Jornal Cidade

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 27, que o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liberado para pauta hoje pelo ministro Edson Fachin, pode ser julgado até dezembro pela turma. Em despacho desta terça, Fachin sugere que o pedido do ex-presidente seja analisado pela turma na sessão do dia 4 de dezembro.

Apresentado no início de novembro, o processo de Lula pede que seja reconhecida a suposta “perda da imparcialidade” do ex-juiz federal Sérgio Moro, anulando-se todos os atos do então magistrado no caso do triplex do Guarujá e em outras ações penais que miram o petista. Caso o pedido seja atendido, resultaria na liberdade do petista.

Além de Lewandowski e Fachin, integram a Segunda Turma do STF os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello. A defesa de Lula entrou com um novo habeas corpus no STF depois que Moro aceitou convite para ser ministro da “superpasta” da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Para os advogados do ex-presidente, Moro agiu no caso de Lula “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o ex-presidente.

“Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, sustentam os defensores do petista.

Caso

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão no caso do “triplex do Guarujá”, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com base nessa condenação, Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 1.º de setembro.

A ONU começará a enviar ajuda humanitária à Venezuela, numa tentativas de estabilizar o fluxo de refugiados que deixam o país. O anúncio foi feito depois do sinal verde dado pelo governo de Nicolás Maduro, que até então recusava qualquer ajuda internacional temendo que ela servisse de pretexto para uma intervenção militar no país.

Segundo a ONU, até o mês passado, Caracas rejeitava o termo “emergência humanitária” e, portanto, não permitia a atuação de agências internacionais. Após mudança de posição de Maduro, o jornal O Estado de S. Paulo apurou que um pacote inicial de US$ 9,2 milhões (cerca de R$ 35 milhões) será liberado. O dinheiro ficará sob o controle de agências internacionais. A informação sobre a mudança de posição do governo venezuelano foi antecipada nesta segunda-feira, 26, pelo portal do Estadão.

A crise na Venezuela resultou no êxodo de 3 milhões de pessoas, no que é considerado o maior fluxo migratório na história recente da América Latina. Apenas em 2018, mais de 205 mil venezuelanos solicitaram refúgio e centenas de milhares cruzam fronteiras como imigrantes.

A ONU acredita que o fluxo aumentará nos próximos meses e apenas uma melhora real das condições de saúde e de alimentação interromperá o fluxoi. Na próxima semana, a crise venezuelana entrará pela primeira vez na lista dos programas humanitários divulgados pela ONU. A entidade lançará um apelo global para crises em Iêmen, Síria, Líbia e outros países, entre eles a Venezuela.

Aprovados nesta semana, US$ 2,6 milhões serão destinados à Unicef para a “recuperação nutricional de crianças com menos de 5 anos, mulheres grávidas ou que estejam amamentando”. Oito Estados venezuelanos serão atendidos.

Um outro montante, de US$ 1,7 milhão, será destinado ao atendimento de mulheres e meninas, principalmente nos Estados de fronteira com Colômbia e Brasil. A maior parcela do dinheiro irá para a Organização Mundial da Saúde (OMS). A agência terá US$ 3,6 milhões para gastar no fortalecimento de hospitais, ajudar a pagar salários e comprar remédios.

Segundo uma fonte ouvida pelo jornal, as agências internacionais estavam lidando apenas “com os sintomas da crise”. Até o momento, elas atuavam apenas fora dos limites do país – 40 entidades têm atendido a população que deixou a Venezuela.

Na ONU, fontes acreditam que este primeiro passo da ajuda humanitária marque o início de um processo que permitirá uma presença maior da entidade no país. Jorge Arreaza, chanceler venezuelano, durante visita recente a Genebra, indicou que o país não vivia uma “emergência humanitária”, que “todos tinham acesso a saúde” e garantiu que a crise era “manobrada” pelos americanos, em busca de fazer Maduro renunciar.

A Organização Pan-americana de Saúde (Opas) denunciou que um de cada três médicos venezuelanos já deixaram o país e informou o aumento nos casos de aids, malária, tuberculose, sarampo, difteria e de outras doenças.

Em 2014, por exemplo, existiam registrados 66,1 mil médicos na Venezuela. Em 2018, 22 mil foram embora. Segundo a Opas, em mortalidade infantil, o país regrediu 40 anos. Os índices de 2017 são equivalentes ao que se registrava na Venezuela em 1977. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em nota, a Prefeitura de Cordeirópolis declarou luto pela morte de José Alexandre Celotti:

“Decretamos luto oficial de três dias em homenagem ao querido ex-prefeito José Alexandre Celotti que governou o município entre os anos de 1973 a 1976. Durante seu governo importantes obras foram feitas no município, entre elas a pavimentação da rodovia Constante Peruche.

