Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

AGÊNCIA BRASIL – O Senado aprovou na noite de quarta-feira (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação do segundo turno da PEC foi convocada para amanhã (4) às 11h.blank

O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno.  Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Ele também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. O gasto com o auxílio também não será afetado pela chamada “regra de ouro”, um mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. O governo estuda retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

Evitar gasto excessivo

Bittar acrescentou nesta quarta-feira ao relatório mais uma “trava” para evitar um gasto excessivo com o auxílio. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. “Na redação anterior não constava tal limite, o que poderia trazer incertezas quanto à trajetória fiscal, com prejuízos ao ambiente econômico”, disse o senador em seu relatório.

O relator também fixou o prazo de vigência das medidas de ajuste fiscal previstas na PEC para enquanto durar a situação de calamidade pública. “Considero pertinentes as sugestões de que a persistência das vedações fiscais do Artigo 167-G seja mantida apenas durante a situação de calamidade pública de âmbito nacional e não estendida além do seu término”

As medidas de ajuste fiscal mantidas no texto incluem gatilhos de contenção de gastos para a União, os estados e os municípios. Na esfera federal, todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais supere 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público proibirão aumentos de salário para o funcionalismo, realização de concursos públicos, criação de despesas obrigatórias e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.

Auxílio emergencial separado

Durante a sessão, os senadores votaram um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que separava o auxílio emergencial das medidas de ajuste fiscal, fatiando a PEC em duas propostas diferentes. Vieira via no auxílio emergencial uma urgência necessária na votação; urgência que não considerava ser a mesma nos trechos referentes ao ajuste fiscal.

Álvaro Dias (Podemos-PR), Leila Barros (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rogério Carvalho (PT-SE), dentre outros, apoiaram o requerimento de Vieira. Para eles, as matérias referentes ao ajuste fiscal devem ser discutidas com mais tempo e a urgência do auxílio emergencial não deveria ser usado para apressar a aprovação de tais matérias. O requerimento, no entanto, não obteve votos suficientes e foi rejeitado.

Vacinação em RC: idosos a partir de 78 anos já estão autorizados a receber a dose

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro começa a vacinar nesta quinta-feira (4) com a vacina Oxford/Astrazeneca também idosos com 78 e 79 anos. Até então, vinham sendo vacinados os idosos com 80 anos ou mais.

Nesta quinta-feira (4) também serão vacinadas com a segunda dose da vacina Coronavac/Butantan quem tomou a primeira dose no dia 5 de fevereiro. Para receberem a dose de reforço, as pessoas devem levar o comprovante de aplicação da primeira dose e documento com foto.

As duas vacinações (segunda dose da Coronavac/Butantan e a primeira dose da Oxford/Astrazeneca) estão sendo feitas nas quatro unidades básicas de saúde (Wenzel, Cervezão, Vila Cristina e Avenida 29) e nas 16 unidades de saúde da família. A lista com os endereços das unidades de saúde estão no site da Secretaria Municipal de Saúde (saude-rioclaro.org.br).

A primeira dose em idosos também está sendo aplicada pela Santa Casa, no Pronto Atendimento São Rafael, acesso pela Rua 1, entre avenidas 15 e 19.

Rio Claro tem 132 pessoas hospitalizadas por Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro divulgou no início da noite desta quarta-feira (3) boletim sobre a pandemia de coronavírus no município.

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Rio Claro tem 132 pessoas hospitalizadas, sendo 45 em unidades de terapia intensiva. O total de casos positivos subiu para 8.940 com os 66 novos casos registrados nas últimas 24 horas. O total de pessoas recuperadas é 8.164 e, com o falecimento de um idoso, o de óbitos foi a 215.

A Secretaria Municipal de Saúde alerta a população para que mantenha os cuidados preventivos, com uso de máscara, distanciamento social e higienização. A secretaria também orienta a todos para ficarem atentos ao calendário de vacinação, que está sendo cumprido pelo município conforme a disponibilidade de doses de vacinas que recebe.

A vacinação em Rio Claro segue critérios do Ministério da Saúde e do governo estadual.

Justiça determina que Eixo-SP reabra acesso à rodovia

As inúmeras famílias e trabalhadores de cerâmicas e granja nas imediações do bairro São Bento na área rural de Rio Claro, que desde a última sexta-feira (26) enfrentam problemas para sair e chegar nas moradias e locais de trabalho, tiveram hoje (3) um parecer favorável da Justiça que através de liminar determinou que a concessionária Eixo-SP remova as barreiras que fecharam os acessos dos Km 183+200m e 184+800m.

