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Teste do ‘bafômetro’: saiba como funciona importante ferramenta no trânsito

Ferramenta serve para detectar concentração de álcool no organismo; taxa de recusa é alta no estado

O teste do “bafômetro”, tecnicamente chamado de etilômetro, surgido em 2008 com a Lei Seca, é uma das ferramentas usadas para barrar embriaguez ao volante. Apesar de altos índices de recusa, o que não impede penalidades, o instrumento é essencial para evitar mortes e lesões no trânsito. Neste Maio Amarelo, mês dedicado à segurança no trânsito, saiba como funciona o teste do “bafômetro”.

O etilômetro é um aparelho utilizado para medir a concentração de álcool no organismo de uma pessoa por meio do ar exalado dos pulmões. Autoridades de trânsito empregam o aparelho para verificar se um motorista está dirigindo sob efeito de álcool, conforme estabelece a Lei Seca.

O teste detecta o teor de álcool por meio do ar dos alvéolos pulmonares. Lá, ocorrem as trocas gasosas com o sangue. Assim, parte do álcool consumido, que é absorvido pela corrente sanguínea, acaba sendo eliminada pelos pulmões durante a respiração.

O Brasil adota a política de tolerância zero para o consumo de álcool ao dirigir. Estes são os limites e penalidades definidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelo Conselho Nacional de Trânsito:

Até 0,04 mg/L: Considera-se margem de tolerância, sem penalidades.

De 0,05 mg/L a 0,33 mg/L: Infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo.

Acima de 0,34 mg/L: Configura crime de trânsito, com pena de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir.

Ao longo dos últimos anos, o Governo de São Paulo tem aumentado a fiscalização no trânsito para frear casos de embriaguez no volante. Em 2022, foram 142,3 mil veículos fiscalizados, número que aumentou para 401,7 mil em 2024, quase o triplo. Porém, o índice de recusa ao teste do “bafômetro” é alto. Levantamento da Agência SP junto ao Detran-SP constatou que esse número aumentou: foi de 88,7% em 2022 para 93,6% em 2024. Importante destacar que, apesar de o motorista ter o direito de recusar o teste do “bafômetro”, ele ainda estará cometendo uma infração.

Prisão preventiva para 7 envolvidos na morte de motorista de aplicativo em Rio Claro

Grupo usou corrida falsa para sequestrar vítima, que foi executada em área rural de Rio Claro após roubo frustrado em Araras

Os sete primeiros presos com envolvimento na morte do motorista de aplicativo Raphael Phillipe Alves Diniz, de 38 anos, tiveram a prisão convertida em preventiva. O inquérito agora será transferido para Rio Claro onde a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) onde serão trabalhados relatórios e outros documentos para serem entregues a Justiça.

O crime

A vítima foi atraída por uma corrida falsa em Pirassununga por volta das 21h de terça-feira (13 de março), solicitada pelo celular de uma jovem de 18 anos (uma das envolvidas). Logo na sequência esse motorista foi rendido por outros indivíduos que o fizeram refém dentro do carro. A investigação apontou que os envolvidos tinham como objetivo assaltar uma residência em Araras para pagar uma dívida em um bar em Pirassununga e por isso chamaram a corrida para usar o carro de Raphael. Em Araras o roubo não seu certo e os envolvidos resolveram então roubar o carro de Raphael mas antes disso trouxeram ele para uma área rural de Rio Claro e o mataram com dois tiros.

Com o motorista de aplicativo morto, parte dos envolvidos foi tentar negociar o carro da vítima. A ideia seria vender por R$ 50 mil. As investigações apontam que eles foram para Pirassununga com o dono do bar para qual deviam e ele indicou um local que poderia comprar em Porto Ferreira. De Porto Ferreira foram para Poços de Caldas (MG) onde a polícia os localizou. Cinco foram presos nesta cidade e outros dois em Pirassununga. Outras quatro pessoas seguem sendo investigadas.

Brasil confirma 1º caso de gripe aviária em aves comerciais; veja riscos e prevenção

Ministério da Agricultura afirma que doença não é transmitida por carne ou ovos cozidos. Entenda riscos, sintomas em humanos e medidas de prevenção

Agência Brasil – O Brasil confirmou esta semana o primeiro caso de vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em um matrizeiro de aves comerciais no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, trata-se do primeiro foco de IAAP detectado em sistema de avicultura comercial do país.

