Previsão do tempo desta quinta-feira (15)
Informações do CEAPLA-UNESP de Rio Claro.
Feena recebe visitantes com agendamento prévio
O Horto Florestal Edmundo Navarro de Andrade, hoje Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (Feena), voltou a receber visitantes mediante agendamento prévio.
Aos interessados, basta acessar o site da Fundação Florestal (https://ingressosonline.fflorestal.sp.gov.br/), escolher o dia e a atividade prevista. Segundo consta no portal, a unidade de conservação funciona de terça a domingo e feriados, das 7h às 16h.
Para criar o seu roteiro, informe a quantidade de aventureiros e o dia da visita. Dentre as atividades oferecidas estão o Jardim da Baronesa, percurso com Bikes, Trilha da Saúde a Trilha dos 9 km. “São trilhas de nível fácil ou médio de dificuldade, que não exigem o acompanhamento de monitor ambiental”, informa o site.
Todos os serviços da unidade são gratuitos, tendo direito a estacionamento, Centro de Visitantes, banheiros e atrativos. Caso enfrente alguma instabilidade no site, recomenda-se entrar em contato pela própria página e relatar o problema.
A área havia sido reaberta para visitação no dia 2 de setembro, mas, devido a incêndios que atingiram a Feena, voltou a ficar fechada por quase duas semanas. As medidas restritivas no momento são uma medida de segurança contra a pandemia do novo coronavírus.
Com problema de telefonia, Samu atende nesta manhã pelo 153 e 193
O sistema de telefonia do Serviço Móvel de Urgência de Rio Claro apresentou falhas na manhã desta quinta-feira (15 outubro 2020). Ao atender o chamado telefônico, a equipe do Samu não consegue ouvir o que a pessoa diz na ligação.
Empresa prestadora de serviço de telefonia foi acionada para solucionar o problema. Enquanto isso, a orientação é para que quem precisar dos serviços do Samu entre em contato pelo telefone 153, da Guarda Municipal, ou 193, do Corpo de Bombeiros, que farão a intermediação com equipe do Samu.
Everaldo marca no fim, e Corinthians vence na estreia de Mancini
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Na estreia do técnico Vagner Mancini, o Corinthians contou com boa atuação do goleiro Walter e um gol de Everaldo aos 49 minutos do segundo tempo para vencer o Athletico-PR por 1 a 0 nesta quarta-feira (14), na Arena da Baixada, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro.
O gol corintiano foi marcado por Everaldo, nos minutos finais da partida, quando o time alvinegro tinha um jogador a menos após a expulsão de Bruno Méndez.
Com o resultado no Paraná, o Corinthians encerrou uma sequência de cinco jogos sem vencer no Nacional e também deixou a zona de rebaixamento. O último triunfo havia sido contra o Bahia, no dia 16 de setembro -3 a 2 na Neo Química Arena.
Mancini, que comandou seu primeiro treino na última segunda (12), promoveu algumas mudanças no time com relação à derrota para o Ceará no fim de semana, ainda com Coelho de técnico.
O meia-atacante Luan, titular diante dos cearenses, voltou para o banco de reservas nesta quarta e o jovem volante Xavier, 20, formado nas categorias de base do clube, iniciou o jogo como titular.
Desde o início, o Corinthians procurou pressionar a bola para dificultar as ações ofensivas do Athletico-PR.
Na etapa inicial, os donos da casa ficaram com a posse de bola, mas quem finalizou mais foram os corintianos: oito chutes a quatro, obrigando o goleiro Jandrei a trabalhar.
Do outro lado, Walter também teve boa atuação, especialmente na segunda etapa. O camisa 27 fez apenas seu segundo jogo oficial em 2020 e substituiu Cássio, que estava suspenso e havia falhado na derrota diante do Ceará, no domingo (11).
Sem conseguir tirar a construção das jogadas do Athletico-PR, o Corinthians passou a observar os ataques da equipe rubro-negra e viu seu goleiro evitar o gol adversário ao menos em três oportunidades.
Geuvânio e Ravanelli tiveram ótimas chances de abrir o placar, mas pararam no goleiro corintiano, o melhor em campo na Arena da Baixada.
