Parte das pessoas que vivem embaixo das marquises na capital paulista levou nesta terça-feira (7) suas barracas para a frente da sede da Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, no centro, onde devem ficar acampados. Eles cobram do prefeito Bruno Covas (PSDB) ações efetivas que protejam a população mais vulnerável do novo coronavírus e do frio. Com a chegada do inverno, os termômetros têm marcado mínimas em torno de 10ºC e a Covid-19 já fez ao menos 28 vítimas entre os desabrigados -número que não dá a dimensão das mortes, já que só são registrados assim os casos informados pelas equipes de Consultório na Rua ou da assistência social. No fim de abril, Covas sancionou uma lei que permite que essas pessoas façam uso das vagas disponíveis em hotéis na cidade durante a pandemia. O custo das diárias sairia dos cofres municipais. Mas, após dois meses, não foi disponibilizada nenhuma vaga, segundo o Movimento Estadual da População em Situação de Rua. “Nós que estamos em situação de rua não queremos regalias e sim dignidade. Estamos aqui para solicitar a ajuda de todos para que possamos ter direito a saúde, alimentação e moradia digna. Não podemos permitir que nossos irmãos que estão em situação de rua morram de fome, de frio ou do coronavírus”, diz a carta dos movimentos estadual e nacional da população de rua. Eles querem que a prefeitura pare de retirar cobertores, barracas e objetos pessoais de quem vive nas calçadas; garanta atendimento que permita isolamento social, alimentação, condições para as higienizações e serviços de saúde; e contrate os quartos de hotéis previstos em lei. Também pedem que as estruturas de banheiro e chuveiro que foram instaladas por causa da pandemia na cidade se tornem permanentes, assim como a gratuidade no Bom Prato, o serviço de refeição a baixo custo do governo do estado. Eles reivindicam ainda melhores condições nos abrigos da prefeitura, que não dão conta da demanda -inflada com a chegada do vírus e das temperaturas baixas. Segundo a gestão tucana, o último censo mostrou que a população de rua na cidade chegou a 24.344 pessoas em 2019 -um salto de 53% em quatro anos. Mas os dados são contestados por movimentos sociais, já que pelo Cadastro Único, sistema do Ministério da Cidadania, em dezembro de 2019 havia 33.292 famílias em situação de rua no município. Seja um número ou outro, não havia vagas suficiente para todos dormirem nos centros de acolhimento mesmo antes da pandemia. A prefeitura divulga 17.200 lugares disponibilizados nos albergues, mas o déficit é ainda maior. Só cerca de 12 mil vagas são para pernoite, o restante é apenas para que a pessoa passe o dia no abrigo. São as chamadas “vagas dia”. Nas noites em que o censo foi realizado, 11.693 pessoas estavam nos albergues e 12.651 dormiam ao relento. Além da falta de vaga, os moradores de rua relatam ausência de estrutura nos prédios e de materiais para higienização. As camas são próximas uma das outras, os ambientes são insalubres, sem ventilação, que favorecem a propagação não só do coronavírus mas também de piolho, percevejos e doenças como a tuberculose. Na última semana, a primeira-dama do estado, Bia Doria, afirmou em um vídeo que não se deve dar comida ou roupa para essas pessoas porque, segundo ela, eles precisam saber que têm que sair da rua, um local que hoje, diz, é confortável para eles. “Falando dos projetos sociais, algo muito importante. As pessoas que estão na rua… Não é correto você chegar lá na rua e dar marmita, porque a pessoa tem que se conscientizar de que ela tem que sair da rua. A rua hoje é um atrativo, a pessoa gosta de ficar na rua”, disse Bia Doria. A mulher do governador João Doria (PSDB) é também presidente do Fundo Social de São Paulo, destinado a ajudar a população vulnerável.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (8) prêmio acumulado de R$ 33 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.277 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.
Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural.
Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda estão isentos de contas de luz por 150 dias em todo o país. Em alguns casos, a Justiça tentou agir. No início de abril, liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso, mas a decisão foi revertida dias depois.
