Falta de recursos ameaça o programa Minha Casa Minha Vida

Enquanto o presidente Michel Temer aproveita as entregas de moradias do Minha Casa Minha Vida como palanque, o orçamento do programa de habitação popular corre o risco de ficar sem recursos para a construção de nenhuma moradia destinada às famílias mais pobres, que ganham até R$ 1,8 mil por mês.

Na reunião da semana passada da junta orçamentária – que reúne os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil – foi avisado que, se o governo não conseguir reduzir as despesas obrigatórias, como pagamento de salários, previstas para o ano que vem, será preciso cortar uma série de programas sociais e proibir qualquer contratação com impacto fiscal, como as casas do programa, cujo subsídio chega a 90%.

Para contornar essa situação, os ministros da junta propuseram dar prioridade para a aprovação do projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamento para alguns setores e adiar o reajuste dos servidores previsto para entrar em vigor em janeiro

Como adiantou o Estadão/Broadcast, a equipe econômica aceita que um número de setores maior fique fora do aumento da carga tributária. O governo gasta por ano R$ 16 bilhões para manter 56 setores com a desoneração. Se conseguir adiar o reajuste de cerca de 370 mil servidores previsto para o ano que vem, seriam economizados R$ 5 bilhões.

Faixa 1,5. As 50 mil unidades adicionais do MCMV anunciadas esta semana pelo presidente Michel Temer serão direcionadas exclusivamente à faixa 1,5 do programa – que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil e tem até 30 anos para pagar. Nessa faixa, o FGTS financia 90% do valor e o governo arca com os 10% restantes. A expectativa é que as novas unidades prometidas para este ano custem até R$ 250 milhões ao Tesouro Nacional. Ao todo, para todas as faixas, o governo se comprometeu a começar a construção de 600 a 700 mil moradias do programa. No ano passado, Temer já descumpriu a meta de contratar 170 mil moradias para os mais pobres. O governo iniciou a construção de apenas 23 mil moradias em 2017, apenas 13,5% da meta.

A decisão de financiar apenas a faixa 1,5 foi determinada pelo debate que se arrastou por semanas entre a área política e econômica do governo. Nessa discussão, a equipe econômica sempre lembrou da frágil situação fiscal e alertou que a ampliação do programa em R$ 9 bilhões neste momento prejudicaria as contas públicas, o que aumenta a chance de cortes no futuro.

Alternativas. Para o vice-presidente de Habitação do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), Ronaldo Cury, a faixa 1 é fundamental para reduzir o déficit habitacional no País, junto com outras alternativas, como o pagamento de aluguel social. Mas com restrição fiscal, ele defende que uma parte das famílias beneficiadas pague uma contribuição maior pelo imóvel, o que reduziria o custo do subsídio bancado pela União. O contemplado com uma casa da faixa 1 paga no máximo R$ 270 de prestação mensal, por 10 anos, sem juros.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, afirmou ao Estadão/Broadcast que “formalmente” não chegou ao ministro a escassez de recursos para o MCMV em 2019. “Caso eventualmente haja [falta de recursos], como ainda votaremos o orçamento de 2019, eu irei votar, o meu partido presidirá a CMO [Comissão Mista do Orçamento], podemos recompor o que for importante para manter o programa levando moradias às famílias de baixa renda”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lula preso quer de volta benefícios de ex-presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu de decisão que manda cortar ‘benefícios’ conferidos a quem, como ele, já ocupou o Palácio do Planalto, entre 2003 e 2010. Ao vetar assessores, motoristas, seguranças e carro oficial ao petista, o juiz da 6.ª Vara Federal de Campinas, Haroldo Nader, destacou a ‘desnecessidade’ desse aparato. Ações para barrar os benefícios foram levadas à Justiça pelo MBL e pelo NasRuas. Em recurso, advogados do petista afirmam que a decisão ‘coloca em risco a subsistência do ex-presidente’.

“Registre-se desde logo que as ‘benesses’ referidas pelo autor (MBL e NasRuas) e também pela decisão agravada são, em verdade, prerrogativas e direitos assegurados em lei para todos os ex-presidentes da República”, argumentam os advogados.

Os defensores de Lula ressaltam que ‘nossa legislação – vigente e válida – garante àqueles que ocuparam o cargo máximo da República o status de ex-Presidentes’.