Em nota, a pasta destacou que a doença não é transmitida pelo consumo de carne nem de ovos.

“A população brasileira e mundial pode se manter tranquila em relação à segurança dos produtos inspecionados, não havendo qualquer restrição ao seu consumo. O risco de infecções em humanos pelo vírus da gripe aviária é baixo e, em sua maioria, ocorre entre tratadores ou profissionais com contato intenso com aves infectadas (vivas ou mortas)”.

Desde o anúncio do primeiro caso de IAAP no país, China, União Europeia e Argentina suspenderam as importações de carne de frango brasileira, inicialmente por um prazo de 60 dias.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que, desde 2006, casos de IAAP vêm sendo registrados em diversas partes do mundo, sobretudo na Ásia, na África e no norte da Europa.

Confira, a seguir, as principais perguntas e respostas sobre a infecção.

O que é a influenza aviária? A influenza aviária, comumente conhecida como gripe aviária, é uma doença causada por vírus influenza originários de aves.Eles afetam principalmente aves, mas também foram detectados em mamíferos, incluindo bovinos. A gripe aviária raramente afeta humanos, mas a orientação é que as pessoas se mantenham informadas e tomem as medidas preventivas recomendadas.

Como acontece a transmissão? O principal fator de risco para a transmissão do vírus de aves para humanos é o contato direto ou indireto com animais infectados ou com ambientes e superfícies contaminados por fezes ou outros fluidos animais.

Quais são os sintomas em humanos? Os sintomas variam de leves – com alguns pacientes até mesmo assintomáticos – a graves. As principais manifestações relatadas incluem febre, tosse, resfriado, conjuntivite, sintomas gastrointestinais e problemas respiratórios.

É seguro consumir ovos e frango originários de áreas com surto em animais? Carnes e ovos podem ser consumidos com segurança, desde que preparados adequadamente. O consumo de carne e ovos crus ou mal cozidos de áreas com surtos de gripe aviária é de alto risco e deve ser evitado. Da mesma forma, animais doentes ou que morreram inesperadamente não devem ser consumidos.

IML de Rio Claro busca por familiares de homem que morreu em posto de combustíveis

Foi identificado o homem que morreu no dia 14 de maio em posto de combustíveis localizado no Km 175 da Rodovia Washington Luís (SP-310), em Rio Claro. O Instituto Médico Legal está em busca de familiares de Carlos Alberto Conceição, 63 anos. Ele é natural de São Paulo, não possui tatuagens no corpo e tem a pele preta.

Caso nenhum familiar faça contato ele será sepultado dentro de alguns dias já que existe um tempo determinado para permanecer no local. A vítima vivia em situação de rua e ao ser ajudado por um comerciante que o levou até o posto para poder tomar um banho acabou morrendo no local.

Operação da PM prende no Cervezão investigado por integrar organização criminosa

Na tarde de segunda-feira (19), a Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio da equipe de Força Tática do 37º Batalhão de Polícia Militar do Interior, realizou a prisão de um indivíduo, no bairro Cervezão em cumprimento a mandado de prisão judicial.

Segundo a PM o investigado é apontado como membro da facção criminosa conhecida como “Bonde do Magrelo”, organização de atuação regional que se opõe ao PCC. De acordo com o comando do CPI-9 “a prisão representa um avanço nas ações de inteligência voltadas à neutralização de possíveis tentativas de expansão territorial dessa organização na região de Rio Claro”. No último dia 06 de maio de 2025, o mesmo indivíduo foi preso em flagrante por equipes do 10º Baep, em posse de aproximadamente 5 kg de maconha, mais de 1 kg de cocaína e munições de calibre restrito, incluindo 7.62 mm e 5.56 mm, caracterizando elevado potencial ofensivo.

O preso é um dos alvos principais de uma operação em curso, que envolve o trabalho conjunto do serviço de inteligência da Polícia Militar, do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e de demais órgãos do sistema de justiça criminal. O objetivo central é o desmantelamento de qualquer estrutura de organização criminosa emergente na região, por meio de ações coordenadas, estratégicas e sustentadas.