“Pelo exposto, defere-se a imediata remoção dos obstáculos que fecharam os acessos ao bairro rural São Bento até julgamento final deste processo, comprovando-se nos autos, o efetivo cumprimento no prazo de cinco dias. Na hipótese de recalcitrância à ordem judicial daqui emanada incidirá multa diária, de responsabilidade da primeira requerida, Eixo -SP ., no valor de R$ 10.000,00 até o montante de R$ 100.000,00”, diz parte do documento.

Morre ex-presidente da Câmara de Corumbataí, João Canhoni

Morreu, nesta quarta-feira (3), o ex-presidente da Câmara de Corumbataí, João Batista Canhoni, aos 57 anos.

Canhoni, além da carreira política, onde ocupou a cadeira como vereador por três vezes, também era muito conhecido na cidade devido ao trabalho na produção de vinhos na propriedade de sua família.

Ela deixa a esposa Adriana e os filhos Isabela e João Carlos, além dos pais Gerando e Umbelina.

O velório acontece no Cemitério Municipal de Corumbataí nesta quinta-feira (4) e o sepultamento está marcado para às 17h.

Caminhão cai em cratera no Ceará e motorista sai ileso

No Ceará, um caminhão tombou na vala de uma mineradora e, o rapaz que dirigia o caminhão, saiu ileso ao saltar da cabine do veículo. O incidente aconteceu na segunda-feira (1º) na cidade de Santa Quitéria, no interior do estado.

Informações dos trabalhadores da mineradora dão conta que motorista dava a marcha à ré no caminhão quando o veículo perdeu contato de algumas rodas com o solo, em uma área onde o chão da pedreira é irregular.

Não havia ninguém no local onde o veículo despencou e ninguém ficou ferido. O caminhão ficou destruído.

Morre Celia Callegari, pioneira na interpretação de sambas no Carnaval de Rio Claro

 Morreu nesta quarta-feira (3), em Rio Claro, dona Celia Regina Callegari, que foi pioneira e uma das primeiras intérpretes de sambas do Carnaval de Rio Claro, mais precisamente da escola de samba Samuca.

Segundo os familiares, ela tinha 66 anos e era assessora de diretoria de uma empresa da cidade. Dona Regina deixa dois filhos e dois netos. A causa da morte, confirmada pelo Jornal Cidade, foi por complicações da Covid-19.

Uma das filhas, Tassia Callegari, que conversou com a nossa reportagem, disse que certamente a mãe deixou um legado regado de amor.

“Minha mãe nos ensinou o dom da doação, de cuidar e de amar o outro incondicionalmente. Ela era a mãe de todos, vivia a vida com leveza, sorriso no rosto e batom vermelho. Ela nos ensinava diariamente a sermos luz, família e paz”, disse ela.

A escola de samba Samuca também se pronunciou nas redes sociais: “Ela quebrou barreiras de preconceito na década de 80. Deixamos aqui nossas sinceras condolências aos familiares e amigos”, dizia a nota.

Com UTIs lotadas, Santa Catarina inicia transferência de pacientes com Covid para o Espírito Santo

KATNA BARAN
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – Sofrendo com a falta de UTIs para tratar pacientes com a Covid-19, Santa Catarina iniciou nesta quarta-feira (3) a transferência de pacientes do estado para o Espírito Santo.


O primeiro doente encaminhado foi um homem de 34 anos, que estava intubado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapecó, no oeste do estado. Ele foi levado ao Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, no município da Serra, região da Grande Vitória.

O transporte foi realizado pelo Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina e pelo SAMU, com a Aeronave Arcanjo-02. A operação iniciou às 8h, quando o avião deixou Florianópolis com destino à Chapecó, onde o paciente embarcou por volta de 11h para o Espírito Santo, com previsão de chegada às 15h.


“Trata-se de uma operação bastante delicada, visto o quadro sensível do paciente. Ele será assistido durante todo o voo”, afirmou o superintendente de urgência e emergência da Secretaria de Saúde catarinense, Diogo Bahia Losso, que coordena os trabalhos.


O governo capixaba disponibilizou 16 leitos de UTI na rede hospitalar da região metropolitana de Vitória para receber pacientes de Santa Catarina.
Em razão do estado de saúde dos doentes, eles serão transportados individualmente, dois por dia, na aeronave Arcanjo-02 e em um avião de uma empresa particular que presta serviços para o estado.