“Essa condição jurídica especial abarca somente uma equipe composta de oito servidores, no caso, assessores, seguranças e motoristas, além de dois carros”, segue o recurso.

“Como se sabe, nos sistemas presidencialistas, o Presidente da República acumula as funções de chefe de Governo e de chefe de Estado, de tal maneira que o povo, após o término do mandato, permanece associando sua imagem à da nação”, argumentam.

Os advogados ainda afirmam ser ‘inegável que um ex-Presidente da República conserva, naturalmente, sua condição de figura pública’.

“Isso para não falar que o ex-Presidente é detentor de informações muito preciosas. Ele carrega consigo segredos de Estado, que dizem respeito à soberania, às relações internacionais, à segurança nacional, às reservas estratégicas, cuja divulgação pode ocasionar irreparáveis prejuízos ao país e a toda sociedade”, diz a defesa.

Os advogados ainda afirmam que a decisão que barrou os benefícios ‘coloca em risco, como já demonstrado, a dignidade e a própria subsistência’ de Lula ‘no mais difícil momento de sua vida – privado de sua liberdade por uma decisão injusta e arbitrária -, de receber o auxílio de pessoas que com ele convivem de longa data e que conhecem suas necessidades pessoais’.

Decisão

A ação popular foi movida por Rubens Alberto Gatti Nunes. O juiz reconheceu a conexão de outra ação popular, proposta por: Joice Hasselman, Carla Zambelli, Julio Cesar Martins Casarini, do movimento NasRuas.

O magistrado destacou a desnecessidade da mobilização de ‘alguns agentes’ para acompanhar Lula aonde fosse.

“Também é absolutamente desnecessária a disponibilidade de dois veículos, com motoristas, a quem tem o direito de locomoção restrito ao prédio público da Polícia Federal em Curitiba e controlado pelos agentes da carceragem”, seguiu o juiz.

“Qualquer necessidade de transporte a outro local é de responsabilidade policial federal e sob escolta. Sem qualquer justificativa razoável a manutenção de assessores gerais a quem está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social não há utilidade alguma a essa assessoria.”

“Logo, a permanência desses benefícios e, principalmente, seu pagamento à custa da União, são atos lesivos ao patrimônio público, pois é flagrante a inexistência dos motivos.”

Palcos recebem estrutura para apresentações do Mix Cultural

Os palcos do segundo Mix Cultural de Rio Claro começaram a receber estrutura necessária para as apresentações de domingo (20), realizadas das 16 às 22 horas. Na sexta-feira (18) a cobertura do palco começou a ser instalada no Lago Azul, único dos três locais que fica ao ar livre. Os equipamentos de som devem ser instalados no dia do evento no Lago Azul e também no Casarão da Cultura e antiga estação ferroviária.  A preparação visual dos palcos teve início na quinta-feira (17) na antiga estação ferroviária, onde espaço foi reservado para grafite.

“Os três palcos estão sendo preparados para receber as atrações e o público no domingo, em um trabalho que desde o início foi pensado para oferecer para a comunidade um evento de grande qualidade, com atrações musicais e também intervenções artísticas em outras áreas, valorizando, principalmente, artistas da nossa cidade”, observa Daniela Ferraz, secretária da Cultura.

Durante seis horas de evento, o Mix Cultural terá muito samba no Casarão da Cultura, hip hop na antiga estação ferroviária e pop rock no Lago Azul. No Casarão da Cultura se apresentam Fred Jorge e os Novos Maiorais e Lupa Mabuze, haverá ainda oficina de gafieira e de samba rock. O público que comparecer ao Lago Azul irá acompanhar o som de Sundiata, Banda Laranja Oliva, Voltare e Projeto C.O.P.S., no local terá teatro de caixeiros, dança contemporânea com a Cia Yahweh e troca de livros. Na estação ferroviária as atrações serão Mariana Mello, TM Thiago Mascote (Realidade Cruel), La Família RC e Primavera Nacional. As intervenções levadas à estação são Leo DCO (grafite), rapper Crizperito, DJ Dim Dom, oficina de breaking com B. Boy Uga, grupo de dança Casa do Hip Hop, grupo K.P. Wide e campeonato de skate.

A realização é da prefeitura de Rio Claro, por intermédio da Secretaria da Cultura, e tem apoio de Dom Hercules, Fritz Cervejaria Artesanal, Estúdio Corvo, Espaço Número 11, Fest Pneus Auto Center, Attack Skate Shop, Art-5 Impressão Digital, Alkary, Teddy Ecobier, Paraíba Festas e Eventos, Mala MCM Cortes Masculinos e A Favorita Moda Feminina.

