Investigação das obras no Nações tem prorrogação

O Ministério Público de Rio Claro prorrogou por mais 90 dias o inquérito civil que investiga as estruturas dos prédios habitacionais no Jardim das Nações II.

A Promotoria do Meio Ambiente, sob titularidade do promotor Gilberto Porto Camargo, está requisitando novas informações à Prefeitura Municipal e ao Banco do Brasil – instituição financeira que promove o pagamento das obras no programa “Minha Casa Minha Vida” – e fará uma análise técnica mais abrangente do andamento dos trabalhos desenvolvidos no conjunto de moradias populares.

Segundo Camargo, o CAEX-MP (Centro de Apoio à Execução das Promotorias de Justiça) está sendo acionado para colaborar com a investigação.

“Estou aguardando informações complementares com relação aos órgãos de fiscalização, o Banco do Brasil tem por obrigação fiscalizar a qualidade dos serviços e materiais empregados. Também estou aguardando uma posição do Ministério Público Federal (MPF), da construtora Direcional Engenharia e da Prefeitura. Oficiei ao CAEx para ver a necessidade de uma segunda opinião e para que faça uma diligência no local para analisar as obras”, informa. O Ministério Público também aguarda uma verificação mais profunda da Prefeitura e da Secretaria Municipal da Habitação.

Relembre

Em 2017, meses após ser entregue aos moradores, foi registrado um desmoronamento de terra ao lado de prédios do Nações II, o que motivou a instauração do inquérito. Solucionado o problema, no ano seguinte, em outubro de 2018, um forte temporal com ventania que atingiu a região onde fica o bairro destelhou várias unidades do condomínio, inclusive também os apartamentos do Jardim das Nações I.

A Direcional Engenharia em parceria com a Prefeitura de Rio Claro iniciaram as obras de recuperação. Diante da problemática, a Câmara Municipal criou uma comissão para acompanhar e fiscalizar o cronograma dos serviços para atender a população residente nos empreendimentos.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) estava sendo cogitada para apurar o contrato com a empresa. O tema foi levado ao Ministério Público, que anexou a questão ao inquérito civil, que agora foi prorrogado.

Advogados afirmam que tarjas no vídeo vazado livram Neymar de crime digital

Advogados consultados pela reportagem do Estado afirmaram que Neymar não cometeu crime virtual ao divulgar fotos íntimas da mulher que o acusa de estupro. Apenas um profissional entende que o jogador do Paris Saint-Germain cometeu infração. Na noite de sábado, o jogador da seleção brasileira postou vídeo nas redes sociais em que nega a acusação de estupro e expõe conversa íntima que teve com a mulher. 

“Ele tomou o cuidado de tarjar as imagens onde aparecem as partes íntimas da mulher, além de ter preservado o nome e rosto dela. Para que se configure o tipo penal, a nudez deveria estar explícita e não tarjada”, explica a advogada Clarissa Höfling, advogada especialista em Direito Penal e Processual Penal e em Direito Penal Econômico. 

Luiz Augusto D’Urso, professor de Direito Digital no MBA da FGV, concorda que não houve crime previsto no artigo 218-c do Código Penal: “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio”. 

A pena de reclusão é de um a cinco anos. “Ao postar essas fotos, ele desfocou as imagens. Por isso, não haveria nudez e o Código Penal exige o vazamento de nudez para o cometimento deste crime. Além disso, há a questão do dolo, é possível perceber que ele postou o vídeo para se defender”. O especialista esclarece que a divulgação do nome da suposta vítima, que aparece em algumas mensagens, não caracteriza um crime. “Em relação ao crime de vazamento de nudez, é indiferente estar presente ou não o nome. O importante é que não há nudez”, explica. 

