Jornal Cidade

NICOLA PAMPLONA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com o repasse dos mais recentes reajustes promovidos pela Petrobras em suas refinarias, o preço do diesel nos postos brasileiros já superou os patamares atingidos antes da greve dos caminhoneiros que paralisou o país em 2018.

Nesta segunda-feira (8), a estatal anunciou novo aumento, de 5,5%, que deve frustrar as expectativas de queda geradas pela isenção de impostos federais na semana passada. A gasolina também subirá a partir desta terça (9), 8,8%.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro de diesel era vendido na semana passada, em média, a R$ 4,23. É o terceiro maior valor da série histórica da pesquisa de preços da agência, iniciada em 2004.

Fica atrás só dos valores das duas últimas semanas de maio de 2018, quando o diesel era vendido, em valores corrigidos pela inflação, a R$ 4,26 e R$ 4,30 por litro, respectivamente. Naquele momento, porém, os preços refletiam problemas de abastecimento provocados pela greve.

Na comparação com as semanas que antecederam a paralisação, o preço atual já é maior: na primeira semana de maio de 2018, em valores corrigidos, o litro do diesel era vendido nos postos a R$ 3,94, em média.

A escalada atual ocorre mesmo com o petróleo em níveis mais baixos do que no período da greve. No primeiro dia de junho daquele ano, a cotação do Brent chegou a tocar os US$ 80 (R$ 300 pela cotação da época, em torno de R$ 3,70).

Agora, o petróleo está perto dos US$ 70, mas o real está muito mais desvalorizado, em torno dos R$ 5,80, pressionado pela crise fiscal e pelos erros na condução da política econômica do governo Bolsonaro em meio a um cenário de juros mais baixos.

Com petróleo em recuperação após o pior período da pandemia e dólar depreciado, a Petrobras promoveu cinco reajustes no preço do diesel apenas em 2021, com alta acumulada de 41%. O repasse às bombas já soma 16,7%, segundo a ANP.

Os dados da agência ainda não captam repasses do reajuste desta terça. Por outro lado, também não sofreram impacto da isenção de PIS/Cofins anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro há duas semanas, o que garantiria um desconto de R$ 0,30 por litro.

A medida foi anunciada como parte de um esforço para acalmar os caminhoneiros, que já tentaram paralisar as estradas neste ano, sem sucesso. “

Nos primeiros dias após o início da isenção, os preços chegaram a subir na bomba, com repasses de reajustes anteriores e do aumento no preço de referência para a cobrança do ICMS. O reajuste desta terça, de R$ 0,15 por litro, deve segurar ainda mais os cortes.

O preço da gasolina nas bombas acumula alta de 17,7% no ano. Nas refinarias, após seis reajustes em 2021, o aumento já é de 54%.

Na semana passada, o litro da gasolina era vendido nos postos, em média, por R$ 5,29, valor ainda bem abaixo dos recordes registrados na série histórica da ANP: em valores corrigidos pela inflação, o combustível chegou a custar mais de R$ 5,60 em 2006.

A escalada do preço dos combustíveis ocorre em meio ao recrudescimento da pandemia, que deve ter impactos no mercado de trabalho e na renda dos brasileiros, e pressionam as projeções de inflação para o ano.

O cenário abriu uma crise entre Bolsonaro e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que foi demitido em publicação em rede social no dia 19 de fevereiro, medida que derrubou as ações da companhia por medo de intervenção do governo na política de preços da empresa.

O anúncio da substituição de Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna, que comanda Itaipu Binacional, levou a uma debandada inédita no conselho de administração da estatal.

Nos comunicados em que informa os reajustes, a Petrobras tem defendido a política de preços, dizendo que o alinhamento às cotações internacionais “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às regiões brasileiras”.

Brent fecha em queda após bater US$ 70 com ataque a sauditas
Os preços do petróleo terminaram esta segunda-feira (8) em queda, devolvendo ganhos iniciais que, na esteira de um ataque a instalações petrolíferas na Arábia Saudita, levaram o Brent a superar os US$ 70 por barril pela primeira vez desde o início da pandemia. As forças iemenitas Houthi atacaram com drones e mísseis o coração da indústria petrolífera saudita no domingo (7), incluindo uma instalação da Saudi Aramco em Ras Tanura, vital para as exportações da commodity.