Com o Athletico-PR em cima, Vagner Mancini sentiu que o Corinthians precisava manter por mais tempo a posse de bola e colocou Camacho e Cazares nos lugares de Ederson e Ramiro, respectivamente.
Porém, aos 30 minutos, o zagueiro Bruno Méndez acertou uma cotovelada em Renato Kayser e, depois de consultar o monitor, Savio Pereira Sampaio o expulsou.
Mesmo com um a menos, o Corinthians chegou ao gol já nos minutos finais. Xavier ganhou a bola e acionou Everaldo em velocidade. O atacante ficou cara a cara com Jandrei e chutou no meio das pernas goleiro para marcar, aos 49 minutos, o seu segundo gol no ano e dar a vitória ao clube do Parque São Jorge.
O Corinthians volta a campo no próximo domingo (18), contra o Flamengo, às 16h, na Neo Química Arena.
ATHLETICO-PR
Jandrei; Erick, Pedro Henrique, Thiago Heleno e Abner Vinícius (João Victor); Wellington (Walter), Christian e Léo Cittadini (Ravanelli); Geuvânio (Carlos Eduardo), Fabinho (Pedrinho) e Renato Kayzer. Técnico: Eduardo Barros
CORINTHIANS
Walter; Fagner, Bruno Méndez, Gil e Lucas Piton; Xavier, Ramiro (Cazares) e Éderson (Camacho); Mateus Vital, Léo Natel (Everaldo) e Jô (Boselli). Técnico: Vagner Mancini
Local: Arena da Baixada, em Curitiba (PR)
Árbitro: Savio Pereira Sampaio (DF)
Assistentes: Daniel Henrique da Silva Andrade e José Reinaldo Nascimento Junior (ambos do DF)
VAR: Elmo Alves Resende Cunha (GO)
Cartões amarelos: Erick, Renato Kayzer (A); Ramiro, Mateus Vital e Walter (C)
Cartão vermelho: Bruno Méndez (C)
Gol: Everaldo, aos 50min do segundo tempo
Palmeiras demite Vanderlei Luxemburgo após derrota para Coritiba
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Terminou nesta quarta-feira (14) a quinta passagem de Vanderlei Luxemburgo pelo Palmeiras. O técnico não resistiu à derrota por 3 a 1, em pleno Allianz Parque, para o Coritiba, que iniciou a rodada em 18º lugar, na zona de rebaixamento do Brasileiro.
Foi o terceiro revés consecutivo do time, que está estacionado na tabela do Nacional com 22 pontos em 15 jogos. Um aproveitamento de 49%.
Antes do resultado negativo no confronto contra o Coritiba, o Palmeiras perdeu para o São Paulo, em casa -algo até então inédito jogando em sua arena-, e para o Botafogo, após uma sequência de 20 jogos de invencibilidade.
Em nota divulgada no final da noite desta quarta-feira, o clube afirmou que o desligamento do técnico foi uma decisão da direção. “A diretoria alviverde se reuniu na Academia de Futebol e decidiu pela não permanência do treinador no cargo. O Palmeiras agradece a Luxemburgo pelo trabalho desenvolvido em sua quinta passagem pelo clube, na qual conquistou o Campeonato Paulista de 2020.”
Em 10 meses de comando, o treinador levou a equipe à conquista do Campeonato Paulista sobre o rival Corinthians, que encerrou um jejum de títulos estaduais que perdurava havia 12 anos, e a deixou classificada para as oitavas de final da Libertadores, com possibilidade ainda de ter a melhor campanha da fase de grupos.
Vanderlei conduziu a equipe em 36 jogos válidos por competições oficiais nesta sua última passagem. Foram 17 vitórias, 14 empates e 5 derrotas. Um aproveitamento de 60% dos pontos disputados.
Apesar de ter perdido poucas partidas, o Palmeiras empatou muito. O desempenho irregular dentro de campo ao longo da temporada foi o grande problema do treinador. Sem conseguir definir um padrão de jogo, sofreu com críticas de torcedores mesmo na longa fase invicta do clube no ano.