Pessoas que comprovarem ter baixa renda estão isentas da cobrança de luz por 150 dias – Arquivo/Agência Brasil
Alguns acordos já expiraram, como o acerto entre Agência Nacional de Saúde (ANS) e algumas operadoras para que os planos não interrompessem o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho. Outras medidas foram renovadas, como a proibição de cortes de luz, prorrogada até o fim de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Pagamentos adiados
Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. O Congresso aprovou uma lei que suspende o pagamento da dívida dos estados com a União de março a dezembro e autoriza os governos locais a renegociarem débitos com bancos públicos e organismos internacionais.
Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:
Empresas
• Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.
• Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.
• Parcelamento, em até 12 vezes, de multas administrativas aplicadas a fornecedores do governo federal.
Micro e pequenas empresas
• Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.
• Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.
• Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.
Micro e pequenas empresas terão adiamento de impostos e tributos – Arquivo/Agência Brasil
Microempreendedores individuais (MEI)
• Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.
• Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.
Pessoas físicas
• O cronograma de restituições do Imposto de Renda, de maio a setembro, está mantido. Prazo da declaração, que acabaria em 30 de abril, foi adiado por dois meses e acabou no fim de junho.
Apesar da prorrogação do prazo de entrega, o calendário de restituições do Imposto de Renda de 2020 está mantido – Marcello Casal JrAgência Brasil
Empresas e pessoas físicas
• Suspensão, por 180 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a outubro, injetando R$ 14 bilhões na economia. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 90 dias.
• Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela Receita Federal. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.
• Prorrogação das parcelas de renegociações com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que venceriam em maio, junho e julho. Vencimento foi estendido para agosto, outubro e dezembro, respectivamente.
Empresas e empregadores domésticos
• Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.
Empregadores poderão pagar a contribuição do FGTS em 6 parcelas, sem juros ou multa – Arquivo/Agência Brasil
Compra de materiais médicos
• Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar
• Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19
Contas de luz
• Proibição de cortes de energia de consumidores inadimplentes até 31 de julho. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
• Consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia até o fim de agosto. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 60 dias. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 1,5 bilhão de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Contas de telefone
• Apesar de liminar da Justiça Federal em São Paulo ter proibido o corte de serviço de clientes com contas em atraso, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu e conseguiu reverter a decisão. Os clientes de telefonia continuarão a ter a linha cortada caso deixem de pagar as contas. Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Maia, as operadoras precisam de recursos para manterem a infraestrutura e financiarem a crescente demanda por serviços de telecomunicação durante a pandemia”, afirmou, no texto.
Dívidas em bancos
• Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.
• Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.
• Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.
Financiamentos imobiliários da Caixa
• Caixa Econômica Federal ampliou, de 90 para 120 dias, a pausa nos contratos de financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido três meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para quatro meses.
• Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 120 dias.
• Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 120 dias.
• Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.
A Caixa ampliou o prazo de suspensão nos contratos de financiamento de imóveis, incluindo obras em andamento – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fies
• Congresso aprovou suspensão de pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o fim do ano. Primeira versão da lei sobre o tema, sancionada em maio, isentava os financiamentos apenas durante a pandemia.
Produtores rurais
• CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.
Inscritos na Dívida Ativa da União
• Devedores impactados pela pandemia podem pedir parcelamento especial de dívidas com a União. Adesão vai até 31 de dezembro.
• Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela PGFN. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.
Estados devedores da União
• Congresso aprovou suspensão dos débitos dos estados com o governo federal e com bancos públicos de março a dezembro. A medida injetará R$ 35 bilhões nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.
• A nova lei também autoriza a renegociação de débitos dos estados e dos municípios com bancos públicos e organismos internacionais, deixando de pagar R$ 24 bilhões.
