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Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos

Ex-presidente só poderá voltar a disputar eleição em outubro de 2030

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão.

O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Mais cedo, após a maioria de votos formada contra o ex-presidente, o julgamento prosseguiu para tomada do último voto, proferido pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou a maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Para o ministro, Bolsonaro usou a estrutura pública para fazer ataques ao Poder Judiciário e a seus membros durante a reunião e divulgar desinformação e notícias fraudulentas para descredibilizar o sistema de votação. Entre as falas, Bolsonaro insinuou que não seria possível auditar os votos dos eleitores.

“A resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão confirmará a fé na democracia, no Estado de Direito, no grau de repulsa ao degradante populismo renascido a partir das chamas do discurso de ódio, discursos antidemocráticos e que propagam desinformação, divulgada por milicianos digitais”, afirmou.

Além de ser realizado no Alvorada, o evento foi pela transmitido pela TV Brasil, emissora de comunicação pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Votos

Após quatro sessões de julgamento, além de Moraes, os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lucia votaram pela condenação do ex-presidente.

Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques se manifestaram contra a condenação de Bolsonaro. Para os ministros, a realização da reunião não teve gravidade suficiente para gerar a inelegibilidade.

Braga Netto

Por unanimidade, o TSE absolveu o general Braga Netto, candidato a vice-presidente da República na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Todos os ministros entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT.

2030

Pela legislação eleitoral, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar as eleições em 2030. De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro. A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

Recurso

A defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

Defesa

Na última quinta-feira (22), primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho de 2022, quando Bolsonaro não era candidato oficial ao pleito presidencial. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

Edição: Nádia Franco

Obra no ‘trevo da Viviani’ ainda é dúvida e secretário virá conhecê-lo

Meses atrás, o Jornal Cidade revelou que a Prefeitura descobriu que a obra não estava incluída no pacote de concessão da Eixo-SP, apesar de reivindicá-la há décadas

O município de Rio Claro deve receber no final do mês de julho a visita do secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, do Governo de São Paulo, Rafael Benini. A visita foi acertada pelo prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) em reunião na última quarta-feira (28) na capital paulista. O encontro articulado tem como objetivo fazer com que o secretário conheça a realidade do chamado trevo da Viviani, no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Rodovia Washington Luís (SP-310). Diante dessa visita, Benini terá condições de decidir se a nova rotatória que era prevista para o trecho será executada ou não.

Conforme o JC revelou meses atrás, a tão esperada obra de construção de um novo dispositivo de acesso no local não consta no pacote de concessão da Eixo-SP. Há décadas que se aguarda pela intervenção para dar fim aos inúmeros problemas de trânsito no local, que é utilizado diariamente por milhares de pessoas. O trevo liga a região sul da cidade com a região central. Desde que recebeu a informação, o prefeito Gustavo busca articular para que a obra seja incluída. A dificuldade, porém, esbarra nos gastos. Segundo informações de bastidores, a construção poderia custar ao menos R$ 150 milhões.

Na reunião desta semana com Benini, Perissinotto levou informações sobre as condições do tráfego caótico que é registrado no trecho. Ao Jornal Cidade, o prefeito afirmou que o secretário se mostrou sensibilizado e que se dispôs a vir ao município para conhecer as necessidades da obra. Na oportunidade, Gustavo também destacou a obra de um novo viaduto no trecho da Rodovia Fausto Santomauro, que leva ao bairro Jardim Novo e redondezas. Aquela obra é estimada em outras dezenas de milhões de reais e parte do valor pode ser aplicada através da iniciativa privada.

Ainda sobre o trevo da Viviani, a Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) também foi acionada pelo poder público, assim como a própria concessionária Eixo-SP para discussão sobre a inclusão da nova rotatória no trecho. Para além disso, é esperado para este segundo semestre de 2023 o início das obras de implantação de vias marginais entre os km 171 e 177 da Rodovia Washington Luís (SP-310).