Contratado em dezembro de 2019, Luxemburgo assinou contrato de dois anos com a missão de fazer um maior uso de jogadores das categorias de base, um movimento contrário ao mostrado pelo clube desde 2015, quando se notabilizou por altos investimentos em aquisições de atletas e pela pouca utilização dos formados em casa.
O técnico conseguiu dar espaço a jovens, como Patrick de Paula, Gabriel Menino, Wesley e Gabriel Veron, mas teve dificuldades em trabalhar com outros mais experientes, como Gustavo Scarpa, Lucas Lima, Ramires e Bruno Henrique -esse último, transferiu-se para o Al-Ittihad, da Arábia Saudita.
Para piorar a situação, perdeu Dudu, o maior ídolo contemporâneo do clube, vendido ao Al-Duhail, do Qatar, em julho.
Ao longo do ano, Luxemburgo rebateu críticas sobre o desempenho da equipe e as chamou de exageradas, mas após a derrota para o São Paulo, no último sábado (10), mudou a estratégia de defesa de seu trabalho.
“Temos os garotos que subiram e esse é o elenco agora, vamos ver como encaixar de novo e da melhor maneira para a equipe funcionar. Deram muita pancada em mim porque a equipe jogava ‘feio’. Tem que saber se tenho equipe para jogar bonito”, disse na coletiva. É o tipo de mensagem que pode desgastar a relação com o elenco.
A derrota para o Coritiba nesta quarta-feira foi a gota d’água para a diretoria. O time se mostrou desorganizado em campo, muito além que o de costume, e sem poder de reação. Inquieto na área técnica, Luxemburgo fez as cinco substituições que viraram praxe nos jogos do Palmeiras, mas nada surtiu efeito.
Em 10 dias, Rio Claro dobra o número de pacientes internados pela Covid-19
Rio Claro está, atualmente, com 34 pacientes internados em decorrência da Covid-19, sendo 24 em leitos de enfermaria e outros 14 em UTIs. O número total de internados representa o dobro do que o apontado no último dia 4, exatos 10 dias atrás, quando a cidade tinha 17 leitos ocupados pela doença.
No dia 4 de outubro, inclusive, Rio Claro havia registrado o menor número de internações pela covid-19 desde Maio, porém nos últimos dias os dados entraram em viés de alta no município.
Vale ressaltar que de ontem (13) para hoje (14) houve uma leve queda nas internações, de 37 para 34 pacientes, mas o número segue alto em relação ao de 10 dias atrás.
O recorde de internações em decorrência do coronavírus em Rio Claro foi registrado em 29 de junho, quando 107 leitos estavam ocupados no município.
É importante lembrar que dos 34 pacientes que estão internados nesta quarta (14), apenas 14 tiveram a Covid-19 confirmada. Os outros ainda estão sob suspeita da doença.
Europa reage a novas altas de casos de Covid com toques de recolher e estados de calamidade
SÃO PAULO, SP, E LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Em meio à alta de casos de Covid-19, vários países da Europa vão paralisando aos poucos suas atividades, por meio de toques de recolher e decretação de estado de emergência.
Ainda faltam várias etapas até a adoção de fechamentos completos, como no começo do ano, mas as proibições estão sendo retomadas em vários países, como França, Espanha e Portugal, que anunciaram medidas nesta quarta (14).
As decisões são motivadas pelos números: a Europa tem registrado uma média de 100 mil novos casos por dia, enquanto os Estados Unidos, país mais atingido pela doença, está na média de 50 mil diagnósticos diários. A população total da Europa soma um pouco mais do que o dobro da dos EUA.
Reino Unido e França estão registrando cerca de 20 mil novos casos diários cada um, acima do registrado em abril. Na Espanha, esse número anda perto dos 10 mil.
Já o número de mortes é muito menor do que no auge da crise sanitária, e está em torno de 100 a 200 por dia em cada país. Isso ocorre porque os médicos aprenderam a tratar melhor a doença, embora a alta no volume de internações gere preocupação.
Nesta quarta (14), o presidente Emmanuel Macron foi à TV anunciar um toque de recolher em Paris, Marselha, Toulouse e mais seis grandes cidades francesas, a partir de sábado (17).
