Jornal Cidade

Ramon Rossi

Em Araras um homem foi preso com quatro quilos de cocaína, R$ 2.192,25 em dinheiro e três cheques no valor de R$ 1.000 cada. Os materiais estavam escondidos dentro de um carro. O flagrante aconteceu na noite da última quarta-feira (19) na Avenida Presidente Vargas, no José Ometto I.

Ao perceber o que foi encontrado o infrator tentou fugir da equipe, sendo acompanhado a pé por cerca de 500 metros até ser detido. O criminoso foi apresentado no plantão da Central de Polícia Judiciária e permanece à disposição da justiça.

Direita, centro e até esquerda lançam na próxima quarta-feira, 25, a Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal em ato marcado para as 16h, no salão nobre da Câmara dos Deputados. A proposta é presidida pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), e reúne 203 parlamentares, entre eles os filhos do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo e senador Flávio.

No total, são 194 deputados e nove senadores de 17 partidos: PSL, PL, PP, MDB, Patriota, PDT, PSD, PRB, Podemos, PSC, PSB, DEM, PROS, PSDB, Avante, Cidadania e Solidariedade.

A redução da maioridade penal é uma polêmica que se arrasta há décadas e divide juristas, policiais, promotores e juízes.

Carlos Jordy assinala que o objetivo é “discutir as propostas já em trâmite no Congresso Nacional e buscar formas para que sejam votadas”. Uma delas é a PEC 171/1993, aprovada na Câmara em 2015, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos, mas que ainda aguarda apreciação pelo Senado.

Em entrevista à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Jordy destaca que “a redução da maioridade penal é uma questão de responsabilidade e justiça, vai ao encontro do que a maioria da população quer”.

Em seu primeiro ano de mandato, Carlos Jordy foi servidor federal e vereador em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, onde nasceu e foi criado e mora até hoje. Ele defende enfaticamente a redução da maioridade penal. Veja abaixo trechos da entrevista:

Quais são os objetivos da Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal?

O objetivo principal é retomar a discussão de propostas em tramitação no Congresso Nacional, como a PEC 171/1993, que trata da imputabilidade penal a partir dos 16 anos e aguarda apreciação pelo Senado. Serão realizados, também, eventos com a participação de especialistas e estudiosos, para promover decisões democráticas em sintonia com a atual realidade.

Qual é a sua proposta?

Responsabilizar penalmente o menor de 16 anos que comete crimes. Isso pode acontecer através da promulgação da PEC 171, aprovada em 2015 na Câmara, mas que ainda precisa de votação no Senado. Essa PEC trata da responsabilização penal aos 16 anos de idade em casos de crimes hediondos, homicídios e lesão corporal seguida de morte. É uma pauta que sempre defendi, além de atender ao que a esmagadora maioria dos brasileiros quer. Diversas pesquisas comprovam, a população deseja que menores sejam responsabilizados por determinados crimes.

Para o senhor até onde deve ir o limite da redução da maioridade? Por quê?

Tenho convicção de que o jovem, aos 16 anos, já possui discernimento para responder por qualquer ato. Há quem defenda imputabilidade a partir de 12 anos. Por isso, a importância da Frente Parlamentar em discutir as propostas, analisar qual o melhor instrumento para a implantação da redução da maioridade penal no País. O consenso é de que o Brasil é muito permissivo ao crime, não é só uma questão de punir e corrigir o menor, mas de justiça.

O que o leva a acreditar que a violência nas ruas vai diminuir a partir do enquadramento penal de menores de 18 anos?

A redução da maioridade penal diminuirá o aliciamento de menores para o tráfico de drogas, considerado o segundo maior crime praticado nessa faixa etária no País. Hoje, mesmo envolvidos com o crime organizado, como não podem ser condenados por seus atos, muitos menores infratores não são considerados reincidentes e ficam com a ficha limpa ao atingirem 18 anos. Essa impunidade faz muitos adolescentes, nem sempre cooptados por adultos, sentirem-se desimpedidos para cometer crimes. Exatamente por isso muitos países desenvolvidos, como os Estados Unidos e a Suíça, já adotam a maioridade abaixo dos 18 anos.

Em sua avaliação, não há alternativas?

A alternativa é punir com rigor quem comete crimes, investir em educação, na recuperação econômica do País. Tudo isso tem que caminhar junto. E o processo de educação não pode ficar restrito a garantir escolaridade, é muito mais amplo, compreende punir, impor limites, ensinar a respeitar regras, e isso pode e deve ser feito no dia a dia, em curto prazo.

Uma ofensiva maciça pelo desarmamento da população não seria uma estratégia mais eficaz?

Não, até porque marginal vai continuar armado. Essa falácia do desarmamento serve apenas para deixar a população honesta refém de bandidos de diferentes idades. A redução da maioridade penal muito contribuirá para construirmos um país em que todos tenham o direito de ir e vir sem medo. Enquanto não mudarmos as leis para combater a impunidade, nenhuma política educacional ou socioeconômica funcionará de forma eficaz para a construção de uma sociedade mais segura e tranquila.

Uma criança de nove anos faleceu na cidade de Rio Claro e a causa morte está sendo investigada. A Fundação Municipal de Saúde não forneceu informações sobre o paciente, mas confirmou à reportagem do Jornal Cidade que uma morte está sendo investigada; suspeitas apontam que a criança tenha morrido decorrente de uma meningite.

Familiares, crianças e profissionais da escola onde o menor estudava estão recebendo medicamentos e sendo vacinados mediante ao procedimento padrão. O material coletado foi encaminhado ao Instituto Adolfo Lutz a fim de determinar a causa da morte.

Em nota, a Fundação Municipal de Saúde fala sobre as providências que estão sendo tomadas.

“O paciente foi atendido em hospital particular. O setor de vigilância epidemiológica do município foi comunicado sobre o óbito e está acompanhando o caso. Por prevenção, os familiares e demais pessoas que tiveram contato com o paciente estão recebendo medicação no bloqueio realizado pelo hospital e pela Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que a suspeita é de que a causa da morte seja meningite. O resultado conclusivo sobre que tipo de doença causou o óbito será divulgado assim que a vigilância epidemiológica do município receber o resultado do Instituto Adolfo Lutz.”

Adriel Arvolea

A comunidade da Paróquia Nossa Senhora Aparecida prepara os tradicionais tapetes de Corpus Christi. Logo mais, às 16h, será celebrada missa no Lago Azul, onde são esperados 1.500 fiéis.

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