O Brasil têm, de acordo com dados do Ministério da Saúde, quase 1 milhão de recuperados da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Para alguns, o fato de já ter tido a doença é motivo para relaxar e não seguir à risca as recomendações para evitar o contágio. Para outros, a rotina de cuidados não mudou e inclusive ficou maior.
Segundo especialistas, não há evidências científicas de que quem contraiu a covid-19 não vá se contaminar de novo. Além disso, por ser uma doença nova, os efeitos do vírus a médio e longo prazo não são totalmente conhecidos. Quem teve a infecção pode ainda apresentar eventuais complicações.
“Eu estou bem mais medroso, mais receoso. Se eu lavava minha mão antes, agora lavo duas vezes mais. Higienizo as coisas que trago da rua. O cuidado aumentou depois que passei pela doença e sei como é”, conta o farmacêutico Marcus Túlio Batista, 27 anos. Ele começou a sentir os sintomas no dia 14 de junho. Teve dor de garganta, perda de olfato e paladar, indisposição e dores no corpo.
“Quando você pega, vê que a doença vai além do físico. Eu acho que talvez o emocional seja até muito mais abalado”, diz e complementa: “Eu moro sozinho em Brasília. Minha família é de outro estado. Isso me causou bastante impacto porque além do isolamento, você tem medo de como vai evoluir, não sabe como o seu corpo vai lidar com isso. Eu fiquei bastante ansioso”, conta.
Na casa da artista plástica e produtora cultural Leticia Tandeta, 59 anos, no Rio de Janeiro, quase todos foram infectados em meados de maio. Ela, o marido, o filho e o irmão. “Ficamos praticamente todos doentes ao mesmo tempo. A sorte foi que todos tivemos sintomas brandos, ninguém teve falta de ar ou uma febre absurdamente alta”, diz. A única que não adoeceu foi a mãe de Leticia, que tem 93 anos. A família tomou o cuidado de isolá-la e de separar tudo que era usado por ela.
“Hoje é estranho porque não sabemos se estamos imunizados ou não”, diz Leticia. “Os médicos dizem que provavelmente temos algum tipo de imunização, talvez de um mês, dois meses, três”. Por causa das incertezas, ela diz que a família continua tomando cuidados como sair de casa o mínimo possível, apenas quando necessário, usando sempre máscara. Já ter contraído a doença, no entanto, traz um certo tipo de relaxamento: “Não é que a gente relaxe nos cuidados, mas há um certo relaxamento interno sim”.
De acordo com o infectologista Leonardo Weissmann, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, mesmo quem já teve a doença deve continuar tomando cuidado. “Não temos certeza, por enquanto, de que quem teve covid-19 uma vez não terá novamente. É importante que quem já teve a doença continue se prevenindo. Continue com as medidas preventivas, usando máscaras, higienizando as mãos e evitando aglomeração”.
As pessoas que já foram infectadas, de acordo com Weissmann, assim como as demais, podem ajudar a propagar o vírus caso não tomem os devidos cuidados. “Mesmo a pessoa que não estiver infectada, se ela puser a mão em um lugar contaminado, ela pode carregar o vírus. Por isso é importante estar sempre higienizando as mãos, lavando com água e sabão ou com álcool 70%”, orienta.
Síndrome da Fadiga Crônica
Em março, a psicóloga Joanna Franco, 37 anos, teve dores no corpo, tosse seca, dor de cabeça, febre alta, dificuldade de respirar, perda de olfato e paladar, diarreia e vômito. Na época que recebeu o diagnóstico clínico de covid-19, o Brasil começava a adotar medidas de isolamento social. Morando sozinha em Niterói, ela cumpriu todas as regras de quarentena e de isolamento social. Os sintomas passaram. Para garantir que não transmitiria o vírus para ninguém, ela ainda permaneceu em isolamento por cerca de 40 dias. Foi então que percebeu que não estava totalmente recuperada, estava muito cansada. “Vinha um cansaço, parecendo que eu tinha subido ladeiras, uma sensação de que isso nunca ia acabar, que não ia sair de mim. Fiquei bem prostrada”.