A medida atingirá cerca de um terço dos 67 milhões de habitantes da França e valerá de 21h às 6h do dia seguinte. Nesse horário, as pessoas só poderão sair de casa em situações de emergência. Quem descumprir o toque de recolher terá de pagar multa de 135 euros (R$ 887). Já as viagens entre as regiões do país seguem permitidas.
A França também decretou estado de emergência sanitária, válido a partir de sábado (17), o que autoriza o governo a tomar medidas radicais para combater a pandemia, como determinar lockdowns, estabelecer multas e forçar governos locais a adotar restrições.
“Estamos em uma segunda onda. Temos de reagir”, disse Macron. O país teve 22.591 diagnósticos no balanço de quarta, e mais 104 mortes.
Na Espanha, o governo da Catalunha determinou o fechamento dos salões de todos os bares e restaurantes, que poderão trabalhar apenas com entregas ou retiradas, durante ao menos 15 dias.
A região, que inclui Barcelona, também limitou a presença em academias (50% da capacidade), lojas e shoppings (30% do público). Eventos culturais terão de terminar até 23h, e ocupar 50% da plateia.
Na semana passada, Madri adotou um confinamento parcial, revogado pela Justiça e reimposto pelo governo nacional por meio de uma declaração de estado de emergência. Com as regras, moradores da capital e de cidades do entorno não podem deixar os limites de seu município sem justificativa, como trabalhar ou buscar atendimento médico.
A governadora da região de Madri, Isabel Ayuso, é contra ampliar as restrições e segue atacando a decisão do governo nacional. “É mais um problema político do que de saúde, porque Madri estava fazendo as coisas certas”, disse Ayuso, em entrevista ao Financial Times, na terça (13).
“Querem aniquilar nossa economia e frear nosso desenvolvimento econômico e social”.
O governo espanhol, comandado pelo socialista Pedro Sánchez, diz ter tomado as medidas porque os números na cidade estavam muito elevados, e que o comando de Madri não respondia de maneira adequada ao problema.
Em Portugal, o governo retomou o estado de calamidade nesta quarta, uma etapa abaixo do estado de emergência. Com isso, ficam proibidas reuniões com mais de cinco pessoas.
A fiscalização a empresas e restaurantes portugueses foi reforçada, e as multas podem chegar a 10 mil euros (cerca de R$ 65 mil). O país tem registrado mais de mil novos casos diários, número recorde desde o início da crise.
Nesta quarta, Portugal bateu seu recorde de novas infecções diárias desde o início da pandemia: 2.072 pessoas detectadas com a Covid-19.
Com os novos casos majoritariamente entre jovens, que têm menor propensão a complicações decorrentes da doença, o número de morte permanece relativamente baixo. Até agora, o país registrou 91.193 contaminações e 2.117 mortes, de acordo com o governo português.
Na Itália, novas restrições entraram em vigor nesta quarta (14). Festas, inclusive ao ar livre, estão proibidas. Restaurantes e bares devem fechar à meia-noite e, a partir das 21h, estão proibidos de servir pessoas em pé, dentro ou fora das instalações.
A soma diária de casos no país é similar ao do auge da pandemia, perto de 6 mil por dia.
No Reino Unido, o governo central resiste a retomar medidas mais duras. A Irlanda do Norte, parte do país, fechou as escolas por duas semanas e os restaurantes, por um mês.
Outros países europeus adotaram medidas de proteção. Na Alemanha, Berlim decretou toque de recolher no sábado (10). A medida seguirá até 31 de outubro. Os estabelecimentos comerciais, com exceção de farmácias e postos de gasolina, devem fechar entre 22h e 6h.
Na República Tcheca, que tem alto número de casos per capita, aulas presenciais foram suspensas e hospitais estão adiando procedimentos não-urgentes para liberar camas.
Para conter essa nova onda, os governos apostam também em usar aplicativos para rastrear contaminações e reforçar a exigência do uso de máscaras.
Em Portugal, o governo prometeu enviar ao Parlamento um projeto para obrigar o uso dessa proteção nas ruas. Na Itália, um decreto recente recomenda o acessório até mesmo dentro de casa, na presença de não familiares.