Domingo tem pop e rock no Lago Azul

No próximo domingo (2) a Banda Rock A2 se apresenta no Projeto Quatro e Meia, no Lago Azul de Rio Claro a partir das 16h30. A banda tem André Martins Júnior (vocal e violão) e Alexandre Ritter (percussão), com participação especial de Anderson Prado (contrabaixo). Não há cobrança de ingressos.

A banda teve início nos churrascos de familiares. Sobrinho e tio conseguiam prender a atenção de todos, com muito carisma na execução de músicas nacionais e internacionais dos anos de 1980, 1990, 2000, além de sucessos atuais.

O Projeto Quatro e Meia tem entrada gratuita e é realizado no mirante do Lago Azul, próximo ao playground. O Projeto é realizado pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

Guarda Civil de Rio Claro recebe 30 novos rádios portáteis

Equipamentos foram recebidos nesta semana

Em mais um investimento para melhor equipar o setor municipal de segurança, a prefeitura de Rio Claro adquiriu 30 novos rádios portáteis para a Guarda Civil. Os aparelhos foram entregues nesta semana e vêm se somar a uma série de investimentos recentes que incluem ampliação da frota e a reinauguração do Gabinete de Gestão Integrada.

“Uma Guarda Civil bem equipada tem melhores condições de atender a comunidade e, por isso, garantir boa estrutura para a corporação é uma de nossas prioridades”, comenta o prefeito Gustavo.

Os rádios portáteis são digitais bidirecionais, com tecnologia de ponta para ampla cobertura de área e desempenho de alta potência. A Secretaria Municipal de Segurança adquiriu cinco MOTOTRBO da série DGP 8000 e 25 da série 5000, da marca Motorola.

“É um grande reforço para o trabalho dos guardas civis, pois manter os equipamentos tecnologicamente atualizados é de grande importância para o bom desempenho das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Segurança”, comenta o titular da pasta, Rogério Guedes.

O investimento total é de R$ 150 mil, sendo R$ 82 mil provenientes de emenda parlamentar do então deputado estadual Ricardo Mellão. Os demais R$ 68 mil foram contrapartida do município.

“Uma comunicação ágil e de qualidade é muito importante para que a Guarda Civil atenda a comunidade a contento”, explica a comandante da GCM, Joelma Silva, destacando a importância das novas aquisições.

Neste ano a prefeitura adquiriu quatro novas motocicletas, ampliando em 100% a frota do Grupo de Apoio com Motocicletas (GAM).

No final do ano passado a Secretaria de Segurança e Defesa Civil recebeu 12 armas não-letais e 272 cartuchos. Também recentemente sete viaturas foram compradas para o setor, sendo uma delas para a Vigilância Patrimonial.

Secretaria da Saúde alerta para aumento de casos de asma em SP

Internações causadas pela doença cresceram 50,7% no primeiro trimestre de 2023

A Secretaria de Estado da Saúde de SP alerta para aumento no número de atendimentos realizados em decorrência de asma na rede SUS em todo o estado. Em 2023, de janeiro a março, as internações causadas pela doença aumentaram em 50,7% e os atendimentos ambulatoriais, 20,3%. Em 2022 também houve aumento expressivo no número de procedimentos relacionados à asma em relação a 2021.

“O inverno é um período de risco para quem tem asma, tanto pelas mudanças do tempo quanto pelo aumento das infecções virais. Nessa época do ano, é normal aumentar a procura pelo Pronto Socorro por crises asmáticas, inclusive com internações” disse a Dra. Samia Rached, pneumologista do ambulatório de asma grave do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. “É importante usar os medicamentos da forma como os médicos orientam, além de se proteger: evitar contato com pessoas com gripes e resfriados, tomar as vacinas que previnem doenças respiratórias e evitar contato com o que pode desencadear uma crise”.

