamento de dados sobre a população brasileira. Este trabalho mostra estatísticas essenciais para fins de pesquisa e também para ajudar no desenvolvimento das cidades do país. Após atrasos por conta da pandemia, as pesquisas do Censo que aconteceriam em 2020 estão sendo realizadas agora, na reta final de 2022. No entanto, apesar da importância, o IBGE tem encontrado muita resistência da população para coletar os dados.

Caso Rafael: réus são condenados em júri

Por maioria dos votos, os dois réus apontados como responsáveis pela agressão ao jovem Rafael Bandeira, na época com 18 anos, foram condenados a nove anos e quatro meses em regime fechado na noite de quinta-feira (13), mas receberam o direito de recorrer da decisão do júri em liberdade.

Rafael foi agredido no dia 29 de abril de 2017 na Avenida 29, com um pedaço de pau e, após dias em coma, perdeu completamente a audição do ouvido esquerdo.

O jovem relatou não ter gostado da decisão dos réus permanecerem soltos. Sua advogada, Sarah Dias, corrobora a opinião. “Eles podem ser presos ainda sim, vamos recorrer para início do cumprimento. Apesar de ser atuante para resguardar o direito de cada indivíduo a responder pelos seus atos mediante o devido processo legal, senti que a justiça que todos esperavam não foi concretizada, uma vez que poderão responder em liberdade. Talvez a justiça seja seletiva”, disse.

A reportagem conseguiu contato com a defesa de um dos réus, o advogado Willey Sucasas, e o mesmo afirmou que “A defesa respeita a posição adotada pelas senhoras juradas e pelos senhores jurados que compuseram o Conselho de Sentença, mas informa que discorda da decisão prolatada, a qual será objeto de recurso de apelação ao TJSP.
“A condenação do meu cliente, da forma como prolatada, novamente contrariou manifestamente a prova dos autos. Como se não bastasse, infelizmente, também ocorreu uma nulidade processual insanável durante o sorteio dos jurados, tendo a defesa imediatamente protestado. Todas essas situações serão analisadas pelas instâncias superiores do Poder Judiciário e a defesa técnica confia que o julgamento tende novamente a ser anulado”, finaliza.

Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses

Os desembolsos da Caixa Econômica Federal para o programa Casa Verde Amarela somaram R$ 19,3 bilhões de julho a setembro, divulgou o banco hoje (14) à noite. O montante representa alta de 20,4% em relação ao trimestre anterior e de 36,4% em relação ao mesmo período do ano passado.blankblank

Em 2022, o banco liberou R$ 48,3 bilhões para o Casa Verde Amarela, atendendo a mais de 1 milhão de pessoas. A Caixa, responsável por 99% do crédito concedido para o programa habitacional, não informou a comparação com o mesmo período do ano passado.

Em nota, a Caixa informou que o aumento ocorre após as mudanças nas faixas de renda contempladas pelo Casa Verde Amarela. O programa, que atendia a mutuários com renda mensal de até R$ 7 mil, passou a incluir, no fim de julho, pessoas com renda de até R$ 8 mil. O subsídio para famílias que ganham até R$ 4,4 mil foi elevado.

O prazo máximo de financiamento subiu de 30 para 35 anos. Segundo a Caixa, o maior prazo de financiamento reduz o valor das parcelas, aumentando o acesso ao Casa Verde Amarela.

O volume de crédito concedido às construtoras, que é aplicado na construção dos projetos, somou R$ 3,8 bilhões no terceiro trimestre, alta de 19,6% em relação ao trimestre anterior e de 71,7% na comparação com o mesmo período de 2021.

“Os números reforçam o importante papel da Caixa na habitação popular, facilitando o acesso das famílias de baixa renda à casa própria e fomentando o setor da construção civil”, informou a Caixa, em nota enviada à imprensa.

Candidato ao 2º turno das eleições não pode ser preso a partir de hoje

A partir deste sábado (15) e até 48 horas após o pleito, marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito.blankblank

A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Também pode ser preso quem descumprir o salvo-conduto dos candidatos.

A regra que veda a prisão de candidatos nos 15 dias antes das eleições vale também para fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos. A norma também se aplica a eleitores, porém, com intervalo menor, de cinco dias antes até 48 horas após o pleito.

Dispositivo

A norma e as exceções constam do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais mais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize o seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.

No caso de prisão de algum candidato a partir de hoje, a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão. 