Conforme o inverno se aproxima no hemisfério norte, há temores de que o frio possa piorar as coisas, pois as baixas temperaturas agravam os problemas respiratórios e estimula a concentração de pessoas em ambientes fechados.
“Não virão semanas nem meses fáceis. Na Europa, os casos continuam aumentando e na Espanha a situação é instável, frágil. Não podemos baixar a guarda”, disse Salvador Illa, ministro da Saúde espanhol.
Ainda com nível baixo do Ribeirão Claro, Daae reforça uso racional da água
O nível e a vazão do Ribeirão Claro, onde o Daae faz a captação de água bruta que vai para a Estação de Tratamento de Água (ETA 1) seguem baixos para essa época do ano, período final da estiagem.
No final da semana passada, a autarquia havia reduzido o volume de captação da água bruta desse manancial, resultando na diminuição da pressão no fornecimento de água para os bairros abastecidos pela ETA 1, mas possibilitou manter o abastecimento ininterrupto de água nas regiões sul, leste e central da cidade.
As esporádicas chuvas no mês de outubro não foram suficientes para regularizar a vazão do Ribeirão Claro e o nível do rio segue praticamente o mesmo. Por isso, o Daae continua pedindo o uso responsável e racional da água, priorizando apenas alimentação e higiene pessoal neste momento de pandemia.
“O consumo de água ainda está muito alto e por isso precisamos da ajuda da população, principalmente dos moradores dos bairros abastecidos pela ETA 1, para que façam o uso racional da água, necessário para que possamos manter o abastecimento integralmente em toda a cidade”, comenta o superintendente do Daae, Paulo Roberto Bortolotti.
A ETA 1 é responsável pelo abastecimento de 40% da cidade e abrange as regiões sul, leste e central, com os bairros: Bela Vista, Cidade Nova, Vila Alemã, Santa Cruz, Santana, Centro, Cidade Jardim, Saúde, Copacabana, Bairro do Estádio, Cidade Claret, Vila do Rádio, Jd. Inocoop, Jd. Mirassol, Jd. Novo, Jd. Anhanguera, Jd. Kennedy, Jd. Donângela, Jd. Conduta, Jd. do Trevo, Jd. Nova Veneza, Vila Operária, Vila Paulista, Vila Santo Antonio, Vila Indaiá, Vila Aparecida, Vila do Horto, Consolação, Parque Flórida, São Benedito, Itapuã, Olímpico, Porto Fino e bairros próximos.
A ETA 2, que abastece 60% do município, tem a água captada no rio Corumbataí. Embora a situação esteja menos crítica nesse manancial, a autarquia reforça que o uso racional da água deve se tornar um hábito de todos, para garantir o abastecimento para todos, sem desperdícios.
A autarquia recomenda que os munícipes sempre fechem a torneira quando forem lavar a louça, fazer a barba, lavar as mãos e escovar os dentes. Evitar banhos demorados e, ao ensaboar, fechar a torneira. Também observar se não há vazamentos em torneiras ou nas descargas dos banheiros. Nesse momento, o Daae pede para que não lavem as calçadas e sim, que utilizem apenas vassoura na limpeza.
Outra dica é reaproveitar a água da máquina de lavar para lavar o quintal e não usar mangueiras e sim, regadores, principalmente para aguar as plantas.
Plenário do STF analisa decisão de Fux de revogar habeas corpus a André do Rap
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) julga na tarde desta quarta-feira (14) se mantém a decisão do presidente da corte, ministro Luiz Fux, de revogar o habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio a André de Oliveira Macedo, 43, conhecido como André do Rap. Ele é um dos líderes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e está foragido.
Marco Aurélio mandou soltar o traficante com base no parágrafo único do artigo 316 do CPP (Código de Processo Penal), que impõe à Justiça a necessidade de revisar, a cada 90 dias, os mandados de prisão preventiva.
“Uma vez não constatado ato posterior sobre a indispensabilidade da medida, formalizada nos últimos 90 dias, tem-se desrespeitada a previsão legal, surgindo o excesso de prazo”, argumentou.