De janeiro a março deste ano, foram registradas 4.416 internações e 15.910 atendimentos ambulatoriais no Estado de São Paulo, um crescimento expressivo em relação às 2.929 internações e 13.216 atendimentos realizados no mesmo período em 2022, números superiores aos registrados nos primeiros três meses dos últimos 5 anos. No primeiro trimestre do ano passado, em relação ao mesmo período de 2021, já havia sido registrado um aumento de 90,8% nas internações (foram 1.452 em 2021) e 101,7% nos atendimentos ambulatoriais (6.926 em 2021). No total, os números de 2022 também superaram os de 2021, mas em menor proporção. Foram 15.533 internações, comparadas a 11.551 em 2021, um aumento de 34,4%, e 60.804 atendimentos ambulatoriais, sendo que houve 40.974 desses atendimentos em 2021, representando 48,3% de aumento.

A asma é um processo inflamatório das vias respiratórias que causa o estreitamento dos brônquios, que são os canais por onde passa o ar nos pulmões. A doença causa tosse seca, chiado no peito, sensação de pressão nos pulmões, falta de ar e dificuldade para respirar. A pessoa afetada pela condição possui mais dificuldade para expelir o ar dos pulmões do que para inspirar, causando a sensação de sufocamento.

O agravamento da doença está ligado a crises alérgicas, contato com fumaça, gases químicos, produtos de limpeza com cheiro forte, perfumes, infecções virais, poluição, exposição ao tempo frio, pólen e a micro-organismos, como ácaros e fungos, que se proliferam em ambientes com muita poeira, quentes e úmidos. A causa, no entanto, é desconhecida e, segundo especialistas, envolve fatores genéticos e ambientais.

Os sintomas, a gravidade da doença e os gatilhos que levam ao agravamento variam muito de pessoa para pessoa, então o tratamento é individualizado e, na sua maioria, por meio de medicamentos que atuam para desinflamar os brônquios ou atenuar os sintomas. A asma não tem cura, mas a maioria das pessoas asmáticas vive uma vida normal, sem impedimentos à prática de atividades físicas, ao desempenho regular no trabalho ou nos estudos e sem maiores restrições para além de deverem evitar o que pode desencadear crises.

Motociclista morre em acidente na Rodovia Fausto Santomauro (SP-127)

Vítima fatal foi identificada como Marinalva Rosa da Silva

A Polícia Militar Rodoviária atendeu na manhã de ontem, quinta-feira (29), juntamente com profissionais da concessionária Colinas, a um acidente fatal que foi registrado no km 21,5 sentido norte, da Rodovia Fausto Santomauro (SP-127), que liga Rio Claro a Piracicaba.

Consta no boletim de ocorrência que Marinalva Rosa da Silva, 49 anos, pilotava uma motocicleta com placa de Iracemápolis e, na altura no Distrito de Tanquinho, teria sido atingida por um veículo que fugiu do local sem prestar socorro.

Após a colisão, a motocicleta e a vítima ficaram caídas no meio da rodovia.

Na sequência, uma ambulância, que transportava pacientes da cidade de Capivari, atingiu a moto e o motorista parou imediatamente, alegando posteriormente aos policiais que não chegou a atropelar Marinalva, passando somente em cima da moto, ocasionando danos na ambulância e, por isso, não pôde seguir viagem. Já os pacientes nada sofreram e foram transferidos para outro veículo.

Marinalva chegou a ser socorrida até um hospital em Piracicaba, mas não resistiu aos ferimentos. O caso foi registrado como homicídio culposo (quando não há intenção de matar) na direção de veículo automotor. A investigação vai ficar a cargo da Polícia Civil, que irá tentar identificar o outro veículo envolvido no acidente e que acabou fugindo do local.

