Jornal Cidade

Agência Brasil 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) começaram, na última sexta-feira (25), a convocar aposentados por invalidez para a realização de perícias médicas. A intenção é fazer um pente-fino nos benefícios concedidos. A economia prevista para o final do procedimento é de R$ 10 bilhões, de acordo com o MDS.

Os aposentados serão informados sobre a convocação por meio de cartas enviadas pelos Correios. No primeiro lote, foram enviadas 22.057 cartas para 25 estados e o Distrito Federal, exceto Roraima. Serão convocados aqueles com menos de 60 anos que estão com o benefício sem revisão há mais de dois anos. Ao todo, o governo quer convocar 1 milhão de segurados até dezembro de 2018.

A previsão é de que as primeiras perícias médicas comecem em setembro, considerando os prazos de entrega das correspondências e de contato dos beneficiários para a marcação do agendamento.

Aqueles que receberem a carta devem entrar em contato com o INSS pelo número 135 em até cinco dias corridos, com exceção de domingo, e agendar a perícia. Quem não fizer o agendamento terá o benefício suspenso.

A partir da suspensão, são contados 60 dias para que se marque a perícia. Se o agendamento for feito nesse prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Passados os 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cessado.

Balanço

Além dos aposentados por invalidez, aqueles que recebem auxílio-doença também foram convocados pelo INSS. De acordo com balanço divulgado pelo ministério, até o dia 4 de agosto, foram realizadas 210.649 perícias entre aqueles que recebiam auxílio-doença. Foram cancelados 168.396 benefícios. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios.

Além disso, 33.798 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em auxílio-acidente, 1.105 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados.

A economia anual estimada com auxílio-doença até agora é de R$ 2,7 bilhões.

Divulgação 

A prefeitura de Rio Claro entregou à comunidade na sexta-feira (25) a revitalização da rotatória “Jovelina dos Santos Vendrami – Dona Jovem”, localizada na Avenida 11 com a Rua 30, no final da Avenida Ápia no Jardim Paulista I. A rotatória recebeu novo paisagismo e várias melhorias que incluem a construção de passagem para pedestres para aumentar a segurança de quem circula pelo local.

A cerimônia contou com a participação de autoridades, familiares da homenageada e pessoas da comunidade. “A família Vendrami sente-se muito honrada com a homenagem”, disse Régis Luiz Vendrami, filho de Dona Jovem que estava acompanhado  do pai Nelson Francisco Vendrami e da irmã Fátima Lúcia Rodrigues Coelho.  “Hoje estamos vendo o reconhecimento pelo trabalho realizado pela minha mãe que conseguiu várias melhorias para o bairro”, destacou.

“Todos nós devemos ser jardineiros na vida, regar, tirar pragas e cuidar para colher bons frutos”, destacou o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, ao lembrar as boas ações realizadas por Dona Jovem. De acordo com ele, a revitalização da rotatória não é simplesmente uma obra e sim reconhecimento a uma pessoa que deixou sua marca no bairro. Juninho lembrou que a rotatória foi uma das poucas praças nomeadas por ele como vereador e agora teve a satisfação de, como prefeito, revitalizar o espaço. “Esse trabalho é um símbolo de que em nosso governo a periferia será lembrada”, declarou.

O vice-presidente da Câmara Municipal, Júlio Lopes, falou sobre o processo de escolha de pessoas homenageadas pelos vereadores dando nomes a praças, prédios e monumentos públicos. Segundo ele, a homenagem é feita àqueles que trabalharam pelo bem comum. “Essa é uma justa homenagem pelo trabalho realizado pela Dona Jovem que sempre atuou em benefício da comunidade”, afirmou Lopes pedindo aos moradores que ajudem a cuidar do espaço revitalizado.

Da cerimônia também participaram o vice-prefeito e secretário de Segurança, Marco Antonio Bellagamba; Paula Silveira Costa, presidente do Fundo Social de Solidariedade; Paulo Roberto de Lima, secretário de Obras; Emilio Cerri, secretário de Agricultura; Ronald Penteado, secretário de Esportes e Turismo; os vereadores Geraldo Voluntário, Irander Augusto, Val Demarchi e Rafael Andreeta; além de familiares da homenageada e populares.

Carine Corrêa

Um dos temas discutidos em transmissão ao vivo promovida pela fanpage do Jornal Cidade na sexta-feira (25) foi Plano Diretor. O pedido de vistas do projeto do Plano Diretor [120 dias] venceu e, por esse motivo, retorna para Câmara nesta segunda-feira (28). O advogado Alcir Russo manifestou sua posição sobre o assunto e diz apoiar as sugestões apresentadas pela Diretoria de Meio Ambiente da Sepladema. Confira detalhes a seguir.

Áreas de Proteção

“A sugestão apresentada é perfeita, porque fala de uso racional de nosso território. Rio Claro está inserida na bacia PCJ. O projeto avança em termos de proteção ambiental e em relação ao projeto anterior, porque ele cria Áreas de Proteção Permanente em torno dos rios [Corumbataí, Ribeirão Claro, Cabeça e Passa Cinco]; o projeto anterior não tinha. Talvez um ou outro setor econômico vá reclamar. Mas este não é o momento de tentarmos pautar a organização do nosso território a partir de interesses privados e interesses pontuais”.