Fux, por sua vez, julgou procedente uma suspensão de liminar apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e revogou o despacho do colega. O presidente do tribunal afirmou que a soltura do chefe do PCC compromete a ordem pública e que se trata de uma pessoa “de comprovada altíssima periculosidade”.
Segundo o magistrado, André do Rap é investigado por “participação de alto nível hierárquico em organização criminosa” e tem histórico de foragido da Justiça por mais de cinco anos.
Na terça-feira (13), Fux decidiu remeter o caso ao plenário. Além de analisar a forma correta de interpretar o trecho da lei do Código de Processo Penal, os ministros também devem discutir os limites do poder do presidente da corte para suspender decisões de colegas.
Voto de Fux
Primeiro a votar, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que André do Rap “debochou da Justiça” ao fugir logo após ser liberado, no sábado pela manhã.
Fux classificou a revogação de despacho de colega como uma “medida extrema” e “excepcionalíssima”, mas mandou recados a Marco Aurélio, que disse à Folha que o presidente “adentrou no campo da hipocrisia” ao suspender seu despacho.
Fux lembrou que em outras duas situações, uma em 2000 e outra em 2018, o chefe da corte teve de sustar os efeitos de decisões de Marco Aurélio.
Ele também citou jurisprudências da Primeira e da Segunda Turmas contra a concessão de habeas corpus nesses casos e ressaltou inúmeras vezes a necessidade de todos os integrantes do Judiciário respeitarem os entendimentos fixados pelos colegiados do STF.
Para se vacinar contra eventuais críticas por ter se sobreposto a um dos colegas, o presidente do Supremo iniciou o voto sem falar do caso concreto, mas destacando a importância de o tribunal evitar despachos individuais e priorizar decisões colegiadas.
“Muito mais que 11 juízes, somos um só tribunal sobre o qual recai gravíssima responsabilidade da guarda da Constituição. É através da justaposição sobre nossas diferentes visões que construímos soluções mais justas para problemas coletivos”, disse.
Segundo Fux, a “pluralidade de interpretação do mesmo texto enriquece o tribunal”, e o STF já deu diversas decisões para vedar a concessão de habeas corpus por falta de renovação da prisão preventiva prevista no Código de Processo Penal.
Fux disse também que é precisa respeitar “a ideologia dos precedente que visa garantir a segurança jurídica”.
“Note-se que após decisão suspensa outros réus pleitearam a extensão da decisão através de centenas de habeas corpus, que poderão colocar em breve no seio da sociedade milhares de criminosos de altíssima periculosidade livres em razão dessa questão nonagesimal”.
Além disso, o presidente da corte lembrou que a atuação da presidência da corte na revisão de entendimento de colega foi adotada pelo ministro Dias Toffoli, em 2018, e pelo ex-ministro Carlos Velloso, em 2000. Em ambos os casos, o despacho foi cassado também havia partido de Marco Aurélio.
A menção a Toffoli diz respeito à época em que ele era o chefe da corte e anulou decisão do colega de mandar soltar todos os réus que estavam presos por terem sido condenados em segunda instância.
No segundo caso, Velloso suspendeu habeas corpus concedido ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola. O despacho do então presidente da corte ocorreu cinco dias depois da soltura e também viabilizou a fuga do preso.
O presidente do STF também disse que o habeas corpus não poderia ser concedido porque o pedido dos advogados sob argumento de falta de renovação da prisão preventiva sequer tinha sido apreciado pelas instâncias inferiores.
Fux também defendeu que é mais adequado deixar ao juiz de primeiro grau, que está mais próximo aos fatos, a análise sobre a necessidade de renovar ou não a prisão preventiva, “evitando a indesejável supressão de instância”.
O chefe da corte disse, ainda, que poderia deixar o desgaste do caso apenas com o relator do feito e que o fato de ter levado o debate ao plenário mostra que a prioridade por decisões colegiadas é uma das marcas de sua gestão.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se sobre o caso no plenário. Ele falou da necessidade de o STF fixar a interpretação adequada ao parágrafo único do artigo 316 do CPP, diante da “vagueza” do conteúdo do dispositivo.