“A Polícia Militar do Estado de São Paulo reforça seu compromisso inabalável com a promoção da ordem pública, combate às organizações criminosas e proteção da sociedade. A corporação convida a população a continuar colaborando com informações que auxiliem as ações de segurança”, declarou o comando do CPI-9.

Decadência do Centro veio antes do morador de rua

Falta de uma politica de reocupação, descaso com o patrimônio público e especulação imobiliária criam ambiente favorável à falta de segurança

Se existe um tema que desperta muito o debate em Rio Claro é a questão da degradação da área central. Muito se fala hoje sobre a invasão por partes dos moradores em situação de rua (entre eles, alguns praticantes de furtos e roubos, sem embasamento para generalizar) mas essa é uma questão que veio depois de uma série de outros problemas.

Há anos o Centro vive um processo de esvaziamento devido a fatores como o crescimento do modelo de condomínio residencial e o avanço da tecnologia, que permite hoje que as compras e transações sejam feitas “on-line”, sem a necessidade de sair de casa.

Como o fechamento de agências e lojas e poucos moradores ainda resistindo nos imóveis localizados no coração da cidade, cria-se um terreno propício para a falta de segurança. E o que o poder público tem com isso? Muito, além de reforçar as equipes de policiamento, cabe também a implantação de uma política de revitalização, com incentivos para os que vierem a ocupar o espaço com moradias e negócios. Não é novidade, já existem exemplos em bom funcionamento. E também cuidar do patrimônio histórico, já que muitos dos imóveis fechados e/ou abandonados são públicos, vide a antiga área da ferrovia, a extinta escola Irineu Penteado e o antigo prédio da escola Marcello Schmidt.

O próprio Jardim Público, que há décadas carece de atenção e investimentos, hoje é apontado como centro do problema, o que já era previsível. Existe também uma parte que cabe à iniciativa privada, já que a especulação imobiliária muitas vezes impede que esses imóveis voltem a ser ocupados. Se não houver um enfrentamento da questão, dificilmente será possível salvar o Centro.

“A gente tem uma realidade econômico e financeira nova. Eu estou sendo até chato, internamente, lá na prefeitura orque a gente fica cortando centavos. E a gente, não é Rio Claro, é o Brasil (…) a regra, do país e das nossas cidades, é um desafio muito grande” prefeito de Rio Claro, Gustavo Perissinotto, sobre a falta de recursos no poder público.

Volta às origens – Em entrevista à rádio Jovem Pan News, o coronel Sabino, comandante do Comando de Policiamento do Interior da Polícia Militar (CPI-9), defende o resgate da função original da corporação. “Quando a polícia quer fazer campanha do agasalho, quando a polícia quer fazer doação de sangue, quando a polícia quer fazer equoterapia, ela está deixando de proteger a população, deixando de combater o crime”. Ao apresentar estatísticas do período em que está à frente da PM na região, com o CPI9 coordenando 55 municípios, o novo comandante foi enfático. “A minha principal estratégia é trazer a polícia para as funções as quais ela foi concebida”, disse.

lll Sem definição

A divulgação do Refis em Santa Gertrudes levou alguns leitores do JC a questionar se Rio Claro terá programa para atender os contribuintes que têm dívidas com a prefeitura. Questionada, porém, desde a semana passada, a administração municipal não respondeu o parcelamento será oferecido nesse ano. O último foi realizado em dezembro do ano passado.

lll Homenagem

No dia 9 de maio, foi inaugurada a Maternidade Nayara Baraldi, no hospital Madre Vannini (foto abaixo), na cidade de Conchal. A denominação homenageia a obstetriz e professora universitária rio-clarense Nayara Girardi Baraldi, que faleceu em 2023. Reconhecida pelo seu trabalho de incentivo à amamentação infantil e atuação como obstetriz em partos naturais, normais e humanizados, Nayara era muito conhecida e estimada. A maternidade, conta com 3 leitos PPPs (Pré Parto, Parto e Pós Parto), com uma equipe composta por 7 obstetrizes para atender as gestantes da cidade e é custeada pelo SUS.

