INSS libera benefício a idoso que mora com aposentado que ganha salário mínimo

CLAYTON CASTELANI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS publicou nesta quarta-feira (24) uma portaria que desconsidera valores de benefícios previdenciários de até um salário mínimo (R$ 1.100, neste ano) do cálculo da renda familiar para a concessão do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência.
Análises de pedidos desses benefícios assistenciais solicitados diretamente ao INSS a partir de 2 de abril irão considerar a nova regra de cálculo.


O BPC também tem o valor de um salário mínimo e só pode ser concedido a famílias cuja renda mensal por pessoa é de até 25% do salário mínimo, que representa R$ 275 por membro do grupo familiar que mora sob o mesmo teto.
A partir de agora esse cálculo não vai considerar aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença, entre outros benefícios, cujos valores estão limitados ao piso salarial do país.


O texto publicado pelo INSS nesta quarta no “Diário Oficial da União” informa que medida atende a diversas decisões judiciais em ações civis públicas que obrigavam o órgão a conceder o benefício em diversas localidades do país.
Em 2020, uma decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) já havia obrigado o INSS a desconsiderar benefícios iguais ao piso do critério de renda para o BPC solicitado por moradores dos estados da região Sul.


Na ocasião, o vice-presidente do IBDP (instituto que reúne advogados previdenciários), Alexandre Triches, explicou que a decisão do tribunal era respaldada por julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo Estatuto do Idoso e a ampliação do direito ao BPC dificilmente seria revertida, o que se confirma com decisão oficializada agora pelo INSS.
A mesma posição também já vinha sendo adotada por parte do Juizados Especiais Federais do país, segundo o advogado Rômulo Saraiva.


A diferença, agora, é que cidadãos de todas as partes do país poderão requisitar o benefício assistencial diretamente ao INSS, desde que se enquadrem nos novos critérios, sem a necessidade de recorrer à Justiça.


Para requisitar o BPC, o cidadão deve realizar inscrição e manter atualizados os seus dados no CadÚnico (cadastro único do governo federal), fazer o pedido ao INSS e passar por uma avaliação social.

Na hora de cumprir alguma exigência (entrega de cópias de documentos solicitadas pelo órgão) é preciso ter atenção ao estado da papelada, que deve estar sem rasuras.


Exames e laudos para comprovar a condição de deficiente têm de estar devidamente assinados pelo médico.

Internado com Covid, técnico Paulo Roberto grava vídeo emocionante

O treinador Paulo Roberto Santos, 60 anos foi internado na última terça-feira(23) em um hospital na cidade de Sorocaba com quadro de pneumonia viral em virtude de infecção pela Covid-19, informou em nota o time do ABC. Paulo tem três passagens pelo Rio Claro FC e é ídolo dos torcedores do Azulão. O técnico levou o Azulão da série B1 a elite do futebol de São Paulo em 2006. Confira o vídeo que o técnico gravou emocionado em um hospital em Sorocaba.

VÍDEO: Governo de SP fecha mais de 700 festas clandestinas e comércios funcionando irregularmente em mais de 14 mil fiscalizações

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (24) que, desde o dia 26 de fevereiro, o Governo de São Paulo já fechou 716 festas clandestinas e comércios funcionando de forma irregular, em 14.495 fiscalizações. A força-tarefa é composta por agentes de órgãos do Governo do Estado para reforçar o trabalho de fiscalização dos municípios e o cumprimento das regras previstas no Plano São Paulo. O objetivo é coibir festas clandestinas e aglomerações em estabelecimentos comerciais irregulares.

“Ontem tivemos a reunião geral deste grupo denominado força-tarefa e verificamos que em muitas destas festas, além de provocarem aglomerações, e com isso estimularem a infecção e lamentavelmente também a propensão ao óbito, também há bebidas falsas, tráfico de entorpecentes e prostituição infantil. Portanto, essa força-tarefa está de parabéns por aquilo que vem realizando”, afirmou Doria.

Neste período, a Polícia Militar atuou de forma preventiva em diversos pontos da capital, com orientações para dispersão de aglomerações. Foram abordadas mais de 300 mil pessoas, sendo 444 delas detidas.

A Vigilância Sanitária Estadual inspecionou 7.216 estabelecimentos comerciais, dos quais 263 foram autuados. O Procon-SP vistoriou 4.176 estabelecimentos comerciais. Destes, 298 foram autuados por desrespeito à regra de restrição de circulação, uso obrigatório de máscaras e distanciamento social.