Neste ano, participarão do segundo turno das eleições gerais os candidatos a presidente da República, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, além de 24 candidatos que disputam os governos de 12 estados.

Explosão em mina na Turquia mata ao menos 22 pessoas e deixa 49 soterradas

A explosão em uma mina de carvão em Bartin, no norte da Turquia, matou ao menos 22 trabalhadores nesta sexta-feira (14), segundo o ministro da Saúde, Fahrettin Koca. Koca afirmou também que 17 foram feridos e estão sendo tratados -vários em estado grave.
Paralelamente ao anúncio da pasta federal, a governadora de Bartin, Nursac Aslan, havia dito mais cedo que oito trabalhadores tinham conseguido escapar por conta própria, mas que ainda havia “44 pessoas a 300 [metros abaixo da entrada da mina] e outras 5 a 350 [metros]”.
Segundo ela, horas depois do acidente uma equipe de mais de 70 encarregados do resgate conseguiram chegar a uma profundidade de 250 metros. Não se sabe se descer mais vai ser possível ou se a passagem estará bloqueada. De acordo com o governo, 110 trabalhadores estavam no local no momento da explosão.
Imagens divulgadas por emissoras de TV locais mostravam feridos sendo levados para ambulâncias, uma aglomeração de equipes de resgate nos arredores da instalação e pessoas chorando ao redor. “Não sei o que aconteceu. Houve uma pressão repentina e não consegui ver nada”, disse à agência de notícias estatal Anadolu um mineiro que conseguiu sair dos túneis por conta própria.
A explosão ocorreu por volta das 18h15 do horário local (12h15 no horário de Brasília). Em um primeiro momento, a Autoridade da Turquia para Gestão de Desastres atribuiu o acidente a uma pane em um transformador elétrico. Mais tarde, voltou atrás na informação, dizendo que a causa da explosão ainda era desconhecida.
A principal hipótese levantada por especialistas ouvidos na imprensa turca é a de uma explosão causada pelo acúmulo de grisu -um gás inflamável, formado principalmente de metano, liberado nas minas de carvão.
Não há incêndios em andamento dentro da mina e a ventilação interna está funcionando corretamente, disse o ministro da Energia, Fatih Donmez, acrescentando que houve colapsos parciais dentro da mina. O resgate deve continuar pela madrugada de sábado.
Localizada na cidade de Amasra, a cerca de 300 quilômetros de Ancara, a mina é administrada pela Empresa Turca de Carvão, estatal mineradora.
O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou que estava cancelando sua agenda para viajar para o local do acidente neste sábado (15). “Nosso desejo é que a perda de vidas não seja maior e que nossos mineiros possam sair sãos e salvos”, afirmou em seu Twitter.
Em 2014, a Turquia assistiu ao pior acidente industrial de sua história. Na cidade de Soma, próximo ao litoral do mar Egeu, uma explosão, também em um transformador, deixou 787 mineiros presos abaixo do solo.
A explosão resultou em um incêndio, que vitimou 301 mineiros. Os demais 486 foram resgatados. Na época, Erdogan foi considerado como insensível ao reagir àquelas mortes, suscitando protestos contra seu governo.

Nota Fiscal Paulista libera R$ 35,1 milhões em créditos nesta segunda (17)