Escola dos Astros leva Planetário Itinerante à Unesp Rio Claro em evento sobre astronomia

Atividade ocorreu nos dias 17 e 18 de maio no Ginásio de Esportes da universidade, com sessões abertas ao público para explorar o Universo de forma lúdica e educativa

Nos dias 17 e 18 de maio, a Unesp Rio Claro recebeu o Planetário Itinerante, uma iniciativa do projeto de extensão “Escola dos Astros”, coordenado pelo Prof. Dr. Nelson Callegari Jr. O evento, realizado no Ginásio de Esportes (Av. 24A, 1515), ofereceu ao público uma experiência imersiva e interativa para aprender sobre astronomia de forma acessível e divertida.

O planetário, vinculado ao Observatório Didático de Astronomia “Lionel José Andriatto” da Unesp Bauru — chefiado pelo Prof. Dr. Rodolfo Langhi — foi conduzido pela Profa. Me. Jaqueline Campos, proporcionando sessões que encantaram crianças, jovens e adultos. Com projeções que simularam o céu noturno e corpos celestes, os participantes puderam desvendar os mistérios do Universo em uma atividade voltada para toda a comunidade.

Sobre o projeto Escola dos Astros

A Escola dos Astros tem como objetivo popularizar a astronomia por meio de ações educativas que unem ciência, tecnologia e entretenimento. “Queremos mostrar que o Universo pode ser explorado por todos, de forma lúdica e inspiradora”, destacou o professor Callegari. A parceria com o Observatório de Bauru reforça a missão de expandir o acesso ao conhecimento astronômico em diferentes regiões.

O evento contou com sessões gratuitas e atraiu dezenas de famílias, que aproveitaram a oportunidade para vivenciar a astronomia além dos livros. “Foi incrível ver as crianças fascinadas pelas estrelas e planetas. Esse tipo de iniciativa é essencial para despertar o interesse pela ciência”, comentou uma das participantes.

Para saber mais, acompanhe as redes sociais da Escola dos Astros da Unesp de Rio Claro e do Observatório de Bauru.

Motorista bêbado xinga policiais, urina na delegacia e é preso sem direito a fiança

Caso bizarro de embriaguez chama atenção, mas não foi o único: veja os crimes mais graves do fim de semana em Rio Claro e região

Um motorista embriagado protagonizou um caso de desacato e ato obsceno na madrugada desta segunda-feira no Bairro do Estádio, em Rio Claro. Após ser flagrado dirigindo com lanterna queimada e insulfilm irregular, o homem, que apresentava clara embriaguez com fala pastosa e odor de álcool, reagiu com xingamentos aos policiais durante a abordagem. Na delegacia, a situação piorou: ele urinou na parede diante de todos os presentes, incluindo uma policial feminina, em um ato deliberado de desrespeito. A prisão em flagrante foi decretada sem direito a fiança, e o veículo foi recolhido.

Golpe do caixa eletrônico faz vítima em agência de Rio Claro
Uma moradora caiu em um golpe ao tentar sacar dinheiro em um caixa eletrônico no sábado. O cartão da vítima travou no equipamento, e ela ligou para um número falso colado no terminal, fornecendo dados pessoais como CPF e nome completo. Horas depois, percebeu saques fraudulentos que somaram mais de R$ 4 mil. A vítima registrou ocorrência e prometeu entregar extratos bancários para auxiliar na investigação.

Casal é rendido e tem moto roubada em estrada de Itaqueri da Serra
Um casal foi surpreendido por dois homens armados em uma motocicleta enquanto trafegava por uma estrada rural no domingo. Os criminosos renderam as vítimas e fugiram com uma BMW GS 1200, além de pertences pessoais. A polícia foi acionada, mas até o momento ninguém foi preso.

Suspeito de feminicídio morre em confronto com a PM em Limeira
Caio Pompeu Gomes da Silva, 35 anos, foi morto a tiros após atirar contra policiais que investigavam denúncias de um assassinato em uma área de mata no bairro Lagoa Nova. Próximo ao local, foi encontrado o corpo de uma mulher nua, ainda não identificada. O suspeito portava uma pistola e uma faca. O caso está sendo tratado como homicídio e intervenção policial.