Quase três meses depois, ela diz que se sente melhor, que está conseguindo retomar uma rotina de exercícios físicos, que antes eram impossíveis. Depois de passar pelo que passou, ela redobrou todos os cuidados que já vinha tendo. “Depois de ter passado, não quero vivenciar isso de novo e não quero que outras pessoas vivenciem”, diz.
O cansaço que Joanna sentiu após se recuperar da doença pode ter sido a chamada Síndrome da Fadiga Crônica, que tem sido relatada por pessoas que foram contaminadas pela covid-19, segundo o neurologista, pesquisador do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gabriel de Freitas. O principal sintoma é o cansaço, mas pode haver alteração na pressão, na frequência cardíaca e insônia. “O que predomina é a fadiga, o cansaço. A pessoa não consegue trabalhar, não consegue voltar à atividade”, afirma.
A síndrome não é exclusiva do novo coronavírus, mas ocorre também por causa de outros vírus. Ela pode durar até cerca de um ano, é mais frequente em mulheres entre 40 e 50 anos e que tiveram covid-19 pelo menos de forma moderada. Mas, de acordo com Freitas, ainda há muitas dúvidas pelo fato de ser uma doença recente. Para o tratamento, geralmente é recomendada psicoterapia, atividades físicas, antivirais e antidepressivos.
“Essa síndrome traz uma angústia muito grande para as pessoas porque fadiga não é um sintoma mensurável. Não se consegue mensurar por exame. Muitas vezes é mal compreendido”.
Gabriel diz que a pandemia pode ser mais complexa do que se pensa e defende que todos os cuidados possíveis sejam adotados. “Parece que não é estar recuperado e ponto final. Talvez essas pessoas tenham mais sintomas. A Síndrome da Fadiga Crônica pode ser apenas um deles. Acho que a gente não tem essa informação. É possível que existam complicações a médio e a longo prazo. O que alguns autores colocam é que as medidas de isolamento social são importantes não só para evitar a morte. A gente tem que levar em consideração e colocar nessa equação as complicações a médio e longo prazos”.
Medo e ansiedade
Além de lidar com os sintomas da covid-19 e com as consequências da doença, muitas pessoas estão lidando com sintomas de ansiedade, de acordo com a psicóloga da equipe de coordenação de saúde do trabalhador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marta Montenegro. “A covid-19 é uma doença muito nova, recente, um vírus cujas informações foram se construindo nesse processo de pandemia. Os próprios profissionais de saúde estavam tentando entender as formas de cuidado e isso deixa as pessoas muito inseguras. O ser humano se sente mais seguro se tiver previsibilidade do que vai acontecer. Essa incerteza sobre formas de contaminação, se pode ou não se contaminar de novo, deixa as pessoas vulneráveis”, explica.
De acordo com a psicóloga, buscar informações confiáveis ajuda a lidar melhor com a pandemia. “Buscar informação válida, de fontes confiáveis. Isso alivia sintomas emocionais. Às vezes, as pessoas estão em casa recebendo informações que nem sempre são as melhores e acabam ficando muito confusas. Depois de três meses, acham que só estão protegidas dessa forma. Isso acaba gerando um medo de sair de casa. No outro extremo, há pessoas saindo como se não tivessem o vírus, em um processo de negação por dificuldade de lidar com a situação. São dois extremos. Existe o vírus. É necessário manter medidas de biossegurança, mas isso não pode paralisar as pessoas”, acrescenta.
Karina Toledo | Agência FAPESP – Mais de metade da população adulta do Estado de São Paulo afirma sentir ansiedade ou nervosismo com frequência desde que a pandemia causada pelo novo coronavírus começou, revela uma pesquisa feita pela internet com 11.863 indivíduos por cientistas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Para 39% dos entrevistados, sentir-se triste ou deprimido passou a ser algo rotineiro durante a quarentena e quase 30%, que antes dormiam bem, começaram a enfrentar problemas de sono. Os dados foram coletados entre os dias 24 de abril e 24 de maio por meio de questionário on-line. Em seguida, foram calibrados com base nos indicadores da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD, 2019) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de modo a apresentar a mesma distribuição por sexo, faixa etária, raça e grau de escolaridade da população paulista.