Renato Ópice Blum, professor de Direito Digital do Insper e da Faap, também ressalta o contexto em que foi feita a publicação do vídeo. “Além de borrar as imagens, a segunda explicação é contexto reativo dentro de uma circunstância muito atual. Ele é uma pessoa pública importante com vários seguidores nas redes sociais e com pouco tempo para se manifestar. Foi um contexto para explicar e não para atingir a suposta vítima.” 

Marcelo Crespo, advogado especialista em Direito Digital e sócio do PG Advogados, afirma que “em tese, a pessoa que divulga uma imagem de nudez de outra sem consentimento e com o propósito de divulgação, com a intenção de expor a pessoa, seria criminoso. É um crime de uma espécie de maculação da honra”, explica o advogado, que também destaca o contexto da publicação. “Como não tenho certeza da publicação dele, me pareceu que ela estava sendo vítima de extorsão. Nessa perspectiva, eu poderia afirmar que não acho que o Neymar praticou o crime. É uma situação delicada e complexa. Muitas vezes vem à tona uma situação que não sabemos tudo o que foi dito. Tenho receio de exploração de fatos que não estão comprovados”, avalia. 

André Fonseca, do escritório Felsberg Advogados, afirma que houve crime. “Meu conhecimento é o que tem saído publicado na imprensa. Ele cometeu, sim. Depois da comunicação do suposto imposto, ele foi às redes sociais de um vídeo íntimo. Existe um novo tipo penal no artigo 218-c que fala exatamente isso. Se você divulgar, transmitir, revelar de alguma maneira um vídeo íntimo, não bastaria ser gravação, de uma relação, você comete um crime. Essa divulgação pode ter sido feita pelo Neymar ou por um terceiro. Existem dois entendimentos. Quando o suposto estuprador faz a divulgação, esse delito ficaria absorvido pelo estupro. Ou o estuprador pode ser julgado por dois crimes. Como se trata de um caso muito recente, não sei se existem julgamentos anteriores, ou seja, como os juízes têm se posicionamento sobre essa questão”, declarou. 

Fonseca afirma que o fato de o rosto da acusadora ameniza, mas não descaracteriza o crime. “Isso pode ser usado a favor dele. O fato de não aparecer o rosto é um bom argumento de defesa. É mais difícil provar. A vítima teria de provar que ela está sendo difamada. Mas não descaracteriza o crime”, ponderou.

Tribunal de SC condena mendigo que dava ‘chupão’ no pescoço de mulheres

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou um mendigo por beijar mulheres à força em Blumenau. O processo aponta que o homem abordava também adolescentes no centro da cidade, pedia dinheiro ou comida e oferecia a elas “um abraço”.

De acordo com a Justiça, o mendigo “segurava as vítimas à força e dava beijos lascivos no pescoço – o popular chupão”. Em um caso, ele passou a mão pelo corpo de uma adolescente e, ao chegar próximo aos seios, ela conseguiu empurrar e se livrar do agressor.

O tribunal impôs ao mendigo os crimes de violação sexual mediante fraude em dois casos e importunação ofensiva ao pudor em outro. O processo aponta que os crimes, perpetrados em continuidade delitiva contra pelo menos três vítimas, ocorreram à luz do dia, perto de uma escola, em julho de 2018. As informações foram publicadas pelo Tribunal nesta segunda-feira, 3.

A defesa do homem pediu sua absolvição atipicidade das condutas – alegou que não houve comprovação do elemento subjetivo do tipo (intenção de satisfazer a lascívia) e também não houve provas suficientes.

De acordo com o processo, no interrogatório policial, o mendigo “confessou ter tentado beijar algumas mulheres, sem saber precisar quantas, sob a justificativa que assim agiu apenas em decorrência de estar sob efeito de álcool”.

O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, relator do caso, afirmou que “a fraude, o engodo empregado pelo acusado consistiu em aproximar-se das vítimas, com o pretexto de pedir-lhes dinheiro ou comida, para então abraçá-las, ‘como forma de agradecimento’, e, ato contínuo, praticar atos libidinosos (beijos lascivos), destinados à satisfação da lascívia”. “Inviável a absolvição”, apontou.