Homem agride companheira com faca em briga por música no celular
Um pedido de socorro em um canavial de Cordeirópolis revelou uma violenta agressão: um homem de 27 anos espancou a parceira de 31 anos por causa de uma discussão sobre uma música. Ele a atingiu com socos, bateu sua cabeça no vidro do carro e usou uma faca de serra para ameaçá-la. Preso em flagrante, responderá por violência doméstica.

Dois foragidos por tráfico são capturados em abordagens de rotina
A PM prendeu um homem com mandado de outubro de 2023 por tráfico no Jardim Parque Industrial. Na Vila Nova, outro condenado pelo mesmo crime foi detido após checagem policial. Ambos estavam em regime aberto e foram encaminhados ao cárcere.

Idoso é encontrado morto sob trator tombado em propriedade rural
Jaime Lanza, 69 anos, foi localizado sem vida sob um trator em seu sítio em Brotas. A família acionou a Guarda Civil após não encontrá-lo. A perícia tenta esclarecer se a morte foi acidental. O corpo foi levado ao IML de Rio Claro.

(Reportagem: Ademir Sartori / Jornal da Manhã – Jovem Pan News Rio Claro)

Polícia Civil prende suspeito de pornografia infantil no Jardim Itapuã, em Rio Claro

Computador e celular com vídeos e imagens de abuso sexual de crianças foram apreendidos; suspeito negou os crimes, mas foi autuado em flagrante

A equipe da Delegacia de Defesa da Mulher de Rio Claro, com o apoio de policiais civis de outras unidades, deu cumprimento ao mandado de busca domiciliar em desfavor de um morador do Jardim Itapuã, investigado pela prática do crime de pornografia infantil, nos termos do artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Durante a diligência, o investigado foi formalmente cientificado da ordem judicial e, em seguida, procederam-se as buscas no interior do apartamento. Foram localizados e apreendidos um computador e um aparelho celular, este último contendo material de pornografia infantil, com registros de vídeos e imagens envolvendo crianças de tenra idade em cenas de sexo explícito.

O conteúdo estava armazenado em uma pasta nomeada “sent” (em tradução livre, “enviado”), o que indica o compartilhamento ativo do material pelo indiciado.

Além disso, verificaram-se indícios de que outros conteúdos semelhantes já haviam sido acessados e apagados, evidenciando a tentativa de ocultação da conduta ilícita.

O morador foi imediatamente conduzido à unidade policial, onde foi formalmente interrogado, ocasião em que negou os fatos.

Diante da materialidade e autoria, foi autuado em flagrante e encaminhado à carceragem local. O êxito da diligência decorre do comprometimento e da atuação coordenada da equipe da Delegacia de Defesa da Mulher de Rio Claro, demonstrando, mais uma vez, o empenho da Polícia Civil do Estado de São Paulo no enfrentamento firme e técnico à exploração sexual infantojuvenil, em todas as suas formas.

“A proteção das crianças e adolescentes é prioridade absoluta e seguirá sendo tratada com o rigor e a seriedade que a gravidade do tema impõe”, declarou Marina Lubiana, delegada da DDM.

Fatec Rio Claro abre vestibular para segunda turma; conheça a unidade

Há muitos anos que a Faculdade de Tecnologia (Fatec) é aguardada na cidade de Rio Claro. E já há alguns meses que a unidade é realidade e fica localizada na Vila Operária, em frente ao Centro Cultural “Roberto Palmari”. O avanço na formação de novos alunos é grande e o local prepara-se para iniciar a segunda turma de estudantes, visto que a primeira já tem ocupado as salas de aula da Fatec nos cursos de Inteligência Artificial e ESG (Ambiental, Social e Governança), que são duas das profissões mais requeridas hoje no mercado de trabalho. Segundo a diretora Emilena Lorenzon Bianco, em 2019 houve efetivamente o início da operação para implantação da unidade.