Além disso, Celotti fundou e dirigiu uma das maiores empresas de embalagens de madeira do Brasil que é a Cezan Embalagens.

Cordeirópolis se une à sua família para homenagear esse grande homem.”

A ponte do Jardim Novo localizada na Avenida 14JM recebe serviços realizados pela prefeitura de Rio Claro a partir dessa terça-feira (27). “Será uma ação paliativa que resolverá o problema naquela movimentada ponte até que tenhamos recursos para uma solução definitiva”, explica o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, que esteve segunda-feira (26) no local e pede que motoristas respeitem a interdição de trânsito que será necessária naquele trecho para que as obras sejam realizadas.

A ponte fica entre as ruas 11JM e 15JM. Como ficará interditada, a linha de ônibus que passa por ali terá desvio e o ônibus levará até seis minutos a mais para cumprir o itinerário. Não será necessário alterar a localização dos pontos de embarque e descida de passageiros. Assim que o trabalho for concluído os ônibus retomarão o percurso padrão.

De acordo com o secretário municipal de Obras, Paulo Roberto de Lima, o serviço será feito pelos próprios servidores da pasta e o objetivo é realizar os trabalhos no menor período de tempo possível. “Épocas de chuva como esta costumam dificultar o andamento de obras desse tipo, mas estamos empenhados em realizar essa intervenção de forma breve, uma vez que é grande a circulação de veículos naquele trecho”, explica.

Atualmente há dificuldade para o trânsito de veículos devido a um desnível da ponte em relação ao asfalto. “Vamos desmontar a ponte e aumentar as cabeceiras, nivelando as duas entradas da ponte com o pavimento asfáltico”, explica o diretor de Obras Públicas da prefeitura, Válter Godoy, acrescentando que a solução definitiva do problema é a substituição por uma ponte feita de concreto, o que atualmente está fora das possibilidades orçamentárias do município.

A vereadora Maria do Carmo Guilherme, que acompanha o assunto e hoje também esteve no local, fez solicitações à prefeitura sobre a situação da ponte de madeira. A vereadora vai solicitar ao deputado federal Baleia Rossi recursos para uma solução definitiva em relação à ponte.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira, 26, que o general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz vai assumir a Secretaria de Governo, que tem entre as suas atribuições a articulação política com o Congresso. Santos Cruz será o terceiro militar com posto relevante no Palácio do Planalto. O general é amigo de longa data de Bolsonaro – integrou sua equipe de pentatlo militar nos anos 1980 – e já exerceu papel de comandante das tropas de paz da ONU no Congo e no Haiti.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o general disse não ver problema em assumir esta função, acrescentando que “não irá trombar” com o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que estava designado para a negociação entre governo e Congresso.

A escolha de Santos Cruz foi entendida como uma maneira de ajudar a introduzir no governo “uma nova forma de entendimento com os parlamentares”, conforme afirmou ao Estado um dos integrantes da equipe de Bolsonaro.

O presidente eleito tem dito que seu governo não vai adotar o chamado “toma lá, dá cá” na relação com os parlamentares. Essa ideia estaria casada com o modelo de escolha dos ministros “políticos” de Bolsonaro – o futuro governo, até o momento, tem ignorado os “caciques” dos partidos e buscado indicações nas chamadas “bancadas temáticas” do Congresso.

No entanto, ainda há dúvidas sobre as atribuições do general. A decisão de Bolsonaro causou agitação no entorno de Onyx, que está ameaçado de perder a coordenação de governo – responsabilidade hoje da Casa Civil – para o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão. Uma das justificativas para isso era exatamente liberar Onyx para a articulação com os parlamentares.

Em várias oportunidades, o próprio Onyx já havia dito que a Secretaria de Governo seria incorporada pela Casa Civil. A secretaria atualmente possui status de ministério. Ao anunciar pelo Twitter a escolha de Santos Cruz, Bolsonaro não deixou claro se a pasta da articulação política manterá o padrão de ministério.

Santos Cruz disse que vai conversar com o presidente eleito após uma viagem marcada para Bangladesh. Por enquanto, lembrou que a Secretaria de Governo faz articulação não só com parlamentares, mas também com governadores, prefeitos e representações da sociedade civil.

Homem de total confiança de Bolsonaro, o general Santos Cruz, ao lado de Mourão e do general Augusto Heleno, já designado para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), poderia ajudar a blindar o presidente eleito de possíveis problemas.