“Defendo o requerimento de suspensão de liminar, tendo em vista ser fato público e notório que a pessoa apontada como líder de organização criminosa de tráfico internacional de drogas teve sua prisão preventiva relaxada e, fazendo uso dessa oportunidade, evadiu-se, ou seja, encontra-se foragido”, disse.
Para Aras, o artigo usado por Marco Aurélio para liberar André do Rap não determina a soltura automática do preso caso não tenha sido revisada a prisão preventiva dentro do prazo de 90 dias.
“A leitura na sua literalidade não impõe a soltura imediata pelo simples decurso do prazo”, disse.
Determinar medidas restritivas que não envolvem a prisão de André do Rap infringe “o postulado da proporcionalidade”, segundo Aras.
O STF está julgando a suspensão de liminar apresentada pela PGR contra o habeas corpus. Assim, os advogados de André do Rap não puderam usar a palavra, apenas as partes do processo: a Procuradoria, autora do pedido, e Marco Aurélio, que deu a decisão cassada.
Voto de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes foi o segundo a votar e disse que o fato de André do Rap ter ficado cinco anos foragido é um “escárnio com a Justiça e a polícia”.
Ele elogiou a atuação de Fux e exaltou que o presidente submeteu a discussão ao plenário na primeira sessão após revogar o despacho do colega.
Moraes destacou que há a previsão para o presidente do tribunal suspender o entendimento de outro ministro em duas leis e no regimento interno do STF.
“É inegável que a manutenção da soltura compromete a ordem e a segurança pública”, disse.
O ministro também ressaltou que André do Rap é um criminoso de altíssima periculosidade que tem duas condenações em segunda instância que somam uma pena de pouco mais de 25 anos.
“Ele foi preso, numa vida nababesca, numa casa de frente ao mar. Com ele foram encontrados um helicóptero no custo de R$ 8 milhões, duas grandes embarcações que usava para levar drogas e passear, cada uma de R$ 5 milhões, e inúmeros outros bens”, disse.
“Ele continuava, nesses cinco anos, realizando fluxo no tráfico de entorpecentes. Não só Brasil-Paraguai, Brasil-Bolívia, Brasil-Colômbia, ele passou a ajudar a máfia calabresa”, concluiu.
Moraes também afirmou que a interpretação da prisão preventiva citada no parágrafo único do artigo 316 do CPP é diferente da legislação que trata da prisão temporária.
“Não há automaticidade, não se fixou prazo fatal. A lei não diz ‘a prisão preventiva tem 90 dias; se quiser prorrogar, decrete de novo’. Não diz isso. Ela diz que tem dever ser feita uma análise. E a análise pressupõe as peculiaridades de cada um dos casos.”
Moraes sugeriu a fixação de uma tese que vede a liberdade automática dos presos caso a preventiva não tenha sido revisada. Também propôs que o STF fixe que o dispositivo não se aplica às prisões cautelares decorrentes de sentença condenatória de segunda instância ainda não transitada em julgado.
Com mais duas mortes, Rio Claro tem 141 óbitos por Covid
Dois idosos que estavam hospitalizados faleceram em decorrência da Covid-19, elevando para 141 o total de vítimas da doença em Rio Claro. A informação foi divulgada na tarde de quarta-feira (14) pela Secretaria Municipal de Saúde, que também aponta três novos casos de coronavírus confirmados. Ao todo o município tem 4.891 casos positivos, sendo que 4.707 pessoas estão recuperadas.
O número de pacientes internados, incluindo casos suspeitos, é 34, com 23 pessoas sendo atendidas no Sistema Único de Saúde e 11 na rede particular. Deste total, dez pessoas estão em unidade de terapia intensiva.
Integrante de organização que distribui drogas na região é preso em Capivari
A Polícia Civil de Piracicaba (DEPARTAMENTO 9) através da sua Unidade de Inteligência Policial (UIP), em conjunto com a Delegacia de Polícia do Município de Capivari e Equipe Operacional da Seccional, prendeu, em flagrante, um criminoso pertencente a uma Organização Criminosa que fazia a distribuição de drogas em algumas cidade da região.