“A cidade já demandava por unidade de ensino superior. Porém, tive a grata felicidade de em 2019 ter acesso ao projeto da Fatec de Rio Claro e poder transformá-lo num projeto diferenciado para o Centro Paula Sousa, como uma posição de ressignificar o ensino superior dentro da nossa instituição. Essa Fatec começou a ser projetada em 2019, pensada com muito carinho para ser um projeto inovador dentro do CPS, uma nova forma de ensinar e trazendo para este campus vários conceitos inovadores”, explica ao JC.

De acordo com a diretora, tais inovações já são perceptíveis a começar pela arquitetura da unidade. “É um campus voltado para ampla conexão, conectividade com internet, com mundo exterior, entre os próprios cursos que aqui são ofertados e entre os alunos e professores. Tem uma estrutura arquitetônica pensada e idealizada para uma educação colaborativa em que os alunos podem usufruir de muitos espaços compartilhados, que podem utilizar para desenvolver seus projetos e ideias”, explica.

Além disso, o conceito de estudo também foi pensado para uma nova realidade do mercado de trabalho, com cursos de dois anos de nível tecnólogo superior. “Tem metodologia de projetos ativos de aprendizagem, em que os alunos aprendem desenvolvendo projetos reais da sociedade. Temos componentes híbridos, aulas presenciais e assíncronas, on-line, e que podem fazer à distância de uma forma que podem aprender entre eles, com professores e profissionais das empresas resolvendo problemas reais delas. É uma inovação total”, acrescenta.

A ideia, conclui Emilena, é “gerar um protótipo para ressignificar o modelo de formação superior dentro do Centro Paula Sousa. A Fatec Rio Claro é este projeto. Quando pensamos na oferta dos cursos vimos que as empresas da cidade demandam conhecimento, principalmente, para trabalhar a governança de dados, por exemplo. Muitas empresas geram informações, demandam processo de transformação digital e de sustentabilidade que dependem de um profissional capacitado”, finaliza.

VESTIBULAR

De acordo com o coordenador João Eichenberg, as inscrições para a nova turma da Fatec Rio Claro já estão abertas e seguem até as 15h do dia 6 de junho. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50. A prova será aplicada no dia 29 de junho.

Para concorrer a uma das vagas do vestibular, o candidato precisa ter concluído ou estar cursando o Ensino Médio ou equivalente, desde que no ato da matrícula, comprove a conclusão do curso. As inscrições devem ser feitas pelo site vestibular.fatec.sp.gov.br.

“São cursos de inovação. Os que se formarão em IA (Inteligência Artificial) serão os primeiros a ter esse diploma em nível de graduação em todo o Brasil. Existem cursos, mas com duração maior. O de ESG é uma tendência de mercado na área de gestão, também oferecido em nível de pós, mas aqui fazemos o superior tecnólogo. A nova revolução tecnológica vem por meio das ferramentas de IA. O ESG é na área ambiental, social e de governança, um elo de ligação”, conclui.

CURSOS OFERECIDOS

Gestão da Sustentabilidade Ambiental, Social e Governança Corporativa
Noite – 20 vagas
O Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Sustentabilidade Ambiental, Social e Governança Corporativa, período noturno, terá a duração mínima de 04 semestres e algumas disciplinas serão ministradas à distância, no formato assíncrono de acordo com o previsto no Projeto Pedagógico do curso.
Inteligência Artificial
Manhã – 20 vagas
O Curso Superior de Tecnologia em Inteligência Artificial, período matutino, terá a duração mínima de 04 semestres e algumas disciplinas serão ministradas à distância, no formato assíncrono de acordo com o previsto no Projeto Pedagógico do curso.

Câmara Municipal cria 11 cargos para assessorar vereadores

A Câmara Municipal votou, aprovou e já promulgou um projeto de resolução que “recriou” 11 cargos de assessores legislativos para atuarem nos gabinetes dos vereadores. Trata-se, assim como basicamente a Reforma Administrativa na Prefeitura de Rio Claro, da “recriação” dos postos de trabalho após ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público contra a Casa de Leis contra os cargos que haviam sido criados em abril do ano passado.