O magistrado anotou que a embriaguez, voluntária ou culposa não exclui a culpabilidade do apelante, haja vista que o dolo permanece nessas hipóteses. O homem foi sentenciado em dois anos e quatro meses de reclusão em regime aberto, além de multa equivalente a 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época.

A pena privativa de liberdade foi substituída por serviços à comunidade pelo tempo da prisão. O réu ainda sofreu interdição temporária de direitos, com cláusula de proibição de aproximação da escola em questão por no mínimo 200 metros.

“O trabalho se apresenta como o mais apropriado na diretiva da reprovação e responsabilidade da conduta típica e antijurídica, com o objetivo de se obter uma rápida ressocialização”, anotou o desembargador Brüggemann.

Além do relator, participaram do julgamento os desembargadores Ernani Guetten de Almeida e Júlio César Ferreira de Melo. A decisão, unânime, foi publicada no dia 28 de maio.

Segundo a Justiça, o crime de importunação estava tipificado na Lei das Contravenções Penais, de 1941, e ficou em vigor até julho de 2018. A pena para esta contravenção era apenas multa.

A partir de 25 de setembro de 2018, passou a constar no Código Penal o crime da importunação sexual, com a seguinte redação: “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

A pena passou a ser de reclusão, de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave. Na legislação brasileira, a lei mais severa não pode retroagir para prejudicar o réu. Em razão disso, o ato foi julgado à luz da antiga contravenção penal, mais benéfica ao acusado.

Condutor passa mal e colide contra residência na Rua Jacutinga

Na tarde dessa segunda (3), um acidente de carro chamou a atenção de moradores das proximidades da Rua Jacutinga.

Um veículo, que trafegava pela Avenida 48, acabou se chocando contra o portão de uma casa na Jacutinga.

Segundo o proprietário da casa, o homem que conduzia o carro acabou passando mal ao volante e, por isso, perdeu o controle do veículo, causando a colisão.

Ainda segundo o morador da residência, nem o motorista, nem outra pessoa se feriram em decorrência do acidente, sendo que os únicos prejuízos foram materiais, já que o carro e a residência ficaram bastante danificados após a colisão.

A Polícia Militar de Rio Claro atendeu a ocorrência.

Motorista de van escolar protege crianças antes de morrer

A condutora de van escolar, Tania Cristina Fernandes Amadio, 51 anos, teve um ato heroico antes de morrer. Nessa segunda-feira (3), por volta das 7h, ela transportava crianças de Araras para um colégio de Rio Claro, quando começou a passar mal.

Próximo a um residencial na Avenida dos Estudantes, Tania, vendo que estava sem condições de dirigir, estacionou o veículo no acostamento, puxou o freio de mão e acionou o pisca-alerta, garantindo a segurança, primeiramente, dos estudantes. Em seguida, passou do banco do motorista para o de passageiro e conseguiu tranquilizar as crianças, dizendo que o ‘Tio Nei’, o seu marido, já estava a caminho, pois havia ligado para ele pedindo ajuda.

Apesar da tentativa por socorro, o atendimento foi feito por equipe do Samu que, assim que acionada – por uma das crianças – se dirigiu ao local, onde a vítima já estava em parada cardiorrespiratória. “Apesar dos esforços dos profissionais nos procedimentos, não foi possível reverter o quadro”, informa a Fundação Municipal de Saúde.

Para o cunhado Luciano Amadio, o ato de Tania antes de morrer refletiu a mulher que sempre foi em vida. “Um exemplo de mãe, esposa, avó e amiga de todos. Uma mulher guerreira e batalhadora que sempre pensou no próximo, assim como no seu último instante”, destaca.