A preferência é para pacientes que aguardam vagas nos municípios do oeste e extremo oeste de Santa Catarina, que atualmente contam com apenas dois leitos disponíveis no Hospital Regional do Oeste, de Chapecó, referência na região.

O painel de controle de leitos do governo aponta que, nesta quarta, 96% das UTIs de Santa Catarina estão ocupadas. Restam apenas 63 vagas das 1.570 ativas – 838 delas com pacientes de Covid-19. Há 251 pessoas aguardando vagas em leitos no estado.

Segundo o Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), mais de 15 pessoas já morreram à espera de leitos. Uma delas era a técnica de enfermagem Zeni Bueno Pereira, 53, que trabalhava na linha de frente do combate ao novo coronavírus em Itajaí. Ela morreu na última sexta-feira (26), enquanto aguardava transferência para uma UTI.

Doria mantém escolas abertas na fase vermelha para estudantes vulneráveis

CLAYTON FREITAS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Exatamente um mês após o início das aulas, a partir da próxima segunda-feira (8), os estudantes terão de enfrentar uma nova adaptação no retorno às aulas da rede estadual de ensino, já que as escolas darão prioridade aos estudantes com maior necessidade de aprendizado e os vulneráveis.


Em entrevista à imprensa no Palácio dos Bandeirantes na tarde desta quarta-feira (3), o governador João Doria (PSDB) anunciou que todo o Estado de São Paulo passará à fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo, a partir da 0h deste sábado (6), medida que perdurará até o dia 19 de março. O motivo é tentar frear a explosão de casos de Covid-19 e mortes no estado devido à doença, movimento que acompanha a tendência nacional.


Nessas duas semanas, as escolas estaduais, que abriram as portas para o início do ano letivo de 2021 no dia 8 de fevereiro, darão prioridade no atendimento aos estudantes que se enquadrarem nos seguintes critérios: os que têm necessidade de se alimentar na escola; os que possuem dificuldades de acesso à tecnologia ou não têm os equipamentos necessários para estudar remotamente; e ainda aqueles cujos pais trabalhem em atividades consideradas essenciais, tais como médicos, enfermeiros, e funcionários de supermercados, farmácias, postos de gasolina e pet-shops, por exemplo.


“Educação é essencial, sempre com cuidado extremo nos protocolos, atendendo aos que mais precisam. Temos pessoas que precisam muito da escola aberta”, disse o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares.
Desde que reabriram, as escolas estaduais operam com limite de até 35% na quantidade de estudantes dentro de sala de aula. Para isso, foi criado um rodízio entre aqueles que declararam a intenção de ir presencialmente, porém, o número sempre ficou abaixo da expectativa de atender os 3 milhões de alunos que poderiam comparecer às aulas.

Agora, esse número deve ser ainda menor. Dados apresentados pelo secretário indicam que em fevereiro, 2,5 milhões de alunos compareceram às cerca de 3.000 escolas estaduais em funcionamento. No período, 165 mil funcionários estiveram presencialmente nas unidades.

Durante as duas semanas de março em que todo estado estará na fase vermelha, a previsão é a de que as escolas recebam 500 mil alunos e 50 mil funcionários.

Rossieli afirmou que as unidades escolares possuem o mapeamento desses alunos em condições de vulnerabilidade, bem como aqueles com dificuldade de aprendizado.


PROTESTO
Também presente na entrevista à imprensa, Jean Gorinchteyn, o secretário de Saúde Estadual do governo Doria, comentou o protesto realizado na noite anterior em frente a sua casa e promovido por pais de alunos da rede particular de ensino que defendem a abertura irrestrita das escolas. O protesto foi organizado como resposta a uma declaração de Gorinchteyn dada à rádio “CBN” na qual ele defendia o fechamento das unidades durante o acirramento da pandemia.


Para o secretário, o maior incômodo foi o grupo ter se aglomerado e, assim, desrespeitado as medidas estratégicas de combate à disseminação do novo coronavírus. “Foi a única coisa que me incomodou”, disse.
Ele afirmou que a medida anunciada por seu colega da Educação, Soares, foi fruto de adaptações que poderiam e foram feitas. “A escola é necessária para todos. Mas neste momento, a escola estará abertas para aqueles que mais precisam”, disse.

Ao final de seu comentário sobre o episódio, Gorinchteyn fez um apelo. “Quem puder ficar em casa e não circular, que deixem os seus filhos em casa”, disse.

