Jornal Cidade

O número de mortes em decorrência da aids (síndrome da imunodeficiência adquirida) caiu 74% no estado de São Paulo, 24 anos depois do pico de óbitos pela doença. Segundo o Panorama de Mortalidade por Aids no estado de São Paulo, contido na nova edição da série SP Demográfico, elaborada pela Fundação Seade ( Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Estatísticos), houve 2.049 mortes em 2019, 5.690 a menos em comparação com o total de 1995, quando foi atingido o recorde histórico de 7.739 de óbitos por aids em um ano.

De acordo com o levantamento, em mais de duas décadas, a taxa de mortalidade despencou, caindo de 22,9 óbitos por 100 mil habitantes em 1995 para 4,6 em 2019. A queda foi maior entre o público masculino – 5.850 homens faleceram em 1995 contra 1.397 em 2019, uma redução de 76,1%. Entre as mulheres, a queda foi de 65,4%, com 1.889 óbitos contra 652 nesses anos. Conforme as análises da fundação, os números indicam que houve mudança de comportamento sexual, já que as mortes ocorriam mais entre homens, com a proporção de seis óbitos entre eles para um entre mulheres em 1990, caindo para três para um em 1995 e mantendo-se em dois para um até 2019.

A fundação diz que a queda nos números deve-se às estratégias de prevenção, testagem e tratamento para controle da doença, principalmente depois da descoberta dos antirretrovirais em meados da década de 1990. “A descoberta precoce da doença e utilização dos medicamentos adequadamente, em tempo oportuno, tem auxiliado na redução do agravamento da doença e, consequentemente, da mortalidade, aumentando assim a expectativa de vida para os que vivem e convivem com a doença, para a qual ainda não foi identificada a cura.”

O coordenador do Programa Estadual DST/Aids-SP, Alexandre Gonçalves, lembrou que, quando o primeiro caso da doença foi descoberto em 1980, a doença ainda não tinha tratamento ou cura, mas, ao longo dos anos, diversos estudos e projetos científicos foram criados e contribuíram para o surgimento de um tratamento, e esses estudos continuam visando à descoberta da cura.

“Enquanto isso não acontece, seguiremos focados na prevenção e no tratamento com medicamentos, pois nosso objetivo é que todos tenham acesso a um cuidado adequado e possam continuar a viver, porque é possível viver mesmo tendo a doença. O tratamento é o caminho, e é fundamental que os pacientes sigam corretamente, pois, só assim, veremos esses índices terem ainda mais queda ao longo dos anos”, disse Gonçalves.

Ele ressaltou que o Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP, criado em 1988, tem lutado para que medidas de prevenção, testagem e tratamento estejam disponíveis para todos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo, ampliando seu alcance e servindo de exemplo para diversos estados. “Temos lutado a cada ano para melhorar a vida das pessoas que têm aids e evitar que mais pessoas adoeçam, destacando sempre a importância da prevenção.”

Ainda segundo os dados da Fundação Seade, a mortalidade por aids caiu nas 17 regiões do estado em 2019.

Na comparação com 1995, além do Vale do Ribeira (Registro), as taxas ficaram abaixo de 4,9 em dez regiões: Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, São João da Boa Vista e Sorocaba. E seis regiões que ultrapassaram a proporção de 20 óbitos por 100 mil habitantes 24 anos atrás, hoje têm taxas inferiores a oito: Baixada Santista (7,6), Barretos (5,7), Araraquara (5,5), Vale do Paraíba (5,5), São José do Rio Preto (5,2) e Ribeirão Preto (5,1).

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (PMDB), sancionou nesta terça-feira (27) a lei que pune com o fim da fila os moradores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 devido à fabricante do imunizante, conhecidos como “sommeliers de vacina”.

A punição foi proposta por um grupo de vereadores, aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito por meio de publicação no Diário Oficial do Município. A partir de agora haverá um protocolo de vacinação diferenciado para os que se recusarem a tomar a primeira dose da vacina disponível nos postos de saúde.

A medida não vale para grávidas e puérperas (mulheres que deram à luz há menos de 45 dias) e para pessoas com comorbidades. “A renúncia ao imunizante motivará a suspensão do direito à vacinação no período regular previsto dentro do cronograma do Plano Municipal de Imunização na rede municipal de saúde”, diz trecho da lei.

Os “sommeliers de vacina” serão incluídos novamente no programa depois do término da imunização dos demais grupos. Eles deverão assinar um termo de recusa, que será anexado ao cadastro único do paciente na rede municipal de saúde. A lei não especifica de que maneira isso será feito, já que a maior parte das pessoas que recusam alguma dose o fazem antes mesmo de entrar na fila, quando questionam funcionários dos postos de saúde sobre quais são as vacinas que estão sendo aplicadas no dia. A lei já passa a valer na data de sua publicação.

MECANISMOS CONTRA ‘SOMMELIERS DE VACINA’

Levantamento recente do jornal Folha de S.Paulo mostrou que ao menos 25 cidades brasileiras, incluindo 5 capitais, iniciaram um contra-ataque contra os “sommeliers de vacina”. As medidas que já estão em prática englobam bloqueio por dois meses no sistema eletrônico de agendamento da vacinação, ida automática para o fim da fila e encaminhamento do caso para promotorias a fim de apurar crimes contra a saúde pública.