O que surpreendeu a todos é que na noite anterior aconteceu um encontro familiar numa pizzaria, ocasião em que Tania estava feliz e sem demonstrar qualquer problema de saúde. “Ela estava bem. Tanto que no dia 2 de julho íamos viajar em família para Foz do Iguaçu de avião, algo inédito para ela. Infelizmente, não foi possível. Mas, como falaram, ela está voando bem mais alto agora”, completa o cunhado.

Tania Cristina Fernandes Amadio era casada com Claudinei Amadio, deixa dois filhos e três netos. O seu sepultamento acontece nesta terça-feira (4), no Cemitério Municipal de Araras.

Homenagem

“A Tania era a segunda mãe daquelas crianças. Era aquela pessoa que segurava na mão, que cuidava e zelava por todos. O seu ato foi heroico, pois dirigiu com cuidado e zelo antes de morrer. Vai fazer muita falta para todos, mas deixará o seu bom exemplo”, acrescenta o cunhado.

Casal é preso por estelionato em Araras

Ramon Rossi

A Polícia Civil prendeu um casal suspeito de clonar cartões bancários em Araras. Durante a ação foram apreendidos R$ 174 mil com os suspeitos. Após denúncia, equipes do SIG (Setor de Investigações Gerais) cumpriram mandado de busca e apreensão na casa dos suspeitos, no Jardim Flamboyant.

         De acordo com informações do delegado Tabajara Zuliani dos Santos, na casa foram encontrados vários cartões, máquinas, documentos e impressoras, além da quantia em dinheiro. O fato aconteceu no fim da tarde da última sexta-feira (31).

Radares: secretário Bellagamba esclarece dúvida

Em entrevista ao Jornal da Manhã da rádio Excelsior/Jovem Pan News, o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Marco Antonio Bellagamba, fala sobre os radares fixos que serão religados nesta quarta-feira (05) em Rio Claro.

Pesquisa em Rio Claro resulta em artigo da USP

A Estância das Frutas, também conhecida como Sítio das Frutas, em Rio Claro, contribuiu para uma pesquisa promovida pela USP (Universidade de São Paulo).

Os pesquisadores analisaram seis espécies de Uvaia, cultivadas pelo médico rio-clarense Sérgio Sartori, para a produção de um artigo sobre a qualidade das frutas.

No estudo, foram levados em conta a composição química, o valor nutricional, componentes bioativos e a capacidade antioxidante de cada uma das espécies analisadas pelos pesquisadores.

A pesquisa foi realizada por Aline Priscilla Gomes da Silva (Departamento de Produção Vegetal da Esalq-USP), Poliana Cristina Spricigo (Departamento de Produção Vegetal da Esalq-USP), Eduard Purgatto (Departamento de Ciências Alimentares e Nutrição Experimental da USP de São Paulo), Severino Matias de Alencar (Departamento de Agroindústria, Alimentos e Nutrição da Esalq-USP), Sérgio Fernando Sartori (Estância das Frutas) e Angelo Pedro Jacomino (Departamento de Produção Vegetal da Esalq-USP).

O artigo resultado da pesquisa, que tinha como principal objetivo aprimorar frutas, para que elas cheguem ao consumidor na sua melhor forma, não só comercialmente, mas para fins medicinais e outras finalidades, foi publicado no dia 10 de maio.

Oficina Geek estreia quinta no Grupo JC

A partir da próxima quinta (6), o Grupo JC terá um novo programa sobre tudo relacionado à cultura geek.

O projeto visa trazer aos leitores e internautas do Jornal Cidade algo totalmente inovador. O programa trará muitas informações, discussões e opiniões sobre filmes, séries, quadrinhos e muito mais.

“Não paramos de inovar. Depois do Arena JC, programa de esportes que já é um sucesso na Rádio Excelsior Jovem Pan News e nas redes sociais do Jornal Cidade, na próxima quinta, estreia o Oficina JC Geek que, com certeza, irá agradar aos admiradores deste universo. Com uma galera expert no assunto, irá gerar discussões, análises e muita interação com nossos leitores, ouvintes e internautas”, afirma a gerente-geral do Grupo JC de Comunicação, Maria Angela Tavares de Lima.