Trecho da Arteris Intervias tem nova tarifa de pedágio a partir deste sábado

Alteração nos valores do pedágio ocorrerá a zero hora do dia 1° de julho, após decisão publicada no Diário Oficial do Estado; reajuste acompanha evolução do IPCA

As praças de pedágio do trecho administrado pela Arteris Intervias terão as tarifas reajustadas a partir da zero hora deste sábado (1º), conforme previsto no contrato de concessão firmado com o Governo do Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial de 28 de junho e autoriza a revisão dos valores em 3,94%, com base na evolução do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Desde 2000, a concessionária já investiu mais de R$ 4,9 bilhões (valores atualizados até maio de 2023) em melhorias nas rodovias sob sua administração para reforçar a segurança dos usuários, reduzir acidentes e preservar vidas. Entre as principais obras estão 63,3 km de rodovias duplicadas e quase 120 km de faixas adicionais, novas pistas e contornos implantados no trecho, além de 35 novas pontes e viadutos e 11 passarelas para pedestres.

Confira abaixo os novos valores:

SP 310 terá interdição parcial a partir desta sexta em Rio Claro

Estreitamento de pista próximo à praça de pedágio seguirá até domingo para obras de implantação do sistema de pesagem em movimento

Em razão dos preparativos para a instalação do novo pórtico de pesagem em movimento de caminhões, a Eixo SP interditará uma das faixas da SP-310 – Rodovia Washington Luís, próximo à Praça de Pedágio de Rio Claro, na pista sentido Interior, a partir da 0h de sexta-feira (30). Haverá intervenção no pavimento para implantação da tecnologia.

Os trabalhos estarão concentrados entre o km 180+800 e o km 181+200. Nesse trecho, haverá estreitamento de pista, com o fechamento de uma faixa. A outra faixa permanecerá livre para a circulação de veículos. A previsão é de que os serviços sejam concluídos no domingo, por volta das 14h.

Esta será a segunda balança em operação pelo Sistema de Pesagem em Movimento, também chamado de WIM (Weigh In Motion). A primeira foi implantada pela Eixo SP em junho do ano passado, também na SP-310, no trecho de serra, em Corumbataí.

Como o próprio nome sugere, a tecnologia permite a pesagem dos caminhões em movimento, o que proporciona mais segurança e rapidez aos motoristas. Somente os veículos com excesso de peso ou irregularidades precisam entrar no posto de fiscalização para aferição. Caso seja preciso parar, os caminhoneiros que passarem pela nova balança terão o Posto Geral de Fiscalização, que está sendo construído um pouco à frente, no km 182+600.

Durante todo o período da interdição, a Concessionária reforçará a sinalização no local para alertar os motoristas. Será feita indicação das obras por meio de placas, cones, presença de homens-bandeiras e de viaturas da Eixo SP. Em caso de chuva, os trabalhos poderão ser marcados para uma outra data.

Falecimentos: confira a necrologia de 30/06/2023

Eliseu Antonio Santo Naidig, Lemão – 59 anos. Faleceu dia 28, à 00h09, nesta cidade. Deixou os pais Antonio Naidig e Juvelina Augusto Naidig, e 10 irmãos. Foi sepultado no Cemitério Memorial Cidade Jardim (Funerária João de Campos).

Jair Alves de Oliveira – 75 anos. Faleceu dia 29 nesta cidade. Deixou as filhas Simone, Catia e Taís. Foi sepultado no Cemitério São João Batista.

José Domingues – 94 anos. Faleceu dia 29, às 06h45, em Cordeirópolis. Era viúvo de Therezinha Casanova Domingues, deixou os filhos Maria Aparecida, Francisco c/c Edna, Antonio, Vera e 2 netos. Foi sepultado no Cemitério de Cordeirópolis (Funerária João de Campos).

Leni Cleide Lautenschlager Rodrigues, Dona Leni – 69 anos. Faleceu dia 28, às 15h31, nesta cidade. Deixou os filhos Elias c/c Pamela, Laís c/c Yuri, e a neta Isis. Foi sepultada no Cemitério Memorial Cidade Jardim (Funerária João de Campos).

