Jornal Cidade

Vicentina de Paula Oliveira, a famosa cantora rio-clarense Dalva de Oliveira, será tema de festival nessa sexta (4) e sábado em Rio Claro. Canções imortalizadas pela voz de Dalva serão interpretadas no Casarão da Cultura. A abertura do festival será às 19 horas. A entrada é gratuita.

“O sucesso da edição passada nos motivou a repetir neste ano a homenagem a esta artista de tamanha importância para o cenário musical, contribuindo para que sua obra continue sendo reproduzida”, observa Daniela Ferraz, secretária da Cultura.

Na sexta-feira as atrações serão Tássia Guarnieri e banda Estrela Dalva, a partir das 19h30, e, em seguida, às 20h30, a apresentação será de Roberto Seresteiro e Água de Vintém.

Tássia Guarnieri e banda Estrela Dalva têm como proposta realizar uma releitura das clássicas canções interpretadas por Dalva de Oliveira. Em um passeio pelas décadas de 50, 60 e 70, a proposta da banda é relembrar e homenagear esse momento tão rico desta cantora que marcou a história da música popular brasileira. Além da busca por sonoridade única, o show propõe cuidado cênico, abrilhantando assim os olhos da plateia. Através de um trabalho de pesquisa sobre a vida e obra de Dalva de Oliveira, Tassia Guarnieri coloca em cena pequenas inserções da vida pessoal e artística da famosa intérprete, levando para o palco além de música e teatro, intensas doses de história.

Já na segunda apresentação da noite, Roberto Seresteiro se une ao grupo Água de Vintém para levar ao público um pouco de seresta e choro. Um dos destaques da nova geração do choro, Água de Vintém carrega na bagagem expressivo currículo de shows. Os músicos Vitor Casagrande (bandolim), Saulo Ligo (cavaco), Guilherme Soares (violão), Marcus Godoy (violão de sete cordas) e Xeina Barros (pandeiro) unem o trabalho de pesquisa e interpretação a uma sólida produção autoral. Com muito balanço, refinamento e a sonoridade, a junção dos talentos musicais de Roberto Seresteiro e Água de Vintém levará ao público obras pouco divulgadas e também clássicos de Dalva de Oliveira. No sábado, dia 5, as atrações são Rabo de Gato, às 19h30, e o grupo Flor de Aguapé, a partir das 20h30.

De voz afinada e bela, Dalva de Oliveira, foi considerada a Rainha da Voz ou o “rouxinol brasileiro” e foi uma das Rainhas do Rádio, até hoje lembrada pelo mundo artístico como uma referência. No dia 5 de maio a cantora completaria 101 anos. O festival em Rio Claro conta com apoio do Sesc e Sujinho’s Bar. O Casarão da Cultura fica na Avenida 3 com a Rua 7.

O mês de abril foi marcado pela comemoração dos 20 anos do Centro de Referência da Infância e Adolescência de Rio Claro. Fundado em 1998, o Criari atende crianças e adolescentes que precisam de cuidados especiais na área de saúde mental. O serviço integra a rede de saúde mental do município, uma das mais completas do Estado de São Paulo, por meio da Fundação Municipal de Saúde. A unidade realiza mais de 350 atendimentos por mês.

O Criari é um ambulatório do Sistema Único de Saúde (SUS) que faz parte do Programa Municipal de Saúde Mental. A unidade atende crianças e adolescentes de 3 a 18 anos (incompletos) de Rio Claro e microrregião, com queixas de sofrimento psíquico/emocional, que causam comprometimento nas relações interpessoais e em sua rotina como um todo. “Um serviço de grande importância em nosso município, pois cuidar da saúde mental e emocional é tão importante quanto zelar pela saúde física de crianças e adolescentes”, comenta o prefeito de Rio Claro João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

O Criari conta com uma equipe multidisciplinar composta por psicólogas, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogas e pedagoga, chefe de núcleo, agentes administrativos e auxiliar de serviços gerais. “Nesses 20 anos o Criari vem buscando estabelecer uma linha de cuidado que proporcione atenção à criança e ao adolescente em sua integralidade, considerando o seu contexto de vida, suas relações sociais, educacionais, seu modo de pensar e seu modo de ser no mundo”, explica Ana Carolina Oda Nevoeiro, coordenadora da Rede de Saúde Mental no município.