“Um dos objetivos da iniciativa foi avaliar o estado de ânimo dos brasileiros durante o período de isolamento social e os resultados mostram que, nesse aspecto, os adultos jovens [entre 18 e 29 anos] foram os mais afetados: 54,9% com tristeza frequente e 69,7% com ansiedade frequente, enquanto entre os idosos esses percentuais foram, respectivamente, 25% e 31%”, conta Marilisa Barros, professora da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp e coordenadora do estudo ao lado de Célia Landmann Szwarcwald (Fiocruz) e Deborah Carvalho Malta (UFMG).
Na comparação entre os sexos, as mulheres apresentaram percentuais bem mais elevados do que os homens: 48,4% se sentiram tristes ou deprimidas com frequência e 60,1% ansiosas ou nervosas, enquanto entre os homens os índices foram 28,5% e 40,6%, respectivamente.
Para 26,5% dos participantes, a saúde como um todo piorou após o início da pandemia. Cerca de 40% começaram a sofrer de dores na coluna e 56,6% dos que já tinham um problema crônico nesse sentido (32,7% da mostra) relataram aumento na dor. O percentual de indivíduos considerados fisicamente ativos (mais de 150 minutos de exercícios por semana) caiu de 30,5% para 14,2%. Por outro lado, o hábito de assistir televisão por três horas ou mais aumentou de 21% para 52% e o uso de tablet ou computador por mais de quatro horas diárias passou de 46,2% para 64,3%.
“O aumento no sedentarismo e no tempo em frente a telas já era esperado, mas o percentual de pessoas com dores na coluna foi algo que nos surpreendeu. Acreditamos que isso tenha relação com as mudanças nas atividades habituais. Mais pessoas passaram a se dedicar às atividades domésticas, por exemplo”, avalia Barros.
A pesquisa revela ainda uma piora nos hábitos alimentares dos paulistas. O percentual dos que comem verduras e legumes ao menos cinco dias por semana caiu de 42% para 35,9%, enquanto o consumo de alimentos considerados não saudáveis (em dois ou mais dias por semana) cresceu: congelados passou de 8,6% para 13%; salgadinhos de 8,5% para 13,7%; e chocolate de 46,5% para 52,7%.
Também foi observado um maior consumo de bebida alcoólica e tabaco no período. “Embora felizmente o número de fumantes em nossa população seja pequeno [15,7% da mostra], 28% deles disseram estar fumando mais cigarros por dia. O aumento foi maior entre as mulheres [31,5%] do que entre os homens [24,3%]. Além disso, o percentual foi duas vezes mais elevado entre os que relataram tristeza frequente e três vezes superior nos indivíduos que se sentiam frequentemente ansiosos. Essa mesma relação com o estado de ânimo foi vista entre os 18,4% dos entrevistados que disseram ter aumentado o consumo de bebidas alcoólicas”, conta Barros.
A partir do próximo dia 27, o Tribunal de Justiça de São Paulo começa a implantar o sistema de trabalho escalonado para que magistrados e servidores voltem ao trabalho presencial de forma gradual.
Na primeira fase, que vai até o dia 31 de agosto, será dada prioridade para atividades internas, exame de processos físicos e atendimento e prática de atos presenciais estritamente necessários. Os atendimentos presenciais deverão ser agendados pelo site do tribunal, por meio de um sistema que ainda será lançado no portal.
De acordo com o TJSP, as medidas anunciadas ontem (6) para o retorno gradual ao trabalho presencial tiveram como base as recomendações dos especialistas da área de Saúde, entre elas a nota técnica sobre protocolos e orientações, elaborada pela equipe médica da Secretaria de Gestão de Pessoas do órgão.