SP volta para fase vermelha em todas as regiões com piora da pandemia

O Governador João Doria confirmou nesta quarta-feira (3) que todos os 645 municípios do estado regridem para a fase vermelha do Plano São Paulo a partir deste sábado (6). A etapa mais rigorosa de restrição de mobilidade urbana e serviços não essenciais fica em vigor até o próximo dia 19 devido ao aumento alarmante de casos, internações e mortes causadas pelo coronavírus.

“Estamos em São Paulo e no Brasil à beira de um colapso na saúde. Isso exige medidas urgentes e coletivas”, afirmou o Governador. “São 14 dias de fase vermelha. Vamos enfrentar as duas piores semanas da pandemia no Brasil desde março do ano passado”, acrescentou Doria.

A decisão do Governo do Estado referenda a recomendação de especialistas do Centro de Contingência do coronavírus e já havia sido alinhada em videoconferência entre Doria e 618 Prefeitos e Prefeitas no final da tarde da última terça (3). Autoridades estaduais e municipais decidiram reforçar ainda mais as ações conjuntas ante o agravamento sem precedentes da pandemia.

De acordo com o Plano SP (https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/ ), a fase vermelha só permite funcionamento normal de serviços essenciais como indústrias, escolas, bancos, lotéricas, serviços de saúde e de segurança públicos e privados, construção civil, farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, feiras livres, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias, hotelaria e transporte público ou por aplicativo, entre outros.

Já os comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e pedidos por telefone ou internet. Academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, lojas de rua, concessionárias, escritórios e parques deverão ficar totalmente fechados ao público.

Os serviços essenciais precisam cumprir protocolos sanitários rígidos, como fornecimento de álcool em gel, aferição de temperatura, ventilação de ambientes, controle de fluxo de público e horário diferenciado para abertura e fechamento. O toque de restrição estará em vigor a partir das 20h em todas as regiões do estado, com recomendação para circulação restrita em vias públicas e fiscalização ampliada até as 5h.

As Prefeituras também podem impor medidas ainda mais restritivas devido à gravidade dos indicadores locais de epidemiologia e capacidade hospitalar, como já ocorre em diversos municípios no interior e região metropolitana da capital.

Por outro lado, qualquer medida local que abrande as restrições definidas pelo Estado será alvo de notificação administrativa por parte da Secretaria de Desenvolvimento Regional. As advertências serão informadas ao Ministério Público para possíveis sanções judiciais que garantam o cumprimento estrito das normas do Plano SP.

O Governo do Estado reforçou que toda a população precisa intensificar as ações pessoais de distanciamento social, uso de máscaras em qualquer ambiente, opção pelo teletrabalho e higiene constante das mãos para mitigar o avanço do coronavírus. A fiscalização estadual contra aglomerações, festas e eventos clandestinos recebe denúncias pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail [email protected].

Dados da pandemia

A média estadual de ocupação de leitos de UTI COVID-19 chegou a 75,3% na última terça, sendo 76,7% na Grande São Paulo. O total de pacientes internados em estado grave em chegou a 7.415, com média diária de cem novas internações em todas as regiões de São Paulo nos últimos dez dias.

“Isso é algo que jamais vimos. Ainda ontem tivemos o maior número de mortes da história da pandemia em nosso estado, foram 461 pacientes que perderam suas vidas em apenas um dia”, declarou o Secretário de Estado de Saúde, Jean Gorinchteyn.

Para reduzir a pressão nos hospitais, o Governo de São Paulo vai abrir 500 leitos em março, com 339 em UTIs e 161 em enfermarias. Até o dia 31, serão 8.839 vagas de UTI nos SUS em todo o estado – antes da pandemia, eram 3,5 mil leitos.

“Isso representa um aumento de 152,5% no total de leitos disponíveis. Só assim poderemos continuar a dar assistência e suporte à vida, mas precisamos muito do apoio de toda a população”

As informações sobre a reclassificação do Plano São Paulo, dados epidemiológicos e de capacidade hospitalar estão disponíveis nos links a seguir:

Resumo de atividades permitidas na fase vermelha: https://issuu.com/governosp/docs/apresenta__o_planosp_03-03-2021.pptx

Resumo de dados do Centro de Contingência do Coronavírus: https://issuu.com/governosp/docs/apresenta__o_centro_de_conting_ncia_03-03-2021.ppt

Resumo de informações da Secretaria de Estado da Saúde: https://issuu.com/governosp/docs/apresenta__o_sa_de_03-03-2021.pptx

Jornal Cidade RC
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