Tudo isso será trazido aos espectadores pelas mãos de cinco jornalistas apaixonados pela cultura pop em geral.

O programa será conduzido por JP Granado, Pri Cavallaro, Guilherme Pin, Bel Félix e Marcos Veloso e será transmitido todas as quintas-feiras, às 20 horas, no Facebook e Youtube do Jornal Cidade de Rio Claro.

Os comandos técnicos do programa serão de Felipe Gonçalves, também responsável pela transmissão do Arena JC.

Dentre os diversos assuntos que serão abordados durante os programas, às quintas-feiras, as grandes produções cinematográficas e também as séries terão grande destaque nas notícias apresentadas no programa e também nos debates dos nossos comentaristas.

Mas é claro, também, que toda a audiência poderá ter voz extremamente ativa nas discussões, seja dando suas opiniões ou enviando perguntas nos comentários da live ou em nosso whatsapp durante o programa. Portanto, desde já, convidamos você a participar do Oficina Geek no JC e fazer o programa se tornar ainda mais especial para todos.

“Nossa mesa-redonda contará com diversas discussões e debates não só entre nós integrantes, mas com o público que estiver sintonizado na rádio, facebook ou youtube do JC, então não deixe de acompanhar e participar conosco”, convida Bel Felix, comentarista do programa.

O programa contará com notícias e uma forma completamente nova de discutir e debater todos os temas da cultura pop, aproximando ainda mais estes temas do público geral.

Com um modelo inovador, o Oficina Geek no JC chega para entreter e informar a todos que se interessam pela cultura geek e seu vasto universo.

Acompanhe

Além das transmissões do programa, você acompanha os trabalhos da equipe pelo Instagram do Jornal Cidade (@jcrioclaro) e do Oficina (@oficinageekreal).

Confira o que dizem os apresentadores e comentaristas do programa:

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JP GRANADO, APRESENTADOR DO OFICINA GEEK: “A ideia do programa é prestigiar a todos os fãs da cultura geek em nossa cidade e região e também trazer informações sobre os temas relacionados a todos que tiverem interesse em conhecer mais sobre todo esse universo”
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PRI CAVALLARO, APRESENTADORA DO OFICINA GEEK:“O programa não é nada parecido com o que os fãs encontram por aí. Nosso projeto foi pensado com muito carinho por gente que ama o universo geek e, por isso, acredito que o programa será um grande presente”
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MARCOS VELOSO, COMENTARISTA DO OFICINA GEEK: “Revolucionário e inovador, o programa mistura o formato consagrado das mesas-redondas esportivas com o tema mais popular da atualidade. A melhor pedida pra quem quer se divertir e ficar por dentro dos acontecimentos”
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BEL FÉLIX, COMENTARISTA DO OFICINA GEEK: “O programa segue um formato dinâmico e bem diferente do que já existe desse tipo de conteúdo. O Oficina Geek foi criado por apaixonados em cultura pop e que gostam de falar sobre as novidades do mundo nerd”

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GUILHERME PIN, COMENTARISTA DO OFICINA GEEK: “A antiga paixão por cultura pop, misturada com o recente entusiasmo pelo podcast, resultou no formato do Oficina Geek. O programa vai levar o melhor da nossa paixão para quem divide o afeto pelo universo nerd”

Escorpiões: Santa Gertrudes é referência em combate

O prefeito de Santa Gertrudes, Rogério Pascon, e o promotor de Justiça, Gilberto Porto Camargo, explicam o trabalho de prevenção e combate aos escorpiões realizado no município, através de parceria com a Unesp. Os bons resultados levam Santa Gertrudes a ser referência para outros municípios.

Jornal Cidade RC
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