O secretário municipal de Saúde, Djair Francisco, destaca o bom trabalho realizado pela unidade. “Graças ao empenho de toda a equipe, o Criari hoje é uma referência no acolhimento e atendimento às crianças e adolescentes”, observa.

O Criari fica na Rua 3, 227, entre as Avenidas 17 e 19, no bairro Saúde. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3533-4055.

O Fundo Social de Solidariedade de Rio Claro está organizando para o dia 12, segundo sábado de maio, a campanha de alimentos que será realizada com arrecadação nos supermercados do município.

O objetivo é arrecada uma grande quantidade de alimentos para serem entregues às famílias de baixa renda atendidas pelas entidades assistenciais do município.

“Estamos trabalhando para que a campanha deste ano supere as quase oito toneladas de alimentos arrecadados no ano passado, e para isso contamos com a solidariedade de toda população”, destaca Paula Silveira Costa, presidente do Fundo Social.

Tiro de Guerra e entidades assistenciais são parceiros do Fundo Social na realização da campanha que será iniciada às  8 horas e concluída às 17 horas. Equipes de voluntários ficarão nas portas dos supermercados pedindo doações para a campanha.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Tóffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e  Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.

Gargalo

Com base no estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

Lava Jato

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF deve ficar indefinida, e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão de decidir se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas.

Iniciado em maio, o julgamento de hoje é baseado no caso do prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes (MDB), que chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ). Porém, Marcos da Rocha Mendes, cujo nome político é Marquinho, renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. Ele respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça. No último dia 24, Mendes teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos devolvam mais de R$ 13,3 milhões aos cofres públicos em virtude de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário, aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas prestações de contas de 30 siglas.

Os valores, que deverão ser corrigidos, dizem respeito às prestações de contas do ano de 2012, que foram apreciadas ao longo dos últimos meses. Os maiores ressarcimentos ao erário terão de ser feitos por PSDB (R$ 5,4 milhões), PT (R$ 1,53 milhões), DEM (R$ 1 milhão), PMN (R$ 922 mil) e PP (R$ 726 mil). As contas do PT e do PP foram aprovadas com ressalvas e as dos demais, desaprovadas com ou sem ressalvas.

Entre as irregularidades mais comuns estão a falta de documentos que comprovem gastos com hospedagem, passagens aéreas, assessoria e marketing, repasses a diretórios estaduais que estavam impedidos de receber cotas do Fundo Partidário e o não cumprimento da exigência de investir 5% do fundo para programas que incentivem a participação feminina na política. Os ministros identificaram falhas até no pagamento com recursos públicos de seis barris de chope, apontando provas de que “houve desvio de finalidade”, ao se debruçarem sobre as contas do PHS.

Dos 30 partidos em funcionamento em 2012, nove tiveram as contas desaprovadas em decisões individuais dos ministros ou em julgamentos no plenário: PCO, PSDB, PR, PPS, PRTB, PCB, PSDC, PMN e PHS. As contas de outros dois, DEM e PTdoB, foram desaprovadas com ressalvas. Esses onze partidos vão ter suspensos repasses do Fundo Partidário.

Proporcionalmente, a maior sanção foi aplicada ao PRTB: o partido ficará sem o equivalente a cinco repasses do Fundo Partidário no ano que vem, sanção que será diluída em dez parcelas para não comprometer as atividades da sigla.

Amadorismo

Para Karina Kufa, coordenadora da pós-graduação de direito eleitoral do IDP-São Paulo, os dados evidenciam o mau uso dos recursos públicos. “Há amadorismo e falta de profissionalismo dos partidos na hora de guardar documentos e apresentar informações”, disse.

O Estado indagou o presidente do TSE, Luiz Fux, sobre como tornar mais eficiente a fiscalização das contas e evitar repetição de irregularidades, O ministro informou, via assessoria, que “não cabe qualquer comentário acerca da documentação encaminhada pelas legendas”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Corpo de Bombeiros reduziu de 44 para 29 o número de possíveis vítimas que estariam soterradas sob os escombros do prédio que desabou na madrugada de terça-feira, 1, no Largo do Paiçandu, no centro de São Paulo. Oficialmente, a equipe só tem certeza de uma vítima, um homem que estava sendo resgatado do incêndio na hora da queda do edifício.