Rio Cabeça

“O ponto de que mais gostei: a criação de uma Área de Proteção e Uso sustentável da Bacia do Cabeça, que abrange tanto o alto cabeça, o médio cabeça e o baixo cabeça na região sudoeste de Rio Claro. Talvez um ou outro empresário ligado à mineração não goste. O Rio Cabeça é uma área de recarga do Rio Corumbataí. A microbacia, por conta da sua formação geológica, foi formando um aquífero. Talvez seja esse um dos motivos que aquela região está bloqueada para algumas atividades, inclusive a mineração – justamente para proteger aquele aquífero naquela região”.

Amortecimento

“Zona de Amortecimento é uma área que deve ter um recuo de uma atividade econômica intensa, principalmente da atividade extrativa, que causa grande impacto, para proteger alguma coisa. Acredito que nesse momento faz todo o sentido uma Macrozona de Amortecimento, ainda mais que se criaram Áreas de Proteção Permanente no entorno dos rios. Talvez seja o momento de se discutir a viabilidade ou não dessa Macrozona. Nesse modelo, eu sou favorável a essa Macrozona de Amortecimento”.

Setor Minerário

 “O setor minerário vai ter que se reorganizar. Ficar sem mineração não fica. Eu defendo uma boa mineração. A área liberada no novo projeto é quase do tamanho da Macrozona Urbana. Tem muito minério para ser explorado”, reforçou o advogado Alcir Russo durante entrevista ao vivo promovida pela fanpage do Jornal Cidade.

Agência Brasil 

Termina hoje (28) o prazo para a adesão dos telecentros ao Programa Nacional de Formação de Agentes de Inclusão Digital (Pnaid). A iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações tem o objetivo de revitalizar telecentros em todo o Brasil e capacitar jovens para trabalhar como monitores nessas unidades.

As unidades escolhidas poderão inscrever um monitor bolsista para participar do programa de formação à distância enquanto ajuda os usuários do telecentro. Serão oferecidas mil vagas para pessoas a partir de 16 anos, prioritariamente beneficiários de programas sociais. O formulário de adesão está disponível no site do ministério [http://sistema.mctic.gov.br/adesaopnaid/].

Os telecentros são espaços com computadores conectados à internet e abertos à população, onde podem ser desenvolvidas atividades de inclusão digital, como cursos e oficinas. Podem participar unidades de prefeituras, dos estados e da iniciativa privada.

Capacitação

A capacitação dos monitores será feita por meio dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O programa de formação terá duração de dez meses. Ao final do programa, o monitor deve desenvolver um projeto voltado à comunidade, com foco no aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo telecentro ou no estímulo ao uso dos serviços de governo eletrônicos. A expectativa é de que os cursos de capacitação sejam iniciados em fevereiro de 2018.

Segundo o ministério, os telecentros são a forma de acesso à internet de milhões de pessoas e são um fator fundamental para a inclusão digital no país. As dúvidas sobre o preenchimento do termo de adesão podem ser esclarecidas pelos telefones (61) 2027-5458/5370/6341 ou pelo e-mail [email protected].

 

Divulgação

O Ministério da Saúde divulgou a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os novos medicamentos incluídos está o dolutegravir, para tratamento de infecção pelo HIV.

Também foi incluída a rivastigmina como adesivo transdérmico, para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer; o cloridrato de cinacalcete e paricalcitol, para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, e a ceftriaxona, para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a ciprofloxacina.

A nova edição da Rename, que conta com 869 medicamentos, também prevê a centralização do tratamento básico da toxoplasmose, com o objetivo de solucionar episódios de desabastecimento no país. O Ministério da Saúde iniciará aquisição dos medicamentos pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina, que atualmente são ofertados pelos municípios no âmbito da Atenção Básica.

Segundo o Ministério da Saúde, a nova relação de medicamentos essenciais foi obtida após consolidação das inclusões, exclusões e alterações dos medicamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. A organização da Rename segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece o material como uma das estratégias para promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos. A lista define a responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS – estados, municípios e União.

Da Redação

Em nota, a Prefeitura de Ipeúna comunicou nessa sexta-feira (25), o cancelamento de concurso público realizado em junho deste ano. Veja nota oficial da administração:

A Prefeitura do Município de Ipeúna vem a público informar que em virtude das inúmeras reclamações de irregularidades na realização do Concurso Público nº 001/2017 e do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 feitas junto ao Ministério Público, seguiu a recomendação do órgão público para anulação dos certames. A recomendação consta nos autos do Inquérito Civil nº 14.0409.0002533/2017-4 e a anulação do Concurso Público nº 001/2017 e do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 foi feita por meio dos Decretos nº 3.735 e nº 3.736, de 22 de agosto de 2017, respectivamente.

Para maior clareza informamos que as irregularidades que deflagraram a recomendação do
Ministério Público não envolvem o Município de Ipeúna. Anteriormente à recomendação do
Ministério Público, diante das contradições identificadas, o prefeito do município já tinha
iniciado procedimento administrativo para responsabilização da empresa Dux Concursos,
contratada por meio de licitação para realização do concurso. A decisão pela anulação do
certame tem por objetivo evitar que haja dúvidas quanto à sua lisura, por precaução e em
demonstração de que a Prefeitura do Município de Ipeúna não compactua com esses atos
ilegais o Prefeito Municipal decidiu por acatar a recomendação do Ministério Público.

Será contratada, respeitando os trâmites legais e prazos vigentes, por meio de processo de
licitação nova empresa para a reaplicação de Concurso Público e Processo Seletivo. Assim
sendo, fica assegurado aos candidatos que participaram do Concurso Público nº 001/2017 e do Processo Seletivo nº 001/2017, o direito à isenção da taxa de inscrição nos próximos Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado a serem realizados pela Administração Pública, mediante a apresentação de comprovante de pagamento da inscrição.