Jornal Cidade

Lucas Calore

Os crimes de estelionato têm chamado a atenção da população rio-clarense. Isso porque, recentemente, entidades filantrópicas foram vítimas de criminosos que usaram seus nomes para arrecadar dinheiro que, supostamente, seria usado nas instituições. De acordo com dados da Polícia Civil de Rio Claro, somente neste ano de 2017, de janeiro a julho, foram registrados 324 boletins de ocorrência contra essa modalidade de crime. E o número impressiona ainda mais: 75% das vítimas são idosas.

Conforme detalhado pelo Código Penal, o estelionato enquadra-se no popular artigo 171, previsto na legislação brasileira, e dispõe de crime em que se obtém para si ou outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. No ano de 2015, foi sancionada a Lei 13.228 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), com o propósito de estabelecer causa de aumento de pena na hipótese de estelionato cometido contra idoso. Assim, quando o crime é dessa natureza, aplica-se a pena em dobro.

Atenção

A Polícia Militar de Rio Claro foi procurada para detalhar orientações de como se deve proceder em casos semelhantes. Em nota, afirma que todos que sofreram esse tipo de golpe devem registrar o boletim de ocorrência na delegacia de polícia responsável pela circunscrição, pois só assim os fatos serão investigados.

Outra orientação é que as pessoas só façam a doação quando tiverem a certeza de que a instituição é séria. Em caso de dúvidas, a recomendação é ligar para a entidade ou ir pessoalmente até ela para confirmar os dados de conta bancária e de possíveis funcionários. Outra importante orientação também é: nunca passar dados de sua conta particular. Em caso de suspeita de pessoas que vão pessoalmente até suas casas, deve-se ligar imediatamente para o número 190 da Polícia Militar.

Vale lembrar que, na última quarta-feira (2), uma mulher acusada de estelionato, procurada pela Justiça, foi localizada em uma residência no bairro Cidade Jardim, em Rio Claro, e presa por mandado de prisão expedido pelo Tribunal Regional Federal.

Do Portal do Governo

Quem recebeu multa do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) por uma infração cometida por outra pessoa que dirigia seu veículo não precisa mais enviar cartas ou procurar uma unidade do departamento para informar quem era o condutor. Desde junho de 2016 o serviço pode ser feito pela Internet.

A indicação de condutor deve ser feita pelo proprietário sempre que o veículo for conduzido por outra pessoa e for registrada alguma infração na ocasião. Isso permite que a pontuação seja atribuída à habilitação correta. Do contrário, o dono do veículo será considerado o responsável pela infração e receberá os pontos. Cabe ressaltar que a multa é sempre vinculada ao cadastro do veículo e cobrada do proprietário legal do bem.

Passo a passo
Para enviar a indicação de condutor pela Internet ao Detran.SP basta ir em “Acesse os Serviços Online”, no topo da página e clicar em “Indicação de condutor”.

Depois de fazer um rápido cadastro para criar login e senha de uso pessoal, é só digitalizar o formulário de indicação de condutor (por meio de scanner ou foto) e fazer o upload no portal. O dono do veículo deve preencher todos os campos, assinar no local apropriado e coletar a assinatura do motorista infrator.

O envio deve ser feito dentro do prazo informado na notificação, que é, no mínimo, de 15 dias. O passo a passo para fazer a indicação de condutor de autuações feitas pelo Detran.SP pode ser acessado aqui.

Não é possível indicar condutor para infrações de exclusiva responsabilidade do proprietário do veículo, como, por exemplo, licenciamento em atraso, placas ilegíveis e falta de equipamento obrigatório.

Além disso, nenhum cidadão deve aceitar receber a pontuação de uma infração que não foi cometida por ele, pois isso pode caracterizar crime de falsidade ideológica. Nesse caso, os envolvidos respondem na Justiça e podem ser presos por um período que varia de um a cinco anos. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à polícia.

Da Redação

O setor policial registrou diversas ocorrências em Rio Claro nas últimas horas. Confira o boletim do colaborador Gilson Santullo, da Rádio Excelsior Jovem Pan News. Clique no player abaixo!

Laura Tesseti

Um homem morreu na noite de quinta-feira (3), na região central de Ipeúna, após uma troca de tiros com a Polícia Militar durante ocorrência de roubo a uma residência. Um segundo indivíduo foi detido pelos agentes de segurança e permanece à disposição da Justiça.

De acordo com informações da ocorrência, a Polícia Militar foi acionada a comparecer ao local, pois um roubo a residência estava em andamento.

Com apoio, os policiais chegaram ao local indicado pela denúncia e avistaram dois suspeitos que tentavam fugir pelos fundos da casa. Um deles foi alcançado pelos policiais e capturado, já um segundo, Michel Alves dos Santos, conseguiu fugir e esconder-se em um terreno fechado.

Ao localizarem o homem no terreno, a equipe policial foi recebida com tiros e o revide aconteceu, segundo consta do registro da ocorrência, para cessar a injusta agressão. Michel Alves dos Santos foi atingido por um dos disparos na região do tórax. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado para realizar o socorro, mas Alves já estava sem vida. A morte foi constatada pelo médico do Serviço.

Um revólver calibre 38 com três munições deflagradas e uma intacta e quatro cápsulas de uma arma .40 foram apreendidas na ocorrência.

Laura Tesseti

Mesmo com a instalação da Central Integrada de Segurança na região do Terminal Rodoviário de Rio Claro, as reclamações ainda não cessaram. Uma pessoa que trabalha próximo ao local e preferiu não se identificar procurou a reportagem do JC e falou sobre a situação.

“Infelizmente não temos segurança, muitas pessoas estão aparecendo por lá e parecem vir de outras cidades, ficamos cada vez mais preocupados e não sabemos como agir em algumas situações”, explica. Um outro profissional da região também conversou com a reportagem e contou que a segurança melhorou, mas não totalmente. “Ficamos com medo, acionamos sempre que possível a Guarda ou a Polícia”, conta.

Questionada, a prefeitura municipal informou por meio de nota que “o Terminal Rodoviário é um espaço público com grande circulação de pessoas e não há como proibir o livre trânsito das pessoas. A Secretaria de Segurança informa que não tem recebido reclamações quanto à segurança no local. A orientação é para que a comunidade acione a Polícia Militar (190) ou a Guarda Municipal (153) sempre que identifique pessoas em atitudes suspeitas”. Um sistema de monitoramento será instalado.