Daae faz reparo emergencial na Central de Distribuição da ETA 2

O Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Rio Claro, informa que na madrugada de sexta-feira para sábado, foi necessário realizar uma manutenção corretiva emergencial na Central de Distribuição da Estação de Tratamento de Água (ETA 2), localizada no Distrito Industrial.

A previsão inicial da autarquia para finalizar o serviço e normalizar a pressurização e o fornecimento de água em todos os bairros afetados é até o final da tarde deste sábado (19).

Com isso, deve ocorrer baixa pressão ou interrupção temporária no fornecimento de água no distrito de Ajapi e nos bairros Mãe Preta, Alan Grey, Vila Verde, Jd. América, Distrito Industrial, Vila Industrial, Arco-Íris, São Miguel, Vila Nova, Jd. Progresso 1 e 2, São Caetano, Parque São Jorge, Jd. das Flores, Santa Maria, Grande Cervezão, Jd. Village, Santana, Panorama, Parque Universitário, Jd. Wenzel, Santa Elisa, Ipanema, Guanabara, Jd. das Palmeiras, Terra Nova, Recanto Paraíso, Alto do Santana, Jd. Boa Vista, Matheus Manieiro, Jd. Nova Rio Claro, Jd. Bandeirantes, BNH, Jd. Paulista 2, Centenário, Maria Cristina, Bonsucesso, Novo Wenzel, Bom Retiro, Condomínio Residencial São Paulo Home, Vila Martins, Benjamin de Castro, Parque Residencial, Paineiras, Residencial Florença, Jd. Brasília, Jd. Karan, Águas Claras, Vila Olinda, Jd. Figueira, Jd. Ipê, Jd. São Paulo, Residencial Regina Picelli, Santa Clara 1 e 2 e Jd. Floridiana.

Nesse período de espera, a autarquia orienta que os consumidores redobrem a atenção ao uso racional da água. O Daae reforça a orientação para que os moradores tenham reservatório de água em seus imóveis. As populares “caixas d’água” são importantes para reduzir transtornos em caso de interrupção no fornecimento. Além disso, a instalação de reservatórios nas residências é obrigatória, conforme estabelece o Código Sanitário Estadual.

Mais informações podem ser obtidas pela central de atendimento do Daae, no telefone 0800-505-5200.

Cães e gatos serão vacinados neste domingo em Batovi

Equipes do Centro de Controle de Zoonoses estarão neste domingo, dia 20, no distrito de Batovi, fazendo a vacinação antirrábica em cães e gatos. Os agentes irão percorrer casa a casa imunizando os animais. O trabalho será realizado a partir das 7h30 e contará com três equipes. Cães e gatos com menos de 3 meses de idade, doentes, gestantes ou que estejam amamentando não devem ser vacinados. A vacina é anual e por isso é importante apresentar a carteira de vacinação do animal.

O Centro de Controle de Zoonoses definiu também o calendário da Campanha de Vacinação Antirrábica na zona urbana. A imunização de cães e gatos começa no sábado, dia 22 de julho e segue até o dia 26 de agosto. Os postos de vacinação estarão atendendo a todas as regiões da cidade, em bairros específicos determinados pelos organizadores da campanha.

A Secretaria Municipal de Saúde explica que, mesmo com a vacinação anual antirrábica, é preciso cuidados extras em caso do contato do animal de estimação com morcegos infectados pelo vírus da raiva. Nesse caso, pode ser necessária uma dose de reforço. Por isso, é preciso atenção à presença de morcegos caídos, próximo de casa. Quando isso acontecer, a recomendação é entrar em contato imediatamente com o Centro de Controle de Zoonoses, pelos telefones 3535-4441 ou 3533-7155.

Ato pede fim de abuso e exploração sexual de crianças

Crianças, jovens, adultos e idosos participaram de ato público lembrando o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes., realizado na sexta-feira (18) no Jardim Público em Rio Claro. Panfletos distribuídos à população buscavam conscientizar sobre a importância de prevenir esses crimes e denunciar os casos suspeitos para proteger, respeitar e garantir os direitos das crianças e adolescentes.