O Brent atingiu uma máxima de US$ 71,38, maior nível desde 8 de janeiro de 2020, mas fechou em queda de 1,6%, a US$ 68,24. Já o WTI cedeu 1,6%, para US$ 65,05, após tocar US$ 67,98, maior nível desde outubro de 2018.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ator Léo Rosa morreu nesta terça (9) aos 37 anos. Ele enfrentava um câncer desde 2018. A notícia foi confirmada à reportagem pelo ator Daniel Ávila, amigo de Rosa.

O artista fez uma participação na novela “Amor de Mãe”, da Globo, interpretando um repórter. A volta da trama à grade de programação foi o tema de seu último post no Instagram, publicado há uma semana. “É meu trabalho mais recente na TV, aquela participacao mais do que especial no meu peito”, escreveu.

Ele também fez vários trabalhos na Record. Um dos mais marcantes foi a novela “Vidas Opostas”, de 2006, em que atuou como par romântico da atriz Maytê Piragibe.

Em 2018, Rosa recebeu diagnóstico de câncer nos testículos. Posteriormente, ele descobriu que tinha duas metástases. Em entrevista ao UOL no ano passado, o ator afirmou que, após ser submetido a duas cirurgias e diversas sessões de quimioterapia, tinha resolvido realizar um tratamento alternativo, voltado ao consumo de frutas frescas e alimentos orgânicos. Ele disse que se sentia muito melhor com a nova terapia.

Nas redes sociais, atores lamentaram a morte. “Léo Rosa, guerreiro, poeta, gremista, ator e peladeiro. Muitos vivas a sua passagem corajosa por aqui, parceiro”, escreveu Maria Ribeiro.

“Te amo. Só queria ter dado um abraço. Descansa, guerreiro. Corre feito água”, declarou Renato Góes.

Em razão da quebra de um transformador externo, a Estação de Tratamento de Água 2, em Ajapi, parou de funcionar por volta das 21h de segunda-feira (8). A Elektro, concessionária de energia elétrica da cidade, foi acionada pelo Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) de Rio Claro, e rapidamente solucionou o problema.

A ETA 2 fica na estrada que liga o Distrito Industrial ao distrito de Ajapi e é responsável por 60% do abastecimento de água de Rio Claro. Os outros 40% são abastecidos pela ETA 1, no bairro Cidade Nova.

“O Daae acionou a Elektro, o conserto foi executado com muita rapidez e a ETA 2 voltou a funcionar. Agradeço ao empenho da concessionária em sanar o problema o mais rápido possível, o que possibilitou religarmos a ETA 2 rapidamente para retomarmos o fornecimento de água para 60% da cidade”, destaca o superintendente do Daae, Osmar da Silva Junior.

Ainda de acordo com o superintendente, a equipe de manutenção elétrica da autarquia dá o suporte, mas a Elektro que é autorizada a executar os devidos reparos. Somente depois dessa etapa foi possível religar a Estação de Tratamento de Água para voltar com as operações de captação, tratamento e fornecimento de água nos bairros abastecidos. 

Diante dessa e outras situações imprevistas ou emergenciais, o Daae reforça a importância de os moradores terem caixa d’água em seus imóveis, já que durante os serviços de reparos os imóveis que possuem caixa d’água não sofrem com eventual falta d’água, reduzindo transtornos em casos de interrupção no fornecimento.

DANIEL CARVALHO, GUSTAVO URIBE E RENATO MACHADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com a adoção de uma retórica pró-vacina, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu início a ofensiva política para tentar estancar perda de popularidade causada pelo aumento do número de mortes e pela tímida evolução na imunização contra o coronavírus.

A tentativa de reação do presidente a um desgaste de imagem foi apelidado no Palácio do Planalto de Plano Vacina. Ela envolve tanto publicações nas redes sociais para mostrar o esforço da gestão federal na compra de imunizantes quanto a gravação de vídeos sobre investimentos no setor da saúde.

Segundo relatos feitos à reportagem, o Ministério da Saúde repassou ao Palácio uma prestação de contas do que foi feito até o momento no combate à doença. A proposta é que as medidas sejam exploradas na tentativa de rebater a crítica de que o presidente tem falhado no combate à doença.
O plano prevê ainda que Bolsonaro reduza as frentes de tensão criadas por ele desde o início da pandemia, o que, na avaliação de assessores presidenciais, diminuiu o apoio a ele nas redes sociais e impactou em sua aprovação em pesquisas de opinião.