Comitê de Blitze

Criado em 12 de março, o Comitê de Blitze envolve também a atuação da Guarda Civil Metropolitana e da Covisa (Coordenadoria da Vigilância Sanitária) pela Prefeitura de São Paulo. O Governo do Estado integra o grupo com profissionais da Vigilância Sanitária, Procon-SP e das Polícias Civil e Militar. As ações ocorrem em diversos pontos da capital para evitar possíveis ações irregulares. O reforço da fiscalização tem como objetivo evitar a propagação do coronavírus.

Equipes da Vigilância Municipal, compostas por agentes da Covisa, em conjunto com viaturas da Guarda Civil Metropolitana, participaram na vistoria de 1.395 estabelecimentos, dos quais 431 foram fechados e 15 lacrados.

O cidadão pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não-essenciais pelo telefone 0800-771-3541 e também pelo site do Procon-SP ( www.procon.sp.gov.br ) ou pelo e-mail do Centro de Vigilância Sanitária ( [email protected] ).

Petrobras reduz preços da gasolina e diesel em cerca de 4%

NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (24) cortes em torno de 4% nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias. É a segunda redução no preço da gasolina e a primeira no diesel após a escalada que levou ao anúncio de demissão do presidente da estatal, Roberto Castello Branco, em fevereiro.
Segundo a companhia, a partir desta quinta (25), a gasolina passará a ser vendida em suas refinarias por um preço médio de R$ 2,59 por litro, uma queda de 4% ou de R$ 0,11 por litro. O diesel terá corte de 3,8%, também R$ 0,11 por litro, para R$ 2,75.


As variações acompanham o recuo na taxa de câmbio: o dólar chegou a superar os R$ 5,80 no início do mês e hoje é negociado em torno dos R$ 5,50. No mercado internacional, a cotação do petróleo também chegou a ceder com a nova onda de Covid-19 na Europa.


Em nota, a Petrobras reforçou os preços dos combustíveis no Brasil são livres e os repasses aos postos dependem também de outros fatores, como tributos, custos para aquisição de etanol anidro e biodiesel e margens de lucro de distribuidores e revendedores.


“Os preços praticados pela Petrobras e suas variações para mais ou para menos, associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio, têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais”, disse a empresa
Nos postos, o preço do óleo diesel nos postos brasileiros permaneceu em alta na semana passada, mesmo após a isenção de impostos federais sobre o combustível, que representou um desconto de R$ 0,30 por litro.


De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro do diesel foi vendido na semana passada por um preço médio de R$ 4,274, alta de 1% em relação à semana anterior e de 2,15% em quatro semanas.


O patamar atual é superior ao verificado antes da greve dos caminhoneiros em 2018, considerando a correção pela inflação. É inferior apenas ao período mais crítico da paralisação, quando os preços nos postos estavam inflacionados pela falta de produto.


A isenção de impostos foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no início do mês. Mas o benefício foi engolido pela elevação de outras parcelas do preço final, como o próprio diesel, o biodiesel e os impostos estaduais.
Na mesma semana da isenção, o preço do diesel nas refinarias havia sido reajustado em R$ 0,15 por litro nas refinarias da Petrobras e o percentual obrigatório de biodiesel, mais caro, subiu de 12% para 13% da mistura vendida nos postos.


Depois, no dia 15 de março, 18 estados e o Distrito Federal elevaram o preço de referência para o cálculo do ICMS, colocando ainda mais pressão sobre o combustível. Os estados alegam que apenas seguem o valor de bomba do produto, mas alguns governadores decidiram não repassar a alta.


De acordo com a ANP, a gasolina também permaneceu em alta na semana passada, com preço médio de R$ 5,592 por litro, 1,8% acima do praticado na semana anterior. Em 2021, o preço do produto nas refinarias foi elevado seis vezes, com alta acumulada de 54%, até o primeiro corte, de 5%, na sexta (19).

Com Covid, Paulo Gustavo segue intubado e médico sinaliza melhora

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Internado em um hospital particular do Rio de Janeiro desde 13 de março devido a complicações causadas pela Covid-19, o ator e humorista Paulo Gustavo, 42, apresenta uma curva de melhora nas últimas 72 horas, segundo mais recente boletim médico.


“Os quadros clínico, laboratorial e radiológico do paciente demonstram boa resposta ao tratamento instituído pela equipe profissional, sobretudo nas últimas 72 horas. Continuamos confiantes em sua plena recuperação”, diz a nota.
Paulo Gustavo segue em ventilação mecânica invasiva desde o último domingo (21), como medida terapêutica da Covid-19.