A fanfarra do Pro-Jovem abrilhantou o evento fazendo passeata no entorno do jardim para chamar a atenção dos transeuntes para a atividade. Crianças e adolescentes que participam dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social fizeram apresentações de dança e teatro, abordando de forma lúdica um tema difícil que demanda reflexão de toda a sociedade.

“Temos que refletir e discutir esse assunto com o objetivo de prevenir e preservar a infância de nossas crianças”, comenta a secretária do Desenvolvimento Social, Érica Belomi acrescentando que a situação deve ser uma preocupação de todos porque afeta toda a sociedade. “Os adultos devem ter a responsabilidade de proteger as crianças identificando os sinais que apontam a ocorrência de abuso para agirem rapidamente e retirarem as vítimas dessa situação de vulnerabilidade”, complementa.

A ação desta sexta-feira (18) foi promovida pela comissão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Social. Em Rio Claro, a conscientização sobre violência sexual contra crianças deverá ser ampliada nos próximos anos a partir de projeto de lei de iniciativa do vereador e presidente da Câmara, André Godoy, que institui a Semana Municipal de Combate e Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

A denúncia é muito importante para que o combate seja efetivado e o principal meio para isso é através do Disque 100, dos Direitos Humanos. Denúncias também podem ser feitas pelo aplicativo Proteja Brasil, ao Conselho Tutelar (3533-5411), à Delegacia da Mulher (3524-9503), ao Ministério Público – Promotoria da Infância e Juventude (3534-1149) e ao Creas (3532-2939).

Rio Claro treina equipes para a campanha de vacinação contra raiva

A campanha de vacinação antirrábica na área urbana de Rio Claro terá início no dia 22 de julho. Até lá as equipes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria de Saúde, envolvidas nesse trabalho estão passando por treinamentos que visam preparar os agentes na contenção dos animais e na aplicação das doses.

Nesta sexta-feira (18), as equipes escaladas para a campanha estiveram na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (Feena) onde percorreram as casas da antiga colônia e os imóveis localizados no entorno da floresta. Uma bióloga e dois veterinários acompanhados pelo gerente do CCZ, Diego Reis, conduziram o treinamento que reuniu 28 agentes.

A vacinação de cães e gatos na área rural do município, iniciada no dia 23 de abril, continua em andamento em Itapé. No domingo (20), a vacinação será realizada casa a casa no distrito de Batovi. Se estiver chovendo, o serviço será suspenso.

A equipe que está percorrendo sítios e fazendas segue depois para as propriedades próximas da rodovia Washington Luiz, Fazendinha e também Horto de Camacuã. Os dias e locais da vacinação nestas localidades podem sofrer alteração. Animais de grande porte como equinos e bovinos devem ser vacinados pelos proprietários.

VÍDEO: Bombeiros capturam capivara na região central

O Corpo de Bombeiros de Rio Claro apreendeu no final da tarde dessa sexta-feira (18) uma capivara que estava solta na região central do município.

O animal percorreu ruas e avenidas do Centro e terrenos próximos ao bairro Santa Cruz. O trânsito na Avenida Visconde do Rio Claro ficou comprometido, uma vez que a capivara também passou pelo trecho.

Em uma área da esquina da Visconde com a Avenida 14 o animal acabou apreendido. Confira no vídeo registrado por um leitor do JC.

Rio Claro se despede de Maria Thereza Vitti

Da Redação

Faleceu nesta sexta-feira (18), aos 78 anos, Maria Thereza Ramos Vitti, de tradicional família rio-clarense. Ela deixa o marido Antônio Vitti; os filhos Antônio Cláudio Vitti e Fábio Vitti; e quatro netos, Verônica Vitti, Danilo Vitti, Juliana Vitti e Tatiana Vitti.

Segundo o colunista social Fernando Brunini, Theresa Vitti foi uma senhora de destaque na sociedade rio-clarense. “Ela participava e apoiava eventos filantrópicos e foi um exemplo de elegância e polidez. Deixa uma grande lacuna”, destaca.

O velório acontece neste sábado (19), a partir das 6h, e o enterro às 14h, no cemitério Parque das Palmeiras.

 

 

Tendências da moda outono/inverno para as crianças

O frio chegando e as mamães já estão em busca de roupas confortáveis e claro, lindas, para seus filhos. Estivemos na loja Oriental Kids e apresentamos algumas tendências para as crianças ficarem quentinhas, confortáveis e na moda neste inverno, confira. Com Damaris Bortolozi.

Jornal Cidade RC
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