Apesar de não ter abandonado a defesa de medicamentos sem eficácia e as críticas a prefeitos e governadores pelas medidas restritivas, o presidente incorporou um personagem que tem a vacina como prioridade, deixando para trás a campanha anti-imunização que protagonizava.

A estratégia, que começou a ser delineada na semana passada, foi explicitada nesta segunda (8). Na tentativa de rebater desgaste causado pela recusa no ano passado de vacinas da Pfizer, o Palácio do Planalto entrou em contato com a farmacêutica.

Segundo assessores presidenciais, integrantes da Casa Civil procuraram executivos da empresa na sexta (5). E pediram uma videoconferência com o presidente, que foi realizada nesta segunda com a participação do CEO mundial da farmacêutica, Albert Bourla.

“Quero apenas agradecer a gentileza deste encontro. Reconhecemos a Pfizer como uma grande empresa mundial, com grande espaço no Brasil também”, disse Bolsonaro. “E em havendo, repito, possibilidades, nós gostaríamos de fechar contratos com os senhores até pela agressividade que o vírus tem se apresentado no Brasil”, concluiu, em gravação divulgada em suas redes sociais.

Aos jornalistas, coube ao ministro da Economia, Paulo Guedes, inaugurar o novo posicionamento pró-vacina. “Acho que a vacinação em massa agora é a primeira prioridade do governo”, afirmou após reunião com a Pfizer.
A mudança de postura ocorre após o bunker digital do Palácio do Planalto ter identificado uma diminuição de engajamento de internautas bolsonaristas em defesa da postura anti-vacina do presidente. Segundo relato feito à reportagem, a diminuição se acentuou na semana passada.

O receio se potencializou após pesquisas de opinião, promovidas por instituições financeiras, apontarem queda nos índices de popularidade do presidente por causa da piora da pandemia. Uma delas inclusive, segundo relato, foi entregue na semana passada a assessores palacianos.

O cenário negativo levou o Palácio do Planalto a montar uma estratégia de reação que, na avaliação de aliados do presidente, tornou-se ainda mais necessária com a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que permite ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato em 2022.

A postura pró-vacina do presidente, no entanto, não tem convencido nem mesmo deputados da base aliada.

“Não é possível saber se é uma mudança que vai durar ou se é apenas conjuntural. Mas não há como negar a importância de o presidente ter promovido uma reunião com a Pfizer”, disse o governador do Piauí, Welligton Dias (PT).

Para fazer um contraponto a Bolsonaro, os presidentes da Câmara e do Senado têm sido pressionados por governadores e parlamentares a criarem uma espécie de frente paralela de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

A ideia é que eles atuem como intermediários na relação entre os governos federal e estaduais. Um dos formatos discutidos seria a criação de um gabinete de crise, sob a liderança do Congresso, mas com a participação de membros do Ministério da Saúde.

Em reunião de líderes de bancadas nesta segunda, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, foi duramente cobrado para aderir ao pacto nacional proposto pelos governadores.

O líder da maioria, Renan Calheiros (MDB-AL), foi um dos parlamentares que trouxe a questão à tona durante a reunião. Afirmou que o Senado deveria atuar em duas frentes, com a instalação da CPI da Covid-19 e também com a adesão ao pacto proposto pelos governadores.

“O Senado Federal não pode se omitir no momento mais grave da nação. Não pode faltar aos cidadãos. É imperiosa e inadiável a abertura da CPI da Covid, sob uma ótica técnica e despolitizada”, afirmou.

Pacheco e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, se reuniram na tarde desta segunda e discutiram o pacto propostos pelos governadores. Lira manteve diálogo com os chefes dos Executivos estaduais no fim de semana.
“Nós estamos alinhando ações efetivas para poder acompanhar o trabalho necessário ao enfrentamento da pandemia. Além das proposições legislativas, estamos discutindo ações efetivas para contribuir com o Executivo”, informou por meio de nota.

Para não criar mais zonas de tensão, o presidente desistiu, pelo menos no curto prazo, de fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o que era aguardado desde o início da semana passada. A ideia era que ele criticasse as medidas restritivas na gravação.
Para não deixar de falar com seu eleitorado mais radical, o presidente manteve discurso populista na interação com seus apoiadores na porta do Palácio do Alvorada.