“Todos os cuidados têm por objetivo oferecer condições seguras a todos que frequentam os mais de 600 prédios da Justiça no estado. As administrações prediais seguirão o manual de retomada das atividades, elaborado pela Secretaria de Administração e Abastecimento do TJSP, com orientações sobre protocolos de atendimento ao público, disponibilização de materiais de proteção e higiene e comunicação visual”, diz o comunicado.
O horário do expediente presencial será das 13 às 17 horas, com equipes reduzidas e o acesso aos prédios será restrito a magistrados, servidores, terceirizados do TJSP, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, estagiários inscritos na OAB, policiais e outros agentes necessários para a segurança dos prédios, profissionais da imprensa, jurados, partes e testemunhas convocados.
Para entrar e permanecer no prédio será obrigatório o uso de máscaras. Todos terão sua temperatura aferida. Os que apresentarem temperatura acima de 37,5º ou que tenham sintomas visíveis característicos da covid-19 (tosse, espirros e corizas) não poderão entrar.
De acordo com o TSJP, permanecem suspensos atendimento e sessões de julgamento; comparecimentos mensais relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo e livramento condicional; atendimentos presenciais nos Cejuscs (feitos por videoconferência). Pedidos de certidão de distribuição e de objeto e pé devem ser feitos online. O atendimento presencial de partes, especialmente nos Juizados Especiais e nos pedidos de alimentos, só serão presenciais se for extremamente necessário, mas deverão ser pré-agendados.
Para os processos físicos, os prazos voltam a correr em 3 de agosto e fica suspensa a consulta a processos físicos em que não esteja fluindo prazo para as partes. “Será possível a retirada de autos físicos das unidades de 1º grau para conversão definitiva em autos digitais. A parte interessada deverá enviar e-mail para a serventia, solicitando agendamento de data e hora para retirada e devolução dos autos”, diz o TJSP. A partir da mesma data as audiências de custódia na capital paulista serão realizadas por videoconferência.
Atos processuais
De acordo com o TJSP, as atividades dos oficiais de Justiça e do setor técnico continuam sendo realizadas à distância. As audiências devem ser feitas por videoconferência, principalmente em casos com réus presos e adolescentes em conflito com a lei em situação de internação. Se for inviável, podem ser feitas audiências presenciais nos casos que envolvam réus presos, adolescentes em conflito com a lei em situação de internação, crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar, além de medidas consideradas urgentes.
O aplicativo do Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (Seguro Dpvat) registrou 138,484 mil downloads no primeiro semestre deste ano, recebendo 10,062 mil pedidos de indenização e reembolso. Do total de pedidos, 18,6% são referentes à cobertura de morte, 38,9% de invalidez permanente e 42,6% de reembolso de despesas médicas. De acordo com informação da Seguradora Líder, que administra o seguro Dpvat, desde o início da pandemia do novo coronavírus, o volume de solicitações recebidas por meio da plataforma cresceu 22%.
De janeiro a maio de 2020, foram pagas 135,102 mil indenizações às vítimas de trânsito ou aos seus beneficiários nas três coberturas previstas em lei. A maioria dos casos envolveu motocicletas (79%). Em relação ao tipo de cobertura, 68% foram para casos em que as vítimas ficaram com invalidez permanente.
Aprimoramento
No final de maio passado, a Seguradora Líder aprimorou a ferramenta, oferecendo nova maneira para o envio da documentação. Além da possibilidade de fotografar os documentos com a câmera do celular, o usuário pode enviar os que já estiverem digitalizados em formato PDF. Também é possível visualizar, na área de andamento dos pedidos, eventuais pendências do processo.