A estimativa de desaparecidos foi atualizada depois que o serviço de assistência social da Prefeitura conseguiu localizar mais sem-teto que estavam cadastrados como moradores do prédio ocupado no centro. Os dados da administração municipal revelam que haviam 317 pessoas que viviam no local consumido por um incêndio até desabar.

“Nós tivemos um número de 44 desaparecidos. Há algum tempo recebemos informações das assistentes sociais de que o número poderia ter sido reduzido para 29 pessoas que ainda não foram localizadas. Então são 29 pessoas que teoricamente estavam cadastradas ou pertenciam a essa edificação mas que eles não conseguiram localizar”, afirmou o major Max Alexandre Schroeder

Além do homem que estava sendo resgatado no momento do desabamento, identificado como Ricardo, moradores da ocupação disseram que uma mulher chamado Selma não teria conseguido sair do prédio com seus dois filhos gêmeos de oito anos de idade. “Todo mundo conhecia a Selma, lutadora como a gente. Ela morava no oitavo andar e não conseguiu sair”, contou o desempregado Cosme Aleixo da Silva, de 54 anos.

Segundo os Bombeiros, 75 homens e mulheres da equipe de resgate trabalham na madrugada desta quarta-feira, 2, para tentar salvar alguém com vida dos escombros. O major Schroeder afirmou que os agentes estão usando equipamentos menores como britadeiras para retirar as estruturas e só depois de 48 horas da tragédia, quando a chance de encontrar alguém com vida é quase nula, que eles usaram máquinas pesadas como retroescavadeiras.

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30, traz a publicação do Decreto 9.357, que prorroga por mais quatro anos o programa Luz para Todos. O programa foi lançado em 2003 e iria vigorar até 2018. Com o decreto, agora foi estendido até 2022. Com o objetivo de propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural que não possua acesso a esse serviço, o Luz para Todos atendeu 500 mil pessoas nos últimos dois anos, em 15 Estados, segundo informações do Palácio do Planalto.

Segundo o decreto, terão prioridade no atendimento do programa as famílias de baixa renda, residentes na área rural que ainda não tenham acesso ao serviço público de energia elétrica, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal; famílias beneficiárias de programas de governo que tenham por objeto o desenvolvimento social e econômico; assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ou de transmissão de energia elétrica, cuja responsabilidade não seja do próprio concessionário; e escolas, postos de saúde e poços de água comunitários.

Mais de 1,69 milhão de pessoas se inscreveram para fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) neste ano. Desses, 356,3 mil desejam obter o certificado de conclusão do ensino fundamental e 1,33 milhão, do ensino médio. As provas serão aplicadas no dia 5 de agosto.

O número de inscritos neste ano é 7% maior que o do ano passado, quando o Encceja Nacional teve 1,57 milhão de inscritos.

O Encceja é direcionado a jovens e adultos que não conseguiram concluir os estudos na idade apropriada. Quem quer a certificação de conclusão do ensino fundamental precisa ter 15 anos completos na data de realização do exame, em 5 de agosto. Já os candidatos à certificação de conclusão do ensino médio devem ter 18 anos completos. A participação é voluntária e gratuita.

Os locais de prova serão divulgados em julho, quando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará o cartão de confirmação da inscrição na página do participante. Este ano o Encceja Nacional será aplicado em 592 municípios, 28 a mais que em 2017.

Nome social

Os participantes do Encceja que desejarem atendimento pelo nome social poderão fazer a solicitação até sexta-feira (4), pela página do participante. O candidato deve ter documentos que comprovem a condição que motiva a solicitação de atendimento pelo nome social, como: fotografia atual, cópia digitalizada de um dos documentos de identificação oficial com foto e cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação de atendimento pelo nome social disponibilizado na página do participante.

As solicitações aprovadas dão ao participante o direito de ser distribuído pelas salas de aplicação de acordo com seu nome social, e não de acordo com o nome oficial. O participante também terá todos os documentos relacionados à aplicação identificados com o nome social.