Mateus Borges Alberton – 26 anos. Faleceu dia 28 nesta cidade. Foi sepultado no Cemitério São João Batista.

Família busca homem desaparecido em Santa Gertrudes

A família de Júlio Cesar, de 56 anos, busca informações sobre o morador de Santa Gertrudes que está desaparecido desde o último domingo (25) e sofre de depressão.

De acordo com Jaqueline Alves, filha de Júlio, o pai teria saído de casa, no Jardim Parque Industrial, para ir até a oficina do filho, mas ao chegar ao local o estabelecimento estava fechado. Júlio então teria seguido em direção ao posto de saúde para buscar atendimento.

“Recebemos informações de que meu pai foi até o posto de saúde, foi medicado para dor de cabeça e enjoo e, após um tempo, foi liberado. Soube também que ele teria pedido um exame de Raios-X, pois alegou ter caído e batido a cabeça”, relata a filha.

Júlio Cesar teria sido visto pela última vez em um sítio localizado próximo à antiga Cerâmica Imperial, onde recebeu ajuda de um senhor com comida e vestimentas, mas acabou indo embora novamente.

“Acreditamos que ele tenha passado por algum tipo de surto por conta da depressão que vem enfrentando. Estamos recebendo diversas informações sobre o paradeiro de meu pai, mas a pessoa que está sendo vista na rua em Santa não é ele, então peço que qualquer informação seja nos passada, precisamos localizá-lo”, explica.

As informações podem ser repassadas pelo telefone (19) 9.9632-3776 ou também para a Polícia Militar, pelo 190. Dois boletins de ocorrência já foram registrados pela família do homem.

Rio Claro registrou 16 casos de dengue nesta semana

Não há registros de chikungunya, zika vírus e febre amarela

Rio Claro confirmou nesta semana 16 novos casos de dengue, conforme boletim divulgado nesta quinta-feira (29) pela Fundação Municipal de Saúde. Neste ano são 653 casos. O município não tem casos neste ano de chikungunya, zika vírus e febre amarela, doenças também transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Ações preventivas são realizadas pela Fundação Municipal de Saúde em toda a cidade. O trabalho inclui visitas casa a casa, nebulização e vistorias em pontos estratégicos. A comunidade também deve fazer a sua parte e é preciso redobrar os cuidados no combate ao mosquito transmissor.

O Aedes aegypti se reproduz em água parada. Por isso é essencial eliminar os recipientes e manter os quintais sempre em ordem, além de descartar corretamente os materiais.

Ouvidoria Antirracista de Diadema pode inspirar projeto para Rio Claro

O município de Rio Claro poderá se inspirar em projeto da prefeitura de Diadema para criar uma ouvidoria antirracista. Na terça-feira (27), representantes da prefeitura e da Câmara Municipal estiveram em Diadema para conhecer o trabalho lá desenvolvido.

Diadema tem uma ouvidoria para denúncias de racismo e injúria racial, que é ligada à Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Creppir), da Secretaria de Governo.

Os rio-clarenses foram recebidos pela coordenadora Márcia Damaceno e pela vice-prefeita Patty Ferreira, e se mostraram satisfeitos com que viram. “O propósito dessa viagem foi conhecer o projeto da Ouvidoria de casos de racismo porque queremos implantar esse serviço em Rio Claro,” afirmou Maria Lourdes da Silva, da Assessoria Municipal de Direitos Raciais.

A comitiva rio-clarense conheceu também o programa Dandara e Piatã, que oferece uma hora semanal de ensino de História Africana e Indígena nas escolas municipais da cidade.

Da visita também participaram o vereador Geraldo Voluntário e seu chefe de gabinete, João Oliveira, Hélio do Carmo, da Secretaria Municipal de Governo, e Janice Rezende, presidente do Conselho Municipal do Negro.