O aplicativo Seguro Dpvat está disponível para baixar gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store. A ferramenta permite que os beneficiários deem entrada nos pedidos de indenização por morte, invalidez permanente ou no reembolso de despesas médicas e suplementares (DAMS) diretamente à Seguradora Líder. Para isso, no primeiro acesso ao aplicativo, é preciso selecionar o perfil Sou vítima, beneficiário ou representante legal e, depois, preencher o cadastro. Em caso de dúvidas, o detalhamento de como utilizar a ferramenta pode ser encontrado em um vídeo tutorial, no canal do Youtube do Seguro Dpvat.
Além do aplicativo, os beneficiários do seguro podem dar entrada em seus pedidos pela Central de Atendimento Telefônico. O atendimento está disponível exclusivamente para as vítimas de acidentes de trânsito e seus beneficiários, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, por meio dos telefones 4020-1596, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800 022 12 04, para outras regiões.
Seguro Dpvat
O Dpvat é um seguro obrigatório de caráter social que protege os mais de 210 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa. Ele pode ser destinado a qualquer cidadão acidentado no país, incluindo motorista, passageiro ou pedestre, e oferece três tipos de coberturas: morte (valor de R$ 13.500), invalidez permanente (de R$ 135 a R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e suplementares (até R$ 2.700). A proteção é assegurada por um período de até três anos, informou a Seguradora Líder.
O município de Santa Gertrudes registrou 23 novos casos de coronavírus, de acordo com novo boletim divulgado nesta terça-feira (07), através da página oficial da prefeitura no Facebook. As informações são da Vigilância Epidemiológica.
Segundo a nota, seriam no total são 184 casos positivados, uma pessoa internada e três óbitos. Santa Gertrudes já contabiliza 156 pessoas que venceram a Covid-19.
As inscrições para o Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) estão abertas até 21 de julho, somente pela internet. Neste segundo semestre, a seleção dos candidatos ocorrerá pela análise do histórico escolar, sem a realização de prova presencial ou online.
Serão avaliadas as notas de Língua Portuguesa e Matemática da primeira série do Ensino Médio ou do primeiro termo do Ensino Médio na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), concluídos até 31 de dezembro de 2019.
A mudança do critério se fez necessária para atender ao distanciamento social, recomendado pelo Governo do Estado e autoridades sanitárias, buscando preservar a saúde dos candidatos, e observando as notas atribuídas aos estudantes antes da pandemia. A previsão é de que todas as atividades comecem de forma remota (online), até que as regras do isolamento social sejam flexibilizadas a ponto de tornar possível o retorno das aulas presenciais.
Ao todo, o Vestibulinho para o segundo semestre de 2020 oferece 44.872 vagas para Ensino Técnico (presencial, semipresencial e online) e Especialização Técnica. As vagas são destinadas às Etecs e às classes descentralizadas (unidades que funcionam com um ou mais cursos técnicos, sob a administração de uma Etec) por meio de parcerias com as prefeituras do interior e da Capital (aulas nos CEUs) e com a Secretaria estadual da Educação para oferta do Ensino Técnico em salas de escolas estaduais.
A taxa integral da inscrição é de R$ 19, valor 37% inferior à do primeiro semestre de 2020. A resposta para que efetuou o pedido de redução de 50% será divulgada em 10 de julho, somente pela internet.
Inscrições
O período de inscrição para o segundo semestre de 2020 vai de 7 a 21 de julho – no último dia, o prazo termina às 15h. Para se inscrever em um dos cursos técnicos, o candidato precisa ter concluído ou estar cursando a partir do segundo ano do Ensino Médio.
Quem já concluiu ou está fazendo a Educação de Jovens e Adultos – EJA ou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja deve apresentar uma das seguintes certificações: certificado de conclusão do Ensino Médio, declaração de que está matriculado a partir do segundo semestre da EJA, dois certificados de aprovação em áreas de estudos da EJA, boletim de aprovação do Encceja enviado pelo Ministério da Educação (MEC) ou o certificado de aprovação do Encceja em duas áreas de estudos avaliadas.
Quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até a edição de 2016 deve apresentar o certificado ou declaração de conclusão do Ensino Médio, expedido por órgão competente.