“Vou só dar um recado aqui: “alguns querem que eu decrete lockdown. Não vou decretar. E pode ter certeza de uma coisa: o meu Exército não vai para a rua para obrigar o povo a ficar em casa. O meu Exército, que é o Exército de vocês. Então, fiquem tranquilos no tocante a isso daí”, disse.

Mais cedo, em suas redes sociais, o presidente publicou um vídeo em que um homem discute com policiais militares que o abordaram para que cumprisse decreto de restrição de circulação em um município que não é identificado.

De acordo com auxiliares, não está na programação do presidente nenhuma viagem como as que ele tem feito semanalmente provocando aglomerações de pessoas sem máscaras. Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, Bolsonaro reuniu cerca de 20 funcionárias do Palácio do Planalto para um almoço.

FLÁVIO FERREIRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que determinou a anulação de condenações e de outras fases de processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato pode levar à prescrição de supostos atos criminosos atribuídos ao líder petista.

Há a possibilidade de que condutas anteriores a pelo menos março de 2011 sejam consideradas prescritas, isto é, não possam mais ser discutidas nas causas criminais.

Um exemplo de fato que poderá deixar de ser objeto de análise criminal é a reforma financiada pela construtora Odebrecht no sítio de Atibaia (SP) que era frequentado pelo ex-presidente Lula e sua família, que teria sido concluída em janeiro de 2011.

Porém, no mesmo caso, há outros fatos que ainda poderiam ser tratados criminalmente, como, por exemplo, benfeitorias supostamente realizadas a mando de executivos da construtora OAS posteriormente às obras feitas pela Odebrecht.

Em tese, os crimes de corrupção investigados na Lava Jato prescrevem em até 20 anos. Porém, a legislação criminal estabelece que esse prazo deve ser contado pela metade para os réus que têm mais de 70 anos. Assim, como Lula já tem 75 anos de idade, o período prescricional para ele é de dez anos nos casos em que ele é acusado de corrupção passiva.

As leis penais estabelecem que há etapas processuais que interrompem a contagem da prescrição.

Uma delas é a decisão do juiz de primeira instância que considera válidos os argumentos da denúncia do Ministério Público e dá início ao processo criminal, ato que no jargão técnico é denominado recebimento da denúncia.

Entre os atos anulados pelo ministro Edson Fachin estão exatamente as decisões de recebimento das denúncias contra o líder petista, segundo a advogada criminalista Marina Pinhão Coelho de Araújo, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

O benefício legal para Lula ocorre pois ao ser derrubada essa causa de interrupção, o prazo de dez anos só pode voltar a ser recontado para trás após os processos serem encaminhados para a vara federal de Brasília, conforme decidido por Fachin, e o Ministério Público oferecer novas acusações formais contra Lula.

A advogada criminalista Ana Carolina Moreira Santos, conselheira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), diz que com a decisão de Fachin “é possível que o ex-presidente Lula possa se beneficiar com a ocorrência de prescrição, pois entendo que nenhuma decisão judicial [nos casos do petista decididos pelo ministro] pode ser aproveitada”.

Heidi Florêncio Neves, advogada criminalista e professora temporária de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, afirma que os benefícios da prescrição ainda podem ser maiores para o ex-presidente, caso, ao fim de eventuais novos processos, ele não seja condenado a penas altas.
Segundo a especialista, quando uma causa é decidida pelo juiz, a prescrição é calculada com base nas punições aplicadas. Quanto mais baixas as penas, mais favoráveis são os prazos prescricionais, de acordo com a professora da USP.

Pelo Twitter, o procurador Deltan Dallagnol, que esteve à frente da força-tarefa da Lava Jato até setembro passado, afirmou que os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva correm “reais chances” de prescrição após a decisão de Fachin de anular as condenações e encaminhar as ações para a Justiça Federal de Brasília.

O procurador ponderou que os tribunais, incluindo o STF, já haviam decidido várias vezes sobre a competência do juízo de Curitiba. Ele afirmou que o sistema de justiça “rediscute e redecide” casos dezenas de vezes, o que “favorece a anulação dos processos criminais”.

A decisão de Fachin, porém, ainda pode ser derrubada por recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A Procuradoria vai recorrer contra o habeas corpus concedido por Fachin, segundo informação confirmada por assessores do procurador-geral Augusto Aras. O gabinete do ministro informou que levará para o plenário do STF o recurso.