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo havia ingressado com a chamada ‘adin’ para derrubar os cargos. Segundo o órgão, o mesmo cargo já havia sido alvo da Justiça na época em que o presidente do Poder Legislativo era o então vereador Andre Godoy, em 2017. O MP alegou que o cargo é incompatível com preceitos constitucionais e com a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), assim como a expressão “Assessor de Apoio Legislativo”, que é o título do cargo.

A Justiça entendeu que os cargos, apesar de terem algumas das funções voltadas a atividades de assessoramento, não possuem natureza eminentemente política, no sentido de pressupor especial relação de confiança entre a autoridade nomeante e o nomeado, tampouco envolvem “efetivo estabelecimento de diretrizes, planejamento de ações com amplo espectro de discricionariedade e tomada de decisões políticas”.

“Na realidade, as referidas atribuições têm natureza técnica e executiva, sem conferir entre os servidores e a autoridade nomeante qualquer relação para a construção, transmissão, gestão e controle de diretrizes políticas, tampouco assessoramento técnico especializado”, diz o juiz Jose Jarbas de Aguiar Gomes, acrescentando que a Câmara de Rio Claro ofendeu os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência.

A Justiça deu – em acórdão publicado no último dia 29 – um prazo de 120 dias para que a Casa de Leis adotasse providências destacando, ainda, a necessidade de prover cargos efetivos. Nessa semana, porém, os vereadores aprovaram e promulgaram um novo projeto de resolução que alterou a descrição do cargo para “Assessor Parlamentar” no quantitativo de 11 postos de trabalho, assim como antes. Segundo o presidente José Pereira (PSD), a maioria dos cargos serão destinados a servidores de carreira.

Bayeux: aluna de Rio Claro vai para intercâmbio na Inglaterra

A edição atual do programa de Intercâmbio Cultural do Centro Paula Souza (CPS) contempla os selecionados do ano letivo de 2024, com um total de 354 bolsas de estudo: 337 para estudantes das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs), além de 17 monitores. Eles farão cursos de inglês ou espanhol em instituições de ensino na Argentina, Estados Unidos, Inglaterra e Irlanda. A seleção considerou os alunos com melhor desempenho acadêmico nas modalidades presencial e a distância.

De Rio Claro, a estudante Sarah Siqueira Vital de 18 anos é uma das selecionadas para o intercâmbio. Aluna da Etec Prof. Armando Bayeux da Silva, ela cursa o Ensino Médio integrado ao Técnico em Administração e vai viajar dia 30 de maio para Manchester, na Inglaterra.

“Estou muitíssimo feliz por ter sido agraciada com esta oportunidade incrível de intercâmbio que o Centro Paula Souza oferece a seus alunos. Nunca fiz uma viagem internacional e confesso que estou ao mesmo tempo apreensiva e confiante. No instante em que descobriram a cidade e o país de meu destino – Manchester, na Inglaterra -todos ao meu redor ficaram muito felizes, família, amigos, todos”, disse.

De acordo com a aluna, “com certeza será uma experiência muito importante, construtiva, tanto pessoal quanto profissionalmente, e divertida em minha vida. Acrescento que o próprio Centro Paula Souza, conjuntamente à Assessoria de Relações Internacionais (ARInter), também são extremamente dignos de felicitações, haja vista que criam oportunidades incríveis no exterior, tanto para seus discentes quanto docentes, o que possibilita a aquisição de conhecimentos diversos através da abertura de novas visões de mundo”, disse Sarah

Outros selecionados

Os outros estudantes são oriundos dos Cursos Superiores de tecnologia das Fatecs de Americana, Araraquara, Araras, Bragança Paulista, Campinas, Campo Limpo Paulista, Indaiatuba, Itapira, Itatiba, Mococa, Monte Mor, Piracicaba e Sumaré. E dos cursos técnicos ou Ensino Médio integrado ao Técnico das Etecs de Aguaí, Americana, Amparo, Araras, Atibaia, Bragança Paulista, Campinas, Campo Limpo Paulista, Casa Branca, Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Indaiatuba, Jundiaí, Leme, Limeira, Mococa, Mogi Guaçu, Monte Mor, Nova Odessa, Piracicaba, Pirassununga, Rio das Pedras, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Cruz das Palmeiras, São José do Rio Pardo, São Pedro, Sumaré, Vargem Grande do Sul.

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