A família do ator agradece aos fãs pelo carinho e pede que continuem a enviar boas energias e orações para sua plena recuperação, assim como de todos os que se encontram na mesma situação.


Na quinta-feira (18), o marido do artista, o médico Thales Bretas, falou sobre o estado de saúde do humorista. “Graças à equipe médica e corrente de energia e orações ele está vencendo o vírus e melhorando a cada dia”, disse Bretas em seus Stories. “Ele está louco para voltar a fazer a gente rir. Peço que continuemos rezando em conjunto”.


Nos primeiros dias da internação, a mãe de Paulo Gustavo, Déa Lúcia Amaral, pediu orações aos fãs do filho. “Agradeço todas as mensagens de carinho e fé! Estão funcionando muito”, disse.


Déa é a inspiração para a personagem Dona Hermínia, interpretada por Paulo Gustavo no monólogo “Minha Mãe é uma Peça”, que virou uma série de filmes, livro e consagrou o humorista.


“Ele está louco para voltar a fazer a gente rir que é o que ele mais ama! Por enquanto só a equipe de cuidados está tendo esse privilégio”, afirmou a produtora Juliana Amaral, irmão de Paulo Gustavo.
O humorista e Bretas são casados desde 2015 e têm dois filhos, Gael e Romeu, de um ano e meio.

Elektro prorroga prazo da campanha que oferece até 30% de desconto na conta de energia

O Elektro prorrogou até o dia 16 de abril a Campanha Saldão 30%. A iniciativa tem como finalidade zerar a cobrança de juros,  correção e multa dos clientes que possuem contas de energia elétrica com mais de 180 dias de atraso no pagamento, podendo chegar a um desconto de até 30% no valor total da dívida. A concessionária ainda permitirá a quitação do débito à vista ou dividido em até doze parcelas no cartão de crédito. A intenção da companhia é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que tiveram dificuldade de liquidez durante a pandemia.

O Saldão 30% pode ser aproveitado por clientes de todas as classes, podendo ser residencial, comercial, industrial, poder público ou qualquer outro que possua faturas com mais de seis meses de atraso no pagamento. As contas de energia em aberto com menos de seis meses de atraso não se enquadram na campanha. O cliente que deseja participar do Saldão deve entrar no portal de negociações da Elektro (https://elektro.negocie.online/promo) e realizar todo processo, finalizando com a escolha da forma de pagamento. Lembrando que na opção pela divisão em 12 parcelas, a pessoa deve pagar os juros do cartão de crédito.

A Campanha Saldão 30% é mais uma iniciativa da Elektro com a finalidade de contribuir com seus clientes durante a pandemia. Nos últimos 12 meses, a concessionária ampliou suas formas de pagamento digital, com possibilidades de quitação via PicPay, Pix, RecargaPay e débito em conta, além dos agentes bancários tradicionais. A fatura pode ser entregue via e-mail, para evitar contato com o papel e contribuir com o isolamento social e meio ambiente. O atendimento ao público foi ampliado ou passou a ser feito também pelo Whatsapp (19) 2122-1696, Facebook, site oficial (www.elektro.com.br) e nos espaços de atendimento, que estão seguindo todos os protocolos sanitários visando a segurança dos clientes e dos atendentes.

“Agradeço pelas orações, essa doença é muito difícil” declara Dr. Affonso, internado na Santa Casa com suspeita de Covid-19

Internado na Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, o médico Affonso Salati falou por telefone com a equipe de reportagem do Grupo JC na manhã desta quarta-feira (24). O médico apresenta vários sintomas relacionados à Covid-19, mas os exames para confirmar a doença ainda não ficaram prontos.

“Agradeço pelas orações, essa doença é muito difícil. Espero logo vencer a batalha e estar de volta para atender meus pacientes” declara o médico que foi candidato a prefeito de Rio Claro nas eleições de 2020 e desde o início da pandemia seguiu atendendo pacientes na UPA da Avenida 29 e nas unidades básicas de saúde do município.

Dr. Affonso confirmou à reportagem que tomou as duas doses da vacina contra a Covid-19, mas que começou a apresentar sintomas como dores no corpo e mal estar nos últimos dias. Com o agravamento do quadro, a opção foi pela internação na enfermaria do hospital.

O médico também pede que todos tomem os cuidados preventivos contra o coronavírus. Nas redes sociais, pacientes e amigos manifestaram apoio e pediram orações pela saúde do Dr. Affonso.