ANA PAULA BRANCO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –

Mais de R$ 35 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista serão liberados nesta segunda (17) para os participantes cadastrados. De acordo com a Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo), R$ 16,7 milhões serão creditados para quem informou o CPF em compras, e outros R$ 18 milhões, serão liberados para as entidades beneficentes de todo o Estado.
O valor creditado neste mês é referente às compras e doações de cupons fiscais realizadas em junho deste ano. A Sefaz-SP afirma que, desde janeiro, liberou cerca de R$ 332 milhões de créditos aos participantes do programa da Nota Fiscal Paulista.
Para consultar e pedir a transferência de valores, o contribuinte deve acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.
Também é possível transferir os recursos para uma conta-corrente ou poupança pelo aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista, informando o CPF/CNPJ e a senha cadastrada. Nas duas opções, os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias.
O consumidor pode ainda conferir se há créditos mais antigos e pedir a transferência para sua conta bancária. Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos consumidores por um ano a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. Os créditos que não são resgatados voltam ao Tesouro, segundo a Fazenda. Neste mês, expiram os valores liberados em outubro do ano passado.
Todo contribuinte que informou o CPF em compras realizadas no estado de São Paulo tem direito aos créditos válidos, desde que esteja cadastrado no programa. Os cadastrados também participam de sorteios mensais. O crédito vem de uma parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago pelo estabelecimento em que a compra foi feita.
COMO RESGATAR O CRÉDITO PELO CPF
1 – Acesse o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp
2 – Na página inicial, clique em “Acesso ao Sistema”
3 – Se já estiver cadastrado, informe o CPF e a senha, clique em “Não sou um robô” e vá em “Acessar”; caso contrário, confira o passo a passo abaixo
4 – Na próxima página, do lado esquerdo, acima, aparecerá o seu saldo disponível para saque. Vá em “Sacar”
5 – Escolha se o crédito vai ser em conta-corrente ou poupança
6 – Confira a conta cadastrada ou cadastre uma; a conta bancária deve estar em seu nome
7 – Informe o valor que será transferido e vá em “Confirmar”
8 – Aparecerá uma mensagem informando que o valor será creditado na conta informada em até 20 dias; clique em “Efetuar transferência”
CADASTRO NO NOTA FISCAL PAULISTA
1 – Acesse o site da Nota Fiscal Paulista
2 – Selecione “Cadastro Pessoa Física”
3 – Preencha as informações solicitadas
4 – Clique em “Não sou um robô” e em “Avançar”
5 – Preencha o restante das informações solicitadas
6 – Caso deseje participar de sorteios mensais realizados pelo programa, aceite os termos do regulamento na página de cadastro
7 – O acesso à conta é com o CPF e a senha criadas anteriormente

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 23 milhões

Agência Brasil

O Concurso 2.529 da Mega-Sena sorteia hoje (15) o prêmio de R$ 23 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será feito às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.blankblank

O último concurso (2.528), realizado quinta-feira (13), não teve ganhadores e o prêmio ficou acumulado para este sábado. Foram sorteadas as dezenas 04 – 15 – 22 – 53 – 56 e 60.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Shopping faz reparos e retoma atividades após desabamento de forro de gesso na praça de alimentação

O Shopping Rio Claro foi pego de surpresa com um incidente na noite da última quinta-feira (13). Devido às fortes chuvas que atingiram a cidade, placas de gesso que ficavam em um corredor sobre a praça de alimentação despencaram e assustaram quem estava pelo local. Um dia após o susto, a equipe do Shopping já tomou as providências para fazer os reparos necessários e retomar 100% das atividades. Nesta sexta, o centro de compras já estava atendendo os clientes normalmente.

Qatar vai criar espaços específicos para torcedores bêbados durante a Copa

Folhapress

No Qatar, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas é crime passível de prisão. O país-sede da próxima Copa do Mundo irá adaptar suas regras durante o período do torneio. Nasser Al Khater, diretor-executivo do Mundial, afirmou em entrevista à Sky News que serão criadas “zonas de sobriedade” para torcedores bêbados se recuperarem.

“É um lugar para garantir que eles permaneçam seguros, e também não representem uma ameaça para ninguém”, disse Al Khater. Os torcedores que exagerarem na bebida alcoólica ficarão nas tendas até recobrarem a sobriedade. A medida é uma alternativa criada pelo governo catari e só valerá durante a Copa.

Outras regras também serão alteradas a partir de 20 de novembro, data da abertura do torneio. A comercialização de bebidas alcoólicas, normalmente exclusiva a bares e restaurantes autorizados, também vai acontecer nos arredores dos estádios e nas fan zones.

Al Khater abordou outros temas polêmicos na entrevista à Sky News. O diretor-executivo garantiu que ninguém será punido por leis anti-LGBTQIA+ vigentes no Qatar. “Tudo o que pedimos é que respeitem a nossa cultura. Enquanto as pessoas não fizerem nada que machuque outras pessoas, destrua propriedade pública, e se comportem de uma maneira que não seja perigosa, todos são bem-vindos”, declarou.

Sobre a faixa de capitão com as cores do arco-íris que Harry Kane e outros jogadores pretendem utilizar, Al Khater afirmou que é uma questão a ser analisada pela Fifa. Mas o diretor-executivo deixou claro que não é favorável à ideia. “Esse é um evento esportivo que as pessoas querem vir e aproveitar. Não acho que é a coisa certa para o esporte transformar a Copa em uma plataforma política”, completou.

Jornal Cidade RC
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