Ramon Rossi
Dezenas de pessoas estão acampadas em frente à Câmara Municipal de Araras há uma semana, reivindicando a regularização da ocupação do Acampamento Esperança, onde os manifestantes moram, já há cerca de 10 anos. O acampamento fica a poucos quilômetros da zona urbana, no antigo leito férreo próximo à Estação Remanso, entre Araras e Cordeirópolis, em meio a extensos canaviais. É uma estreita faixa de terra que já pertenceu à extinta Fepasa (Ferrovia Paulista S/A), foi repassada à União e depois ao município, com o qual os ocupantes vêm tentando a legalização e posse definitiva há alguns anos.
Na noite da última segunda-feira (5) eles fizeram uma manifestação mais intensa, durante a sessão camarária, com muita gritaria para tentar chamar ainda mais a atenção do poder público. Apesar de pacífica, a ocupação do Plenário, por conta dos gritos de ordem, acabou por levar o presidente do Legislativo, Carlos Alberto Jacovetti (REDE), a suspender a sessão por mais de uma hora e meia, logo após o seu início.
Entre os mais exaltados estava a líder do acampamento, Aline Mariana Dias, que criticava a postura de Jacovetti, que teria se reunido isoladamente com representantes da Usina São João, para discutir o impasse. “Não era esse o combinado. Viemos aos vereadores tentando ser ouvidos, pedindo uma reunião com todos e com a Usina. E não tem quem nos tire daqui, pois não há lei que impeça o povo de ocupar a casa que é do povo”, bradou ela num dos momentos do protesto.
O movimento montou acampamento na pequena praça junto ao prédio da Câmara improvisando barracas e tapumes com lonas e tecidos. Nem mesmo a chuva dos últimos dias e as baixas temperaturas demoveram os manifestantes, que em alguns casos, estão acompanhados de filhos pequenos. A ocupação deve continuar, segundo eles, até que se resolva uma questão pontual e recente, independentemente da regularização da área, que é a mais antiga. A Usina São João, proprietária das terras lindeiras aos barracos erguidos na faixa do leito férreo, conseguiu uma liminar na Justiça local, suspendendo um processo, já lento, no qual a Prefeitura de Araras havia se comprometido a instalar infraestrutura no local – água e energia elétrica, por exemplo.
Em nota emitida esta semana, a Usina São João diz que a Prefeitura obteve uma “cessão temporária” dessa área, como se lhe tivesse sido “emprestada” para que o município dela tome conta, e não assente ali famílias que, segundo a empresa, em boa parte, não usam a área como fonte de subsistência, mas sim, como “chácara de recreio”.
A Usina ainda argumenta que por isso, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) não reconhece o acampamento como assentamento rural e alega que problemas como a geração de lixo que viria sendo queimado pelos ocupantes estariam causando incêndios nos canaviais próximos, bem ameaças a mananciais e áreas de mata nativa. E defende que as famílias “sejam realocadas para áreas urbanas, com a necessária infraestrutura e proximidade a postos de saúde, escola, transporte, segurança e outros serviços públicos”.
Já a Prefeitura diz que “visa à regulamentação fundiária do acampamento Esperança. Para isso, conseguiu a cessão provisória da área onde as famílias estão acampadas junto à SPU (Superintendência do Patrimônio da União) – o documento foi assinado em maio deste ano – e também já estava em contato com a Elektro, para elaboração de projeto de iluminação pública para o local”. E diante da liminar obtida pela Usina, em ação judicial ‘de não fazer’, ou seja, barrando o andamento da regulamentação fundiária, disse que aguarda a decisão judicial (da ação principal) para definição das próximas providências.
O JC entrou em contato com o presidente do Legislativo mas não obteve resposta. Segundo a nossa reportagem apurou com pessoas que permaneceram no Plenário esperando a sessão voltar, os vereadores se reuniram com alguns representantes, pediram para que eles não tumultuassem a sessão, pois tinham dois projetos importantes para votar como a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e outro das antenas de celular. Foi apurado, também, que os parlamentares se comprometeram a retomar as conversas, intermediar com a Usina e a Prefeitura. Só aí a sessão voltou quase 21h45.