O indivíduo foi detido em uma área rural de Capivari nesta quarta-feira (14), quando tentou fugir após perceber a aproximação das equipes policiais. O investigado tem 29 anos de idade e já permaneceu preso durante 11 anos.
Com o criminoso, os policiais localizaram uma pistola, dez tijolos de maconha, 14 quilos de cocaína pura, 112 porções de maconha, 1.350 eppendorfs com cocaína (2.300Kg), R$ 2.000,00 em notas e outros itens utilizados para o tráfico de entorpecentes.
Governo de SP vai distribuir 750 mil chips com internet gratuita a alunos e professores da rede estadual
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (14) a distribuição de 750 mil chips de telefone celular para alunos, professores e servidores da rede estadual para garantir conexão à internet para o ensino remoto e híbrido, entre outras atividades pedagógicas online.
“Este é mais um passo que damos em busca da integração dos nossos alunos e professores ao ensino digital durante a pandemia. Com a distribuição destes 750 mil chips, vamos dar o suporte necessário aos alunos que mais precisam e diminuir a evasão escolar”, disse Doria.
Serão 250 mil unidades mensais destinadas para professores e servidores, com 5 gigas de internet, além de acesso a ligações e mensagens de SMS. Os 500 mil chips mensais para os alunos terão 3 gigas de internet e vão atender os estudantes mais vulneráveis.
Ao subsidiar o item para os professores, o Governo de São Paulo pretende colaborar com o processo de busca ativa dos alunos e minimizar a possibilidade de abandono e evasão escolar que podem ocorrer por conta do período da suspensão das aulas presenciais, devido à pandemia do coronavírus. O investimento para esta ação é de R$ 75 milhões, para 12 meses.
Por meio do programa, o Governo de São Paulo também incentiva o desenvolvimento das atividades pedagógicas fora da sala de aula presencial, imprescindível em um mundo globalizado.
“Os chips possibilitarão o acesso aos demais aplicativos e sistemas que não utilizam dados patrocinados pelo Centro de Mídias, além de ligações e mensagens de SMS para professores. Será uma importante ferramenta para buscarmos os estudantes que estão fora da escola, neste ano tão atípico da COVID-19”, ressaltou o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.
Receberão os chips alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental e de todas as séries do ensino médio, em situação de pobreza e extrema pobreza no CadÚnico.
A distribuição ocorrerá nas Diretorias de Ensino e escolas, entre os meses de novembro e dezembro.
Professor Conectado
Outro programa criado pelo estado, o Professor Conectado visa incentivar o uso da tecnologia como ferramenta pedagógica. O programa vai apoiar a compra de computadores para 161 mil professores e coordenadores pedagógicos que atuam na rede estadual de São Paulo. O investimento para a compra de computadores será de R$ 322 milhões ao longo de dois anos.
A adesão à iniciativa será a partir de novembro e serão priorizados os professores em sala de aula e professor coordenador pedagógico, concursados e temporários. Uma próxima etapa do programa Professor Conectado contemplará diretores e outros profissionais do magistério.
A Secretaria de Estado da Educação irá pagar o subsídio parcelado de até R$ 2 mil para os professores que cumprirem as condicionalidades de presença e formação. Será feita a transferência de até 24 parcelas no valor de R$ 83 para a conta bancária do docente. Caso o profissional opte por um equipamento de valor superior, precisará arcar com o custo extra.
Dia do Professor
O Governo de São Paulo transferiu o ponto facultativo de 15 de outubro, Dia do Professor, para a sexta-feira (16) para todos os servidores da educação que trabalham nas escolas, Diretorias Regionais de Ensino e do Centro de Mídias SP, além das Fatecs e Etecs, exceto para os que trabalham nos órgãos centrais (sede da Secretaria, Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Escola de Formação de Professores).
“Quero aqui deixar o meu registro pessoal de cumprimento e respeito aos professores de todo o Brasil e, em particular, aos professores da área pública e privada aqui no estado de São Paulo. Professor é uma das profissões mais nobres que existem, engrandecem o cidadão e marcam a vida de um estudante para sempre”, completou o Governador.