Os interessados em concorrer a uma vaga devem preencher a ficha de inscrição eletrônica e imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de R$ 19. O valor deve ser pago até 21 de julho, em dinheiro, em qualquer agência bancária, mediante a apresentação do boleto impresso no momento da inscrição eletrônica, ou pagar, via internet, no banco do candidato ou ainda pela ferramenta Getnet (pagamento com cartão de crédito) disponível no site www.vestibulinhoetec.com.br.
No ato da inscrição para o primeiro módulo do Ensino Técnico, presencial e semipresencial, é possível colocar como segunda opção outro curso ou período desde que oferecido na mesma unidade para a qual o candidato vai se inscrever.
A leitura atenta do Manual do Candidato e o preenchimento da ficha de inscrição eletrônica (ambos disponíveis em vestibulinhoetec.com.br) é de responsabilidade exclusiva do candidato ou de seu representante legal (pai, mãe, curador ou tutor), quando menor de 16 anos.
Especialização de nível Médio
Do total de vagas oferecidas, 440 são para Especialização Técnica, sendo 140 distribuídas entre cinco cursos presenciais: Desenvolvimento de Aplicativos para Smartphones; Desenvolvimento de Novos Produtos para a Área da Indústria Alimentícia; Gestão de Energia; Gestão de Unidades de Alimentação e Nutrição; e Radiocomunicação. As outras 300 vagas são destinadas ao curso de Gestão em Projetos, na modalidade online.
Para concorrer a uma vaga de Especialização Técnica, além de ter concluído o Ensino Médio, o candidato precisa ter cursado integralmente o Ensino Técnico associado ao curso de especialização, conforme relação disponível na internet.
Inclusão social
O Sistema de Pontuação Acrescida do Centro Paula Souza concede acréscimo de pontos à nota final obtida no exame, sendo 3% a estudantes afrodescendentes e 10% a oriundos da rede pública. Se estiver nas duas situações, o candidato recebe 13% de bônus.
Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 3471-4071 (Capital e Grande São Paulo) e 0800-772-2829 (demais localidades) e pelo site www.vestibulinhoetec.com.br.
O boletim da Vigilância Epidemiológica da Fundação Municipal de Saúde aponta nesta terça-feira (7) que 611 pessoas diagnosticadas com coronavírus, em Rio Claro, estão em isolamento domiciliar. Em comparação com a segunda-feira (6), o número caiu, visto que eram 639 pessoas nesta condição.
As autoridades de Saúde informam que o isolamento é uma das condições mais favoráveis para se impedir a proliferação do vírus. Desde o mês de março que Rio Claro está em quarentena com isolamento social determinado pelo Governo de SP.
O número de recuperados também aumentou em 24 horas, passando de 616 para 698 pessoas. O município tem 77 pessoas internadas por coronavírus, o que inclui casos suspeitos, sendo que 29 pessoas estão em leitos públicos e 48 em leitos particulares.
Deste total, 21 pessoas recebem cuidados em Unidade de Terapia Intensiva, com 15 pacientes no SUS e seis na rede particular. O total de óbitos confirmados permanece em 42 e há dois em investigação. Até o momento 698 pessoas se recuperaram da Covid-19 na cidade.
Boletim divulgado na terça-feira (7) pela Secretaria de Saúde de Rio Claro aponta 48 novos casos de Covid-19 no município, sendo que oito pessoas estão hospitalizadas e 40 em isolamento domiciliar. O total de casos chega a 1.393.
O município tem 77 pessoas internadas por coronavírus, o que inclui casos suspeitos, sendo que 29 pessoas estão em leitos públicos e 48 em leitos particulares. Deste total, 21 pessoas recebem cuidados em Unidade de Terapia Intensiva, com 15 pacientes no SUS e seis na rede particular.
O total de óbitos confirmados permanece em 42 e há dois em investigação. Até o momento 698 pessoas se recuperaram da Covid-19 na cidade.