Limeira descarta lockdown

Diferentemente do que tem circulado nas redes sociais, Limeira não irá adotar o lockdown. A informação é do prefeito Mario Botion. Ele avalia que apesar do quadro crítico – que o município vem atravessando – o que precisamos é que a população e os setores da economia respeitem e cumpram a fase emergencial do Plano São Paulo”, pede. As restrições atuais valem até a próxima terça-feira, dia 30. Vale lembrar que o município tem que seguir o decreto estadual.

Apesar de todas as dificuldades, Limeira vem buscando alternativas. Uma delas é o aumento do número de leitos na URC (Unidade de Referência Coronavírus). Mas só isso não é o suficiente. “Novamente, faço um apelo aos limeirenses e aos setores produtivos para que façam a sua parte, respeitando as medidas de isolamento social. Reduzir a circulação de pessoas é fundamental no enfrentamento à pandemia. Ainda mais nesse período crítico que o País atravessa”, avalia o chefe do Executivo. Também é importante lembrar que o aumento de leitos tem limites, sejam eles de equipamentos, espaços físicos e de equipes médicas.

Outro apelo feito por Botion é que as pessoas adotem os protocolos sanitários. Lavar as mãos, uso de álcool gel e máscara são ferramentas importantes no controle do vírus.

Em março, SP entregou 25 mil doses de vacina por hora ao Brasil

O Governador de São Paulo João Doria acompanhou nesta quarta-feira (24) a liberação de mais 2,2 milhões de doses da vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus para uso em todo o país. Somente no mês de março, foram entregues até agora 14,3 milhões de doses – quantitativo maior do que o disponibilizado em janeiro e fevereiro juntos, o que representa quase 25 mil vacinas por hora.

“O volume de vacinas já distribuído é quatro vezes mais vacinas do que a Espanha aplicou e o dobro de vacinas que a Alemanha aplicou. Hoje o Butantan é um orgulho para o Brasil, um orgulho para os brasileiros que já tiveram a oportunidade de receberem as suas vacinas”, destacou o Governador João Doria.

Com o novo carregamento, o total de imunizantes oferecidos por São Paulo ao PNI (Programa Nacional de Imunizações) chega a 27,8 milhões de doses desde o início das entregas, em 17 de janeiro. Até o fim de abril, o total de vacinas garantidas pelo Butantan ao país somará 46 milhões.

O Butantan ainda trabalha para entregar outras 54 milhões de doses para vacinação dos brasileiros até o dia 30 de agosto, totalizando 100 milhões de unidades. Atualmente, 85% das vacinas disponíveis no país contra a COVID-19 são do Butantan.

A produção da vacina segue em ritmo constante e acelerado. No último dia 4, uma remessa de 8,2 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), correspondente a cerca de 14 milhões de doses, desembarcou em São Paulo para produção local.

Outros 11 mil litros de insumos enviados pela biofarmacêutica Sinovac, parceira internacional no desenvolvimento do imunizante mais usado no Brasil contra a COVID-19, chegaram ao país em fevereiro.

Até o fim de março, o Butantan aguarda nova carga de IFA correspondente a cerca de 6 milhões de doses, o que permitirá o cumprimento integral do acordo inicial de 46 milhões de doses contratadas pelo Ministério da Saúde.

O Butantan formou uma força-tarefa para acelerar a produção de doses da vacina para todo o país. Uma das medidas foi dobrar o quadro de funcionários na linha de envase para atender a demanda urgente por imunizantes contra o coronavírus.

Entregas da vacina do Butantan ao Ministério da Saúde:

17/1 – 6 milhões

22/1 – 900 mil

29/1 – 1,8 milhão

5/2 – 1,1 milhão

23/2 – 1,2 milhão

24/2 – 900 mil

25/2 – 453 mil

26/2 – 600 mil

28/2 – 600 mil

3/3 – 900 mil

8/3 – 1,7 milhão

10/3 – 1,2 milhão

15/3 – 3,3 milhões

17/3 – 2 milhões

19/3 – 2 milhões

22/03 – 1 milhão

24/03 – 2,2 milhões

Previsão até 30 de abril – 46 milhões (total de janeiro a abril)

Cordeirópolis adquire 9 respiradores no combate ao Covid

A Prefeitura de Cordeirópolis adquiriu nove respiradores no combate ao Covid-19. Cinco desses respiradores serão encaminhados para o Hospital referência regional da Humanitária de Limeira e os outros quatro estarão disponíveis nos leitos emergênciais montados no Hospital Municipal em Cordeirópolis.

Uma equipe da Secretaria de Saúde acompanhados da Guarda Civil Municipal partiram na manhã desta quarta-feira (24) até a cidade de Itajubá, Sul de Minas Gerais, para buscar os respiradores.

Jornal Cidade RC
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