Em alguns casos, para evitar a clássica pergunta “qual vacina vocês estão aplicando hoje?”, os técnicos de enfermagem só informam o fabricante na hora exata da aplicação. Outra saída encontrada foi fixar um tipo de imunizante para cada faixa etária específica e apostar em campanhas e memes nas redes sociais para tentar driblar a escolha.

Em São Paulo, ao menos 12 cidades resolveram colocar as ações em prática para evitar travamento no processo de imunização: Campinas, Embu das Artes, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Rio Grande da Serra, Osasco, São José do Rio Preto, Jales, Urupês, Lorena, São Roque e Cerquilho.Cinco capit ais brasileiras -Recife, João Pessoa, Porto Alegre, Belo Horizonte e Goiânia- também começaram a dar respostas.

NATÁLIA CANCIAN BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta terça-feira (27) suspender a autorização, dada em junho ao Ministério da Saúde, para importação e distribuição excepcional da vacina Covaxin no país. A decisão foi tomada por unanimidade entre os diretores.

A medida ocorre após o laboratório indiano Bharat Biotech, responsável pela fabricação das doses, anunciar na sexta (23) ter rompido um acordo que mantinha com a empresa brasileira Precisa Medicamentos para representar o imunizante no país. A decisão da Bharat Biotech, cujo motivo não foi divulgado, ocorreu em um momento em que negociações e um contrato entre o Ministério da Saúde e Precisa para obter doses da vacina são um dos principais alvos de investigações da CPI da Covid.

Firmado em março, o contrato previa 20 milhões de doses, o que levou a Saúde a pedir à Anvisa aval para importação excepcional do imunizante. Após negar um primeiro pedido por falta de documentos, a Anvisa decidiu em junho conceder a autorização mediante uma série de condições.

Entre elas, estava que as doses passassem por avaliação no INCQS, instituto vinculado à Fiocruz e que atua no controle de qualidade de produtos em saúde, e que houvesse acompanhamento por meio de estudos de efetividade.
O total de doses também foi restrito a apenas 1% da população -o equivalente a 4 milhões. As vacinas também deveriam ser destinadas a públicos específicos.

Em nota, a Anvisa diz que a suspensão da autorização dada à Saúde para importar as doses prevalece “até que sobrevenham novas informações que permitam concluir pela segurança jurídica e técnica da manutenção da deliberação que autorizou a importação”.

A agência diz ainda que a medida foi tomada após ser comunicada pela Bharat Biotech de que a Precisa não tem mais autorização para representar a empresa no país. A situação, que indica uma perda de legitimidade da empresa no processo, poderia influenciar no cumprimento de requisitos para importação, afirmou o diretor da Anvisa Alex Machado Campos, por meio de nota divulgada pela agência.

“A decisão levou em conta ainda notícias de que documentos ilegítimos podem ter sido juntados ao processo de importação, o que pode impactar as conclusões quanto aos aspectos de qualidade, segurança e eficácia da vacina a ser utilizada na população nacional”, diz o órgão.

A agência se refere a trecho de comunicado divulgado pela Bharat Biotech na sexta, no qual o laboratório nega ter assinado duas cartas que teriam sido enviadas pela Precisa ao Ministério da Saúde e fazem parte do processo de negociação do imunizante. Os documentos estavam entre os materiais enviados pela pasta à CPI.

Diante da suspeita em torno dos documentos, Campos informou em nota ter acionado a procuradoria jurídica da Anvisa para verificar o processo. Diz ainda que a agência promove diligências junto ao desenvolvedor da vacina e ao Ministério da Saúde.

A existência de denúncias de possíveis irregularidades em torno das negociações da Covaxin foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo com a divulgação do depoimento sigiloso de Luís Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação da Saúde. Ele disse ao Ministério Público Federal em Brasília que recebeu uma “pressão atípica” para agilizar a liberação da vacina. A partir daí, a vacina se tornou um dos focos da CPI.

A crise chegou ao Palácio do Planalto após o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor da Saúde, relatar que o presidente Jair Bolsonaro havia sido alertado por eles em março sobre as suspeitas de irregularidades.
Após a revelação das denúncias, Bolsonaro primeiro disse que a PF iria abrir inquérito para apurar as suspeitas. Em seguida, afirmou que não tem “como saber o que acontece nos ministérios”.

Apesar do aval dado pela Anvisa em junho para trazer a vacina, o Ministério da Saúde ainda não tinha adotado novas medidas para concretizar a importação das doses da Covaxin. Antes da Bharat Biotech anunciar o rompimento do acordo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também vinha dizendo que era preciso avaliar a “conveniência” de ter doses da Covaxin no Programa Nacional de Imunizações.

Ele alega que a pasta já teria doses suficientes e que as restrições colocadas pela Anvisa para importar as doses gerariam custos extras à Saúde. “É preciso fazer análise de conveniência e oportunidade no momento em que temos mais de 600 milhões de doses de vacinas”, disse na última semana o ministro, segundo quem o volume de doses autorizado pela agência “teria muito pouco benefício” na campanha de vacinação.

O contrato para obter doses da vacina também já havia sido suspenso em meio ao avanço das investigações na CPI e recomendação de órgãos de controle. Em nota divulgada na sexta (23), a Precisa disse lamentar o cancelamento do acordo com a Bharat Biotech e atribuiu a medida ao “caos político que se tornou o debate sobre a pandemia”. “Que deveria ter como foco a saúde pública, e não interesses políticos”. Afirmou ainda que jamais praticou qualquer ilegalidade e que conduziu as tratativas para entrada da vacina no Brasil.