Para o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), Santos Cruz tem um perfil conciliador. “Esse pessoal do Exército é muito preparado e faz política 24 horas por dia. A política interna no Exército é, às vezes, mais forte do que a nossa. Não vejo dificuldade (de negociar com um general), não. O perfil desse que foi escolhido é um negociador, parece que é um grande articulador. Eu não tenho contato pessoal com ele, mas achei um bom perfil”, disse.

Cotado para assumir o Ministério das Cidades, o líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomanno (SP), também elogiou o “nome técnico” para o cargo. Na avaliação do parlamentar, é melhor que um partido não seja privilegiado na escolha para este posto, mas, sim, que todos as legendas da base tenham acesso à Secretaria de Governo.

Ana Amélia

Embora Onyx tenha sido o primeiro ministro anunciado por Bolsonaro, interlocutores do presidente eleito avaliam que seria “impossível” ele reunir a coordenação de governo com a articulação com Congresso. O futuro ministro também não tem trânsito no Senado e por isso mesmo quer levar para o Planalto um conjunto de ex-parlamentares influentes para ajudá-lo. Uma das ideias será levar a atual senadora Ana Amélia (PP-RS), que deixa o Congresso em fevereiro. Ela foi candidata a vice-presidente na chapa derrotada de Geraldo Alckmin (PSDB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Prefeitura de Santa Gertrudes realiza mobilização contra o mosquito Aedes aegypti entre os dias 26 e 30 de novembro.

Com o clima quente e úmido da primavera paulista, aumenta o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. É um mosquito doméstico que vive dentro de casa e perto do homem.

De 26 a 30 de novembro (segunda-feira a sexta-feira da próxima semana), os órgãos públicos ligados às secretarias da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente estarão promovendo uma grande mobilização nos imóveis próprios para eliminar os recipientes com água e disseminar informações sobre as formas de combater o Aedes.

A orientação da campanha é para que toda família determine o sábado como dia de combate aos focos do Aedes. Em menos de 15 minutos é possível fazer uma varredura em casa e acabar com os recipientes com água parada, ambiente favorável à procriação do mosquito.

Nacional

A Semana Nacional de Combate ao Aedes começou no domingo (25).

Até 30 de novembro, municípios de todo o país vão realizar diversas ações de combate ao mosquito, como visitas domiciliares, mutirões de limpeza e distribuição de materiais informativos.

No total, 210 mil unidades públicas e privadas de todo o país estão sendo mobilizadas, sendo 146 mil escolas da rede básica, 11 mil Centros de Assistência Social e 53 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O Dia D acontece na sexta-feira (30) com mutirão de limpeza inclusive em locais como órgãos públicos.

Fabíola Cunha

Está em cartaz no cinema do Shopping Rio Claro o filme O Segredo de Davi, que tem como diretor de arte o rio-clarense Fernando Cacerez (confira na página seguinte os horários de exibição).

Nascido e criado em Rio Claro, Cacerez fez sua estreia em longas-metragens com o filme, que foi exibido este ano no Festival Internacional de Cinema de Montreal. O filme é um suspense sobre um jovem estudante de cinema e assassino em série que divulga seus crimes pela internet.

Algo que também chama a atenção em O Segredo de Davi é ser um filme nacional do gênero suspense, sempre mais associado ao cinema comercial americano. Para Cacerez, a tendência é que esses filmes tornem-se cada vez mais populares na produção nacional: “Em paralelo ao aumento de público e de produções nacionais em geral, o filme de gênero, principalmente o suspense e o terror, também tem aumentado significativamente. Nunca se fez tanto filme de suspense de boa qualidade como se tem feito nos últimos anos”.

Como exemplos recentes, ele cita “As Boas Maneiras’’, “Morto não fala”’, “Motorrad”, entre outros.

O profissional

Formado em cinema pela Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), ele desenvolveu interesse pelo cinema ainda criança: “Brincava de fazer filmes com meus amigos, pelas ruas. Eu sempre gostei de criar histórias e minha infância em Rio Claro teve uma estética meio ‘Stranger Things’, uma série de que eu gosto muito e se passa no meio dos anos 1980 em uma cidade pequena dos EUA. A gente andava muito de bicicleta, skate e carrinho de rolimã. Então acho que Rio Claro sem dúvida teve papel importante nesse meu primeiro olhar criativo e estético do cinema”, avalia.

Já em 2002, recém-formado, dirigiu o curta-metragem Bípedes, vencedor do prêmio de melhor montagem no Festival de Cinema de Brasília. Como diretor de arte, ele tem uma carreira voltada para comerciais de televisão, videoclipe, curtas e séries: “O diretor de arte cria o visual e toda a estética do filme, ou seja, tudo o que o espectador está vendo na tela – cria os cenários, sugere e escolhe as locações (lugares onde a história vai ser filmada), define as cores, o figurino, os objetos, etc.”, explica.